INFORME ENSP

A poluição sonora e seus efeitos na saúde, na qualidade de vida e ambiente requerem atenção e vigilância dos profissionais de saúde, do poder público e da sociedade. O assunto, que pautou o artigo Cidade dos grandes eventos e erros, elaborado pela pesquisadora da ENSP Suely Rosenfeld e publicado no jornal O Globo desta segunda-feira (4/7), é também objeto de estudos e pesquisas da ENSP por meio do Serviço de Audiologia do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh). Para exemplificar tal questão, no final de abril deste ano, a Escola mobilizou instituições públicas que combatem o ruído ambiental, como o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o Inmetro e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smac) a fim de discutir a multidisciplinaridade do tema e alertar para seus impactos na fauna e flora.    

Nesta terça-feira, 5/6, a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal realizará Audiência Pública sobre O financiamento do SUS frente aos anúncios do governo interino. O encontro, que está marcado para as 9h, é aberto à participação popular, com perguntas recebidas por meio do Portal e-Cidadania ou por telefone. A audiência tem como proposta reunir redes, organizações e movimentos sociais para traçar estratégias que possam fortalecer e garantir direitos sociais estabelecidos na Constituição Federal, que, na atual conjuntura, estão seriamente ameaçados. A pesquisadora da ENSP e diretora executiva do Cebes, Isabela Soares Santos, é uma das convidadas da audiência e representará a Fiocruz no encontro. Essa audiência faz parte das atividades de mobilização em defesa do SUS Virada Social em Brasília, que também conta com a II Marcha em Defesa do SUS. Participe.

Duas reportagens destacam a opinião contrária de pesquisadores da ENSP ao projeto de lei sancionado por Michel Temer que permite a pulverização aérea em áreas urbanas para o combate ao Aedes Aegypti. Marcelo Firpo e Luís Cláudio Meirelles foram ouvidos pela EBC e  pela Revista Época, respectivamente. Os dois destacaram o fato de que nenhuma entidade ligada à saúde ou mesmo o próprio ministério da saúde aprovam a medida, que é ineficaz e perigosa.

As inscrições para o concurso público da Fundação Oswaldo Cruz começam nesta segunda-feira (4/7). O concurso, organizado pela instituição, teve os dois primeiros editais publicados com a oferta de 31 vagas, sendo 21 para o cargo de Assistente Técnico de Gestão em Saúde (nível intermediário) e 10 para o cargo de Especialista em Ciência e Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública. As inscrições devem ser realizadas na página da seleção até 8 de agosto. A data prevista para a realização das provas de ambos os cargos é 25 de setembro.

A Associação Brasileira de Famílias Homoafetivas (ABRAFH) promoveu, entre 28 de junho e 1º de julho, o 1º Congresso Internacional de Famílias Homoafetivas. O evento aconteceu na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB - RJ), no Rio de Janeiro, e teve o objetivo de reunir a comunidade LGBTI, simpatizantes e estudiosos para discutir parcerias e ações de proteção e promoção dos direitos da pessoa humana, sem distinções de nenhuma natureza. Foram debatidos temas diversos relacionados a diversidade, realidades e perspectivas da comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais - pessoas que nascem com uma variação na anatomia reprodutiva que não se encaixam no que tradicionalmente é considerado masculino ou feminino.

Na terça-feira, 5 de julho, duas dissertações de mestrado profissional em Saúde Pública serão apresentadas na ENSP. Confira. 

Já está disponível on-line a nova edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP. A edição destaca entrevista com o ex-diretor de Vigilância das Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Claudio Maierovitch, os últimos dias de inscrição para o 7º Simbravisa, além do artigo do pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública, Francisco Paumgartten, intitulado Fosfoetanolamina, a improvável aposta do MCTI. Confira e nova edição na íntegra. 

A importância do componente da avaliação na estruturação, implementação e direcionamento das Redes de Atenção à Saúde no SUS estará em debate na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, no dia 7/7, durante o seminário "Avaliação da Implementação das Redes de Atenção à Saúde: a experiência do QualiSUS-Rede". Coordenado pelo Laboratório de Avaliação de Situações Endêmicas Regionais (Laser/ENSP), o evento está marcado para as 9 horas, no salão internacional, e terá participação de gestores, dirigentes e pesquisadores da Fiocruz, do Ministério da Saúde e do Banco Mundial. A pesquisadora Luciana Dias Lima proferirá a conferência de abertura Perspectivas e Desafios da articulação das redes de atenção à saúde com a regionalização. "Esse seminário é importante para entendermos o quanto o componente de avaliação foi fundamental pelo seu caráter formativo e dinamizador nas regiões. Entre os resultados, nos chamou atenção o fato de o próprio QualiSUS ter cumprido com algo colocado desde o início: ser um indutor para a estruturação e organização das Redes", reconheceu a coordenadora da iniciativa na ENSP, a pesquisadora Marly Marques da Cruz.

O Curso de Aperfeiçoamento em Política e Gestão da Saúde Pública para o Ministério Público acaba de formar a sua primeira turma. A iniciativa, pioneira e simultaneamente desafiadora, foi uma construção coletiva que contou com a participação de representantes de três instituições: Comissão Permanente em Defesa da Saúde (Copeds), que integra o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), do Ministério Público; a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, do Ministério da Saúde; e a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. O objetivo da formação, voltada para membros do Ministério Público e gestores, foi articular conhecimentos das principais políticas do campo da saúde, vis-à-vis a sua gestão, o ordenamento jurídico/administrativo e seus efeitos na sociedade, colaborando para o aprimoramento do exercício de suas atribuições, voltadas à defesa da dignidade da pessoa humana e da garantia do direito à saúde.

O Grupo de Condução da Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública (RedEscola) realizou, na semana passada, sua segunda reunião em 2016. O encontro ocorreu na ENSP, que, atualmente, sedia a Secretaria Técnica Executiva da Rede. Essas reuniões são fundamentais para que se decidam os caminhos da RedEscola. Composto de 10 membros eleitos em plenária e representando todas as regiões do país, o Grupo tem, entre outras, a função de exercer coletivamente a coordenação da Rede. 

Tatiana Wargas, vice-diretora de Ensino, e coordenadores dos programas de Pós da ENSP comentam documento e apontam necessidade de mudança no sistema de avaliação da Capes. 

A Organização Mundial da Saúde divulgou na quinta-feira (30/6) o novo relatório de situação sobre zika, microcefalia e Síndrome de Guillain-Barré. De acordo com a nova avaliação, até o dia 29 de junho, 61 países e territórios continuam a notificar a transmissão do vírus zika por mosquitos. Dez países reportaram evidências de transmissão de pessoa para pessoa, provavelmente por via sexual (Argentina, Canadá, Chile, Peru, Estados Unidos, França, Alemanha, Itália, Portugal e Nova Zelândia).

Na segunda-feira, 4 de julho, serão apresentadas cinco dissertações de mestrado profissional em Saúde Pública na ENSP. 

O volume 32 número 5 da revista Cadernos de Saúde Pública enfoca novamente o Zika. Por quê? Para a editora da publicação, Marilia Sá Carvalho, cabe ao CSP defender as políticas que contribuam para a saúde das populações, no caso específico das mulheres frente à infecção pelo vírus Zika na gravidez. Segundo Marilia, na maior parte dos países afetados, o direito ao aborto é extremamente restrito, e os impactos da combinação Zika e aborto ilegal podem ser devastadores. “A epidemia de Zika e a microcefalia saem dos jornais, em parte pela grave crise política que atravessa o país; mas, também pelo sentimento de segurança que a diminuição de casos de Zika traz. Diminuição essa que se obteve graças ao enorme esforço do governo, ao longo dessa mesma crise política, de desencadear uma ação intensiva de combate ao vetor, viabilizada pela rapidez com que, em meio às acusações de açodamento, cientistas brasileiros assumiram que havia evidência suficiente para atribuir à infecção pelo vírus os casos de microcefalia. Não se esperou não haver mais dúvidas para partir para a ação. A sustentabilidade das ações realizadas, com quase 48 milhões de residências visitadas em dois meses, é limitada a longo prazo.” 

Os casos de dengue deste ano, no Brasil, apresentaram queda antecipada em relação aos anos anteriores. Historicamente, a redução no número de casos era observada a partir do mês de junho. Levantamento do Ministério da Saúde aponta que, a partir do mês de março, o país começou a mostrar tendência de redução, demonstrando um comportamento diferente do habitual neste ano. Os números dos casos de dengue estão em declínio e já apresentaram redução de 99,2% no comparativo entre fevereiro e maio deste ano.