INFORME ENSP

Em reportagem que relatou a revogação das Portarias 958 e 959, que permitiam a substituição de agentes comunitários de saúde (ACS) por técnicos de enfermagem, a Agência Brasil destacou a atuação da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca e da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio na defesa dos ACS. O texto destaca a carta de repúdio às portarias assinadas pelas duas instituições. Leia.

Está tramitando no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional 241/2016, que limita o crescimento do gasto público à inflação do ano anterior. Diversos pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), assim como inúmeras outras instituições de saúde e pesquisa do país posicionaram-se contra a medida. A PEC altera os critérios para cálculo dos gastos com saúde e educação a cargo da União.  Com ela, em 2017, o limite de gastos será a despesa primária federal de 2016, incluindo os restos a pagar, reajustada pelo IPCA de 2016. A partir de 2018, será usado o teto do ano anterior acrescido da inflação. Leonardo Castro, analista da Vice-Direção de Ensino, enfatizou que não se trata apenas de cortes no SUS. Segundo ele, "a PEC 241 ameaça não só as universidades públicas, como também a pesquisa científica no país". Confira a opinião de alguns pesquisadores da Escola, leia a nota conjunta publicada pelo Conass e Conasems, além da Carta do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Há 40 anos era plantada a semente do movimento da Reforma Sanitária, nascido no contexto de luta contra a Ditadura Militar, na década de 1970, envolvendo saúde e democracia. Desde então, o movimento trabalha por mudanças em todo o setor saúde e foi uma das bases para a histórica 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986; para a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) e para o ideal da saúde como um direito no país, previsto na Constituição de 1988.

No dia 29/6, às 14h, defesa de mestrado acadêmico em Saúde Pública Fatores associados à mortalidade hospitalar por doenças selecionadas do aparelho circulatório em idosos, no Sistema Único de Saúde, na Região Sudeste, Brasil, por Paula Brito COrdeiro, na sala 39 do Cesteh, às 14h. 

Famílias com menor renda per capita, residindo em imóvel próprio e com idosos em sua composição têm mais chance de estar cadastradas na Estratégia de Saúde da Família (ESF). Esse é um dos resultados da tese de Renata dos Santos Rabello, aluna do doutorado em Epidemiologia em Saúde Pública da ENSP sob orientação do pesquisador Cláudio José Struchiner. O trabalho teve como objetivo descrever o perfil social e de saúde dos moradores de Manguinhos, bairro da Zona Norte do Rio de Janeiro, participantes do Inquérito sobre Condições de Vida e Utilização dos Serviços de Saúde, realizado em 2012, coordenado pela pesquisadora Marília Sá Carvalho e financiado pelo Programa de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Saúde Pública (PDTSP/Fiocruz). “Ao comparar os dados do inquérito com o banco do Sistema de Informação da Atenção Básica (Siab), constatou-se não estarem cadastrados 18% dos domicílios”, apontou a aluna.  

A nova edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP está disponível on-line. Um dos destaques da publicação é o limite de contaminantes em alimentos infantis. Para estabelecer os limites máximos tolerados de contaminantes (arsênio, cádmio, chumbo e estanho) em alimentos infantis, a Anvisa publicou na terça-feira (21/6), a Consulta Pública (CP 209/2016), sobre contaminantes inorgânicos em alimentos infantis, no Diário Oficial da União. As contribuições poderão ser enviadas até 26 de agosto de 2016.

Durante o 22º Congresso Mundial Sobre Promoção da Saúde e Educação, realizado de 22 a 26 mês de maio em Curitiba/PR, o pesquisador da ENSP Frederico Peres foi convidado e passou a integrar o Grupo de Trabalho Mundial (Global Working Group) da IUHPE (União Internacional de Promoção da Saúde e Educação) sobre Literacia em Saúde. O principal objetivo desse Grupo de Trabalho, criado há seis anos durante a 20º Congresso da IUHPE, é desenvolver e apoiar ações, políticas e pesquisas sobre literacia em saúde, reconhecendo a contribuição de literacia em saúde para a redução de disparidades na promoção da saúde e no bem-estar social, tendo como foco a busca da equidade dentro e entre os países, num contexto global. Constitui-se, ainda, como grupo assessor da Organização Mundial da Saúde sobre questões relacionadas à literacia em saúde e sua relação com a implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP trouxe para discussão um tema que vem preocupando as autoridades de saúde em todo mundo: a resistência microbiana. Segundo a representante da Organização Mundial da Saúde (OMS), Carmem Lucia Pessoa da Silva, que participou da atividade, toda população mundial sofre com a resistência microbiana, principalmente aquela que reside nos países em desenvolvimento. Carmen expôs o Plano de Ação Global para Resistência Microbiana, que está sendo desenvolvido pela OMS com o objetivo de conscientizar as populações acerca dos perigos da resistência microbiana com risco emergente para a saúde pública global. O Ceensp, realizado em 8 de junho, contou também com a participação do gerente-geral de Tecnologia em Serviços de Saúde da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Diogo Penha Soares, e com a pesquisadora do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) Marise Dutra Asensi. A atividade foi coordenada pesquisadora da ENSP Lenice Gnocchi da Costa Reis.  

Marcelo Firpo, pesquisador do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da ENSP (Cesteh/ENSP), fala de sua experiência na Caravana Territorial do Rio Doce. 

Em missão científica de um ano no Instituto Pasteur, em Paris, o pesquisador do Departamento de Ciências Biológicas da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) Pedro Teixeira foi agraciado com uma bolsa de estudos do Programa Calmette et Yersin, financiada pela própria direção internacional do instituto francês. O projeto aprovado visa aprofundar os estudos na área de Biossegurança e Biosseguridade com ênfase nas doenças emergentes e reemergentes e nas boas práticas de laboratório. Seu objetivo também será investigar as principais técnicas de diagnóstico de doenças: como zika e ebola e outras doenças de importância médica.

No dia 28 de junho, uma dissertação de mestrado e uma tese de doutorado em Saúde Pública e Meio Ambiente serão apresentadas na ENSP. Confira!

Debates, aulas abertas e reuniões se misturam a colchonetes, barracas e cobertores na ocupação que acontece na sede do Ministério da Saúde no centro do Rio de Janeiro, em favor da democracia, contra as ameaças e retrocessos nas políticas sociais e em defesa do Sistema Único de Saúde. Como mais uma ação do #OcupaSUS RJ, o movimento realizará nesta sexta-feira, 24/6, um grande Ato político-cultural em defesa do SUS, na Cinelândia, às 18h. No MS RJ, localizado na Rua México, 128, as atividades terão início às 13h, com um papo aberto sobre a saúde e os direitos da população em situação de rua. Já às 15h, começará a concentração para o ato, em defesa do direito universal à saúde e do SUS, contra as privatizações. Alunos, pesquisadores e professores da ENSP participam de forma ativa fortalecendo a resistência com aulas e debates na ocupação, que acontece desde 7 de junho.

A revista Cadernos de Saúde Pública em seu volume 32 número 4 evidencia dois temas vigentes: o Zika e a democracia na saúde. Sobre o vírus Zika, a editoria de CSP decidiu que artigos que tratassem de qualquer aspecto do tema seguiriam um "fast track" editorial. Isto porque, para Marilia Sá Carvalho, uma das editoras da publicação, a evolução do conhecimento sobre a relação entre infecção pelo vírus Zika na gestação e a ocorrência de afecção neurológica congênita grave - até o momento denominada pelo seu principal sinal, a microcefalia - foi de uma rapidez, seriedade e consistência que ficará na história da ciência e da saúde. Ressalta também o papel do Sistema Único de Saúde (SUS), que atende à maioria dos partos da população brasileira, em especial a mais pobre. "O SUS trouxe a possibilidade de ver o conjunto e levantar a suspeita epidemiológica. Além disso, existe pesquisa séria e de alta qualidade no Brasil, capaz de unir a investigação à assistência, sem perder de vista a centralidade do paciente.” Em outro editorial, o CSP discorre sobre Democracia e Saúde Coletiva, lembrando que a história de conformação da Saúde Coletiva no Brasil está relacionada às reivindicações por mudanças na sociedade e nas políticas públicas e por melhorias na estrutura socioeconômica e no perfil de saúde da população. “Sem democracia, em um Estado capitalista marcado por profundas desigualdades, as condições para a justiça social permanecem extremamente restritas."

Com o objetivo de contribuir com a elaboração do Plano Estratégico de Saúde para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o pesquisador da ENSP Frederico Peres esteve em Lisboa, Portugal, para participar da reunião de avaliação do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde (Pecs) e da construção de um novo plano - período 2016-2018. Na ocasião, foram definidas as diretrizes básicas e ações estratégicas voltadas para o campo da saúde e da saúde pública no conjunto de países membros da CPLP, incluindo o fortalecimento das redes estruturantes, das capacidades institucionais nacionais em saúde pública, do papel das redes estruturantes no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além da consolidação das ações de comunicação e informação entre os países membros e das estratégias para a governança e o financiamento das atividades do Pecs 2016-2018.

Em mais uma edição, o dia de mobilização contra o mosquito Aedes aegypti, promovido pela parceria entre a Escola Nacional de Saúde Pública e a Usina Hidrelétrica Itaocara S.A, em apoio às Secretarias de Saúde da área de influência do empreendimento, agitou o Calçadão do Centenário, no Centro de Itaocara, na terça-feira, 14 de junho. O Espaço Interativo - dedicado a esclarecer e informar a população sobre a importância de manter o combate aos focos do mosquito durante todo o ano - foi visitado por quase 300 pessoas durante todo o dia.