INFORME ENSP

O impacto de fatores como raça, deficiência, gênero e classe no acesso à saúde foi o tema central do Webinário Saúde da População Negra com Deficiência: equidade para o cuidado integral. Promovido pela Vice-Direção de Atenção à Saúde e Laboratórios da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (VDAL/ENSP/Fiocruz), o evento abordou a importância da defesa do SUS equitativo, integral e universal. O webinário está disponível na íntegra no canal da ENSP no Youtube. 

A pesquisadora do Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental (DSSA/ENSP) Adriana Sotero Martins participou da audiência pública da Comissão de Saneamento Ambiental da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) sobre problemas relacionados às concessionárias de água e esgoto. Ela representa a Fiocruz no Comitê de Monitoramento Social dos Serviços de Água Potável e Esgotamento Sanitário dos Blocos de Concessão – Bloco 4. Realizada na terça-feira (17/12), a atividade foi transmitida pela TV ALERJ. Durante a audiência foram tratados os temas recentes que afetam a saúde e a vida da população do estado, como rompimento de adutoras, reajuste tarifário no fornecimento de água, cobranças indevidas e interrupções no abastecimento de água. 

O Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP/Fiocruz), junto com a Vice-presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS/Fiocruz), iniciou o alinhamento do Plano de Trabalho do Termo de Execução Descentralizada (TED), firmado entre o Ministério da Saúde (MS) e a Fiocruz, para a elaboração de medidas para o fortalecimento e aperfeiçoamento das ações da política da vigilância em saúde ambiental e da atenção integral à saúde das populações expostas a substâncias químicas na Cidade dos Meninos.

A Fiocruz marcou presença no festival ‘Todo Mundo Tem Direitos’, realizado dia 14 de dezembro, na sede do Club de Regatas Vasco da Gama, na Zona Norte do Rio. O Grupo de Pesquisa ‘Saúde, Ambiente e Saneamento’, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), foi representado pelas pesquisadoras do Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental (DSSA/ENSP) Adriana Sotero Martins e Maria José Salles. 

Vai começar nesta quarta-feira (13/11), o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 635), conhecida como ADPF das Favelas. A arguição trata da letalidade policial no Rio de Janeiro. Na ocasião, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar a leitura do relatório do caso e as sustentações orais das partes envolvidas no processo. No dia 25 de outubro de 2024, a Fiocruz foi habilitada na qualidade de Amicus Curiae na ADPF. Confira abaixo o posicionamento do Programa Institucional de Articulação Intersetorial Violência e Saúde (PIVS) da Fiocruz, coordenado pelo Departamento de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli (Claves/ENSP). Os membros do grupo declaram que continuarão acompanhando, cada vez mais de perto, os desdobramentos.

O Departamento de Estudos sobre Violência e Saúde Jorge Careli, da ENSP/Fiocruz, recebeu recentemente o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Implementação da Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento aos Homicídios de Crianças e Adolescentes no Rio de Janeiro para discutir as diretrizes da Política, aprovada em 2021, pelo Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro. O Claves participou como representante da área da saúde, do Grupo de Trabalho criado em 2019, pelo CEDCA, para formular a Política Estadual. Atualmente o departamento integra o Comitê de Acompanhamento e Monitoramento, ao lado de outras instituições, que se dedicam à revisão do texto da Política, com foco em ações dirigidas aos homicídios.

O seminário "Rearranjo das forças capitalistas e a necropolítica para eliminação das pessoas com deficiência", realizado nesta segunda-feira (23/9), como parte do calendário oficial da Escola, em celebração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, debateu a reivindicação das pautas que envolvem a garantia dos direitos das pessoas com deficiência. A terceira mesa do seminário reuniu representantes de diferentes movimentos de luta que trouxeram para o debate a importância de entender como a deficiência atravessa a vida das pessoas de diferentes formas e como a precariedade das condições de vida é um marcador social da deficiência. A 'Carta do Rio', apresentada ao final do evento, traz reflexões e denúncias de como a necropolítica afeta a vida das pessoas em razão da deficiência.

Como o sistema capitalista tem se organizado para explorar as pessoas com deficiência? Que interesses estão por trás da visão capacitista que medicaliza a vida de tanta gente desde a infância? Questões como essas permearam a manhã de debates do seminário “Rearranjo das forças capitalistas e a necropolítica para eliminação das pessoas com deficiência”, realizado nesta segunda-feira (23/9), na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz). Pesquisadores, militantes da luta pelos direitos da pessoa com deficiência, representantes de movimentos sociais de territórios vulnerabilizados e gestores lotaram o auditório da instituição.

Com o objetivo de tornar o Sistema Único de Saúde (SUS) mais participativo e próximo dos movimentos sociais, o Ministério da Saúde lançou, durante reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), no dia 12 de setembro, o Mapa Colaborativo dos Movimentos Sociais em Saúde (MapaMovSaúde) e os primeiros conteúdos da plataforma.

A 2ª Conferência de Promoção da Saúde abre inscrições para submissão de trabalhos para as Comunicações Coordenadas do evento, que acontece de 8 a 10 de outubro, no auditório da ENSP. As submissões estarão abertas até o dia 18 de setembro para todos os trabalhadores e trabalhadoras da Fiocruz, que poderão enviar resumos em duas categorias: relato de pesquisa e relato de experiência. Promovida pela Coordenação de Promoção da Saúde da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS/Fiocruz), a conferência se estrutura em quatros eixos temáticos, que nortearão as inscrições dos resumos, entre eles: Políticas Públicas Territorializadas e Intersetorialidade; Direitos Humanos, Cultura e Promoção da Saúde; Educação, Tecnologias Digitais e Literacia em Saúde: e Movimentos Sociais e Advocacy.

A partir da próxima terça-feira (27/8), a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) contará com um novo serviço de oferta de alimentação agroecológica no andar térreo da Escola. A iniciativa do Serviço de Gestão da Sustentabilidade (SGS) em parceria com um grupo de processadoras da Rede Carioca de Agricultura Urbana ofertará comida saudável no espaço do refeitório da ENSP. O lançamento do projeto, uma alternativa que a Direção buscou junto à procuradoria da Fiocruz para a necessidade da Escola, está vinculado às ações de celebração do aniversário de 70 anos da ENSP.  

Está disponível no canal da ENSP no Youtube a íntegra do evento em homenagem ao Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, celebrado no último dia 19 de agosto. Na data, um grupo de pesquisadores da Fiocruz que atuam na temática do cuidado voltado para estas pessoas se reuniu com outros engajados na causa. Os convidados foram o pedagogo e sacerdote católico Júlio Lancellotti, o professor e deputado federal Reimont, o coordenador-geral do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (CIAMP-Rua/MDHC), Anderson Lopes Miranda e o sociólogo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marco A. C. Natalino. A assistente social e estudiosa convidada da ENSP Denise Paiva participou como debatedora. Já a mediação ficou com a chefe do Departamento de Ciências Sociais da ENSP, Elyne Engstrom. 

‘Capitalismo internacional e ultradireita, liberalização da esquerda e realidade brasileira’, foi o tema da aula inaugural da segunda turma do Mestrado Profissional em Saúde, Trabalho, Ambiente e Movimentos Sociais, que contou com a participação de João Pedro Stédile, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores sem Terra. O economista e ativista social destacou a importância política da formação desenvolvida pela ENSP, em parceria com a Escola Nacional Florestan Fernandes, com financiamento da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde. O curso visa o fortalecimento da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas e conta com a ativa participação dos movimentos sociais.  

Construir um SUS mais forte e democrático exige a participação de todos. Com esse objetivo, o Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), avança na construção do Mapa Colaborativo dos Movimentos Sociais em Saúde (MapaMovSaúde). Nos dias 4 e 5 de julho, representantes das instituições parceiras se reuniram no Rio de Janeiro para a oficina de governança do projeto, pactuando um plano de trabalho para a implementação da plataforma Wiki. A iniciativa tem como meta um SUS mais participativo, que valoriza a força dos movimentos sociais.

Para comemorar os 10 anos da Feira Agroecológica Josué de Castro, a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) e a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) promovem, no dia 6 de junho, o evento Emergência climática: Agroecologia no enfrentamento da insegurança hídrica e alimentar. O evento acontece na semana em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente.