INFORME ENSP

No dia 11 de abril, apresentação da dissertação de mestrado acadêmico em Saúde Pública Ações coletivas e sindicais na luta por melhores condições de trabalho e saúde - Um estudo com os trabalhadores do COMPERJ, por Hugo Pinto de Almeida, na sala 404 da ENSP, a partir das 13h30.

Na semana de 11 a 15 de abril, 18 dissertações do mestrado profissional em Saúde Pública da ENSP serão apresentados na Faculdade Independente do Nordeste, em Vitória da Conquista, na Bahia. Os trabalhos fazem parte do programa Direito e que teve como objetivo formar profissionais dos campos da saúde e da ciência jurídica, na busca de promover maior qualidade de suas atuações na Secretaria Municipal de Saúde, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público e Instituições de Ensino Superior de Vitória da Conquista/BA, por meio da modelagem de projetos de intervenção, infraestrutura e atenção diferenciada às populações dessa região. Confira, nos arquivos em anexo, os alunos, temas e orientadores de cada dissertação apresentada.

Paulo Basta, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública e coordenador da pesquisa que avaliou a exposição de grupos indígenas ao mercúrio proveniente de atividade garimpeira de ouro na Terra Indígena Yanomami, Roraima, fala ao Informe ENSP sobre os elevados níveis de contaminação naquela população e a percepção dos indígenas acerca dos elevados níveis de contaminação.

Em mais um projeto desenvolvido no âmbito do Programa de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Saúde Pública da Fiocruz, a pesquisadora do Departamento de Endemias Samuel Pessoa Ana Claudia Figueiró buscou avaliar o modelo de gestão implementado na Rede PDTSP-Teias no período de 2009 a 2012, bem como o alcance dos objetivos do Programa no que se refere ao desenvolvimento de inovações tecnológicas. Esse projeto propôs-se, ainda, a apoiar a gestão, contribuir e apoiar a Rede no tocante aos possíveis produtos e usos gerados pelas pesquisas financiadas pelo programa, de acordo com a perspectiva da translação do conhecimento. Esse projeto integra o Portfólio Rede de Pesquisa no Território de Manguinhos - uma parceria entre academia, serviços de saúde e sociedade civil - uma publicação da Vice-Presidência de Pesquisa e Laboratórios de Referência (VPPLR/Fiocruz).

O segundo dia do workshop sobre o artigo 5.3 da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco abordou a integração dos Observatórios no mundo e as diretrizes para conter a indústria do tabaco, além de apresentar um painel com experiências no enfrentamento com a indústria do tabaco. A chefe do Secretariado da CQCT, Vera da Luiza da Costa e Silva, reforçou que os Observatórios dos países que compõem o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) representam um elemento crítico do próximo estágio da batalha contra a indústria do tabaco. “O Observatório do Cetab irá iluminar nossas futuras estratégias e tornará a vida da indústria do tabaco mais difícil, que é o nosso objetivo central”, afirmou Vera.

Como parte do evento de lançamento do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco foi realizado também um workshop sobre o artigo 5.3 da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (CQTC/OMS). Desenvolvido pela União Internacional contra a Tuberculose e Doenças Respiratórias (The Union), em parceria com o Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab/ENSP), a atividade teve como um de seus objetivos apresentar as formas de interferência da indústria do tabaco e como se contrapor a elas. Voltado para os profissionais que atuam na área, o workshop pretendeu também familiarizar os profissionais com o Manual de Ferramentas do Artigo 5.3 da The Union, além de compartilhar experiências e identificar oportunidades e desafios. A The Union, parceira do Cetab em diversas ações, é uma Organização Não Governamental Científica e Internacional que produz conhecimento, compartilha experiências e atua em mais de 60 países.

Todos os anos, a Organização Mundial da Saúde elege um tema para marcar o dia 7 de abril, conhecido como Dia Mundial da Saúde. Em 2016, em parceria com a Federação Internacional de Diabetes, a OMS voltou sua atenção para o diabetes, que, a cada ano, é responsável por 14,5% do total de todas as mortes que ocorrem no mundo. Conforme o Atlas do Diabetes, elaborado pela Internacional Diabetes Federation (IDF), em 2015, cerca de cinco milhões de pessoas entre 20 e 79 anos foram a óbito por conta dessa doença crônica – número muito maior que todas as guerras, conflitos armados, HIV/Aids e diversas outras enfermidades juntas. Mesmo com o grande alarde sobre o diabetes, boa parte da população não volta sua atenção e nem toma os cuidados necessários para prevenir e combater a doença. A Fiocruz, preocupada com a saúde de seus servidores, realiza o maior estudo de coorte multicêntrico brasileiro, o ELSA-Brasil, coordenado pelas pesquisadoras Rosane Härter Griep, do IOC/Fiocruz, e Maria de Jesus Mendes da Fonseca, da ENSP/Fiocruz. Rosane apresenta alguns dados e informações sobre o diabetes, uma das doenças analisadas nesse estudo.

No dia 8 de abril, apresentação da dissertação de mestrado acadêmico em Saúde Pública Causas, potencializadores e consequências de rabdomiólise em militares: ações e impactos na saúde pública, por Grazieli Aparecida Huppes, na sala 405 da ENSP, a partir das 13h30.

O Brasil tem, atualmente, o maior programa público de transplantes do mundo, com financiamento gratuito de 95% de suas atividades transplantadoras pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os outros 5% da atividade de transplantes são financiados pelos planos de saúde privados ou pelo paciente, o que é mais raro. Esse quadro se deve à evolução do Sistema Nacional de Transplantes (SNT/MS) nesses últimos anos, aponta Sonia Maria Marinho de Souza, aluna do doutorado em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva da ENSP, cuja tese foi orientada pelo pesquisador Fermin Roland Schramm. O estudo foi desenhado para testar a hipótese de que há desigualdades na alocação de um rim para transplante, de acordo com a posse ou não de um plano de saúde privado. O acesso a um órgão para transplante é um direito de todos que sofrem de Insuficiência Renal Crônica Terminal (IRCT), sendo todos os procedimentos custeados pelo SUS, como previstos nos princípios da universalidade e a integralidade dos cuidados em saúde. "Se os candidatos a transplante, por um lado, são iguais na necessidade de obter um rim para transplante, pois seus rins já não funcionam mais, por outro lado, são completamente desiguais, pois suas formas de inserção na sociedade são diferentes". As desigualdades regionais, de gênero, de raça/etnia e, sobretudo, desigualdades socioeconômicas são os motivos, apontados pelos especialistas, que impedem a igualdade de oportunidade no acesso a esse tratamento.

Ao dar continuidade às discussões do lançamento do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco e Workshop sobre o artigo 5.3 da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde (CQCT/OMS), Vera Luiza da Costa e Silva apresentou os avanços da CQCT e a interferência da indústria do tabaco no mundo. Segundo ela, desde 2005, quando países do mundo inteiro assinaram o primeiro tratado de saúde pública global, a Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, ascendendo o reconhecimento universal sobre os danos que o tabaco estava causando, o que gerou, portanto, o comprometimento de se mudar os termos da batalha. A compreensão global dos danos causados pelo tabaco é resumida no artigo3 da CQCT, cujo objetivo final é reduzir, de maneira contínua e substancial, a prevalência do consumo e a exposição à fumaça do tabaco.

Pesquisadores do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab/ENSP) e de outras instituições e profissionais da área estiveram reunidos, por dois dias, para o lançamento do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco e Workshop sobre o artigo 5.3 da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde (CQCT/OMS). Na ocasião, foi lançada a primeira plataforma digital, criada por uma instituição pública da área de saúde que objetiva demonstrar a interferência da indústria do fumo nas políticas públicas de controle do tabaco. A ferramenta, que permitirá colaborações externas, armazenará documentos que demonstram a influência da indústria nos processos políticos e legislativos, promovendo parcerias com lobistas para obter decisões que contemplem seus interesses. Segundo a pesquisadora Silvana Turci, do Cetab/ENSP, o observatório é mais um instrumento para confirmar a atuação da indústria do tabaco na tentativa de comprometer as ações que resultem em políticas efetivas de controle.

Durante o seminário que discutiu, ao longo do último dia 29 de março, o caso TKCSA, a siderúrgica que vem sendo acusada de causar danos à saúde e ao ambiente na região de Santa Cruz, no Rio de Janeiro, foi algumas vezes chamada simplesmente de TK - parte da sigla que se refere ao grupo alemão Tyssenkrupp. Noutras ocasiões, pesquisadores e integrantes de movimentos sociais se referiram à fábrica como CSA, que significa Companhia Siderúrgica do Atlântico. Embora as duas abreviações da sigla estejam corretas, elas não são precisas num aspecto crucial: não apontam a Vale como uma das proprietárias da siderúrgica. A menção ao nome da megamineradora brasileira ganha importância quando se lembra que a Samarco, dona da barragem que se rompeu no ano passado em Minas Gerais e causando um dos maiores acidentes ambientais da história do Brasil, também é de propriedade da Vale. Dispostos a analisar a atividade da TKCSA dentro do contexto maior da produção mundial de commodities e as consequentes injustiças ambientais decorrentes do modelo adotado na América Latina, uma das mesas da parte da tarde no seminário questionou, diante dos desastres que temos assistido, a validade desse modelo. A discussão foi precedida de uma mesa que abordou outros aspectos econômicos e jurídicos do caso TKCSA.

A emergência provocada pela epidemia do vírus zika requer sensibilidade, diálogo e criatividade no que diz respeito à ética em pesquisa. Essas foram as principais reflexões suscitadas pela antropóloga e pesquisadora da Universidade de Brasília (UNB) Débora Diniz durante o Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos, na segunda-feira (4/4), na ENSP. "A epidemia não segue o ritmo normal da ciência; ela provoca diferentes exigências éticas, clama por outros princípios e demanda três aspectos: entender o que se passa, informar e prevenir." A atividade, sob a coordenação do pesquisador da ENSP Sergio Rego, também teve participação de Jorge Venâncio, coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), que destacou a agilidade do comitê na concessão de pareceres sobre as pesquisas do tema.

Muitas mulheres passam por experiências traumáticas com o nascimento dos filhos, preferindo até esquecer esse momento único, que deveria ficar eternizado na memória. Algumas delas nem sabem, mas tal situação tem nome: violência obstétrica. O programa Ligado em Saúde, do Canal Saúde, conversou com a pesquisadora da ENSP Maria do Carmo Leal sobre essa importante questão. Compreende-se por violência obstétrica um conjunto de atitudes, consideradas abusivas e desrespeitosas, praticadas contra as mulheres ou bebês no decorrer do parto.

Há seis anos, começava a funcionar, em Santa Cruz, um bairro pobre e afastado do Rio de Janeiro, a Companhia Siderúrgica do Atlântico. Fruto de uma parceria entre o grupo alemão Tyssenkrupp e a brasileira Vale, a TKCSA chegou envolta em discursos laudatórios, que destacavam sua capacidade de geração de empregos e as benesses que traria para a comunidade local. No dia seguinte à inauguração da fábrica, porém, uma chuva de prata caiu sobre a Baía de Sepetiba. Era o primeiro indício de que, em vez do prometido progresso, a siderúrgica trazia consigo o atraso de um modelo de produção predatório que sacrifica a vida em nome do lucro. Os danos à saúde, causados pela poluição, a diminuição da atividade pesqueira e outros impactos causados pela TKCSA foram registrados em um extenso relatório organizado pela Fiocruz. Elaborado em 2011, o texto foi reapresentado num grande seminário, no dia 29 de março. Organizado em parceria com a Defensoria do Estado do Rio de Janeiro, a ONG PACS e a UFRJ, o evento serviu para discutir a flexibilização da legislação ambiental, que tem permitido à TKCSA funcionar sem licença ambiental com base em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).