INFORME ENSP

O terceiro e último dia da reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS), nesta sexta-feira (11/8), começou com a participação da presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima. O presidente do CNS, Ronald Santos, disse que, no momento atual, “o Estado está esvaziado e o mercado, privilegiado”. Fazendo uma alusão ao Dia do Estudante, comemorado nesta sexta-feira, ele disse que “somos, todos, eternos estudantes, sempre aprendendo”. Ao final da participação de todos os conselheiros inscritos para falar, os presidentes do CNS e da Fiocruz assinaram uma carta de intenções que prevê capacitação de recursos humanos, a elaboração de estratégias e ações comuns, o desenvolvimento de pesquisas e o compartilhamento de dados entre as duas instituições.

Em mais uma movimentação que busca consolidar o atual status quo político, garantir benefícios frente à crise política e econômica e ampliar a agenda recessiva e de perdas de direitos, o governo Michel Temer, negocia abertamente com a bancada ruralista o abrandamento da já ineficiente legislação atual sobre o uso de agrotóxicos, além de autorizar o uso de venenos com substâncias cancerígenas comprovadas. A Medida Provisória já foi redigida pela Casa Civil com contribuição das empresas do setor e aguarda apenas autorização para envio ao Legislativo. As informações são do projeto De olho nos ruralistas, integrante do Portal Outras Palavras, que ouviu a pesquisadora do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ESNP) e integrante da coordenação do Grupo Temático Saúde e Ambiente (GTSA/Abrasco), Karen Friedrich.

Teve início na quarta-feira (9/8) na Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), no campus da Fiocruz em Manguinhos (RJ), a 61ª reunião extraordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS). No primeiro de seus três dias, o colegiado que gerencia a saúde pública no Brasil discutiu principalmente a revisão da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), cuja consulta aberta encerrou na quinta-feira (10/8). Na abertura do evento, o presidente do órgão, Ronald Ferreira dos Santos, afirmou que o CNS é "um espaço da democracia, que reúne usuários, trabalhadores e gestores", e que a reunião aconteceu em Manguinhos para homenagear o centenário da morte de Oswaldo Cruz.  Santos observou que o CNS "não é uma entidade, mas sim uma instituição do estado brasileiro, com um conjunto de obrigações legais e processos legais a desenvolver". Segundo ele, no fato do órgão contar com obrigações, direitos e provisões legais "reside a fortaleza e a possibilidade de resistência, de usar o instrumento do CNS para resistir a qualquer ataque ao SUS".

A Fiocruz recebeu o Conselho Nacional de Saúde a fim de discutir temas fundamentais para o Sistema Único de Saúde diante do atual contexto político e econômico do país. Durante a 61ª Reunião Extraordinária do CNS, foi debatida a revisão da Política Nacional de Atenção Básica, além de relançada a Carta de Direitos dos Usuários do SUS. Na ocasião, houve grande manifestação dos profissionais da Saúde contra a perda de direitos e os ataques ao SUS. Centenas de agentes comunitários de saúde, médicos, enfermeiros, dentistas, entre outros profissionais que atuam na atenção básica se mobilizaram pela garantia dos direitos conquistados. 

No quarto encontro da Comissão Organizadora Local do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão 2018) foram apresentados os termos de referência da Comissão e ainda a estrutura de todas as subcomissões do grupo: infraestrutura e logística; cultural; mobilização social; comunicação e ainda a subcomissão de orçamento e finanças. A partir de agora os grupos já se movimentam de maneira independente o que alavanca a construção do Abrascão 2018. "A partir de trabalho em grupos, vamos poder destrinchar melhor as responsabilidades institucionais referentes a cada uma dessas comissões locais" explica Carlos Silva, secretário executivo da Abrasco. Além da secretaria executiva da Abrasco, estavam na reunião representantes de várias unidades da Fiocruz, UFRJ, UERJ, Unirio e UFF.

O Programa Institucional de Saúde e Ambiente, da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS/Fiocruz), promoverá o VI Seminário Nacional de Saúde, Ambiente e Sustentabilidade entre os dias 31 de julho e 3 de agosto. O seminário tem por objetivo avaliar os progressos alcançados pela instituição, identificar lacunas e definir estratégias para o enfrentamentos dos desafios futuros. "A relações entre saúde, ambiente e desenvolvimento acompanham a trajetória da Fiocruz desde sua origem. No contexto da Rio-92, esse campo incorporou o conceito de sustentabilidade resultando no fortalecimento da produção técnico científica da instituição", explica Guilherme Franco Netto, assessor em Ambiente da VPAAPS, no texto de apresentação do evento. Em sua abertura, a atividade contará com a participação da presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, do vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde, Marco Menezes, e do diretor da ENSP, Hermano Castro. O seminário será dividido em dois blocos, que compreenderão mesas-redondas, exposições, debates e oficinas de trabalho. Os interessados em participar do seminário devem se inscrever on-line.

A realidade é triste e cruel: 61 trabalhadores do campo foram assassinatos no Brasil em 2016. O maior número de assassinatos no campo nos últimos treze anos - é o que aponta o Relatório Conflitos no Campo no Brasil 2016, elaborado pela Comissão da Pastoral da Terra (CPT). A publicação foi lançada na ENSP nos dias 7 e 8 de junho, durante as atividades comemorativas da Semana do Meio Ambiente. Além do crescimento do número de assassinatos, o relatório descreve aumento em outras tipos de violências. Ameaças de morte subiram 86%, e tentativas de assassinato 68%, comparadas ao ano anterior. Os dados mostram 2016 como um dos anos mais violentos do período em que a CPT faz o registro desde 1985. Para Priscila Viana Alves, agente da Comissão da Pastoral da Terra que apresentou a publicação na ENSP, "são dados mais que preocupantes, sobretudo se levarmos em conta que só estão registrados, no relatório, os conflitos e violências que de alguma forma chegaram ao conhecimento da Pastoral da Terra. Na realidade, os números são muito maiores", lamenta ela. A atividade foi coordenada por Ary Miranda, pesquisador da ENSP. 

Foi lançado, por diversas entidades, parlamentares e movimentos, um Manifesto em Defesa dos Institutos e Hospitais Federais do Rio de Janeiro, contra o sucateamento e a privatização da Saúde, devido à crise financeira do Estado que trouxe impactos para os institutos e hospitais federais, e refletiu num aumento de atendimento em 31% nas emergências, 23,4% nas cirurgias e 10% nas internações no ano de 2016, segundo dados do Ministério da Saúde (2017).

A pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública(ENSP) Mercês Navarro assina carta em que aponta o tempo hegemônico como um dos maiores desafios para se produzir saúde. Segundo ela, no contexto desse cenário, é preciso comemorar e fortalecer as iniciativas comunitárias que ocorrem em Manguinhos. Uma delas acontecerá neste sábado, 24 de junho, no Colégio Estadual Compositor Luiz Carlos da Vila, onde será realizado um mutirão para pequenos consertos, lavagem da quadra e pintura da escola. Durante a mobilização, haverá, ainda, a divulgação da Gincana Solidária da Comissão dos Agentes Comunitários de Saúde do território de Manguinhos-RJ (Comacs). A atividade será aberta a todos os interessados. Confira a carta na íntegra.   

Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) promoveu a Semana do Meio Ambiente ENSP. Durante dois dias, foram realizadas oficinas de preparação de produtos artesanais; rodas de conversa sobre os impactos ambientais no rótulo dos alimentos e território e sustentabilidade, além do lançamento do relatório elaborado pela Pastoral da Comissão da Terra, Conflitos no Campo no Brasil 2016, e da tradicional edição da Feira Agroecológica Josué de Castro. Assista, na reportagem produzida pela ENSP TV, tudo o que aconteceu na Semana do Meio Ambiente ENSP. 

Pode parecer estranho diante do cenário que a cada dia se descortina para o cidadão brasileiro, mas já houve um tempo em que grupos de pressão não eram formados por indivíduos que se reúnem na calada da noite nos palácios, mas sim por coletivos que se registravam no Congresso Nacional para lutar por direitos sociais. Foi assim que se conquistou, por exemplo, o acesso universal à saúde e se assegurou ao trabalhador direitos que, agora, vão sendo implodidos. Para debater um dos principais flancos desse embate, a Reforma da Previdência, a sessão técnico-científica do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSEGSF/ENSP) convidou Maria Lucia Teixeira Werneck Viana, professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e Lígia Bahia, pesquisadora da UFRJ e integrante da Comissão de Políticas, Planejamento e Gestão da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

Para discutir questões que abrangem debates de gênero e sexualidade, além de buscar traçar, de modo conjunto, um panorama da luta pela garantia de direitos humanos, o curso de especialização Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos - organizado pelo Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da ENSP/Fiocruz - promove o 5º Seminário sobre Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos. Com o tema Diálogos entre a Academia e os Movimentos Sociais, o evento será realizado nos dias 12 e 13 de junho no salão internacional da Escola e contará com professores, pesquisadores, militantes de movimentos sociais e outros atores sociais envolvidos com a temática. 

Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente - celebrado em 5 de junho -  a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca dá prosseguimento as atividades da Semana do Meio Ambiente com o lançamento do relatório Conflitos no Campo Brasil 2016, na quinta-feira, 8 de junho. A 32ª edição do relatório reúne dados sobre os conflitos e violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras do campo brasileiro, incluindo indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais. O lançamento do relatório, elaborado pela Pastoral da Terra, terá a coordenação do pesquisador da ENSP e coordenador do Mestrado Profissional em Trabalho, Saúde, Ambiente e Movimentos Sociais, Ary Miranda. A atividade está marcada para às 12h30, na Tenda ENSP. Além do lançamento do relatório haverá também mais um edição da tradicional Feira Agroecológica Josué de Castro, das 9 às 14 horas, com a comercialização de alimentos orgânicos, ou seja, produzidos sem o uso de agrotóxicos, adubos químicos ou mudanças genéticas, para evitar danos à saúde de quem os consome e à natureza. Participe!

Já está disponivel, no Canal da ENSP no Youtube, o vídeo do debate #DemarcaçãoJá - sobre os Retrocessos nos Direitos Indígenas no Brasil, que aconteceu em 30 de maio, na Escola. Promovido pela ENSP, em parceria com o Grupo Temático Saúde Indígena da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e o Museu do Índio, o debate buscou aprofundar a discussão sobre o retrocesso nos direitos dos povos e populações indígenas integrantes do Estado Brasileiro. Confira a cobertura completa do evento no Informe ENSP e assista aos vídeos. 

Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) organizou a Semana do Meio Ambiente. Durante dois dias a Escola promoverá oficinas, rodas de conversas, exposições e palestras que pretendem discutir os mais diversos temas ligados ao meio ambiente. Dando início as atividades, na quarta-feira, 7 de junho, serão realizadas sete oficinas artesanais, uma palestra sobre alimentação saudável, duas rodas de conversa - uma sobre impactos ambientais nos rótulos e outra sobre território e sustentabilidade - além de uma exposição de livros relacionados a sustentabilidade, e a tradicional ação do projeto Livro em Movimento, que consiste na doação e troca de livros para promoção de cultura. As atividades são abertas a todos os interessados e toda programação ocorrerá na Tenda ENSP, localizada na portaria principal da Escola. Participe!