INFORME ENSP

A médica Celina Boga, do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria, unidade de saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fiocruz, rebateu, na quarta-feira, a reportagem veiculada em jornal de grande circulação do Rio de Janeiro, cujo texto mencionou a indisponibilidade de vacinas nos postos de saúde da instituição para seus próprios funcionários. Segundo a médica, o CSEGSF “não integra a rede de vacinação contra a FA e segue estritamente os protocolos técnicos das autoridades sanitárias competentes”. Ainda de acordo com ela, a unidade de saúde estará integrada à rede de postos que iniciará a campanha de vacinação contra febre amarela no próximo sábado.

A Fundação Oswaldo Cruz está prestes a inaugurar uma nova fase, no âmbito da gestão, para o período 2017-2020. Com o advento dessa etapa, a próxima Presidência da Fiocruz deve assegurar a qualidade e excelência que a configuram como instituição de maior destaque no campo da ciência e tecnologia em Saúde da América Latina. A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca é parte fundamental desse processo.

Muitos admitem que tempos de instabilidade não permitem exercícios sobre o longo prazo. Frases que sublinham inescrutabilidade do futuro, tamanhas as incertezas que o cercam, do tipo "apenas sei que amanhã estaremos todos mortos", atribuem a tempos como esses que o Brasil trafega no ano de 2016 a confirmação de suas proposições. Fracassos nas projeções econômicas só fazem forçar essas teses. Entretanto, esquecem-se de que pensar sobre o futuro é radicalmente distinto de prever o futuro, embora para diversas dimensões econômicas, políticas e sociais, graus de maior previsibilidade também possam ser esboçados. Pensar o futuro, na realidade, é construir um programa de ação. E como disse Gramsci, prever pode significar "somente ver bem o presente e o passado enquanto movimento: ver bem, isto é, identificar os pontos fundamentais e permanentes no processo". Talvez possamos afirmar que seja justamente em períodos de alta turbulência que se torne mais necessária a afirmação de horizontes desejáveis, para que, cessada a tormenta, não tenhamos perdido o rumo de nosso destino.

Na véspera da abertura das Olimpíadas, dia 4 de agosto, o Ministério da Saúde publicou uma portaria que cria um grupo de trabalho para discutir a formatação de planos de saúde baratos e com cobertura reduzida. Os defensores da proposta, que já vinha sendo ventilada pelo ministro interino da Saúde, Ricardo Barros, argumentam que esses planos ajudariam a desafogar o Sistema Único de Saúde. Entidades médicas, da saúde pública e de defesa do consumidor criticam a proposta, vista como lesiva aos usuários, que terão uma cobertura precária, necessitando recorrer ao SUS em casos de maior complexidade. Aqueles que defendem os princípios da Reforma Sanitária, movimento que nasce na redemocratização do país, nos anos 1980 e não só lançou as bases do SUS, mas garantiu no texto constitucional a saúde como direito de todos e dever do Estado, veem no projeto de criação de planos de saúde baratos mais um passo para o desmonte do já fragilizado Sistema de Saúde brasileiro.

Pessoas feridas em acidentes de trânsito que tenham plano de saúde poderão ser encaminhadas, pelo Corpo de Bombeiros, para atendimento em hospitais particulares. A determinação, que agora consta na lei sancionada pelo governador em exercício Francisco Dornelles, tem a justificativa de desafogar e “minimizar a superlotação” das emergências dos hospitais públicos sem qualquer evidência da experiência ou condição técnica para esse tipo de serviço no sistema privado. Na opinião de especialistas da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) que atuam na área, a medida, além de ferir o princípio constitucional e o dever do Estado de assegurar uma assistência adequada, põe em risco a qualidade do atendimento prestado à população. Nesta quinta-feira, a Abrasco também se posicionou por meio da nota Emergência em saúde não é jogo de empurra. Confira os depoimentos.

Pesquisadores das instituições científicas que atuam nos temas de redução da prematuridade e da melhoria do desenvolvimento infantil vêm a público se pronunciar contra o Projeto de Lei nº5687. Sob a alegação de defender a "autonomia da mulher e seu direito de escolha", o PL libera cirurgias cesarianas a partir de 37 semanas de gestação, contrariando todas as evidências científicas que apontam prejuízos para a saúde da mãe e, principalmente, do bebê. "É importante ressaltar que somos defensores da autonomia ampla da mulher, desde que ela seja exercida por meio da escolha informada, consciente e baseada em evidências científicas. Acreditamos que repassar exclusivamente para a gestante a decisão sobre o momento e tipo de parto significa isentar de responsabilidade o profissional que realiza o pré-natal e o parto. Essa decisão deve ser uma escolha consciente e compartilhada entre família e equipe de saúde", diz o documento.  

A poluição sonora e seus efeitos na saúde, na qualidade de vida e ambiente requerem atenção e vigilância dos profissionais de saúde, do poder público e da sociedade. O assunto, que pautou o artigo Cidade dos grandes eventos e erros, elaborado pela pesquisadora da ENSP Suely Rosenfeld e publicado no jornal O Globo desta segunda-feira (4/7), é também objeto de estudos e pesquisas da ENSP por meio do Serviço de Audiologia do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh). Para exemplificar tal questão, no final de abril deste ano, a Escola mobilizou instituições públicas que combatem o ruído ambiental, como o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o Inmetro e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smac) a fim de discutir a multidisciplinaridade do tema e alertar para seus impactos na fauna e flora.    

A pesquisadora Maria Helena Barros de Oliveira, chefe do departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (Dihs), da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fiocruz, representou a instituição durante o ato "Em defesa da legalidade e da democracia", realizado na terça-feira (22/3), no Palácio do Planalto. A iniciativa, organizada por juristas, advogados, professores de Direito e demais profissionais da área, reivindicou a necessidade de se garantir o respeito à Constituição para manutenção da democracia. O diretor da unidade, Hermano Castro, destacou a presença da Escola neste importante momento do cenário político de país. No dia 30 de março, a ENSP sediará a Tribuna livre: em defesa da democracia e dos direitos sociais.

Investigações realizadas pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro elencaram uma série de irregularidades na gestão de grande parte das Organizações Sociais que operam a rede de saúde do município do Rio de Janeiro. Para o vereador e professor colaborador da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) Paulo Pinheiro, autor dos pedidos de auditoria ao TCM e de representações ao Ministério Público contra as OSs, problemas com sobrepreço de serviços e insumos, cobranças indevidas, pendências trabalhistas, atendimento ruim e gastos suspeitos comprovam que esse modelo não cumpre a determinação anunciada pelo prefeito da cidade na ocasião de sua apresentação (em 2009). "As investigações demonstram que o modelo não é mais barato, não é eficiente, não é eficaz, nem efetivo. Os problemas existentes na administração direta não foram resolvidos pela terceirização. Se o poder público tinha dificuldade na gestão dessas unidades, revelou ter falhas muito maiores na fiscalização e na regulação do modelo", atestou.