INFORME ENSP

O Laboratorio Territorial de Manguinhos (LTM), espaço composto de pesquisadores da Fiocruz, moradores de Manguinhos, bolsistas e alunos de ensino médio, produz e divulga conhecimento sobre saúde, ambiente e políticas públicas desse território. O LTM nasceu do interesse de juntar ciência e cidadania para transformar as realidades urbanas complexas, repletas de injustiça social e ambiental. Diante do contexto de violência sofrido cotidianamente pelos moradores de territórios vulnerabilizados, o LTM se manifestou em apoio à luta dos moradores de favelas contra a violência dos aparatos de segurança do estado. Em nota, os membros do laboratório destacam: "Como trabalhadores da saúde coletiva e de uma instituição pública como a Fiocruz, temos o dever de nos posicionar solidariamente frente à permanência e agravamento da violência praticada pelos aparatos de segurança do estado nas favelas." O texto alerta para o genocídio praticado de forma contínua nas favelas do Rio de Janeiro e convida para o debate Segurança para quem?, com participação da sociedade civil, em especial moradores de favelas, autoridades governamentais, parlamentares e representantes de justiça, sobre violência e o modelo de segurança nas comunidades, na quinta-feira, 23 de junho, a partir das 13 horas. 

O Senado Federal aprovou, em 31 de maio de 2016, o Projeto de Lei de Conversão n. 9/2016, enviado para sanção presidencial. O projeto dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus da dengue, chikungunya e zika, tendo contemplado, entre outras questões, inciso que propõe a utilização de aeronaves para dispersão de inseticidas para o controle vetorial. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) enviaram - em 8 de junho - um ofício conjunto solicitando ao Ministério da Saúde que recomende o veto presidencial ao inciso que incluiu esta proposta no projeto. A Fiocruz também ja se posicionou completamente contra a proposta - através de ofício - reforçando que a medida é ineficaz na eliminação de vetores, trazendo elevado perigo à saúde humana e ao meio ambiente. Em entrevista exclusiva a 'ENSP TV', o pesquisador da Luiz Claudio Meirelles falou sobre o assunto. 

A nova edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP está disponível on-line. Um dos destaques da publicação é o documento aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária que irá orientar prescrição de fitoterápicos no Brasil. O Memento é um dos Compêndios da Farmacopeia Brasileira traz as informações que o profissional precisa para avaliar a necessidade de prescrição para o paciente e características botânicas de plantas medicinais. 

Na segunda-feira (20/6), a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca promoverá uma assembleia com as vítimas do amianto no Rio de Janeiro. A atividade, que reunirá pesquisadores, advogados, familiares e membros do Ministério Público de Rio de Janeiro e São Paulo, discutirá a programação do Encontro Nacional e Internacional das Vítimas do Amianto, que será realizado em Campinas, entre 5 e 8 de outubro de 2016. Além de debater a situação do amianto hoje no país, o evento tem o propósito de cobrar, alertar e incentivar instituições de saúde, Ministério da Saúde e poder público a aprimorar a vigilância epidemiológica dos indivíduos expostos à substância. "A invisibilidade e o silêncio epidemiológico provocados pela exposição são indiscutíveis, mas essa situação só mudará com o banimento total da fibra. As instituições de saúde devem se comprometer a fazer uma busca ativa dos casos e cumprir aquilo que está determinado na legislação, que é a vigilância dos expostos", salientou a coordenadora da Rede Ban Asbestos para a América Latina, Fernanda Giannasi.

Na quarta-feira, 22 de junho, a 7ª edição do Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP em 2016 abordará A defesa do direito das pessoas privadas de liberdade à saúde: o papel do Ministério Público. O encontro terá a participação Érica Puppim, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Bernard Larouzé, professor da Sorbonne Universités de Paris, além das pesquisadoras da ENSP Maria Cecília Minayo e Alexandra Sanches. A sessão promoverá o lançamento do número temático da Revista Ciência & Saúde Coletiva, da Abrasco, sobre saúde nas prisões. O Ceensp, marcado para as 14 horas, no salão internacional da ENSP, será coordenado pela pesquisadora Maria do Carmo Leal (ENSP/Fiocruz). A atividade, aberta aos interessados, não necessita de inscrição prévia.

Um exemplo concreto, atual e urgente. O curso de especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana terá uma aula aberta sobre a Caravana do Rio Doce, que percorreu os territórios atingidos pela tragédia-crime da Samarco-Vale-BHP durante o mês de abril. Marcelo Firpo, pesquisador do Cesteh, falará da sua experiência na caravana, que serviu não só para denunciar o crime socioambiental do rompimento da barragem de rejeitos em Mariana-MG, mas também para trocar conhecimentos com povos tradicionais que vivem às margens dos rios que formam a bacia do Rio Doce.  

Luiz Cláudio Meirelles, pesquisador do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP), fala sobre uma proposta que está em discussão no Congresso que pretende incluir a pulverização aérea de agrotóxicos em áreas urbanas para o controle de vetores transmissores de doenças. A Fiocruz se posicionou completamente contra a proposta reforçando que a medida é ineficaz na eliminação de vetores, trazendo elevado perigo à saúde humana e ao meio ambiente. 

Estão disponíveis, no Canal da ENSP no Youtube, as apresentações do Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos, que teve como tema Resíduos de agrotóxicos nos alimentos e Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), realizado em 25 de maio. A atividade buscou falar sobre a real situação do uso dos agrotóxicos no Brasil e o impacto do pesticida no consumo de água e dos alimentos. O Ceensp contou com a participação da professora do Departamento de Nutrição Social da UERJ e secretária executiva do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), Juliana Casemiro, do produtor de alimentos orgânicos Alcimar Espírito Santo e do pesquisador do Cesteh/ENSP, Luiz Cláudio Meirelles. O diretor da ENSP, Hermano Castro, coordenou o Centro de Estudos. 

O Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP, realizado em  27 de abril, debateu A atuação das vigilâncias do campo da saúde nas Olimpíadas de 2016. As apresentações do Ceensp já estão disponíveis on-line no Canal da ENSP no Youtube. A atividade teve a participação de Cláudio Maierovitch, diretor de Vigilância das Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Arnaldo Lassance, subsecretário de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses (Subvisa/RJ), e Rodolfo Nunes, representando a Gerência Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O evento foi coordenado por Vera Pepe, responsável pelo Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP (Cecovisa). 

No dia 16 de junho, apresentação de dissertação de mestrado em Epidemiologia em Saúde Pública O padrão etário na dinâmica temporal da dengue no Brasil, por Rayane Cupolillo Ferreira, a partir das 14 horas, na sala 413 do prédio da ENSP.   

Dando continuidade ao processo seletivo para o preenchimento de 150 vagas de níveis intermediário e superior, a Fundação Oswaldo Cruz publicou, nesta quarta-feira (15/6), o segundo edital público do certame, com oferta de dez vagas para o cargo de Especialista em Ciência e Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública. Pela primeira vez, a Fiocruz oferecerá reserva de cotas para negros e pardos. Além disso, o candidato poderá ser inscrever com seu nome social. O período de inscrição é de 4 de julho até 8 de agosto e o valor da inscrição é de R$ 250,00.  

O pesquisador Tatsuo Shubo participou ao vivo do programa Radioatividade, da Jovem Pan, no dia 3 de junho, ocasião em que comentou os principais problemas de saneamento do país. Na opinião do entrevistado, as políticas públicas na área de saneamento são obsoletas e precisam avançar no Brasil. A reportagem pode ser acessada a partir do 29º minuto.

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-RJ) acaba de publicar resolução que estabelece critérios para a ocupação de cargo de diretor ou gerente de Unidade de Atenção Primária em Saúde, como Centros Municipais de Saúde e Clínicas da Família, a Resolução Nº 2964. A partir de agora, além da indicação, o profissional deve preencher, ao menos, quatro critérios de formação ou experiência comprovada dentre dez estabelecidos pela Secretaria. Entre eles, está a necessidade de conclusão do terceiro ano de residência (R3) em Gestão de Serviços de Saúde; ou ainda título de especialização, mestrado ou doutorado em áreas como Saúde da Família, Gestão em Saúde, Políticas Públicas e Saúde Pública. Segundo Helena Seidl, coordenadora da especialização em Gestão da Atenção Básica nos moldes da Residência da ENSP, "a resolução valoriza o nosso empenho em formar gestores para o SUS, para a gestão municipal e nos mobiliza a continuar". Esta residência está em sua sétima turma e já formou mais de 35 profissionais. Destes, cerca de 80% atuam na gestão municipal da saúde. 

A Fundação Oswaldo Cruz publicou, na terça-feira (14/6), o primeiro edital do concurso público para preenchimento de 150 vagas de níveis intermediário e superior. O edital publicado oferta 21 vagas para o cargo de Assistente Técnico em Gestão de Saúde. Pela primeira vez, a Fiocruz oferecerá reserva de cotas para negros e pardos. O período de inscrição é de 4/7 até 8/8 e o valor da inscrição é de R$ 70,00. As 21 vagas de nível intermediário serão divididas entre as unidades da Fiocruz no país, sendo 14 para o Rio de Janeiro, duas para Manaus, uma para Belo Horizonte, uma para Brasília, uma para Curitiba, uma para Recife e uma para Salvador.

Já estão disponíveis em inglês, francês e espanhol os vídeos de recepção dos alunos da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Produzidos pelo Núcleo Audiovisual da Coordenação de Comunicação Institucional da ENSP/Fiocruz, os vídeos podem ser acessados no Canal da ENSP no Youtube.