INFORME ENSP

A defesa pelo financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) ganhou força na terça-feira (9/8) durante audiência pública na Ordem dos Advogados do Brasil. Uma carta assinada por 54 instituições e entidades de representatividade nacional pede a autoridades a priorização orçamentária federal para a saúde pública. De acordo com o documento, que será encaminhado ao presidente interino Michel Temer e aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Renan Calheiros, o objetivo do pedido de prioridade é garantir o preceito constitucional da universalidade, gratuidade e integralidade das ações e serviços de saúde, por meio do SUS.

Diante do cenário político atual, em que a cada semana se tem notícia de novos ataques a direitos conquistados da população brasileira, muitos deles com graves consequências ao Sistema Único de Saúde, a ENSP convoca, para esta quinta-feira, dia 11 de agosto, um Conselho Deliberativo Ampliado. O evento será realizado às 10hs, no salão internacional da Escola, e tem por proposta debater a atual crise política e seus desdobramentos na saúde e na vida dos cidadãos brasileiros."Precisamos abrir este canal de diálogo para chegar a encaminhamentos que busquem barrar esse avanço acelerado de políticas que retiram direitos da população, principalmente daqueles que vivem em situação mais vulnerável", disse o diretor da ENSP, Hermano Castro. 

O Centro de Estudo da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP), em parceria com outras instituições, homenageou os 11 trabalhadores que perderam a vida nas obras das Olimpíadas Rio 2016. Além de saudar as vítimas e prestar solidariedade às famílias, o evento também alertou a sociedade a respeito das mortes e acidentes graves ocorridos nas obras dos grandes eventos, como também exigir a criação de instrumentos que proporcionem condições de segurança e saúde aos trabalhadores por parte das autoridades. O ato contou com a participação de representantes do Cesteh e de centrais sindicais que contribuíram para a realização da homenagem. Na ocasião, a 'ENSP TV' conversou com familiares das vítimas e representantes da saúde do trabalhador acerca da importância de evitar riscos à saúde dos trabalhadores e, principalmente, sobre o que é preciso ser feito para que não hajam mais mortes nas obras dos grandes eventos.

A Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) e a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) estabeleceram, em 2012, uma parceria institucional por meio da criação do Mestrado Profissional em Trabalho, Saúde, Ambiente e Movimentos Sociais. Desde então, as Escolas seguem unidas para a formação dos alunos. A parceria exitosa rendeu belos frutos: 100% de aprovação nas 27 dissertações de mestrado apresentadas pela turma Primavera de Luta. No intuito de estreitar ainda mais essa relação, a ENSP fará uma visita à ENFF no dia 20 de agosto. Para o coordenador do mestrado, Ary Miranda, as Escolas compartilham da mesma visão do conceito inclusivo de saúde, totalmente relacionado às condições de vida, trabalho, moradia e distribuição de riqueza. "A ENFF tem como razão da sua existência o fortalecimento da luta dos trabalhadores pela situação da exploração, pela reafirmação democrática e, consequentemente, pela saúde. Justo por isso, nossa parceria inaugurada com o mestrado foi extremamente exitosa, e buscamos com essa visita a reafirmação desse relacionamento", destacou.

Na véspera da abertura das Olimpíadas, dia 4 de agosto, o Ministério da Saúde publicou uma portaria que cria um grupo de trabalho para discutir a formatação de planos de saúde baratos e com cobertura reduzida. Os defensores da proposta, que já vinha sendo ventilada pelo ministro interino da Saúde, Ricardo Barros, argumentam que esses planos ajudariam a desafogar o Sistema Único de Saúde. Entidades médicas, da saúde pública e de defesa do consumidor criticam a proposta, vista como lesiva aos usuários, que terão uma cobertura precária, necessitando recorrer ao SUS em casos de maior complexidade. Aqueles que defendem os princípios da Reforma Sanitária, movimento que nasce na redemocratização do país, nos anos 1980 e não só lançou as bases do SUS, mas garantiu no texto constitucional a saúde como direito de todos e dever do Estado, veem no projeto de criação de planos de saúde baratos mais um passo para o desmonte do já fragilizado Sistema de Saúde brasileiro.

"Aqui tudo parece que é ainda construção e já é ruína". A frase de Caetano Veloso, que abre a canção "Fora da Ordem", é do início dos anos 90, uma época marcada pela extrema violência, pobreza e desesperança no Brasil. Como um eterno retorno, é a essa atmosfera que voltamos, hoje, ao saber de notícias como a da depredação da escola Compositor Luíz Carlos da Vila, em Manguinhos. Inaugurada como um símbolo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a piscina da escola ao redor da qual Lula, Dilma, Sérgio Cabral e Eduardo Paes exibiram sorrisos satisfeitos, em 2009, é hoje um criadouro de mosquitos. Chuveiros, lâmpadas e até mesmo janelas e tampas de panela já foram roubadas da escola, que tem mais de mil alunos. Com a intenção de sensibilizar a sociedade para a situação, será dado, nesta sexta-feira, 22 de julho, um abraço coletivo no colégio. O ato está marcado para às 12 horas. O Colégio Compositor Luíz Carlos da Vila fica em frente a Biblioteca Parque de Manguinhos e à Clínica Victor Valla. Um ponto de encontro está previsto para às 11:40 em frente a portaria da ENSP. 

A construção civil é, atualmente, o segundo segmento da economia brasileira com maior número e proporção de lesões no trabalho. Desde que tiveram início as obras dos Jogos Olímpicos Rio 2016, 11 trabalhadores perderam a vida e 3 foram vítimas de acidentes graves. O Centro de Estudos em Saúde do Trabalhador (Cesteh/ENSP/Fiocruz), em parceria com outras instituições, promoverá o ato Vidas perdidas nas obras das Olimpíadas do Rio de Janeiro: uma homenagem aos trabalhadores, no dia 28 de julho, às 11 horas, cobrando das empresas e da Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, assim como de outros órgãos públicos, mudança nas condições e organização do trabalho, além de garantia efetiva da vida e da saúde dos trabalhadores.

Os diretores da ENSP/Fiocruz e da EPSJV/Fiocruz, na companhia dos coordenadores do Mestrado Profissional em Trabalho, Saúde, Ambiente e Movimentos Sociais e do coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, falam sobre experiência exitosa de unir a academia aos movimentos sociais na formatura da primeira turma do curso. 

Na quinta-feira, 14 de julho, mais um ciclo se fecha na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Trata-se do encerramento da turma Primavera da Luta, do curso de Mestrado Profissional em Trabalho, Saúde, Ambiente e Movimentos Sociais, organizado pela ENSP, que faz parte da estratégia de implementação da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta (PNSIPCF), com ativa participação dos movimentos sociais. Para encerrar o ciclo, a Escola receberá o membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, que proferirá a palestra Educação, Ciência e Lutas Sociais: os desafios da atual conjuntura. Na ocasião, a turma participará da tradicional Feira Agroecológica Josué de Castro, com a exposição de produtos da Reforma Agrária e, também, das fotográfias Nos caminhos dos movimentos sociais - trabalho, saúde e ambiente. A atividade, marcada para as 9h30 no salão internacional da ENSP, será aberta aos interessados e não necessita de inscrição prévia.

Funcionários, pesquisadores e alunos da ENSP fizeram hoje um protesto silencioso, utilizando cartazes, contra a declaração de Ricardo Barros, que disse: "sou o ministro da Saúde, não sou só o ministro do SUS". A afirmação foi dada à Folha de São Paulo logo depois de Barros defender a criação de um plano de saúde popular, mas com menor oferta de serviços para, segundo ele, "contribuir com o financiamento do SUS". #SouMinistériodaSaúde #SouSUS 

"Se Barros pensa que saúde é plano, saúde não é plano não. Saúde é para todo mundo e plano toma um dinheirão! O Temer quer tirar tudo da gente: saúde, cultura, habitação. O Barros quer cortar o SUS metendo privatização", cantavam os integrantes da ocupação feita no prédio do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro. Foi com irreverência e alegria que trabalhadores e estudantes que já estavam no local há 20 dias deixaram o prédio na manhã da última segunda-feira (27). A desocupação foi decidida no fim de semana em resposta ao mandado de reintegração de posse expedido pela Justiça Federal na sexta-feira (24). A avaliação geral, no entanto, é de que o movimento continua, pois os integrantes prometem dar continuidade ao OcupaSUS com a construção de uma agenda de lutas.

Na segunda-feira, 27 de junho, o presidente interino Michel Temer sancionou a Lei nº13.301/2016 que dispõe sobre medidas de controle do mosquito Aedes aegypti. Em seu conteúdo a lei permite a incorporação de mecanismos de controle vetorial, por meio de dispersão por aeronaves, mediante aprovação das autoridades sanitárias e da comprovação científica da eficácia da medida. Mesmo diante da negativa da comprovação científica da eficácia da medida pela Fiocruz, pela Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), pelo Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), e pelo próprio Ministério da Saúde, a lei foi sancionada. Pesquisadores da ENSP alertam para o quão prejudicial a medida pode ser para a saúde humana e para o meio ambiente e reforçam a importância de se posicionar contra a medida participando do abaixo assinado eletrônico para marcar posição contrária. 

Debates, aulas abertas e reuniões se misturam a colchonetes, barracas e cobertores na ocupação que acontece na sede do Ministério da Saúde no centro do Rio de Janeiro, em favor da democracia, contra as ameaças e retrocessos nas políticas sociais e em defesa do Sistema Único de Saúde. Como mais uma ação do #OcupaSUS RJ, o movimento realizará nesta sexta-feira, 24/6, um grande Ato político-cultural em defesa do SUS, na Cinelândia, às 18h. No MS RJ, localizado na Rua México, 128, as atividades terão início às 13h, com um papo aberto sobre a saúde e os direitos da população em situação de rua. Já às 15h, começará a concentração para o ato, em defesa do direito universal à saúde e do SUS, contra as privatizações. Alunos, pesquisadores e professores da ENSP participam de forma ativa fortalecendo a resistência com aulas e debates na ocupação, que acontece desde 7 de junho.

No dia 21 de junho acontecerá um encontro para celebrar 10 anos do Programa de Qualificação da Incorporação de Tecnologias em Saúde. A ideia é reunir todos os profissionais que já passaram pela formação oferecida pela ENSP e promover um grande debate sobre a eficiência do gasto público. O início do evento, que está marcado para as 13h, faz parte de uma das atividades do #OcupaSUS RJ e será realizado na sede do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro. O Programa de Qualificação abrange os cursos de Gestão de Recursos Físicos e Tecnológicos (Refit) e Gestão de Projetos de Investimentos em Saúde (Investidores). Com esta ação, a coordenadora do Programa e pesquisadora da ENSP, Luisa Pessôa, pretende reunir todos os ex-alunos e conversar sobre como a aprendizagem do Investidores e Refit contribuiu em seus processos de trabalho. Ela contou também que propôs a mesma estratégia para os ex-alunos de todo o Brasil. "A ideia é que se encontrem no mesmo dia e horário para debaterem o tema". 

O Laboratorio Territorial de Manguinhos (LTM), espaço composto de pesquisadores da Fiocruz, moradores de Manguinhos, bolsistas e alunos de ensino médio, produz e divulga conhecimento sobre saúde, ambiente e políticas públicas desse território. O LTM nasceu do interesse de juntar ciência e cidadania para transformar as realidades urbanas complexas, repletas de injustiça social e ambiental. Diante do contexto de violência sofrido cotidianamente pelos moradores de territórios vulnerabilizados, o LTM se manifestou em apoio à luta dos moradores de favelas contra a violência dos aparatos de segurança do estado. Em nota, os membros do laboratório destacam: "Como trabalhadores da saúde coletiva e de uma instituição pública como a Fiocruz, temos o dever de nos posicionar solidariamente frente à permanência e agravamento da violência praticada pelos aparatos de segurança do estado nas favelas." O texto alerta para o genocídio praticado de forma contínua nas favelas do Rio de Janeiro e convida para o debate Segurança para quem?, com participação da sociedade civil, em especial moradores de favelas, autoridades governamentais, parlamentares e representantes de justiça, sobre violência e o modelo de segurança nas comunidades, na quinta-feira, 23 de junho, a partir das 13 horas.