INFORME ENSP

Já estão disponíveis no Canal da ENSP no Youtube as apresentações do Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos Cenário atual das políticas de saúde no Brasil, realizado em 20 de abril. A atividade, coordenada pelo pesquisador do Departamento de Ciências Sociais da ENSP, Nilson do Rosário Costa, teve a participação de Ligia Bahia, do Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva da UFRJ, e Mario Roberto Dal Poz, do Instituto de Medicina Social da Uerj. O Ceensp marcou ainda o lançamento do número especial da Revista Saúde em Debate, que debateu a conjuntura das políticas de saúde no Brasil. Com o tema Políticas, planejamento e gestão em saúde, a publicação foi editada pelo Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e coordenada, na ENSP, pelas pesquisadoras Vera Lucia Luiza e Luciana Dias de Lima. 

Num momento em que o SUS sofre ataques até mesmo do ministro interino da saúde, que recentemente declarou que é preciso rever o tamanho do sistema, o Instituto de Direito Sanintátio Aplicado (IDISA) lançou um vídeo em que explica, em uma linguagem acessível, a importância do SUS para a população brasileira, com serviços que vão muito além da assistência médico-hospitalar.

Em entrevista à Rádio CBN, o ex-diretor da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) e atual vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz , Jorge Bermudez, falou sobre a necessidade de incentivos governamentais e tecnologias de ponta para o combate às doenças negligenciadas. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), 16 milhões brasileiros sofrem com as chamadas doenças negligenciadas, aquelas associadas a áreas mais remotas e que, por isso, recebem menos investimentos para pesquisas e desenvolvimentos de remédios. Segundo Bermudez, a Fiocruz, que é referência no desenvolvimento de novas tecnologias, também sofre com dificuldades para levar pesquisas dessas doenças adiante. "Como são doenças que atingem, principalmente, populações pobres, não despertam interesses da indústria, que quer investir naquilo que é rentável. Precisamos de mais recursos, queríamos investir mais recursos em doenças como estas, que são relacionadas à pobreza, embora existam em larga escala em áreas urbanas e ricas", reconheceu ele.

É a crise, não há quem negue. E como em todas as crises, a narrativa sobre seus significados, causas e desdobramentos é um dos objetos em disputa. A grande mídia cumpre seu papel. Aliada dos grupos que fabricam e gerem as crises, tenta passar a ideia de que  a debacle financeira não é mais do que produto da tristeza de um mercado a quem maus políticos contrariam. É essa a voz que tenta impor sua versão da história e fazer do algoz, o capital com suas crises cíclicas, a vítima. (Entre as muitas contrariedades que lhe são impostas pelos políticos, o excesso de direitos, ainda que de excessivo pouco se tenha em termos de direito, por essas plagas). Por sorte que há outra vozes, outros diálogos. Com a proposta de oferecer um espaço livre de reflexão e conversa, foi lançada a Revista Intervozes. A publicação é uma parceria da ENSP com a Faculdade Arthur Sá Erp Neto (FASE), de Petrópolis e a Universidade Federal Fluminense (UFF). A ideia dos editores é atrair novos olhares sobre os temas relacionados às transformações no mundo do trabalho e as condições de vida e saúde da população.

Uma delegação da ENSP/Fiocruz esteve na Escola de Altos Estudos em Saúde Pública da França (EHESP) para traçar um plano de ações e atividades prioritárias para o biênio 2016-2017. Durante a visita, cuja representação foi do então vice-diretor de Escola de Governo, Frederico Peres, e do integrante da Assessoria de Cooperação Internacional da ENSP, Luis Pedro Stauffer, também discutiu-se o projeto de implantação de um sistema de acreditação pedagógica dos cursos de saúde pública no Brasil -  processo em andamento a partir da cooperação com a escola francesa. Entre os temas acordados estão a possibilidade de estudos sobre sistemas de saúde comparados Brasil-França, projetos de fomento na área da gestão hospitalar relacionada à saúde materno-infantil, apoio ao desenvolvimento de programas e projetos de incorporação de tecnologias educacionais e de Educação a Distância e projetos de pesquisa e aprimoramento tecnológico na área da saúde ambiental e saúde do trabalhador.

Os agentes comunitários de saúde deram uma demonstração de força na quinta-feira (09/06). Em um esforço de organização que levou à Brasília aproximadamente mil trabalhadores, a categoria conseguiu pressionar o Ministério da Saúde a revogar as portarias 958 e 959. As medidas administrativas, assinadas um mês atrás, em 10 de maio, previam mudanças de grandes proporções na política de atenção básica do país, tornando opção do gestor a presença do agente comunitário na equipe da Estratégia de Saúde da Família e prevendo que o ACS poderia ser substituído por um profissional com outro perfil, o técnico em enfermagem.  

A pesquisadora Vera Lucia Marques da Silva, do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), concedeu entrevista à BBC Brasil, no dia 8 de junho, em reportagem que traçou o perfil dos gays que apoiam o deputado federal Jair Bolsonaro e rechaçam o discurso do também deputado Jean Wyllys. Na opinião da pesquisadora, os discursos a favor dos direitos de homossexuais normalmente são de parlamentares de esquerda, e a aproximação de figuras como Bolsonaro causa surpresa. Leia a reportagem.

A nova edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP está disponível on-line. Um dos destaques da publicação é o seminário A sustentabilidade do direito à saúde e do Sistema Único de Saúde, que encerrou o Curso de Aperfeiçoamento em Política e Gestão da Saúde Pública para o Ministério Público, marcado por declarações em apoio ao SUS por parte do presidente da Associação de Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Gastão Wagner de Sousa Campos, de promotores de justiça recém-formados pelo curso e de juristas convidados. Ele fez uma enfática defesa do Estado como agente promotor da saúde, observando que índices de saúde em sistemas públicos são melhores do que em sistemas privados.

Em meio a ocupações, como a da sede do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e atos que vem se fortalecendo como uma grande agenda de mobilização da sociedade civil contra o golpe jurídico e parlamentar que colocou Michel Temer interinamente na presidência da república, a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca se reuniu em conselho deliberativo ampliado para propor ações de resistência à escalada conservadora que, em poucos dias de governo ilegítimo, vem destruindo as principais conquistas das lutas democráticas dos últimos trinta anos. Pesquisadores, professores, estudantes e trabalhadores da saúde estiveram reunidos, na tarde de quinta-feira, 9 de junho, no auditório térreo da Escola. O diretor da ENSP, Hermano Castro, abriu a discussão listando uma série de retrocessos que vem atingindo a democracia brasileira e de modo muito frontal o direito à saúde. Definiu-se, com base na ampla participação do corpo docente da Escola, que o CD ENSP será mantido em estado de reunião permanente para debater a conjuntura e reforçar a luta pela democracia e em defesa do SUS!    

Eliane Chaves Vianna, chefe do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSEGSF/ENSP), detalha as atividades do #OcupaCSEGSF -  em defesa do SUS, que acontece nesta sexta-feira, na ENSP.

Para falar sobre a real situação do uso dos agrotóxicos no Brasil e o impacto do pesticida no consumo de água e dos alimentos, o Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP, realizado em 25 de maio, teve como tema Resíduos de Agrotóxicos nos alimentos e Doenças Crônicas Não Transmissíveis. A atividade teve participação da professora do Departamento de Nutrição Social da UERJ e secretária executiva do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), Juliana Casemiro, do produtor de alimentos orgânicos Alcimar Espírito Santo e do pesquisador da ENSP Luiz Claúdio Meirelles. Na ocasião, o diretor da Escola, Hermano Castro, coordenou a atividade e destacou que o modelo agrário e econômico atual aprofunda as desigualdades. No campo da alimentação, a aposta nas commodities agrícolas não só estimulam as desigualdades, como também geram um conjunto de danos em função do modelo de atuação química e de proteção agrícola, ou seja, uma série de substâncias químicas que acabam contaminando o alimento e causando danos à saúde.

O pesquisador da ENSP e coordenador do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (Laps), Paulo Amarante, que é referência nacional na área de saúde mental também se posicionou contra as declarações dadas pelo ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, a respeito da política de repressão às drogas. Para Amarante, "o proibicionismo e a guerra às drogas são modelos ultrapassados, que serviram apenas para superlotar o sistema penitenciário, o que mostra seu insucesso, pois não recupera e não habilita pessoas". Ouça a fala de Paulo Amarante em áudio exclusivo para o Informe ENSP.

No dia 14 de junho, apresentação de dissertação de mestrado em Saúde Pública Estudo da cinética do fármaco antimalárico primaquina em ratas grávidas e não-grávidas, por Lorenna Carvalho da Rosa, a partir das 14h30, na sala 525 do prédio da ENSP. 

Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), a Casa de Oswaldo Cruz (COC) promoverá a palestra Saneamento: promoção da saúde, qualidade de vida e sustentabilidade ambiental, que contará com a apresentação do pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) e coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas em Emergências e Desastres em Saúde (Cepedes/Fiocruz), Carlos Machado. A atividade acontecerá às 14h30, no auditório do Museu da Vida. 

Marcos Besserman, pesquisador do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (DIHS/ENSP) criticou as recentes declarações do ministro interino Osmar Terra, do Desenvolvimento Social, que defendeu um recrudescimento da chamada guerra às drogas. O ministro declarou que usários devem ser punidos para que não voltem a usar drogas, o que vai na contramão de ideias defendidas por pesquisadores de saúde pública e pela ONU.