INFORME ENSP

A revista Cadernos de Saúde Pública, em seu volume 32 número 3, traz artigos sobre políticas e serviços de saúde. Na consideração das editoras Ligia Maria Vieira-da-Silva, Hillegonda Maria Dutilh Novaes, Claudia Travassos e Luciana Dias de Lima, a produção do conhecimento, que tem como objeto central as políticas e os serviços de saúde, caracteriza-se pela forte interseção entre a pesquisa, a intervenção e a ação política, o que se reflete na maior dificuldade em definir seus contornos como área de conhecimento da Saúde Coletiva, repercutindo na multiplicidade de denominações encontradas (análises de políticas, planejamento, gestão, avaliação, práticas e cuidados de saúde, investigação em serviço de saúde, entre outras) e nas características da produção científica a ela vinculada. Dentre essas características, destacam-se o entrelaçamento de diferentes perspectivas teórico-metodológicas e a multiplicidade de enfoques e temas investigados. Para elas, a importância das revistas científicas está relacionada com a garantia da qualidade e relevância do que divulgam. Nesse sentido, CSP explicita os aspectos que valoriza na avaliação de artigos (originalidade, relevância e rigor metodológico) e reforça o fato de que a vinculação de estudos com as práticas requer respostas produzidas com o rigor necessário, possibilitando assim sua aplicação, em particular no desenvolvimento do Sistema Único de Saúde e na melhoria da saúde da população.

No dia em que a tragédia ocorrida no município de Mariana, em Minas Gerais, causada pelo rompimento da barragem da Mineradora Samarco, completa seis meses, pesquisadores, profissionais de órgãos governamentais (defesa civil, saúde e meio ambiente), movimentos sociais e representantes dos moradores das regiões afetadas se reunirão para discutir os impactos sofridos e as ações realizadas durante o semestre. O encontro tem como um de seus organizadores o pesquisador da ENSP e coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas em Emergências e Desastres em Saúde (ENSP/Fiocruz), Carlos Machado de Freitas. Léo Heller, coordenador do grupo de pesquisa de Direitos Humanos e Políticas Públicas em Saúde e Saneamento do Centro de Pesquisa René Rachou (CPqRR/Fiocruz Minas), responsável por conduzir as ações relacionadas à tragédia em toda a Fundação também participará das discussões. O seminário será realizado nos dias 5 e 6 de maio em Mariana.

Que estratégias podem potencializar a adesão dos profissionais de saúde à implementação da Lista de Verificação de Cirurgia Segura, e, de fato, propiciar a redução a redução de eventos adversos relacionados ao cuidado cirúrgico? Esta é a pergunta que norteia a pesquisa-intervenção Desenvolvimento e avaliação de uma estratégia para implementação da Lista de Verificação (checklist) de Cirurgia Segura da OMS. O projeto é liderado pela Fiocruz, em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE). A pesquisadora da ENSP e agora coordenadora do Centro Colaborador para a Qualidade do Cuidado e a Segurança do Paciente (Proqualis), Margareth Portela, é a responsável pelo estudo.

O volume 21, número 3 da Revista Ciência & Saúde Coletiva, disponível on-line, intitulada Questões ambientais relacionadas à água e seus efeitos sobre a saúde apresenta a multidimensionalidade da relação entre esse elemento vital e a qualidade da vida humana e ambiental. Organizada por pesquisadores de referência internacional, como Léo Heller, relator especial das Nações Unidas para o Direito Humano à Água e ao Esgotamento Sanitário; Daniel Buss, pesquisador da Fiocruz e Consultor da Organização Pan-americana de Saúde; e com a colaboração de Bernard Barraqué, do Centre International de Recherches sur l’Environnement et le Développement de Paris, este número temático se alinha aos novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), recém-lançados e que deverão ser implementados entre 2016 e 2030 pelos países que compõem a Organização das Nações Unidas (ONU). "O marco atual dos ODS pode ser visto como oportunidade de se criarem estratégias para inclusão de todos os seres humanos em condições dignas de abastecimento de água e esgotamento sanitário", aponta Maria Cecília de Souza Minayo, editora chefe da revista e pesquisadora da ENSP. De acordo com a publicação, as metas que se referem a água e esgoto (Objetivo 6) dialogam com o conceito do direito humano, incorporando as dimensões de qualidade, segurança, acessibilidade financeira e proteção ambiental, em especial, para as populações mais vulneráveis.

Walter Mendes e Victor Grabois, pesquisadores da ENSP e integrantes do Comitê de Implantação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), falam sobre os três anos de atuação no PNSP e as perspectivas do Programa.

Estão abertas as inscrições para a 2ª edição do Curso Internacional de Qualidade em Saúde e Segurança do Paciente, oferecido pela Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade de Nova de Lisboa, Portugal, na modalidade a distância. A formação é voltada para profissionais de nível superior nas áreas da saúde ou afins, que exerçam ou pretendam exercer funções em instituições de saúde nos diferentes níveis de cuidado: atenção primária, hospitalar, cuidado continuados; tanto no setor público como no privado em Portugal, Brasil, países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (Palops) e em Timor-Leste. As inscrições vão até o dia 15 de maio e o curso oferece um total de 20 vagas.

O trabalho dos bombeiros militares do município do Rio de Janeiro pode afetar a saúde deles? Pode-se correlacionar às causas de afastamento médico dos trabalhadores as atribuições específicas de cada especialidade existente na instituição? Essas questões norteiam a dissertação de Luiz Antonio de Almeida no mestrado em Saúde Pública da ENSP, sob a orientação do pesquisador Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos e co-orientação de Renato José Bonfatti. O aluno, que é cabo bombeiro militar, partiu da hipótese de que a intensificação do trabalho da categoria e os anos de dedicação ao ofício colocam-se como fatores potenciais para o desenvolvimento de diversas doenças relacionadas às suas atividades. A pesquisa, num universo de 2.454 trabalhadores, identificou as cinco doenças mais detectadas nessa categoria. Em primeiro lugar, com 26 registros está a lombalgia com ciática, em segundo os transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com radiculopatia com 25 registros, em terceiro os transtornos internos de joelho com 18 registros, em quarto com 16 registros os episódios depressivos graves com sintomas psicóticos e, em último está a dor lombar baixa com 13 registros.

Ao buscar conhecer mais profundamente os aspectos socioambientais como parte dos determinantes sociais do adoecimento da população no território de Manguinhos, os pesquisadores do Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental da ENSP Rosália Maria de Oliveira e Paulo Roberto de Abreu Bruno desenvolveram o projeto Diagnóstico Socioambiental do Território Teias Manguinhos. A pesquisa integra a iniciativa da Vice-Presidência de Pesquisa e Laboratórios de Referência (VPPLR/Fiocruz), elaborada no âmbito do Programa de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Saúde Pública da Fiocruz (PDTSP/Teias): Portfólio Rede de Pesquisa no Território de Manguinhos - uma parceria entre academia, serviços de saúde e sociedade civil. Inicialmente, essa pesquisa teve o propósito de investigar aspectos socioambientais próximos à Refinaria de Manguinhos. No entanto, seu escopo foi ampliado para todo o território e agregou dados sobre o lixo, vetores, enchentes, renda da população, coleta de lixo e abastecimento de água.

A Casa de Oswaldo Cruz (COC) e o Centro de Relações Internacionais da Fiocruz (Cris) promovem nos dias 5 e 6 de maio dois seminários internacionais sobre bioética e hanseníase. Os eventos integram as séries WHO Global Health Ethics e WHO Global Health Histories, organizadas pelo Centre for Global Health Histories, da Unividade de York e pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Entre os palestrantes está o pesquisador da ENSP e coordenador geral do Porgrama de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS), que falará no âmbito do Who Global Health Ethics Seminar 4: Bioethics. As palestras serão transmitidos ao vivo pela internet.

Diálogo rico, propostas de parcerias e trocas de experiências marcaram a mesa O uso do audiovisual fortalecendo a comunicação entre Estado e sociedade para o controle da tuberculose. O debate foi proposto pelo Centro de Referência Professor Hélio Fraga como parte das comemorações pelo Dia Mundial de Combate à Tuberculose. Para tanto, estiveram reunidos na ENSP pesquisadores, produtores, alunos, roteiristas, representantes da sociedade civil, figurinistas, entre outros interessados. A temática central girou em torno da busca conjunta por estratégias de mobilização e visibilidade de um tema tão antigo, no entanto ainda tão presente e preocupante em nossa sociedade: a tuberculose. 

"Lutar por saúde é lutar por mais cidadania, mais justiça social, mais democracia e mais sustentabilidade da vida, de todas as formas de vida, do planeta e da humanidade", defendeu Cândido Grzybowski na palestra Cidadania e Saúde, realizada na ENSP em alusão ao Dia Mundial de Combate à Tuberculose. Cândido, que falou sobre as várias dimensões da cidadania, ressaltou a importância de se perceber e reconhecer, em sociedade, como um indivíduo titular de direitos. "É a cidadania em ação. É o agir para garantir os próprios direitos. Isso vale para o portador da tuberculose. Há um trabalho a se fazer junto a quem sofre, a essas comunidades que são estigmatizadas e não se percebem", advertiu ele. Durante o encontro promovido pelo Centro de Referência Professor Hélio Fraga da ENSP, ocorreu também o lançamento oficial do Boletim de Pneumologia Sanitária.

Em mais um projeto desenvolvido no âmbito do Programa de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Saúde Pública da Fiocruz, a pesquisadora do Departamento de Endemias Samuel Pessoa Ana Claudia Figueiró buscou avaliar o modelo de gestão implementado na Rede PDTSP-Teias no período de 2009 a 2012, bem como o alcance dos objetivos do Programa no que se refere ao desenvolvimento de inovações tecnológicas. Esse projeto propôs-se, ainda, a apoiar a gestão, contribuir e apoiar a Rede no tocante aos possíveis produtos e usos gerados pelas pesquisas financiadas pelo programa, de acordo com a perspectiva da translação do conhecimento. Esse projeto integra o Portfólio Rede de Pesquisa no Território de Manguinhos - uma parceria entre academia, serviços de saúde e sociedade civil - uma publicação da Vice-Presidência de Pesquisa e Laboratórios de Referência (VPPLR/Fiocruz).

O Brasil tem, atualmente, o maior programa público de transplantes do mundo, com financiamento gratuito de 95% de suas atividades transplantadoras pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os outros 5% da atividade de transplantes são financiados pelos planos de saúde privados ou pelo paciente, o que é mais raro. Esse quadro se deve à evolução do Sistema Nacional de Transplantes (SNT/MS) nesses últimos anos, aponta Sonia Maria Marinho de Souza, aluna do doutorado em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva da ENSP, cuja tese foi orientada pelo pesquisador Fermin Roland Schramm. O estudo foi desenhado para testar a hipótese de que há desigualdades na alocação de um rim para transplante, de acordo com a posse ou não de um plano de saúde privado. O acesso a um órgão para transplante é um direito de todos que sofrem de Insuficiência Renal Crônica Terminal (IRCT), sendo todos os procedimentos custeados pelo SUS, como previstos nos princípios da universalidade e a integralidade dos cuidados em saúde. "Se os candidatos a transplante, por um lado, são iguais na necessidade de obter um rim para transplante, pois seus rins já não funcionam mais, por outro lado, são completamente desiguais, pois suas formas de inserção na sociedade são diferentes". As desigualdades regionais, de gênero, de raça/etnia e, sobretudo, desigualdades socioeconômicas são os motivos, apontados pelos especialistas, que impedem a igualdade de oportunidade no acesso a esse tratamento.

Com o objetivo de debater a centralidade estratégica do desenvolvimento social brasileiro para o enfrentamento da tuberculose, a ENSP realizará a palestra Cidadania em Saúde, no dia 6 de abril, que será proferida pelo diretor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Cândido Grzybowski, às 9 horas, na ENSP. O evento, que conta ainda com a mesa-redonda O uso do audiovisual fortalecendo a comunicação entre Estado e sociedade para o controle da tuberculose, marcada para às 14 horas, foi pensado em alusão ao Dia Mundial de Combate à Tuberculose. Nesse encontro, a aposta é reafirmar o valor da cidadania, com enfoque na igualdade de direitos, e ainda inspirar a reflexão sobre como devemos nos ver e agir em sociedade, começando por ampliar o próprio alcance da ideia de 'direito à saúde'. As atividades são abertas ao público, não sendo necessário inscrição prévia e ocorrerão no salão internacional da Escola.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) lança, nesta quinta-feira (31/3), o Observatório das Estratégias da Indústria do Tabaco. Trata-se da primeira plataforma digital, criada por uma instituição pública da área de saúde, que objetiva demonstrar a interferência da indústria do fumo nas políticas públicas de controle do tabaco. Desenvolvida pelo Centro de Estudos sobre o Tabaco e Saúde da ENSP (Cetab/ENSP/Fiocruz), em parceria com a Comissão Nacional para a Implementação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco no Brasil (Conicq/Inca), a União Internacional contra a Tuberculose e Doenças Respiratórias (The Union) e a Aliança para o Controle do Tabaco (ACT), a inciativa disponibilizará informações para que profissionais de saúde e outros agentes promotores de saúde conheçam as táticas usadas pela indústria do tabaco. O observatório será acessível ao público.