INFORME ENSP

A audiência pública para discutir os desafios e limites da Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, realizada nesta terça-feira (24/10), na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, foi acompanhada de perto pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) e pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), representada pelo presidente de honra da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme) e vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Paulo Amarante. Criada pela Lei nº 10.216/2001, a política é um marco na proteção e na defesa dos direitos humanos, ao consolidar modelo humanizado de atenção à saúde mental, priorizando reabilitação psicossocial e a reinserção social das pessoas em sofrimento psíquico ou dependência química.  

Nesta sexta-feira (27/10), a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) apresentará, durante assembleia às 10h, no salão internacional, suas contribuições para o Documento Base do VIII Congresso Interno Fiocruz - 2017. A proposta traz discussões em torno de grandes questões institucionais e aponta nove teses sobre o papel de Estado da Fiocruz, sua atuação em defesa do direito universal à saúde e capacidade para nortear as estratégias e ações institucionais, bem como subsidiar políticas públicas. O Congresso Interno é o órgão máximo de representação da comunidade da Fundação Oswaldo Cruz e se reúne a cada quatro anos. Acesse o documento.

Jorge Luiz da Rocha, chefe do ambulatório do Centro de Referência Professor Hélio Fraga da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), afirma que o sucateamento das unidades de saúde especializadas no tratamento da tuberculose, além de prejudicar os pacientes mais críticos, faz com que muitos deles tenham de recorrer a emergências comuns, sem condições de biossegurança para o atendimento.

O trabalho "Estudo situacional dos idosos dependentes que residem com suas famílias visando a subsidiar uma política de atenção e de apoio aos cuidadores", de autoria da pesquisadora Maria Cecília de Souza Minayo, coordenadora científica do departamento de Estudos sobre Violência e Saúde Jorge Careli da ENSP/Fiocruz, foi premiado na 4ª edição do Prêmio Pesquisa em Longevidade Bradesco Seguros. Primeiro lugar na categoria Gerontologia, o trabalho tem a finalidade de analisar estratégias de cuidados utilizadas pelas famílias para lidar com os idosos com dependência física, mental, cognitiva e social no âmbito familiar. A cerimônia de premiação aconteceu dia 18/10, durante o XII Fórum da Longevidade Bradesco Seguros.  

Com a previsão de que o orçamento municipal de 2018 seja discutido pelos vereadores nesta quinta-feira, 26 de de outubro, o Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (Sinmed) anunciou uma paralisação seguida de greve para pressionar as autoridades contra cortes que já vêm afetando a rede muncipal e podem levar a seu colapso no ano que vem. Entre as reinvidicações dos médicos, está a recomposição imediata do orçamento de 2018, com revisão da proposta enviada à câmara pelo prefeito Marcelo Crivella e revisão das mais de 180 demissões ocorridas só em outubro na atenção básica.

Nesta sexta-feira (27/10), a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) apresentará, durante assembleia às 10h, no salão internacional, suas contribuições para o Documento Base do VIII Congresso Interno Fiocruz - 2017. A proposta traz discussões em torno de grandes questões institucionais e aponta nove teses sobre o papel de Estado da Fiocruz, sua atuação em defesa do direito universal à saúde e capacidade para nortear as estratégias e ações institucionais, bem como subsidiar políticas públicas. O Congresso Interno é o órgão máximo de representação da comunidade da Fundação Oswaldo Cruz e se reúne a cada quatro anos.

Nos dias 30 e 31 de outubro e 1º de novembro de 2017, Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz) sediará o Seminário Internacional A Epidemia das Drogas Psiquiátricas: Causas, Consequências e Alternativas. O objetivo do evento é contribuir para o conhecimento e ações sobre as causas e os riscos do atual modelo de doença da psiquiatria na abordagem do sofrimento psíquico, as interfaces com o processo de produção e consumo de drogas psiquiátricas, assim como a construção de alternativas terapêuticas na atenção psicossocial. A abertura está marcada para as 9h, no auditório térreo da ENSP. As pré-inscrições estão encerradas. O seminário emitirá certificado, terá transmissão on-line e será gravado pelo Núcleo Audiovisual da CCI/ENSP.

O Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP debateu um tema de extrema importância para aqueles que se dedicam às questões de educação e sua interface com a violência nas escolas brasileiras. Caracterização e Prevenção da Violência nas Escolas foi o tema da sessão do Ceensp, realizada em 20 de setembro na ENSP. Sob a coordenação da pesquisadora do Departamento de Estudos sobre Violência e Saúde Jorge Careli (Claves/ENSP), Patrícia Constantino, a atividade contou com a participação de Marilena Ristum, da Universidade Federal da Bahia, Flaviany Ribeiro, da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, e Leonardo Bueno, da Assessoria de Cooperação Social da Fiocruz. Confira, no Canal da ENSP no Youtube, as apresentações na íntegra.   

O Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (Dihs/ENSP) está com inscrições abertas para o Curso de Atualização Justiça Ambiental, ocupação do espaço, determinantes sociais e saúde. O objetivo do curso é propiciar ao aluno conhecimentos na área ambiental vinculando-o ao direito à saúde, além de disponibilizar conhecimentos sobre a legislação ambiental e sua interface com a legislação sanitária e fornecer noções básicas sobre Educação Ambiental, evidenciando sua importância, princípios, objetivos e estratégias para a execução das ações do agente de saúde pública. Os interessados devem se inscrever através do e-mail dihs@ensp.fiocruz.br, no horário das 8 às 17 horas.   

As Parcerias Público-Privadas (PPP) deverão desempenhar um papel cada vez mais relevante nos próximos anos, despontando como uma importante alternativa de financiamento de projetos e de infraestrutura no cenário de serviços públicos. Mas, para a Saúde Pública, as PPP nem sempre são uma boa alternativa, uma vez que pode haver distorção da agenda que define as necessidades da saúde, favorecendo os interesses das empresas. Essa é a posição adotada pelos pesquisadores da ENSP Vera Luiza da Costa e Silva, Silvana Rubano Barretto Turci, Ana Paula Natividade de Oliveira e Ana Paula Richter em artigo publicado pela revista Cadernos de Saúde Pública. Segundo o trabalho acadêmico, os órgãos públicos podem se beneficiar da colaboração com o setor privado em áreas em que há falta de especialização, tais como desenvolvimento de pesquisas e tecnologias, mesmo assim, os papéis de cada instituição devem ser bem definidos, para que não haja conflito de interesses.

A Conferência Livre de Vigilância em Saúde Fiocruz - Direito, conquista e defesa de um SUS público e de qualidade, realizada no Museu da Vida, em Manguinhos (RJ), marcou a preparação da instituição para a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (CNVS), que acontecerá em novembro, em Brasília. O evento foi aberto pela presidente da Fiocruz, Nísia Trindade de Lima, que ressaltou a importância de mobilizar os diferentes saberes e práticas da Fiocruz para o encontro. "É muito rico ter uma conferência que converge tantas áreas da Fundação. Isso permite que trabalhemos essa agenda ampla em vários campos do conhecimento e a minha expectativa é que tenhamos uma contribuição muito forte", afirmou Nísia.

Na sexta-feira (20/10), o Sistema das Nações Unidas no Brasil divulgou uma nota manifestando preocupação com a Portaria número 1.129, publicada no Diário Oficial no dia 16 de outubro, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que altera a definição conceitual de trabalho escravo para fins de fiscalização e resgate de trabalhadores e trabalhadoras. A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, por intermédio do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (Dihs/ENSP/Fiocruz), também condena a portaria; e questiona: qual o limite para se destroçar a cidadania no trabalho, qual o limite para se transformar direitos humanos em resíduos não recicláveis de um modelo de desenvolvimento (in)sustentável e qual o limite para se abolir a palavra ética da coisa pública? Confira abaixo o texto assinado pelos pesquisadores Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos e Maria Helena Barros de Oliveira. Leia também a nota emitida pela ONU.  

O Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da ENSP realizará entre os dias 25 e 27 de outubro, o curso internacional Desastres, ordenamento do território e vulnerabilidades socioambientais. O objetivo do curso é aprofundar metodologias e promover a troca de experiências em pesquisas sobre desastres, principalmente de origem hidro-geomorfológicos e vulnerabilidades socioambientais. O curso contará com a participação do professor catedrático do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa (IGOT), José Luiz Zêzere. Segundo a coordenação da atividade, busca-se trazer novos aportes teórico-metodológicos que contribuam com as discussões dos projetos em curso, especialmente para o desenvolvimento de indicadores de vulnerabilidade, as experiências levadas a cabo pela ENSP (Grupo Pistas), Laboratório de Geo-hidroecologia (GEOHECO) da Geografia da UFRJ e Instituto de Geografia e Ordenamento Territorial da Universidade de Lisboa. Os interessados devem se inscrever pelo e-mail posgrad-sp@ensp.fiocruz.br. 

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca recebeu o cientista político e professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) José Luis Fiori, para aula inaugural do Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS), que teve como tema Guerra, paz e ética internacional: relatos de uma pesquisa. O Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva é desenvolvido pela ENSP em associação ampla com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal Fluminense e (UFF) e Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). A aula, realizada em 1º de setembro, está disponível no Canal da ENSP no Youtube. Confira!  

O Sala de Convidados desta semana vai discutir a revisão de Política Nacional de Saúde Mental que está sendo proposta pelo Ministério da Saúde. O programa vai explicar as questões em debate e como elas podem impactar a assistência e a gestão da saúde. O Sala vai ao ar nesta terça-feira (24/10), ao vivo, às 11h, no Canal Saúde.