INFORME ENSP

A data da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (CNVS) foi alterada para 28 de novembro a 1º de dezembro, em Brasília. O plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou a alteração durante a 297ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de setembro, retificando o regimento da 1ª CNVS. Na ocasião, também foi aprovada a proposta para a programação da 1ª CNVS, com abertura oficial no dia 28 de novembro, às 18h. Ainda no primeiro dia, a programação inclui o painel temático Vigilância em Saúde: Direito, Conquista e Defesa de um SUS Público de Qualidade, à partir das 14h.

Pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) lançam, nesta quinta-feira (28/9), um estudo que simula os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com os medicamentos usados no tratamento de HIV/Aids e de hepatite C, caso as propostas da União Europeia (UE) para o capítulo de propriedade intelectual do Tratado de Livre Comércio (TLC) sejam aceitas pelos países do Mercosul. O estudo conclui que o governo brasileiro desembolsará um valor adicional de até R$ 1,9 bilhão por ano só com a compra desses medicamentos - uma média de R$ 1,8 bilhão para hepatite C e R$ 142 milhões em antirretrovirais (ARV).  

No dia 27 de setembro, às 9h, será realizado o XVI Pré-Congresso de Pneumologia e Tisiologia do Estado do Rio de Janeiro, coordenado pela Sopeterj, na Escola Nacional de Saúde Pública. A atividade abordará os cursos de Função Pulmonar, Ultrassonografia Torácica, Tuberculose, Pneumologia Ocupacional e Tabagismo. Os demais cursos serão ministrados no Hospital Pedro Ernesto, da UERJ. A partir do dia 28 a 30 de setembro, o evento acontecerá no Centro de Convenções SulAmérica, no Rio de Janeiro. O Congresso contará com a presença de palestrantes internacionais e nacionais, dentre eles o diretor da Escola Nacional de Saúde Pública, Hermano Castro, o coordenador do Centro de Referência Prof. Hélio Fraga, Otavio Porto, e demais pesquisadores da Fiocruz. Haverá também, uma exposição paralela com aproximadamente 13 stands.

A transição epidemiológica, conceito relativo à complexa mudança nos padrões de saúde e doença, que baseia-se na ideia de que as doenças degenerativas e as chamadas "provocadas pelo homem" substituíram as doenças infecciosas como principais causas de morbidade e mortalidade, não seguiu no Brasil o padrão linear e unidirecional observado em muitos países desenvolvidos, exigindo um quadro mais amplo para entender a transição da saúde no país, com especial atenção para as desigualdades sociais e regionais. A conclusão é de um estudo desenvolvido pelo pesquisador Gabriel Mendes Borges, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Brasil; e da Universidade da California, EUA. "O declínio da mortalidade infantil tem sido, historicamente, o principal motor das mudanças na expectativa de vida, contribuindo em grande parte para explicar as variações regionais na mortalidade. Esse declínio refere-se, primeiro, a doenças infecciosas e parasitárias e, em seguida, às de causas associadas ao período perinatal."

Estão abertas, até 27 de outubro, as inscrições para o mestrado profissional em Atenção Primária à Saúde com ênfase na Estratégia de Saúde da Família. O curso é uma proposição da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/Rio), e tem por finalidade fomentar a produção de novos conhecimentos e inovação na Atenção Primária à Saúde na cidade do Rio de Janeiro, integrando parcerias entre instituições acadêmicas e a rede municipal de saúde. Coordenado pelas pesquisadoras da ENSP/Fiocruz, Elyne Engstrom e Virginia Hortale, o curso é dirigido a profissionais de nível superior da área de saúde que atuam na Atenção Primária à Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, com a possibilidade de inclusão de profissionais que atuam na Atenção Primária da Saúde em outros municípios brasileiros. Acesse o edital e saiba mais sobre o curso. As inscrições devem ser feitas pela Plataforma Sigass.

O Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica (NAF/ENSP), o Instituto René Rachou (Fiocruz Minas) e a Universidade Federal de Minas Gerais promoveram, de 13 a 15 de setembro, no Rio de Janeiro, o seminário Estudos de utilização de medicamentos nos contextos dos países e sistemas de saúde (Drug Utilization Research in country and health system contexts). O evento internacional reuniu pesquisadores da Bélgica, Austrália, Suécia, Hungria e Colômbia e participantes de diferentes regiões do país para trocar experiências, fortalecer pesquisas e a formação no contexto dos estudos de utilização de medicamentos. "O seminário acontece desde 2013 e, de lá pra cá, nossos parceiros internacionais entenderam que o Brasil, apesar de algumas dificuldades na obtenção de dados, já trilhou um bom percurso para trabalhar na primeira linha de estudos de farmacoepidemiologia no mundo", analisou a pesquisadora do Naf/ENSP e da comissão organizadora do evento Claudia Garcia Serpa Osorio de Castro.

A violência contra a mulher e o feminicídio têm raízes sociais e funcionam como uma mensagem às demais mulheres que confrontam a ideia de subordinação, destacou a juíza Adriana Mello, titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), durante a palestra Feminicídio - Uma análise sociojurídica da violência contra a mulher, que aconteceu na ENSP, em 18 de setembro. Realizado em parceria com o Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da Escola Nacional de Saúde Pública (Dihs/ENSP/Fiocruz), o evento da série Futuros do Brasil, do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz, foi mediado pela coordenadora do Dihs/ENSP, Maria Helena Barros. Ponto culminante da violência contra a mulher, o feminicídio deriva principalmente da assimetria de poder nas relações domésticas, explicou Adriana. "Muitas vezes, tentativas da mulher no sentido de romper com uma relação de poder desigual desencadeiam a violência, visto que o homem atua para punir e corrigir o comportamento feminino, conduzindo a mulher de volta ao lugar de subordinação historicamente estabelecido para ela", observou, destacando a diferença entre o feminicídio e outros tipos de assassinatos de mulheres. 

Mais uma vez os cursos de pós-graduação da Fiocruz se destacaram na avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Nove programas aumentaram a sua nota - sendo seis cursos com nota máxima - e 20 ficaram com notas iguais ou acima de 5, o que significa um desempenho muito bom. Foram avaliados 42 cursos da Fundação, de mestrado acadêmico e doutorado, e mestrado profissional, alguns em rede ou em colaboração com outras instituições. Os programas de pós-graduação em Saúde Pública e Epidemiologia em Saúde Pública, da ENSP, receberam nota 6. A pós em Saúde Pública e Meio Ambiente obteve nota 5, enquanto o programa de Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva foi avaliado com nota 4. Os mestrados profissionais em Saúde Pública e Epidemiologia em Saúde Pública receberam nota máxima.  

Há dois anos, os Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) pediram ao secretário geral da entidade que preparasse um informe sobre a globalização e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, por acreditar que, embora a globalização pudesse ter contribuído para algum crescimento econômico, certamente não havia cumprido sua promessa de fomentar um crescimento equitativo, nem um desenvolvimento sustentável em escala universal. A resposta da Secretaria Geral chegou agora, na forma do documento Cumplir la promesa de la globalización: promover el desarrollo sostenible en un mundo interconectado, para ser apreciado na 72ª Assembleia Geral das Nações Unidas, reunida neste mês de setembro de 2017, na sede da organização, em Nova York.

Na segunda-feira, 25 de setembro, o Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP) realizará a Conferência livre de Vigilância em Saúde. A atividade será preparatória para a 1º Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, que acontecerá de 21 a 24 de novembro deste ano, em Brasília. O evento, marcado para às 13h30, no auditório térreo da ENSP é aberto aos interessados e não necessita de inscrição prévia. Para a discussão, a Conferência livre contará com a participação de Jorge Sayde, da Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde e de Fernando Pigatto, do Conselho Nacional de Saúde (CNS). A coordenação da atividade fica a cargo das pesquisadoras do Cesteh/ENSP Ana Maria Braga e Simone Oliveira.  

Em ensaio publicado no Cadernos de Saúde Pública, os pesquisadores Luis David Castiel e Paulo Roberto Vasconcellos-Silva, da ENSP; e Danielle Ribeiro de Moraes, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz, problematizam a abordagem dominante da comunicação dos riscos em saúde. O estudo acessa e toma para análise conteúdos provenientes tanto de autores que se apresentam como especialistas na área de comunicação de riscos, quanto de sequências de mídia audiovisual de amplo acesso. "Enquanto parece se configurar uma área de mediação entre expertos e leigos, potencial geradora de inovação tecnológica e de mercadorias passíveis de serem consumidas, a comunicação de riscos em saúde ocupa um lugar biopolítico de reforço da culpabilização dos indivíduos e de propostas individualizantes de evitação dos riscos", dizem. Segundo os autores, o apagamento dos contextos em que ocorrem as exposições ao risco alimenta e é alimentado pela conjuntura neoliberal em que vivemos.

Nesta sexta-feira (22/9), o pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) Luciano Toledo será homenageado durante a solenidade especial de comemoração dos 23 anos do Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia). A sessão, que também marca o Ano Oswaldo Cruz (100 anos de falecimento do médico, sanitarista e pesquisador Oswaldo Cruz), é uma iniciativa do deputado Luiz Castro (Rede/AM) e foi aprovada por unanimidade pelos deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). Toledo foi assessor do Escritório Técnico Regional da Fiocruz na Amazônia (ETA) e, posteriormente, diretor do Centro de Pesquisa Leônidas e Maria Deane (CPqLMD). "Após uma vida inteira de trabalho na Fiocruz, é um privilégio ter deixado minha contribuição para a permanência de uma unidade da Fiocruz na Amazônia e ter participado das discussões sobre a importância do ambiente enquanto um fator de regulação de condições de vida e saúde", afirmou o pesquisador.

Uma edição especial Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP marcou as comemorações pelos 63 anos da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, realizadas de 4 a 6 de setembro. Com o tema Experiências em Assistência Farmacêutica no Brasil e na América do Sul, o Ceensp foi organizado em parceria com o Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz, e contou com a participação do presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Ferreira dos Santos, e da diretora do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (Isags), Carina Vance. O ex-diretor da ENSP e pesquisador do Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica (NAF), Jorge Bermudez, foi o coordenador do debate. Na ocasião foi lançado o número temático da Revista Ciência & Saúde Coletiva Assistência Farmacêutica e Acesso a Medicamentos. Acesse a seção 63 Anos ENSP e saiba mais sobre tudo que rolou no aniversário da Escola.

Menos de 5% dos países atingiriam, até 2030, os objetivos de redução de suicídios, mortes em acidentes de trânsito e obesidade infantil, e só 7% poderiam eliminar novas infecções com o HIV, segundo o estudo publicado na revista médica The Lancet. Quanto à tuberculose, nenhum país está em vias de uma erradicação de novas infecções. Por outro lado, mais de 60% dos países avaliados podem alcançar as metas de redução da mortalidade infantil, neonatal e materna, e de eliminação da malária. Apenas 20% das 37 metas de saúde estabelecidas no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU adotados em 2015 são suscetíveis de serem cumpridas, segundo os autores. Estes destacam uma desigualdade considerável nas projeções para 2030: os países com rendas altas alcançariam 38% das metas, e os com rendas baixas, 3%.

No dia 29 de setembro, defesa de tese de doutorado em Saúde Pública Integração do Laboratório de Saúde Pública ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, por Rosane Gomes Alves Lopes, a partir das 9h30, na sala 406 do prédio da ENSP.