INFORME ENSP

Para analisar a estrutura e o processo de cuidado dos 80 Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs) no município do Rio de Janeiro, distribuídos nas 10 Áreas Programáticas (APs) da cidade, em dezembro de 2016, foi realizada uma pesquisa pela aluna do Mestrado em Saúde Pública da ENSP Luciana de Medeiros Lacôrte Soares, sob orientação do pesquisador Paulo Roberto Fagundes da Silva. De acordo com o estudo, 439 pessoas moravam nos SRTs, com taxa de ocupação de 94,6%, e proporção de 0,07 vagas por 10 mil habitantes. Entre os moradores, 57% das 464 vagas distribuídas nos 80 módulos residenciais eram ocupadas por homens, enquanto 43% por mulheres, e, do total dos indivíduos residentes nas SRTs, 41% estavam com idade superior a 60 anos. “Levando-se em consideração a taxa de ocupação nos SRTs, é possível dizer que havia pouca ociosidade de vagas nos dispositivos residenciais. Quanto à média de moradores (5,5 por casa), estava abaixo do teto de ocupantes preconizado pela Portaria nº 3.090 de 2011.” 

O Greenpeace, organização global e independente que atua para defender o meio ambiente e promover a paz, lançou o relatório Agricultura tóxica: um olhar sobre o modelo agrícola brasileiro. Diversos especialistas da área acadêmica e científica participaram relatório com artigos técnicos, entre eles: Karen Friedrich, pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) e coordenadora do GT Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco); Gerd Sparovek, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo; Walter Belik, Economista da Universidade de Campinas; Arilson Favareto, Sociólogo da Universidade Federal do ABC; Aline do Monte Gurgel, Biomédica, Mestre e Doutora em Saúde Pública pela Fiocruz; e Gabriel Fernandes e Paulo Petersen, da Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa. Segundo o relatório, nosso modelo de produção, distribuição e comercialização de alimentos está totalmente distorcido. Produz muito, mas não produz comida saudável e ao alcance de todos. Baseado no uso intensivo de agrotóxicos, esse sistema causa sérios impactos no meio ambiente e na saúde da população.

O benzeno, substância cancerígena existente nos combustíveis, está presente em diversos ambientes e processos de trabalho. Desde os anos 2000 vem ganhando força a discussão sobre a exposição ao benzeno dos trabalhadores de postos de combustíveis, decorrente da presença dessa substância na gasolina. O Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP/Fiocruz) há algumas décadas, vem implementando esforços com várias instâncias de governo no sentido de aprimorar as ações na luta contra o benzeno. Em alusão ao Dia Nacional de Luta contra a Exposição ao Benzeno - lembrado em 5 de outubro - o Cesteh/ENSP promoverá mais uma atividade da série Encontros do Cesteh, que debaterá a pesquisa Avaliação ambiental e indicadores de genotoxicidade em trabalhadores expostos a benzeno em postos de combustíveis. O encontro é aberto a todos os interessados e está marcado para quarta-feira, 8 de novembro, na sala 32 do Cesteh, a partir das 12 horas.

Está disponível on-line a revista Cadernos de Saúde Pública (volume 33 número 10), trazendo como destaque o Congresso GeoMed 2017, que vem se consolidando como o principal fórum de apresentação de novos métodos e abordagens voltados para revelar o papel do espaço, da geografia, do local e do ambiente nas questões da saúde pública: visão mais profunda a partir de big data e pequenas áreas. Conforme editorial assinado pelas pesquisadoras Maria de Fátima Pina, da Universidade do Porto, Portugal; e Marilia Sá Carvalho, da ENSP, nessa 10ª edição do evento, o número de participantes dobrou em relação à anterior, atraindo pesquisadores de 28 países, dos cinco continentes, com um grande equilíbrio entre as áreas: 37% da área de estatística, 27% da saúde pública, 25% das geociências e 11% das ciências da computação. A modelagem estatística, tradicionalmente o ponto mais forte do Congresso, foi repleta de novidades: da análise de sobrevivência espacialmente condicionada, aos modelos espaço-temporais capazes de identificar tendências e aglomerados, tanto no espaço como no tempo, aliás, surtos epidêmicos como diriam os epidemiologistas. 

As Parcerias Público-Privadas (PPP) deverão desempenhar um papel cada vez mais relevante nos próximos anos, despontando como uma importante alternativa de financiamento de projetos e de infraestrutura no cenário de serviços públicos. Mas, para a Saúde Pública, as PPP nem sempre são uma boa alternativa, uma vez que pode haver distorção da agenda que define as necessidades da saúde, favorecendo os interesses das empresas. Essa é a posição adotada pelos pesquisadores da ENSP Vera Luiza da Costa e Silva, Silvana Rubano Barretto Turci, Ana Paula Natividade de Oliveira e Ana Paula Richter em artigo publicado pela revista Cadernos de Saúde Pública. Segundo o trabalho acadêmico, os órgãos públicos podem se beneficiar da colaboração com o setor privado em áreas em que há falta de especialização, tais como desenvolvimento de pesquisas e tecnologias, mesmo assim, os papéis de cada instituição devem ser bem definidos, para que não haja conflito de interesses.

Em todo o mundo, independentemente das características e operação cotidiana do sistema de saúde, a alocação de recursos desempenha papel central no processo de elaboração de políticas e ações voltadas para atender às necessidades de saúde das populações. Na medida em que os recursos públicos são finitos, suscitam-se questões éticas sobre a forma como esses recursos devem ser alocados. Nesse contexto, de acordo com a pesquisa do aluno de mestrado em Saúde Pública da ENSP, Joyker Peçanha Gomes, orientada pelos pesquisadores Francisco Inácio Pinkusfeld Monteiro Bastos, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), e Iuri da Costa Leite, da ENSP, a noção de necessidade em saúde tem sido frequentemente usada para justificar as decisões distributivas. Porém, atenta Joyker, sendo a necessidade em saúde a base, ao menos hipotética, desse processo, torna-se crucial que seu conceito seja precisamente definido. 

As desigualdades sociais, existentes principalmente nos países pobres, têm favorecido a alta mortalidade por tuberculose (TB). Além da pobreza, a Aids e a emergência de bacilos multirresistentes, em consonância com a assistência inadequada dos serviços de saúde, são os principais desafios para o controle da doença. Com objetivo de contribuir para ações de planejamento do atendimento à pessoa com tuberculose drogarresistente, a egressa do mestrado em Epidemiologia em Saúde Pública da ENSP, Magna Maria da Silva Leite, apresentou, durante sessão científica no Centro de Referência Professor Hélio Fraga, a pesquisa fruto de sua dissertação de mestrado, que analisou o acesso geográfico das pessoas com tuberculose drogarresistente (TBDR) à unidade de referência terciária em tuberculose no Estado do Rio de Janeiro. 

A revista Cadernos de Saúde Pública (volume 33 número 9), disponível on-line, destaca os medicamentos essenciais no Sistema Único de Saúde, cujo editorial assinado pela pesquisadora da ENSP, Claudia Garcia Serpa Osorio-de-Castro, questiona que fármacos de fato são incluídos na lista estratégica para o SUS. "Aqueles que atendem a prioridades sanitárias? Ou que deveriam ser incorporados e listados em futuras Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAMEs)? Os que estão no horizonte tecnológico? Aqueles que são comprados pelo SUS, mas não incorporados? Os mais caros ou mais judicializados? Aqueles sem consenso quanto à relevância no atendimento a prioridades sanitárias, ou quanto a evidências de efetividade e de custo-efetividade na perspectiva do SUS, mas que despertam o interesse do setor produtivo? Que fatores movem incorporação, inclusão na RENAME e inclusão em lista estratégica para o SUS?" Para a pesquisadora, essas perguntas expõem evidentes e repetidas incoerências, que vão ao encontro do proposto na Política Nacional de Medicamentos do Brasil (PNM). Segundo ela, há características que ajudam a "política", agregado formal de intenções por parte do governo/Estado, a ultrapassar o mero “casuísmo” e se conformar em Política "com P maiúsculo": a continuidade e a coerência interna dos diversos planos/programas/ações, ao longo do tempo. "Temos nos perguntado a todo momento, diante da crise que se estabeleceu no país, para onde vai o SUS? O futuro pode nos reservar outras surpresas, mas é possível já vislumbrar, em ações e em políticas setoriais, como é o caso da PNM, um rumo nebuloso para os medicamentos essenciais", conclui o editorial.

O desenvolvimento gerencial do estado brasileiro é marcado por reformas, entre elas, está a administrativa implantada após a década de 1980, que prometeu ênfase na eficácia, eficiência e resultado dos serviços, e utilizou como estratégia a descentralização. O sistema de saúde brasileiro, desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), por exemplo, sofreu um processo de descentralização dos serviços de saúde dos municípios, que assumiram, em sua grande maioria, os serviços de Atenção Básica, e passaram a necessitar da atuação de um número progressivamente maior de gestores de saúde em seus quadros. Diante da complexidade dessa prática, a aluna de doutorado em Saúde Pública, Flávia Henrique, desenvolveu sua tese, orientada pela pesquisadora da ENSP, Elizabeth Artmam. O objetivo do estudo foi analisar o perfil e as competências gerais e específicas dos gestores de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município de Criciúma, em Santa Catarina.

5 de outubro é marcado como o Dia Nacional de Luta contra a Exposição ao Benzeno, substância cancerígena existente nos combustíveis. O benzeno está presente em diversos ambientes e processos de trabalho, e desde os anos 2000 vem ganhando força a discussão sobre a exposição ao benzeno dos trabalhadores de postos de combustíveis, decorrente da presença dessa substância na gasolina. O Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP/Fiocruz) há algumas décadas, vem implementando esforços com várias instâncias de governo no sentido de aprimorar as ações na luta contra o benzeno. Em alusão ao Dia Nacional de Luta, o Cesteh/ENSP promoverá mais uma atividade da série Encontros do Cesteh, que debaterá a pesquisa Avaliação ambiental e indicadores de genotoxicidade em trabalhadores expostos a benzeno em postos de combustíveis. O encontro é aberto a todos os interessados e está marcado para o dia 8 de novembro, na sala 32 do Cesteh, a partir das 12 horas.

A Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS) está promovendo a revisão da atual Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Serão realizadas cinco oficinas, uma por região do país. Considerando o papel protagonista das Escolas de Saúde Pública na formação para o Sistema Único de Saúde (SUS) e a importância da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) no direcionamento das ações para a educação na saúde, o Ministério convida toda a Redescola a participar das oficinas.

A Vigilância Popular em Saúde foi o tema do programa 'Sala de Convidados' do Canal Saúde, exibido no dia 26 de novembro. O protagonismo da população na vigilância em saúde foi preconizado há mais de 30 anos pela Reforma Sanitária. Uma forma de garantir o direito à saúde e a qualidade de vida, através da mobilização e da participação da sociedade. Para a discussão estiveram presentes o chefe do Laboratório de Toxicologia do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP), Leandro Carvalho; o pesquisador/professor da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Alexandre Pessoa; o membro do Coletivo de Vigilância Popular em Saúde Martha Trindade/ RJ, Flávio Rocha; e a educadora Popular e Pesquisadora Social do Instituto Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS), Marina Praça. Assita o programa na íntegra. 

Pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) lançam, nesta quinta-feira (28/9), um estudo que simula os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com os medicamentos usados no tratamento de HIV/Aids e de hepatite C, caso as propostas da União Europeia (UE) para o capítulo de propriedade intelectual do Tratado de Livre Comércio (TLC) sejam aceitas pelos países do Mercosul. O estudo conclui que o governo brasileiro desembolsará um valor adicional de até R$ 1,9 bilhão por ano só com a compra desses medicamentos - uma média de R$ 1,8 bilhão para hepatite C e R$ 142 milhões em antirretrovirais (ARV).  

A transição epidemiológica, conceito relativo à complexa mudança nos padrões de saúde e doença, que baseia-se na ideia de que as doenças degenerativas e as chamadas "provocadas pelo homem" substituíram as doenças infecciosas como principais causas de morbidade e mortalidade, não seguiu no Brasil o padrão linear e unidirecional observado em muitos países desenvolvidos, exigindo um quadro mais amplo para entender a transição da saúde no país, com especial atenção para as desigualdades sociais e regionais. A conclusão é de um estudo desenvolvido pelo pesquisador Gabriel Mendes Borges, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Brasil; e da Universidade da California, EUA. "O declínio da mortalidade infantil tem sido, historicamente, o principal motor das mudanças na expectativa de vida, contribuindo em grande parte para explicar as variações regionais na mortalidade. Esse declínio refere-se, primeiro, a doenças infecciosas e parasitárias e, em seguida, às de causas associadas ao período perinatal."

Em ensaio publicado no Cadernos de Saúde Pública, os pesquisadores Luis David Castiel e Paulo Roberto Vasconcellos-Silva, da ENSP; e Danielle Ribeiro de Moraes, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz, problematizam a abordagem dominante da comunicação dos riscos em saúde. O estudo acessa e toma para análise conteúdos provenientes tanto de autores que se apresentam como especialistas na área de comunicação de riscos, quanto de sequências de mídia audiovisual de amplo acesso. "Enquanto parece se configurar uma área de mediação entre expertos e leigos, potencial geradora de inovação tecnológica e de mercadorias passíveis de serem consumidas, a comunicação de riscos em saúde ocupa um lugar biopolítico de reforço da culpabilização dos indivíduos e de propostas individualizantes de evitação dos riscos", dizem. Segundo os autores, o apagamento dos contextos em que ocorrem as exposições ao risco alimenta e é alimentado pela conjuntura neoliberal em que vivemos.