INFORME ENSP

A reportagem de capa do Jornal de Bairro Zona Norte, do O Globo, deu grande destaque à atuação da Fundação Oswaldo Cruz em todo o território brasileiro nos campos da pesquisa, ensino e desenvolvimento tecnológico. Na formação em saúde, O Globo citou o trabalho desenvolvido pela Escola Nacional de Saúde Pública na formulação de políticas para o SUS e na oferta de cursos lato e stricto sensu. Leia a reportagem nos arquivos anexos.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) lançou, no ínicio do mês, o novo Sistema de Disseminação de Informações (SDI), ferramenta que compila dados da agência e da pós-graduação brasileira. Entre as novidades oferecidas pelo sistema está a possibilidade de consultar todos os bolsistas da agência por meio de diferentes indicadores. Um dos principais módulos do SDI é o novo portal Transparência Capes, no qual é possível pesquisar os bolsistas da Capes por nome, CPF, instituição de ensino ou por programa da agência. Os dados são classificados por nível de ensino e programa de pagamento de bolsas e auxílios da Capes, extraídos dos sistemas de pagamento de bolsas no país, bolsas no exterior e auxílio à pesquisa.

No dia 30 de junho, apresentação de dissertação de mestrado em Saúde Pública A categoria 'território' e sua incorporação nos estudos de saúde e ambiente, por Elisa Cruz de Simoni, a partir das 14 horas, na sala 113 da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJ/Fiocruz).

Em reportagem que relatou a revogação das Portarias 958 e 959, que permitiam a substituição de agentes comunitários de saúde (ACS) por técnicos de enfermagem, a Agência Brasil destacou a atuação da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca e da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio na defesa dos ACS. O texto destaca a carta de repúdio às portarias assinadas pelas duas instituições. Leia.

Está tramitando no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional 241/2016, que limita o crescimento do gasto público à inflação do ano anterior. Diversos pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), assim como inúmeras outras instituições de saúde e pesquisa do país posicionaram-se contra a medida. A PEC altera os critérios para cálculo dos gastos com saúde e educação a cargo da União.  Com ela, em 2017, o limite de gastos será a despesa primária federal de 2016, incluindo os restos a pagar, reajustada pelo IPCA de 2016. A partir de 2018, será usado o teto do ano anterior acrescido da inflação. Leonardo Castro, analista da Vice-Direção de Ensino, enfatizou que não se trata apenas de cortes no SUS. Segundo ele, "a PEC 241 ameaça não só as universidades públicas, como também a pesquisa científica no país". Confira a opinião de alguns pesquisadores da Escola, leia a nota conjunta publicada pelo Conass e Conasems, além da Carta do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Há 40 anos era plantada a semente do movimento da Reforma Sanitária, nascido no contexto de luta contra a Ditadura Militar, na década de 1970, envolvendo saúde e democracia. Desde então, o movimento trabalha por mudanças em todo o setor saúde e foi uma das bases para a histórica 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986; para a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) e para o ideal da saúde como um direito no país, previsto na Constituição de 1988.

Famílias com menor renda per capita, residindo em imóvel próprio e com idosos em sua composição têm mais chance de estar cadastradas na Estratégia de Saúde da Família (ESF). Esse é um dos resultados da tese de Renata dos Santos Rabello, aluna do doutorado em Epidemiologia em Saúde Pública da ENSP sob orientação do pesquisador Cláudio José Struchiner. O trabalho teve como objetivo descrever o perfil social e de saúde dos moradores de Manguinhos, bairro da Zona Norte do Rio de Janeiro, participantes do Inquérito sobre Condições de Vida e Utilização dos Serviços de Saúde, realizado em 2012, coordenado pela pesquisadora Marília Sá Carvalho e financiado pelo Programa de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Saúde Pública (PDTSP/Fiocruz). “Ao comparar os dados do inquérito com o banco do Sistema de Informação da Atenção Básica (Siab), constatou-se não estarem cadastrados 18% dos domicílios”, apontou a aluna.  

A nova edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP está disponível on-line. Um dos destaques da publicação é o limite de contaminantes em alimentos infantis. Para estabelecer os limites máximos tolerados de contaminantes (arsênio, cádmio, chumbo e estanho) em alimentos infantis, a Anvisa publicou na terça-feira (21/6), a Consulta Pública (CP 209/2016), sobre contaminantes inorgânicos em alimentos infantis, no Diário Oficial da União. As contribuições poderão ser enviadas até 26 de agosto de 2016.

Durante o 22º Congresso Mundial Sobre Promoção da Saúde e Educação, realizado de 22 a 26 mês de maio em Curitiba/PR, o pesquisador da ENSP Frederico Peres foi convidado e passou a integrar o Grupo de Trabalho Mundial (Global Working Group) da IUHPE (União Internacional de Promoção da Saúde e Educação) sobre Literacia em Saúde. O principal objetivo desse Grupo de Trabalho, criado há seis anos durante a 20º Congresso da IUHPE, é desenvolver e apoiar ações, políticas e pesquisas sobre literacia em saúde, reconhecendo a contribuição de literacia em saúde para a redução de disparidades na promoção da saúde e no bem-estar social, tendo como foco a busca da equidade dentro e entre os países, num contexto global. Constitui-se, ainda, como grupo assessor da Organização Mundial da Saúde sobre questões relacionadas à literacia em saúde e sua relação com a implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP trouxe para discussão um tema que vem preocupando as autoridades de saúde em todo mundo: a resistência microbiana. Segundo a representante da Organização Mundial da Saúde (OMS), Carmem Lucia Pessoa da Silva, que participou da atividade, toda população mundial sofre com a resistência microbiana, principalmente aquela que reside nos países em desenvolvimento. Carmen expôs o Plano de Ação Global para Resistência Microbiana, que está sendo desenvolvido pela OMS com o objetivo de conscientizar as populações acerca dos perigos da resistência microbiana com risco emergente para a saúde pública global. O Ceensp, realizado em 8 de junho, contou também com a participação do gerente-geral de Tecnologia em Serviços de Saúde da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Diogo Penha Soares, e com a pesquisadora do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) Marise Dutra Asensi. A atividade foi coordenada pesquisadora da ENSP Lenice Gnocchi da Costa Reis.  

Marcelo Firpo, pesquisador do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da ENSP (Cesteh/ENSP), fala de sua experiência na Caravana Territorial do Rio Doce. 

Em missão científica de um ano no Instituto Pasteur, em Paris, o pesquisador do Departamento de Ciências Biológicas da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) Pedro Teixeira foi agraciado com uma bolsa de estudos do Programa Calmette et Yersin, financiada pela própria direção internacional do instituto francês. O projeto aprovado visa aprofundar os estudos na área de Biossegurança e Biosseguridade com ênfase nas doenças emergentes e reemergentes e nas boas práticas de laboratório. Seu objetivo também será investigar as principais técnicas de diagnóstico de doenças: como zika e ebola e outras doenças de importância médica.

No dia 28 de junho, uma dissertação de mestrado e uma tese de doutorado em Saúde Pública e Meio Ambiente serão apresentadas na ENSP. Confira!

Debates, aulas abertas e reuniões se misturam a colchonetes, barracas e cobertores na ocupação que acontece na sede do Ministério da Saúde no centro do Rio de Janeiro, em favor da democracia, contra as ameaças e retrocessos nas políticas sociais e em defesa do Sistema Único de Saúde. Como mais uma ação do #OcupaSUS RJ, o movimento realizará nesta sexta-feira, 24/6, um grande Ato político-cultural em defesa do SUS, na Cinelândia, às 18h. No MS RJ, localizado na Rua México, 128, as atividades terão início às 13h, com um papo aberto sobre a saúde e os direitos da população em situação de rua. Já às 15h, começará a concentração para o ato, em defesa do direito universal à saúde e do SUS, contra as privatizações. Alunos, pesquisadores e professores da ENSP participam de forma ativa fortalecendo a resistência com aulas e debates na ocupação, que acontece desde 7 de junho.

A revista Cadernos de Saúde Pública em seu volume 32 número 4 evidencia dois temas vigentes: o Zika e a democracia na saúde. Sobre o vírus Zika, a editoria de CSP decidiu que artigos que tratassem de qualquer aspecto do tema seguiriam um "fast track" editorial. Isto porque, para Marilia Sá Carvalho, uma das editoras da publicação, a evolução do conhecimento sobre a relação entre infecção pelo vírus Zika na gestação e a ocorrência de afecção neurológica congênita grave - até o momento denominada pelo seu principal sinal, a microcefalia - foi de uma rapidez, seriedade e consistência que ficará na história da ciência e da saúde. Ressalta também o papel do Sistema Único de Saúde (SUS), que atende à maioria dos partos da população brasileira, em especial a mais pobre. "O SUS trouxe a possibilidade de ver o conjunto e levantar a suspeita epidemiológica. Além disso, existe pesquisa séria e de alta qualidade no Brasil, capaz de unir a investigação à assistência, sem perder de vista a centralidade do paciente.” Em outro editorial, o CSP discorre sobre Democracia e Saúde Coletiva, lembrando que a história de conformação da Saúde Coletiva no Brasil está relacionada às reivindicações por mudanças na sociedade e nas políticas públicas e por melhorias na estrutura socioeconômica e no perfil de saúde da população. “Sem democracia, em um Estado capitalista marcado por profundas desigualdades, as condições para a justiça social permanecem extremamente restritas."