INFORME ENSP

O Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da ENSP (Dihs) está com inscrição aberta para o curso de atualização Saúde, Sociedade e Direitos Humanos. A capacitação é gratuita e destinada a estudantes e profissionais das áreas de Direito e Saúde, líderes comunitários, sindicalistas, entre outros. O curso discute os Determinantes Sociais da Saúde, consensuando uma concepção ampliada do processo saúde-doença. As relações do setor saúde com os outros campos do conhecimento e as noções de intersetorialidade e participação, essenciais à promoção da saúde.  

Está no ar a Livraria Virtual da Editora Fiocruz, um novo canal de acesso aos livros, com mais eficiência, comodidade e segurança para a aquisição dos títulos. Além das promoções, é claro! Já na inauguração - de 23 de maio a 3 de junho, como parte das comemorações do aniversário da Fiocruz - todos os títulos estão com 30% de desconto. "Produzir livros de qualidade nas mais variadas áreas da saúde pública é uma parte da missão da Editora Fiocruz. A outra parte é garantir que esse conhecimento sob a forma de livro chegue aos leitores e por eles seja apropriado, contribuindo para a promoção da saúde e o fortalecimento do SUS. Essa segunda parte da missão acaba de ganhar um importante reforço com o lançamento da Livraria Virtual", avalia o editor executivo da Editora Fiocruz, João Canossa.

Mais uma edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária (Cecovisa/ENSP) já está disponível on-line. A publicação traz como um dos destaques o concurso que escolherá os melhores vídeos sobre experiências em vigilância sanitária, com inscrições abertas até 30/8. O Curta Visa - concurso de vídeos em vigilância sanitária tem como tema Vigilância sanitária e você. Os melhores trabalhos serão exibidos durante o 7º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária - Simbravisa, que será realizado no período de 26 a 30 de novembro deste ano, em Salvador (BA). 

Sob o tema Pensamento Crítico, Emancipação e Alteridade: Agir em Sob o tema Pensamento Crítico, Emancipação e Alteridade: Agir em Saúde na (A)diversidade, a 7ª edição do Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde da Abrasco refletirá a pluralidade de experiências sociais e os respectivos contrastes e tensões expressos na vida de pessoas e coletividades no contexto contemporâneo. O CBCSHS segue com inscrições abertas e envio de trabalhos até o dia 30 de maio. O encontro, que acontecerá em Cuiabá, Mato Grosso, entre os dias 9 e 12 de outubro, é composto de um conjunto de temáticas que abrange 37 Grupos Temáticos sobre diferentes assuntos, entre eles: educação popular, direitos humanos, minorias étnicas, atenção básica, saúde nas prisões, contracepção e aborto, internet e saúde, ética em pesquisa. Destes, 8 GTs tem a participação de pesquisadores da ENSP, da Fiocruz como um todo e outros parceiros. O evento pretende reunir pesquisadores, docentes, profissionais, estudantes de pós-graduação e graduação nas áreas de ciências humanas e sociais voltadas para a saúde e participantes de movimentos sociais envolvidos.

A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) e a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) repudiam a portaria GM/MS 958/2016 que extingue a obrigatoriedade de contratação do profissional ACS nas equipes de saúde da família, sob os argumentos de "ampliar as possibilidades de composição das Equipes de Atenção Básica" e "aumentar a capacidade clínica na Unidade Básica de Saúde e o cuidado no domicílio, fortalecendo a continuidade da relação clínica na construção de vínculo e responsabilização, bem como ampliar a resolutividade da Atenção Básica". As duas instituições, por meio do documento, apontam o equívoco e o retrocesso da inciativa. À ENSP, profissionais de saúde, pesquisadores, gestores e moradores de Manguinhos destacaram a relação de confiança construída entre agentes e comunidade.  Confira a carta de repúdio e leia as declarações sobre o trabalho dos ACSs.  

"O Conselho Deliberativo da Fundação Oswaldo Cruz, em reunião extraordinária realizada em 19 de maio de 2016, aprovou por unanimidade uma Carta Aberta em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). A Fundação Oswaldo Cruz foi, desde o processo de redemocratização do país, protagonista na luta pela construção do Sistema Único de Saúde. Pautada pelo princípio de que a saúde é uma necessidade humana e, portanto, um direito inalienável, lutou pela construção de um sistema universal, onde todos os brasileiros pudessem ter o direito à saúde garantido pelo Estado".

Nesta quarta-feira (25/5), às 14 horas, o Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP colocará em pauta a discussão sobre os agrotóxicos no Brasil. Com o tema Resíduos de agrotóxicos nos alimentos e Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), a atividade terá participação da Diretora da Secretaria Executiva da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional, Patricia Chaves Gentil, do produtor de alimentos orgânicos Alcimar Espírito Santo e do pesquisador Luiz Claudio Meirelles (ENSP/Fiocruz). O diretor da ENSP, Hermano Castro, coordenará o Centro de Estudos, que é aberto ao público, e não necessita de inscrição prévia. "Pretendemos esclarecer a real situação do uso dos agrotóxicos no Brasil e informar sobre o impacto do pesticida no consumo da água e dos alimentos. É importante que todos compreendam a dimensão do problema e, a partir do debate, entendam a necessidade de mecanismos de controle mais efetivos e mudanças no modelo. Essa transformação implica na atuação conjunta do setor saúde, das organizações que atuam na defesa do consumidor, na saúde do trabalhador, agroecologia e da própria sociedade", destacou Meirelles.

Gastão Wagner, professor titular da Universidade Estadual de Campinas e presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), aponta equívocos mencionados pelo parlamentar indicado pelo governo interino de Michel Temer e empossado no Ministério da Saúde.

A Anvisa vem externar preocupação quanto aos efeitos que poderão ser provocados com a aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 61/2015, pelo Senado, que libera a produção, a venda e o uso de substâncias inibidoras de apetite – anorexígenos – sobre a saúde da população brasileira. Com a liberação de produtos que contenham substâncias como sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol, o controle e a fiscalização desses medicamentos ficarão praticamente inexistentes. Além disso, aumentam os riscos de efeitos adversos que tais produtos possam provocar a quem os toma, uma vez que não têm comprovada cientificamente a satisfatória relação risco x benefício.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reiterou profunda preocupação em relação à Lei n. 13.269, que libera a produção e comercialização da fosfoetanolamina mesmo sem a realização de estudos clínicos capazes de atestar sua eficácia e segurança, além da ausência de registro na agência, de acordo com o estabelecido para todo e qualquer medicamento utilizado no país. O alerta, emitido no mesmo dia da sanção da lei que autorizou o uso da substância sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna, expressa a preocupação da comunidade científica diante do tema. Pesquisadores, gestores, cientistas e médicos apontam "equívocos" na validação oficial do uso da fosfoetanolamina, uma vez que pode iludir pacientes, despender recursos já escassos no financiamento de pesquisas científicas e esvaziar o próprio papel da agência reguladora. 

Para comemorar o dia da Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio, a Plataforma Brasileira de Política de Drogas - rede para a atuação conjunta de organizações não governamentais, coletivos e especialistas de diversos campos de atuação que busca debater e promover políticas de drogas fundamentadas na garantia dos direitos humanos e na redução dos danos - entrevistou Paulo Amarante, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), Doutor Honoris Causa da Universidad Popular Madres de Plaza de Mayor, vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e presidente de honra da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme).

A Pública - agência de reportagem e jornalismo investigativo - alertou, em reportagem divulgada no dia 12 de maio, para a elevada incidência de tuberculose na cidade do Rio de Janeiro a poucos meses da realização dos Jogos Olímpicos 2016. Em detalhada reportagem sobre o histórico da doença e sua relação com as favelas da cidade, a jornalista Anne Vigna ouviu duas especialistas da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, a pesquisadora Margareth Dalcolmo, do Centro de Referência Professor Hélio Fraga, e a médica Celina Boga, do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria. Leia.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), por intermédio do Laboratório de Monitoramento Epidemiológico de Grandes Empreendimentos (LabMep), está desenvolvendo ações de vigilância em saúde nos municípios de Aperibé, Cantagalo, Itaocara, Pirapetinga e Santo Antônio de Pádua, localizados na área de influência da Usina Hidrelétrica Itaocara. A atuação baseia-se na elaboração do diagnóstico epidemiológico e entomológico das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti nos últimos dez anos (entre 2006 e 2015). A iniciativa é coordenada pelo pesquisador Luciano Toledo, que participou de um workshop com os secretários de Saúde dos cinco municípios envolvidos, e o superintendente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da SES/RJ, Mario Sergio Ribeiro, na quarta-feira (18/5).  

No dia 23 de maio, três dissertações de mestrado em Saúde Pública e uma tese de doutorado em Saúde Pública e Meio Ambiente serão apresentadas na ENSP. Confira!

O último dia do XI Ciclo de debates - Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família, realizado na ENSP entre os dias 2 e 6 de maio, foi dedicado ao tema da residência multiprofissional. A proposta era debater a Política Nacional de Residências, a formação dos profissionais e a necessidade de se enfrentar o uso da residência como um substitutivo de mão de obra no sistema de saúde. Na mesa coordenada pela pesquisadora da ENSP Maria Alice Pessanha, estiveram presentes Laura Camargo Feuerwecker, da USP, no papel de conferencista, e Alice Mariz, da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, como debatedora. A tarde ocorreu a formatura da turma 2014/2016 da Residência Multiprofissional da ENSP.