INFORME ENSP

Uma missão da Fiocruz viajou a Cuba no final de setembro para avaliar e avançar com a histórica parceria da fundação com diferentes instituições de pesquisa, ensino, intercâmbio e desenvolvimento tecnológico do país caribenho. Integraram a missão o Vice-Presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Marco Antonio Carneiro Menezes, o Diretor da ENSP, Hermano Castro, o Assessor de Cooperação Internacional da ENSP, Eduardo de Azeredo Costa e o Pesquisador do CESTEH/ENSP, Frederico Peres. Na agenda, visitas e reuniões técnicas na Escola Nacional de Saúde Pública de Cuba, ENSAP, no Instituto Nacional de Higiene, Epidemiologia e Microbiologia, INHEM, no Instituto de Medicina Tropical Pedro Koury, IPK, na Faculdade de Tecnologias da Saúde, FATESA, esta última em uma articulação com a Direção da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV).

Com roteiro construído coletivamente por alunos da rede pública do Rio de Janeiro, pesquisadores e ativistas ambientais, o documentário "É Rio ou Valão?" teve na tarde da última terça-feira (3/10) o seu lançamento oficial. Financiado com recursos do edital Capes-ANA, o produto audiovisual venceu o certame em 2015 com a proposta de ser uma ferramenta educacional para colégios do ensino médio do Estado do Rio. O filme passou por uma fase de testagem junto a instituições escolares previamente selecionadas, e teve sua versão final exibida no auditório do Museu da Vida, no Campus Manguinhos da Fiocruz, no começo da semana. "É Rio ou Valão?" trata dos processos de degradação ambiental identificados na sub-bacia do canal do Cunha, uma das mais poluídas da Baía de Guanabara. Para falar sobre o assunto, o documentário investiga as dinâmicas e interações vivas estabelecidas entre população local, governança dos territórios, políticas públicas de saneamento (ou a ausência delas), passando pelo impacto provocado pela atividade de grandes indústrias, e pelos usos populares dos recursos hídricos nessas nas sub-bacias hidrográficas.

A revista Cadernos de Saúde Pública (volume 33 número 9), disponível on-line, destaca os medicamentos essenciais no Sistema Único de Saúde, cujo editorial assinado pela pesquisadora da ENSP, Claudia Garcia Serpa Osorio-de-Castro, questiona que fármacos de fato são incluídos na lista estratégica para o SUS. "Aqueles que atendem a prioridades sanitárias? Ou que deveriam ser incorporados e listados em futuras Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAMEs)? Os que estão no horizonte tecnológico? Aqueles que são comprados pelo SUS, mas não incorporados? Os mais caros ou mais judicializados? Aqueles sem consenso quanto à relevância no atendimento a prioridades sanitárias, ou quanto a evidências de efetividade e de custo-efetividade na perspectiva do SUS, mas que despertam o interesse do setor produtivo? Que fatores movem incorporação, inclusão na RENAME e inclusão em lista estratégica para o SUS?" Para a pesquisadora, essas perguntas expõem evidentes e repetidas incoerências, que vão ao encontro do proposto na Política Nacional de Medicamentos do Brasil (PNM). Segundo ela, há características que ajudam a "política", agregado formal de intenções por parte do governo/Estado, a ultrapassar o mero “casuísmo” e se conformar em Política "com P maiúsculo": a continuidade e a coerência interna dos diversos planos/programas/ações, ao longo do tempo. "Temos nos perguntado a todo momento, diante da crise que se estabeleceu no país, para onde vai o SUS? O futuro pode nos reservar outras surpresas, mas é possível já vislumbrar, em ações e em políticas setoriais, como é o caso da PNM, um rumo nebuloso para os medicamentos essenciais", conclui o editorial.

O Congresso Brasileiro de Epidemiologia, que começa neste sábado, 7 de outubro, e segue até o dia 11 de outubro, traz em sua décima edição as sessões especiais: atividades curtas, com a duração de uma hora que colocarão foco em temas fundamentais para a área. Serão mais espaços para troca e aprendizagem, confirmando a vocação do evento em ser um dos mais ricos laboratórios de ideias em saúde regularmente organizados no país. O congresso contará com a participação de diversos pesquisadores do Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde, além de outros departamentos da Escola. 

O Comitê de Ética em Pesquisa da Escola Nacional de Saúde Pública (Cep/ENSP) comemora 20 anos de atuação em 2017. Desde o início do ano o Cep/ENSP vem promovendo um ciclo de encontros comemorativos que discutiram assuntos como os direitos dos participantes de pesquisa no Brasil; os Biobancos na Fiocruz; a vulnerabilidade e sua interface nas pesquisas com seres humanos; além de uma sessão do Cinebioética, na qual foi exibida o filme ‘A vida imortal de Henrietta Lacks’. A última atividade comemorativa foi o encontro dos ex-coordenadores do Comitê, que estiveram reunidos para falar sobre as perspectivas para o futuro diante do atual contexto dos Comitês de Ética. O evento foi realizado no dia 11 de setembro, no salão internacional da ENSP.

O desenvolvimento gerencial do estado brasileiro é marcado por reformas, entre elas, está a administrativa implantada após a década de 1980, que prometeu ênfase na eficácia, eficiência e resultado dos serviços, e utilizou como estratégia a descentralização. O sistema de saúde brasileiro, desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), por exemplo, sofreu um processo de descentralização dos serviços de saúde dos municípios, que assumiram, em sua grande maioria, os serviços de Atenção Básica, e passaram a necessitar da atuação de um número progressivamente maior de gestores de saúde em seus quadros. Diante da complexidade dessa prática, a aluna de doutorado em Saúde Pública, Flávia Henrique, desenvolveu sua tese, orientada pela pesquisadora da ENSP, Elizabeth Artmam. O objetivo do estudo foi analisar o perfil e as competências gerais e específicas dos gestores de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município de Criciúma, em Santa Catarina.

Esta semana, o reitor afastado da Universidade Federal de Santa Catarina, professor de direito Luiz Carlos Cancellier se matou. Em sua nota de despedida da vida disse: "Minha morte foi decretada no dia do meu afastamento da universidade". Não foi um simples afastamento, mas uma política deliberada de intimidação, de achacamento, de decretar a culpa antes do julgamento, de linchamento midiático.   

Em 27 de setembro, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca recebeu a oficina pré-congresso do PneumoRio 2017, em atividade que reuniu a coordenadora do Programa Nacional de combate à tuberculose, Denise Arakaki, o chefe do Centro de Referência Professor Hélio Fraga, Otávio Maia Porto, e diversos profissionais de saúde, pesquisadores e militantes das ações de enfrentamento da doença. Na pauta de discussões, o novo Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose, que ratifica o compromisso com a Organização Mundial da Saúde (OMS) de reduzir a incidência da doença na população mundial - que hoje é de 33,7 casos para cada 100 mil habitantes -, a participação do movimento social e a qualificação de profissionais nesta área. 

5 de outubro é marcado como o Dia Nacional de Luta contra a Exposição ao Benzeno, substância cancerígena existente nos combustíveis. O benzeno está presente em diversos ambientes e processos de trabalho, e desde os anos 2000 vem ganhando força a discussão sobre a exposição ao benzeno dos trabalhadores de postos de combustíveis, decorrente da presença dessa substância na gasolina. O Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP/Fiocruz) há algumas décadas, vem implementando esforços com várias instâncias de governo no sentido de aprimorar as ações na luta contra o benzeno. Em alusão ao Dia Nacional de Luta, o Cesteh/ENSP promoverá mais uma atividade da série Encontros do Cesteh, que debaterá a pesquisa Avaliação ambiental e indicadores de genotoxicidade em trabalhadores expostos a benzeno em postos de combustíveis. O encontro é aberto a todos os interessados e está marcado para o dia 8 de novembro, na sala 32 do Cesteh, a partir das 12 horas.

A Fundação Oswaldo Cruz recebe, entre os dias 4 e 6 de outubro, a 8ª Conferência Luso-Brasileira de Acesso Aberto (ConfOA). Serão promovidas uma série de atividades voltadas ao tema Do acesso aberto à ciência aberta, incluindo palestras, sessões de comunicação e workshops, com a participação de instituições brasileiras e portuguesas, além de convidados internacionais. A conferência de abertura será proferida por Barend Mons, professor da Universidade de Leiden e afiliado ao Centro Médico Erasmus na Universidade de Roterdã, ambos na Holanda. Sua apresentação será sobre os princípios do FAIR data e a internet. A sigla, em inglês, reúne as características dados localizáveis (findable), acessíveis (accessible), interoperáveis (interoperable) e reutilizáveis.  

No Brasil, mais de 200 milhões de pessoas podem utilizar o Sistema Único de Saúde (SUS) de forma universal e gratuita. Após a Emenda Constitucional Nº 95, aprovada pelo Congresso Nacional em 2016, os investimentos em saúde e educação ficarão congelados até 2036. A Frente em Defesa do SUS e do Conselho Nacional de Saúde (CNS) apoia a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.658 com o objetivo de vetar a EC 95/2016, que está tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF). Assine já!

A 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres, realizada em agosto de 2017, reuniu cerca de 1.800 participantes e discutiu temas como a legalização do aborto, o desmonte da saúde pública, as diferentes formas de opressão, assédio e violência contra as mulheres e o feminicídio - crime que custa a vida de uma mulher a cada duas horas no país. O evento, tema da reportagem de capa da Revista Radis 181 (outubro 2017), também recebeu destaque no editorial da publicação. "Há desigualdade entre homens e mulheres. Mas há, ainda, mais discriminação e invisibilidade caso elas sejam pobres, negras, indígenas, lésbicas, trans ou de baixa escolaridade, por exemplo", afirma o texto. A Radis n.181 apresenta reportagens sobre o projeto "Refugiados de Belo Monte", o documentário "Eu + 1: uma jornada de saúde mental na Amazônia", a ameaça de extinção da Renca e os destaques da semana comemorativa de aniversário de 63 anos da ENSP. Acesse a publicação.  

Nesta sexta-feira (6/10), o Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (ENSP/Fiocruz) lança, com apoio da American Cancer Society e do Programa Inova-ENSP, o suplemento "A Política de Controle do Tabaco no Brasil: Avanços e Desafios", do Cadernos de Saúde Pública (vol 33. Sup3). A publicação especial traz 18 artigos, inéditos, de autores nacionais e internacionais, sobre os avanços das políticas de controle do tabagismo após a ratificação da Convenção-Quadro para o controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde, em 2005, e os obstáculos criados pela interferência da cadeia produtiva controlada por empresas transnacionais. O tabagismo é uma das principais causas evitáveis de mortes precoces e de desigualdade em saúde no mundo, e, no Brasil, estima-se que 156.200 pessoas morram a cada ano devido a doenças associadas ao fumo. O lançamento está marcado para as 9 horas, no auditório da Fiotec.

A Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS) está promovendo a revisão da atual Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Serão realizadas cinco oficinas, uma por região do país. Considerando o papel protagonista das Escolas de Saúde Pública na formação para o Sistema Único de Saúde (SUS) e a importância da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) no direcionamento das ações para a educação na saúde, o Ministério convida toda a Redescola a participar das oficinas.

O sociólogo português, diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES), em Portugal, e coordenador do doutorado internacional Direitos Humanos, Saúde Global e Políticas da Vida, estabelecido no convênio entre Fiocruz e CES, Boaventura de Souza Santos, publicou uma carta em virtude do pedido de exoneração do reitor da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Naomar de Almeida Filho. Nesta terça-feira (3/10), a Fundação Oswaldo Cruz, por meio de nota, também manifestou apoio e solidariedade ao professor Naomar diante da notícia de seu pedido de exoneração. Recentemente, durante as comemorações do aniversário de 63 anos, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) nomeou Naomar de Almeida Filho membro do seu Conselho Consultivo.