INFORME ENSP

Eficiência, equidade e distribuição de recursos na saúde são essenciais para subsidiar o bom uso do recurso público. Para contribuir com esta área, a Fundação Oswaldo Cruz e o Ministério da Saúde lançaram o livro Contas do SUS na perspectiva da contabilidade internacional: Brasil, 2010-2014. Durante o 1º Simpósio de Economia da Saúde, realizado em Brasília.      

O 1º Simpósio de Economia da Saúde acontece nos dias 19 e 20 junho, em Brasília-DF. O primeiro evento sobre o tema lançará a publicação "Contas do SUS na perspectiva da Contabilidade Internacional: Brasil, 2010-2014",coordenado pela pesquisadora da ENSP/Fiocruz Maria Angélica Borges dos Santos.

A tuberculose resistente a medicamentos (DR-TB) representa uma séria ameaça ao controle da tuberculose (TB) no Brasil e no mundo. Um estudo da ENSP, publicado no Cadernos de Saúde Pública de maio de 2018, investigou fatores associados ao abandono e óbito no curso do tratamento para DR-TB em um centro de referência terciária, na cidade do Rio de Janeiro.

Entre julho e setembro de 2018 a Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz desenvolverá o estudo sobre soroprevalência de Zika, Dengue e Chikungunya no município do Rio de Janeiro, o Projeto de Pesquisa ZDC. Como ainda não se conhece o percentual de indivíduos no Rio de Janeiro que tiveram contato com os vírus de Zika e Chikungunya, sobretudo porque alguns casos são assintomáticos e confundem o quadro clínico no início da infecção, o objetivo do projeto consiste em desvendar a porcentagem da população que teve contato no passado ou recentemente com os vírus dessas doenças, possibilitando o conhecimento de sua distribuição e a realização de estratégias de controle mais eficazes. Para isso, profissionais contratados pela Fiocruz visitarão 1.500 domicílios, em todos os bairros da cidade, para entrevistar e realizar testes rápidos para detecção de Zika, Dengue e Chikungunya.

Visando avaliar a exposição de trabalhadores ao asbesto em uma empresa de fibrocimento da cidade de Sapucaia do Sul, no Rio Grande do Sul, e os efeitos dessa exposição à saúde humana, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca acaba de assinar um termo de cooperação técnica com a Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região para a realização de tal pesquisa. O termo foi assinado pelo diretor da ENSP, Hermano Castro, e pela procuradora do trabalho, Aline Zerwes Bottari Brasil durante o II Seminário Internacional Brasil Sem Amianto, ocorrido em São Paulo, na segunda quinzena de maio. Castro é coordenador adjunto do estudo, sendo a coordenação geral de responsabilidade da pesquisadora do Centro de Estudos do Trabalhador e Ecologia Humana, Maria Juliana Moura Corrêa. 

Cerca de 10% das pessoas privadas de liberdade (PPL) têm tuberculose ativa, frequentemente em estágio avançado, nas prisões do Estado do Rio de Janeiro. É o que mostram os resultados preliminares da pesquisa realizada pelo Grupo "Saúde nas Prisões", da ENSP/Fiocruz, em colaboração com o Sanatório Penal da Secretaria de Administração Penitenciária do RJ (SEAP). Financiado pelo edital Inova ENSP, o estudo foi realizado em uma unidade do complexo de Gericinó com as mesmas características da maioria das prisões do estado.   

Recentemente a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) incorporou uma nova plataforma tecnológica à Rede Fiocruz de Plataformas Tecnológicas. Completamente inovadora, a Plataforma de Ambiente e Saúde agrupa laboratórios de dois departamentos da Escola - Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (CESTEH) e Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental (DSSA) - e será focada nas áreas de toxicologia e qualidade da água. Uma Plataforma Tecnológica representa uma área tecnológica avançada, com infraestrutura principal e de suporte, organizada no sentido de oferecer acesso às tecnologias disponíveis na Fundação para a comunidade científica interna e externa. Segundo Luis Caetano Antunes, pesquisador do Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF/ENSP) e um dos coordenadores da Comissão de Usuários da Rede de Plataformas da ENSP, o objetivo é fomentar pesquisas que estão em desenvolvimento, além de estimular pesquisas novas.

O Icict recebeu nos dias 1 e 2 de março, a visita de representantes do Ministério da Saúde, Unesco e das coordenações locais da pesquisa Divas – DIversidade e VAlorização da Saúde (ou em seu nome oficial: Estudo de abrangência nacional de comportamentos, atitudes, práticas e prevalência de HIV, Sífilis e Hepatites B e C entre travestis e mulheres trans), coordenada por Francisco Inácio Bastos, do Laboratório de Informação e Saúde (LIS)/Icict, e por Monica Malta, da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), ambos da Fiocruz. A pesquisa, financiada pela Unesco e pelo Ministério da Saúde, ouviu cerca de 2.800 travestis e mulheres trans em doze capitais, entre 2016 e 2017, e teve como principal finalidade descrever o perfil sócio-demográfico e comportamental, os conhecimentos, atitudes e práticas relacionadas à infecção pelo HIV/Aids e demais IST (Infecções Sexualmente Transmissíveis), além de estimar as taxas de prevalência de HIV, sífilis e hepatite B e C para cada rede social acessada nestes municípios.

O Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e Molecular do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), com o apoio da Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação (VPEIC/Fiocruz), por meio do edital de cursos internacionais de curta duração, irá promover o curso internacional sobre sinalização bacteriana, que acontecerá de 19 a 23 de março, das 9 às 16h, na sala 6 do Pavilhão Cardoso Fontes, em Manguinhos. O curso que será coordenado pelo chefe da pesquisa do Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF/ENSP), Caetano Antunes. Segundo ele, a base do curso é um capítulo de livro recentemente publicado, no qual ele foi o autor sênior.

A Unitaid, organização inovadora que utiliza mecanismos para expandir o acesso a tratamentos e diagnósticos para o HIV/Aids, tuberculose e malária, e a Fiocruz promoveram, nos dias 1º e 2 de março, o seminário Acesso e Inovação em Saúde, que teve por objetivo explorar as áreas de comum atuação e interesse para identificar potenciais novos projetos para colaboração nessas enfermidades. O evento, em dois dias, teve o seu início (a manhã do dia 1º/3) aberto ao público. Depois da abertura, houve discussões específicas reunindo pesquisadores da Fiocruz e representantes da Unitaid. As apresentações iniciais ficaram a cargo do vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Marco Krieger, do diretor-executivo adjunto da Unitaid, Philippe Duneton, e do ex-diretor da Unitaid Jorge Bermudez, que atualmente é o chefe do Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica (NAF) da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz).

Para os moradores de Rio das Pedras, comunidade da zona oeste do Rio de Janeiro, o acesso à rede pública de saúde é permeado por diferentes barreiras e experiências negativas. Os moradores apontaram a incapacidade dos profissionais de saúde de lidar de forma compassiva com a população como um dos principais problemas. Esse e outros dados, coletados em entrevistas qualitativas conduzidas durante investigação da ENSP, foram publicados em janeiro no periódico Qualitative Health Research. A pesquisadora da ENSP Débora Castiglione, a epidemiologista Gina Lovasi, da Drexel University (EUA), e a pesquisadora do Procc/Fiocruz Marília Sá Carvalho analisaram informações obtidas a partir de entrevistas semiestruturadas realizadas com 14 adultos da comunidade carioca. O objetivo da investigação foi caracterizar o acesso aos serviços de saúde e entender como os participantes eram atendidos nas unidades e quais as percepções deles sobre esse atendimento.

“O campo da ética médica, em que se inserem as questões da relação médico-paciente, assiste a um predomínio atual de teorias de caráter consequencialista/utilitarista na fundamentação dos debates, usualmente preocupados com a correção da ação moral. Contudo, as teorias baseadas apenas no valor da ação moral, ou mesmo as deontológicas, parecem não dar conta de uma discussão acerca de aspectos relacionais entre seres humanos, negligenciando aspectos humanos, demasiado humanos, que, certamente, necessitariam ser levados em conta.” Foi o que evidenciou a pesquisa de mestrado da ENSP, em conjunto com a Universidade do Estado do RJ, Universidade Federal do RJ e Universidade Federal Fluminense, em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva, da aluna Mabel Viana Krieger, sob orientação do pesquisador Sergio Rego. Ao longo dos estudos preliminares que conformaram o material de elaboração do tema dessa pesquisa, de acordo com Mabel, foi formulada a seguinte questão: Como podemos analisar a questão da comunicação de más notícias em saúde? 

Agendas e Reformas dos Sistemas de Saúde na América Latina foi um dos temas debatidos durante o seminário internacional promovido pelo Programa de Pós-graduação em Saúde Pública (PPGSP/ENSP), e organizado pelas docentes Cristiani Vieira e Luciana Dias de Lima, da ENSP, em 11/12. Na ocasião, foi lançado o volume 33 suplemento 2 de Cadernos de Saúde Publica (CSP/ENSP), que enfoca a mesma questão do evento. À tarde, as pesquisadoras Célia Almeida, da Escola; Monica Uribe-Gómez, da Universidade Nacional de Colômbia; e Oliva López-Arellano, da Universidad Autônoma Metropolitana-Xochimilco, México, compuseram a mesa, coordenada por Luciana Dias de Lima. O debate contribuiu para o entendimento de que, nas décadas de 1980/1990, os Estados latino-americanos passaram por processos de liberalização econômica e de democratização, com implicações para as políticas sociais. O suplemento temático de CSP, enfatiza que a eleição de governos de centro-esquerda em alguns países, nos anos 2000, suscitou expectativas de mudanças nos modelos de desenvolvimento havendo na região experiências positivas da redução das desigualdades. Entretanto, em meados da década de 2010, evidencia-se uma nova inflexão em várias nações latino-americanas, cujo cenário passa a se caracterizar por instabilidade econômica e política, ascensão de governos de perfil neoliberal e neoconservador, ameaças à democracia e a direitos sociais.

A revista Ciência e Saúde Coletiva (vol.22 n.11) é um número temático que nasce de um projeto de pesquisa sobre o aprimoramento da política pública para pessoas com funcionalidade reduzida, liderado pela Fundação Oswaldo Cruz, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e com apoio da Faculdade de Medicina de Petrópolis/Rio de Janeiro. Os artigos refletem sobre os aspectos positivos e negativos de uma política pública ímpar a nível mundial por conta de seu foco na funcionalidade. Autora do editorial, a pesquisadora Carla Sabariego, do Institute for Medical Information Processing, Biometry and Epidemiology,Ludwig-Maximilians-Universität (LMU), em Munique, avalia o aprimoramento da política pública com foco na funcionalidade do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo ela, em 2001, a Organização Mundial da Saúde (OMS) propôs, por meio da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), uma abordagem que compreende a deficiência como um fenômeno multidimensional e universal, e que se situa não somente no indivíduo, mas depende de vários fatores de seu entorno físico, político e social.

Na nova edição do Cadernos de Saúde Pública (volume 33 número 11) o tema central é o 10º Congresso Brasileiro de Epidemiologia: uma construção solidária, ocorrido em outubro de 2017 com a participação de 3.100 participantes e cerca de 250 convidados, reforçando sua posição entre os maiores congressos de epidemiologia do mundo. Os pesquisadores Maria Amelia de Sousa Mascena Veras e Antonio Fernando Boing, responsáveis pelo editorial da revista, esclarecem que o evento aconteceu em um contexto de sérias ameaças ao Sistema Único de Saúde (SUS), ao desenvolvimento da ciência brasileira e às diversas políticas sociais que vêm sendo construídas desde a Constituição Federal de 1988. “Debatemos sobre o papel crucial do desenvolvimento científico e metodológico na superação das crises econômicas, analisando evidências que contrariam a atual política implementada no Brasil, de cortes dramáticos nos recursos destinados à ciência e tecnologia.”