INFORME ENSP

O Laboratorio Territorial de Manguinhos (LTM), espaço composto de pesquisadores da Fiocruz, moradores de Manguinhos, bolsistas e alunos de ensino médio, produz e divulga conhecimento sobre saúde, ambiente e políticas públicas desse território. O LTM nasceu do interesse de juntar ciência e cidadania para transformar as realidades urbanas complexas, repletas de injustiça social e ambiental. Diante do contexto de violência sofrido cotidianamente pelos moradores de territórios vulnerabilizados, o LTM se manifestou em apoio à luta dos moradores de favelas contra a violência dos aparatos de segurança do estado. Em nota, os membros do laboratório destacam: "Como trabalhadores da saúde coletiva e de uma instituição pública como a Fiocruz, temos o dever de nos posicionar solidariamente frente à permanência e agravamento da violência praticada pelos aparatos de segurança do estado nas favelas." O texto alerta para o genocídio praticado de forma contínua nas favelas do Rio de Janeiro e convida para o debate Segurança para quem?, com participação da sociedade civil, em especial moradores de favelas, autoridades governamentais, parlamentares e representantes de justiça, sobre violência e o modelo de segurança nas comunidades, na quinta-feira, 23 de junho, a partir das 13 horas. 

Em meio a ocupações, como a da sede do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e atos que vem se fortalecendo como uma grande agenda de mobilização da sociedade civil contra o golpe jurídico e parlamentar que colocou Michel Temer interinamente na presidência da república, a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca se reuniu em conselho deliberativo ampliado para propor ações de resistência à escalada conservadora que, em poucos dias de governo ilegítimo, vem destruindo as principais conquistas das lutas democráticas dos últimos trinta anos. Pesquisadores, professores, estudantes e trabalhadores da saúde estiveram reunidos, na tarde de quinta-feira, 9 de junho, no auditório térreo da Escola. O diretor da ENSP, Hermano Castro, abriu a discussão listando uma série de retrocessos que vem atingindo a democracia brasileira e de modo muito frontal o direito à saúde. Definiu-se, com base na ampla participação do corpo docente da Escola, que o CD ENSP será mantido em estado de reunião permanente para debater a conjuntura e reforçar a luta pela democracia e em defesa do SUS!    

As atividades do Mês do Ambiente seguem a toda na ENSP. Nesta quinta-feira, 9 de junho, a programação terá mais uma edição da Feira Agroecológica Josué de Castro e do projeto de doação de livros Livro em Movimento. Além disso, haverá também a divulgação de uma nova campanha da Escola, que promove a arrecadação de miniaturas de itens de higiene e a Oficina do Imaginário. A programação, aberta a todos os interessados, será realizada ao longo do dia (das 9 às 17 horas), no Pátio da ENSP.     

O Conselho Deliberativo da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) convoca todos os trabalhadores para a reunião ampliada do CD, em caráter extraordinário, para debater proposições de enfrentamento dos ataques aos direitos sociais e das ameaças ao Sistema Único de Saúde (SUS). O evento faz parte das ações da Escola na agenda dos movimentos realizados pela Fiocruz para debater a atual conjuntura política do país.  

Pequenos caixões de papel para representar perdas reais, enormes. Na portaria da ENSP, durante a primeira ocupação promovida pelo Fórum dos Estudantes da Escola, o SUS, a previdência e as lutas das minorias foram enterrados simbolicamente. Como guardião desse cemitério de direitos, o rosto do presidente interino Michel Temer, estampado em um pano de chão onde se lia a palavra golpista. Os panos, obra do artista plástico Roosevelt Avelino Trindade, os cartazes, confeccionados pelos alunos da ENSP, as palavras de ordem, os debates e, principalmente, o desejo de resistência foram a tônica do evento. O OcupaENSP contou ainda com intervenções culturais e com uma marcha dos Agentes Comunitários de Saúde. Eles querem a revogação das portarias que retiram a obrigatoriedade deles na composição das equipes da estratégia de saúde da família. 

Ocupar, debater e resistir. O Fórum dos Estudantes da ENSP promoverá, nesta quarta-feira, 1º de junho, o primeiro OcupaENSP. O evento tem por proposta discutir a atual conjuntura política, protestando contra a perda de direitos e os ataques ao SUS. Com intervenções culturais e debates, o evento ocorrerá ao longo de todo o dia e contará também com uma marcha dos Agentes Comunitários de Saúde (recentemente, os ACS se viram ameaçados em sua profissão com a publicação das portarias que extinguem a obrigatoriedade de sua contratação nas equipes de saúde da família).

O Fórum dos Estudantes da ENSP promoverá, na quarta-feira, dia 1º de junho, uma série de eventos dedicados a discutir a atual crise política e o cenário de ameaça aos direitos dos cidadãos brasileiros. Com o nome OcupaENSP, a programação prevê um "Aulão pela democracia", na parte da manhã. À tarde, será realizado um debate com o tema "Qual o papel do sanitarista no momento político atual?", e prevista, ainda, uma assembleia de estudantes e atividades culturais.

O Grupo de Trabalho em Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Saúde Coletica (Abrasco) divulgou um documento em que critica a ascensão de Michel Temer à Presidência da República e condena as primeiras ações do governo interino. Segundo a carta, trata-se de uma "agenda golpista" que tem por objetivo beneficiar o avanço do capital sobre direitos conquistados, precarizando o Sistema Único de Saúde, criminalizando movimentos sociais e retirando a soberania do povo brasileiro quanto à gestão dos recursos naturais do país. Veja, neste link, a íntegra do texto lançado durante a 22ª Conferência Mundial de Promoção da Saúde.

No final de abril, membros do Laboratório Territorial de Manguinhos (LTM), da ENSP/Fiocruz, e do Projeto Arquitetando Intersubjetividades entregaram aos representantes do Núcleo de Terras e Habitação (NUTH), da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o Relatório PAC Manguinhos: problemas não resolvidos e recomendações. Elaborado em diálogo com os moradores da região, no período de dezembro de 2015 a março de 2016, o documento sistematiza os problemas enfrentados no que diz respeito às urgências da localidade no campo da habitação, saneamento, mobilidade e lazer, além de apontar recomendações que possam subsidiar ações da Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 

O nome é de sambista: Colégio Estadual Compositor Luís Carlos da Vila. Mas, na manhã da sexta-feira, 15 de abril, não era o samba, e sim o rock que tomava de assalto os ouvidos de quem atravessava seu portão principal. A escola da comunidade de Manguinhos é uma das 36 instituições estaduais de ensino ocupadas por alunos nas últimas semanas, no Rio de Janeiro. Era ao som das guitarras que alunos pintavam cartazes, capinavam grama e limpavam o banheiro. O movimento de ocupação pede mais de participação nas decisões da vida escolar, apoia a greve dos professores e coloca a mão na massa para solucionar problemas enfrentados em seu dia a dia. Para conhecer de perto a ocupação, o diretor da ENSP, Hermano Castro, e o vice-diretor de Ambulatório e Laboratórios (VDAL/ENSP), Marcos Menezes, fizeram uma visita ao colégio, acompanhados da pesquisadora Mercês Navarro Vasconcellos, que desenvolve trabalhos no território de Manguinhos.

Justa Helena, presidente do Sindicato dos Servidores de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública (Asfoc-SN), analisa a atual conjuntura política do país e fala do papel do sindicato na defesa dos direitos dos trabalhadores ao lado dos movimentos sociais. 

Meses após o maior crime ambiental da história do país, que lamentavelmente continua sem perspectiva de julgamento, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), em parceria com a Articulação Nacional da Agroecologia (ANA), a Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB), além de outras 40 entidades e movimentos sociais, realiza a Caravana Territorial da Bacia do Rio Doce, de 11 a 16 de abril. Segundo o pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública e coordenador do Grupo Temático Saúde e Ambiente (GTSA/Abrasco), Marcelo Firpo, a ideia de Caravana reflete um caminho que vem sendo trilhado há algum tempo e que reúne diferentes organizações e movimentos sociais ligados por diversos aspectos aos campos da agroecologia e da agricultura familiar e camponesa. Além de Firpo, os pesquisadores Ary Miranda (ENSP/Fiocruz) e André Búrigo (EPSJV/Fiocruz) integram a Caravana.

Pesquisadores, parlamentares, estudantes, moradores da periferia, militantes de movimentos sociais e entidades que lutam por direitos no Brasil marcaram presença na manhã de quarta-feira, 30 de março, no debate Tribuna livre: em defesa da democracia e dos direitos sociais, organizado pela ENSP. Como o próprio nome aponta, o evento foi uma oportunidade de dar voz aos que estão preocupados com a atual conjuntura política e econômica do país e arregaçam as mangas em defesa do estado democrático de direito. As vozes, ouvidas no auditório térreo lotado, trouxeram opiniões e experiências diferentes sobre a crise que estamos vivendo, mas todas convergiam para um ponto: a necessidade de a sociedade civil se manter vigilante quanto aos riscos de retrocesso no que diz respeito aos direitos sociais conquistados. Nomes como o do advogado Antônio Modesto da Silveira, que defendeu presos políticos durante a ditadura, o ex-ministro da Saúde, José Gomes Temporão, Roberto Lehrer, reitor da UFRJ e Darcília Alves, liderança do território de Manguinhos, foram alguns dos destaques do evento.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca abrirá suas portas, na próxima quarta-feira, dia 30 de março, a partir das 9 horas, para um amplo debate sobre a atual conjuntura política. Tribuna livre, em defesa da democracia e dos direitos sociais é o nome do evento, que contará com a presença de sanitaristas, cientistas sociais, artistas e de quem mais quiser se expressar sobre a crise política e econômica que está convulsionando a vida nacional. Participe. O encontro é aberto ao público e não será necessária inscrição. Confira, em anexo, a lista dos participantes já confirmados.

A ENSP realizará, no próximo dia 30/3, no auditório térreo, a partir das 9 horas, um evento para discutir a atual conjuntura política no país. Em pauta, o avanço conservador sobre os direitos sociais, os riscos pelos quais passa a democracia em momentos como este e os retrocessos que uma guinada autoritária pode representar para o setor saúde. A Escola convida as entidades civis e movimentos sociais a participar do debate.