INFORME ENSP

O Informe ENSP começa a publicar, nesta sexta-feira (1/4), uma série de vídeos apresentando todos os depoimentos dos participantes do evento Tribuna livre: em defesa da democracia e dos direitos sociais, organizado pela ENSP no dia 30 de março. O encontro foi uma oportunidade de dar voz aos que estão preocupados com a atual conjuntura política e econômica do país e arregaçam as mangas em defesa do estado democrático de direito. O primeiro vídeo traz, além da mesa de abertura com o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, e o diretor da ENSP, Hermano Castro, as falas do ex-ministro da Saúde e atual diretor executivo do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (Isags/Unasul), José Gomes Temporão, do advogado e defensor dos direitos humanos e de vítimas da ditadura militar, Antônio Modesto da Silveira, e de Darcília Alves, uma liderança comunitária de Manguinhos. Confira.

A complexidade em torno das epidemias de dengue, zika e chikungunya requer esforços do campo da ciência, além de ações do poder público, da sociedade civil e individuais a fim de aprimorar as ações de prevenção e combate. O governo brasileiro, por sua vez, trata como prioridade o investimento em novas tecnologias que contribuam para a investigação do vírus zika, mas até que ponto a eticidade dos projetos de pesquisa, especificamente em grávidas (um dos principais focos de preocupação), é discutida ou até mesmo considerada? É aceitável que se façam pesquisas sem os níveis primordiais de segurança? É a respeito desse tema que o Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcelos se debruçará na próxima segunda-feira (4/4), ocasião em que receberá o coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), Jorge Venâncio, e a pesquisadora da Universidade de Brasília Débora Diniz para o debate Zika: a ética em pesquisas e em questões de gênero. O Ceensp, coordenado pelo pesquisador da ENSP Sergio Rego, está marcado para as 14 horas, no auditório térreo da ENSP.

No dia 1/4, duas dissertações de mestrado acadêmico do programa de Pós-graduação em Saúde Pública serão apresentadas na ENSP. Confira os temas, alunos e orientadores.

A Direção da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) lamenta profundamente o adiamento da data de início do curso de Especialização em Gestão de Redes de Atenção à Saúde, na modalidade a distância, e esclarece que o mesmo foi necessário para atender as exigências legais de formalização de processos administrativos e contratos para execução de cursos numa instituição pública, resguardando-a jurídica e administrativamente. Nesse sentido, até que se tenha resolvido a questão administrativa, o curso não tem data prevista para início de suas atividades.

Alexandre Pessoa, professor da Escola Politécnica em Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), fala sobre o seminário que discutiu a flexibilização ambiental no caso TKCSA e reapresentou relatório da Fiocruz a respeito dos danos à saúde provocados pela siderúrgica. 

Que futuros se anunciam para o Brasil, em meio à crise política e econômica que vem convulsionando a vida dos brasileiros? Em um cenário de esgotamento do sistema político tal qual hoje se apresenta, no qual a presidente da República sofre um processo de impeachment sem que haja crime de responsabilidade caracterizado, quem são os agentes que disputam os destinos do país, hoje? O seminário Futuros do Brasil – Crise atual e alternativas de longo prazo, que será realizado pelo Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE-Fiocruz) em parceria com o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), nos dias 11 e 12 de abril, levará essas questões a quatro mesas de debates: Encruzilhadas da conjuntura; O movimento da política institucional; A política e o movimento da sociedade; e O horizonte do futuro.

A educação e a música são importantes aliadas no desafio de mobilizar a população para o combate ao Aedes aegypti e aos vírus Zika, da dengue e da chikungunya. Pensando nisso, o Ministério da Saúde lançou na quarta-feira (30/3) o projeto Crianças contra Zika, usando a música para ampliar os conhecimentos sobre as doenças e formas de prevenção. A ação faz parte do eixo Mobilização e Combate ao Mosquito do Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes aegypti e à Microcefalia.

Com o objetivo de debater a centralidade estratégica do desenvolvimento social brasileiro para o enfrentamento da tuberculose, a ENSP realizará a palestra Cidadania em Saúde, no dia 6 de abril, que será proferida pelo diretor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Cândido Grzybowski, às 9 horas, na ENSP. O evento, que conta ainda com a mesa-redonda O uso do audiovisual fortalecendo a comunicação entre Estado e sociedade para o controle da tuberculose, marcada para às 14 horas, foi pensado em alusão ao Dia Mundial de Combate à Tuberculose. Nesse encontro, a aposta é reafirmar o valor da cidadania, com enfoque na igualdade de direitos, e ainda inspirar a reflexão sobre como devemos nos ver e agir em sociedade, começando por ampliar o próprio alcance da ideia de 'direito à saúde'. As atividades são abertas ao público, não sendo necessário inscrição prévia e ocorrerão no salão internacional da Escola.

Pesquisadores, parlamentares, estudantes, moradores da periferia, militantes de movimentos sociais e entidades que lutam por direitos no Brasil marcaram presença na manhã de quarta-feira, 30 de março, no debate Tribuna livre: em defesa da democracia e dos direitos sociais, organizado pela ENSP. Como o próprio nome aponta, o evento foi uma oportunidade de dar voz aos que estão preocupados com a atual conjuntura política e econômica do país e arregaçam as mangas em defesa do estado democrático de direito. As vozes, ouvidas no auditório térreo lotado, trouxeram opiniões e experiências diferentes sobre a crise que estamos vivendo, mas todas convergiam para um ponto: a necessidade de a sociedade civil se manter vigilante quanto aos riscos de retrocesso no que diz respeito aos direitos sociais conquistados. Nomes como o do advogado Antônio Modesto da Silveira, que defendeu presos políticos durante a ditadura, o ex-ministro da Saúde, José Gomes Temporão, Roberto Lehrer, reitor da UFRJ e Darcília Alves, liderança do território de Manguinhos, foram alguns dos destaques do evento.

As pesquisadoras Isabela Santos, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), e Bianca Borges, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), participaram, nesta quarta-feira-feira (30/3), do Seminário de Redes em Defesa da Saúde e dos Direitos Sociais, realizado em Brasília. O evento tem por objetivo reunir especialistas de instituições acadêmicas, movimentos populares e pastorais sociais para refletir e debater ações comuns frente aos desafios para avanço e consolidação dos direitos sociais básicos como saúde e saneamento. 

O programa Sala de Convidados, do Canal Saúde, recebeu o diretor da ENSP, Hermano Castro, a coordenadora Centro de Estudos, Políticas e Informação sobre Determinantes Sociais da Saúde (CEPI-DSS/ENSP, Patrícia Tavares Ribeiro, e a vice-presidente de Ensino, Informação e Comunicação da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, para falar sobre a zika e os determinantes sociais da saúde. Durante a entrevista, exibida em 29/3, Hermano Castro defendeu ser muito complicado combater qualquer vetor ou possibilidade de enfrentamento sem ter uma política de infraestrutura urbana consolidada. Confira o programa!

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) lança, nesta quinta-feira (31/3), o Observatório das Estratégias da Indústria do Tabaco. Trata-se da primeira plataforma digital, criada por uma instituição pública da área de saúde, que objetiva demonstrar a interferência da indústria do fumo nas políticas públicas de controle do tabaco. Desenvolvida pelo Centro de Estudos sobre o Tabaco e Saúde da ENSP (Cetab/ENSP/Fiocruz), em parceria com a Comissão Nacional para a Implementação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco no Brasil (Conicq/Inca), a União Internacional contra a Tuberculose e Doenças Respiratórias (The Union) e a Aliança para o Controle do Tabaco (ACT), a inciativa disponibilizará informações para que profissionais de saúde e outros agentes promotores de saúde conheçam as táticas usadas pela indústria do tabaco. O observatório será acessível ao público.

Na edição n°163 de abril de 2016 da Revista Radis, disponível on-line, o destaque é para o alto preço dos medicamentos que tem relação "com o interesse dos fabricantes, permitido pela legislação internacional e brasileira, de obter lucros exorbitantes". Segundo a revista, a inovação e produção nem são os principais custos dos laboratórios, mas as despesas com propaganda e marketing, que incluem o aliciamento direto ou indireto de médicos que receitem seus produtos. Para traçar um quadro dos processos históricos, econômicos e políticos que fizeram com que a falta de acesso a medicamentos ainda seja um dos principais problemas da atenção à saúde no país, a repórter Elisa Batalha, autora da matéria de capa, procurou usuários, organizações não governamentais, pesquisadores, farmacêuticos, médicos, advogados, entidades nacionais e internacionais, gestores de instituições públicas de pesquisa, produção e distribuição de medicamentos. "A legislação sobre patentes é o antônimo do primado da saúde, na medida em que a vida das pessoas não tem precedência sobre os altos lucros".

A irregularidade e os atrasos no pagamento aos bolsistas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) motivou o Fórum de Estudantes da ENSP a redigir uma carta aberta destacando o descompromisso com a ciência em nosso estado. A instituição não efetiva os pagamentos desde o mês de janeiro - quitados somente no final de março. Já as bolsas de fevereiro estão em aberto. A previsão é que ocorra a mesma situação em março, com pagamento no mês de abril. Segundo o Fórum, como um dos requisitos para o recebimento da bolsa é a dedicação exclusiva, o não pagamento implica, em muitos casos, problemas relacionados ao custeio de pesquisas dos estudantes. Confira, em anexo, a íntegra da carta aberta.

O Ministério da Saúde continua investigando 4.291 casos suspeitos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso, sugestivas de infecção congênita. Dos casos já concluídos, 944 foram confirmados e 1.541 descartados. Desde o início da investigação, em outubro de 2015, foram notificados 6.776 casos suspeitos de microcefalia. Os dados do informe epidemiológico do Ministério da Saúde são enviados semanalmente pelas secretarias estaduais de Saúde e foram fechados no último sábado, dia 26 de março.