INFORME ENSP

"A universalização do saneamento básico apresenta grandes desafios de mudança cultural, que cabem a cada um de nós, como trabalhadores, técnicos, políticos, legisladores e operadores da lei, dirigentes e gestores, mas, sobretudo, como cidadãos, enfrentá-los". A convocação do professor titular em saneamento e participante especial da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Luiz Roberto Santos Moraes, no segundo dia (3/5) do XI Ciclo de Debates, dimensiona o quão árdua é a tarefa de assegurar um direito já reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) e presente na legislação brasileira, mas pouco valorizado por sua população.

Maria Cecília Minayo, pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) fala sobre violência, desigualdades sociais e alto índice de suicídio entre idosos.

Avançar na construção de uma unidade de propósitos, a partir de um consenso mínimo acerca da análise da situação atual, dos princípios e diretrizes programáticos e da ação política em articulação com outros grupos e movimentos que estão se posicionando criticamente e buscando saídas, é um dos objetivos do Seminário Saúde, política e economia em tempos de crise: pela construção de um programa de lutas unificado para a saúde pública, organizado pelo Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes). A atividade, marcada para o dia 17 de maio, contará com a participação de diversos pesquisadores da ENSP e pretende contribuir para o desenvolvimento de um projeto de nação, um projeto para o país, com base em valores como solidariedade e justiça social, que orientem as políticas de curto e médio prazos. O seminário acontecerá no auditório do Núcleo Estadual do Rio de Janeiro (Nerj), a partir das 9 horas.

Para promover o desenvolvimento e a fabricação, em território nacional, de produtos estratégicos voltados para o Sistema Único de Saúde (SUS), a Faperj lançou, em 12 de maio, o edital Apoio ao Empreendedorismo e Formação de Start-Ups em Saúde Humana do Estado do Rio de Janeiro – 2016, também chamado de Start-up Bio. Com ele, a Fundação visa fomentar projetos inovadores de desenvolvimento de produtos e tecnologias, focalizando doenças prioritárias dos Programas Estratégicos do Ministério da Saúde no âmbito do SUS, conforme o disposto na portaria do Ministério da Saúde Nº 2.888, de 30 de dezembro de 2014 e suas edições anuais subsequentes.

A Faperj lançou o edital Apoio aos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) no Estado do Rio de Janeiro. O programa de estímulo é voltado a NITs de Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) fluminenses públicas e/ou privadas, sem fins lucrativos. Serão destinados ao todo R$ 2 milhões em recursos a projetos que melhorem a capacidade de NITs no gerenciamento de suas políticas institucionais de inovação.

A Fiocruz e o Consórcio BMK, formado pelas empresas Blanver Farmoquímica, Microbiológica Química e Farmacêutica e Karin Bruning assinaram um acordo de cooperação técnico-científica que permitirá o desenvolvimento do medicamento Sofosbuvir (400mg), indicado para o tratamento da hepatite C. O produto tem efeito curativo, quando utilizado sozinho e/ou associado a outros inibidores de protease, num esquema terapêutico (administração oral) de 12 semanas (84 comprimidos/tratamento), evitando o uso do interferon. O vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Jorge Bermudez, classificou a iniciativa como "momento histórico" que reforça ainda mais o papel da Fundação como instituição estratégica do Estado brasileiro. "Foram meses de trabalho e reuniões para chegarmos a esse estágio. Desde que o medicamento foi aprovado pelo FDA em 2013 houve uma mobilização mundial para garantir o acesso ao produto. Com o acordo damos mais um passo firme nessa direção", afirmou Bermudez.

O GT Pensamento crítico e a educação emancipatória na formAÇÃO dos trabalhadores de saúde mediada pelas Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDIC) - criado no âmbito do VII Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde ( VII CBCSHS/Abrasco) - está recebendo propostas. A ideia com esse espaço é compartilhar experiências e projetos educativos mediados pelas TDIC, buscando mobilizar diferentes sujeitos e espaços de pensamento e ação, para o diálogo em torno das distintas possibilidades de expressão da formAÇÃO dos trabalhadores da saúde, na perspectiva emancipatória. Interessados em participar podem enviar resumos até o dia 30 de maio, às 21h (horário de Brasília), exclusivamente pelo formulário eletrônico do Congresso.

 A Residência Multiprofissional em Saúde da Família realizou, de 2 a 6 de maio, a 11ª edição do Ciclo de Debates - Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família. Ao longo de uma semana de intensas discussões, estiveram em pauta a atual conjuntura do país, a Política de Saneamento no Brasil, as contradições entre a expansão da Estratégia de Saúde da Família e o modelo assistencial, a Política de Saúde Mental e a Política Nacional de Residência, além da tradicional formatura do curso. No primeiro dia de atividades, o debate contou com a participação do deputado federal Chico Alencar e da historiadora Virginia Fontes. Sob a coordenação da pesquisadora da ENSP Sandra Venâncio, os palestrantes refletiram acerca do momento pelo qual passa o país. Segundo "Chico", estamos vivendo uma crise de destino na sociedade, uma crise civilizatória. Sobre o dia de votação na Câmara dos Deputados, em 17 abril, na opinião do deputado, aquele momento expressou a política dominante no Brasil, que, infelizmente, é a política da família como elemento de amálgama para a reprodução de mandatos, e não das Estratégias de Saúde da Família.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca lamenta o falecimento do médico e professor Clementino Fraga Filho. O primeiro diretor-geral do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF) morreu no dia 10 de maio, aos 98 anos, e será lembrado por todos como um dos principais responsáveis pela construção da história da unidade e comprometimento com as causas da saúde. Ele fazia parte da Academia Nacional de Medicina. "Além de ser um ícone da história da medicina, o professor Clementino representa a modernidade da profissão; de uma medicina mais humana, mais próxima da população, do paciente e de toda equipe profissional", afirmou a pesquisadora da ENSP Maria Helena Machado, que o entrevistou durante a elaboração de sua tese de doutorado que buscava entender as transformações da profissão médica.

No dia 16 de maio, apresentação de dissertação de mestrado em Saúde Pública Demanda e utilização do acolhimento noturno em Centro de Atenção Psicossocial III na cidade do Rio de Janeiro, por Ana Adler Vainer, a partir das 9 horas, na sala 410 do prédio da ENSP.

A revista Cadernos de Saúde Pública, em seu volume 32 número 3, traz artigos sobre políticas e serviços de saúde. Na consideração das editoras Ligia Maria Vieira-da-Silva, Hillegonda Maria Dutilh Novaes, Claudia Travassos e Luciana Dias de Lima, a produção do conhecimento, que tem como objeto central as políticas e os serviços de saúde, caracteriza-se pela forte interseção entre a pesquisa, a intervenção e a ação política, o que se reflete na maior dificuldade em definir seus contornos como área de conhecimento da Saúde Coletiva, repercutindo na multiplicidade de denominações encontradas (análises de políticas, planejamento, gestão, avaliação, práticas e cuidados de saúde, investigação em serviço de saúde, entre outras) e nas características da produção científica a ela vinculada. Dentre essas características, destacam-se o entrelaçamento de diferentes perspectivas teórico-metodológicas e a multiplicidade de enfoques e temas investigados. Para elas, a importância das revistas científicas está relacionada com a garantia da qualidade e relevância do que divulgam. Nesse sentido, CSP explicita os aspectos que valoriza na avaliação de artigos (originalidade, relevância e rigor metodológico) e reforça o fato de que a vinculação de estudos com as práticas requer respostas produzidas com o rigor necessário, possibilitando assim sua aplicação, em particular no desenvolvimento do Sistema Único de Saúde e na melhoria da saúde da população.

No dia 12 de maio, apresentação de dissertação de mestrado em Saúde Pública e Meio Ambiente Perfil antropométrico e da ingestão alimentar da Guarda Sênior no município de Macaé, Rio de Janeiro, por Camila Araujo Lemos, a partir das 10h30, na sala 405 do prédio da ENSP.

O momento político e social que vivemos no país afeta diretamente o direito democrático, impactando na população que sofre com a ausência de políticas públicas e ambientais que garantam um bem viver para todos. Essa foi a tônica do Encontro Estadual do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social no Rio, realizado na ENSP e que reuniu pesquisadores, estudantes, moradores da periferia, militantes de movimentos sociais e entidades que lutam por direitos no Brasil, trazendo uma diversidade de pensamentos, entre revelações, reflexões e dados científicos. Organizado pelo Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social, o encontro buscou congregar iniciativas comuns para o desenvolvimento de redes de pessoas ou governos na busca por políticas ambientais, além de preparar uma agenda prévia para os fóruns regionais e nacional de mudanças climáticas que acontecerão ainda em 2016.

O documento Uma ponte para o futuro, norteador de um eventual governo Michel Temer, caso se dê o impeachment da presidente Dilma Rousseff, está gerando muitas discussões e temor. Incitada por esses sentimentos, a pesquisadora do Núcleo de Estudos Político-Sociais em Saúde, do Departamento de Administração e Planejamento e Saúde da ENSP (Nupes/Daps) Lígia Giovanella comentou a proposta e apontou as consequências desse plano que vê na redução dos já insuficientes gastos sociais a "solução" para enfrentar a crise econômica. A análise de Lígia, publicada pelo Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE), alerta para o sucateamento das políticas sociais. 

O estudo coordenado pelo pesquisador Paulo Basta, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, que revelou elevados índices de contaminação por mercúrio na população da Terra Indígena Yanomami, motivou uma série de ações da Polícia Federal, do Ministério Público Federal de Roraima, do Ibama e da Funai contra o garimpo ilegal de ouro na reserva. O Bom Dia Brasil e o Projeto Colabora acompanharam as ações e repercutiram os danos provocados à saúde daquela população. Confira.