INFORME ENSP

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp), unidade técnico-científica da Fiocruz, instituição de Estado integrante do SUS e do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI), solidariza-se com a UFRJ e a UERJ pela injúria cometida no editorial do jornal O Globo de segunda-feira, 17 de setembro. 

No domingo, 2 de setembro, o mundo inteiro se deparou com uma tragédia que evidenciou o descaso e a negligência direcionados à educação, à cultura, ao patrimônio científico e histórico brasileiro. Além da destruição do acervo, de projetos de pesquisa e bens intangíveis, o incêndio no Museu Nacional desencadeou uma onda de desinformação e falsas notícias, geradas sem qualquer apuração ou conhecimento, a respeito do planejamento e execução do orçamento público. 

Exatamente neste ano de 2018, quando se comemora os 200 anos da fundação do Museu Nacional, também completo 25 anos como professor na instituição. Esse quarto de século de minha vida se transformou completamente após ler, num piscar de olhos, uma mensagem de celular de uma colega no domingo à noite indicando que o chamado Palácio estava em chamas. 

A ENSP/Fiocruz lamenta profundamente a tragédia ocorrida, na noite de domingo, com o Museu Nacional da Quinta da Boa Vista. Ao sentimento de tristeza, somam-se as sensações de revolta e indignação geradas pelo descaso e a negligência com os quais a cultura, a história e o patrimônio científico brasileiro vêm sendo tratados, em especial pela política de desfinanciamento das universidades federais e centros de pesquisa - em pauta nos últimos anos.

O pesquisador da ENSP/Fiocruz, Nilson do Rosário, assina o artigo "Saúde não é mercadoria", publicado originalmente na edição de quarta-feira, 28 de agosto, do jornal Valor Econômico. No texto, destaca o fato de que, no Brasil, três décadas se passaram desde que o modelo de SUS de acesso universal foi aprovado pela Constituição de 88. Ainda assim, o setor Saúde brasileiro permanece muito fragmentado e sob a hegemonia privada. 

Direitos de saúde são intrinsecamente polêmicos. Para começar, não é possível assegurar saúde perfeita a ninguém. Contingências biológicas e da vida tornam todos vulneráveis a doenças, independentemente do quanto se possa gastar com tratamento. Em segundo lugar, o direito a um bom nível de saúde não é a mesma coisa que uma boa assistência à saúde.

Em seu afã de procurar culpados pelo atual surto de sarampo que afeta alguns estados, o jornal O Globo, em seu editorial de 22 de agosto sob o título "Ativismo e má gestão prejudicam vacinação no país", ataca a credibilidade de um dos pilares da saúde pública brasileira: o Programa Nacional de Imunizações. No momento em que o grupo Globo faz uma campanha contra fake news, o jornal produz, de modo irresponsável, uma grande fake news.

A Fundação Oswaldo Cruz e o Fórum de Estudantes da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) manifestaram-se contra a ameaça de cortes nos programas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Segundo a Agência, por meio do Ofício nº 245/2018, divulgado na quarta-feira (1/8), a restrição orçamentária suspenderá o pagamento de todos os bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado a partir de agosto de 2019, atingindo mais de 93 mil discentes e pesquisadores, além de cancelar os pagamentos de 105 mil bolsistas. Confira os manifestos.

A Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde (APS) da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) divulgou um documento em que expressa a sua posição frente ao contexto de necessidades históricas do SUS e da Estratégia Saúde da Família, agravado nos dois  últimos anos com a ruptura democrática no país. Essa é a contribuição da Rede para a formulação de uma agenda política estratégica para a APS no SUS. A pesquisadora da ENSP, Ligia Giovanella, é integrante do comitê gestor da Rede de Pesquisa.

O Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva, desenvolvido  em associação ampla entre a Fiocruz, UFRJ, UFF e Uerj, vem a público denunciar as agressões absurdas e covardes que estão sendo feitas contra a antropóloga e docente do PPGBIOS, Debora Diniz, ligada à UnB, por meio de mídias diversas. Debora possui renomada carreira, é professora e pesquisadora nos campos da Bioética, Direitos Humanos e Direitos das Mulheres, além de cineasta e escritora. 

Na manhã da última quarta-feira, 20 de junho, os trabalhadores da Fiocruz receberam uma notícia, infelizmente, corriqueira: operação policial na Favela da Maré colocava em alerta aqueles que usam a portaria da Avenida Brasil e acabaria por encerrar o expediente no prédio da Expansão, sob intenso barulho de tiros, disparados inclusive de um helicóptero. Naquela mesma manhã, o menino Marcos Vinícius da Silva, de 14 anos, também seguia sua rotina a caminho da escola quando foi alvejado pelas costas. Segundo mãe do menino, a ambulância que viria buscá-lo chegou a ser impedida pela polícia de entrar na favela. Levado ao hospital Getúlio Vargas, ele morreria horas mais tarde, deixando um rastro de indigação e tristeza entre parentes, amigos e aqueles querem um país em que a vida humana seja um valor a ser preservado.

O governo agravou mais uma vez a saúde dos brasileiros e o Sistema Único de Saúde recebeu mais um duro corte após o anúncio da Medida Provisória 839 publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 31, que detalha o corte de gastos feito pelo governo para tentar acomodar o gasto extra de R$ 9,58 bilhões para bancar o subsídio ao diesel.  

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulga Nota Técnica com seu posicionamento contra o Projeto de Lei 6299/2002, que propõe modificações no sistema de regulação de agrotóxicos, seus componentes e afins no Brasil. O documento da Fiocruz visa subsidiar a audiência sobre o PL com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, prevista para ocorrer nesta terça-feira (15/5).

Em Nota Pública, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) se posiciona de forma contrária ao Projeto de Lei 6299/02, que trata do registro de agrotóxicos no país, com votação prevista no Congresso Nacional nesta terça-feira (8/5). Para a Fundação, o projeto visa alterar em profundidade o Marco Legal sobre o tema (lei 7.802/1989), negligenciando a promoção da saúde e a proteção da vida, e configurando uma desregulamentação que irá fragilizar o registro e reavaliação desses produtos no Brasil. A proposta significa um retrocesso que põe em risco a população, em especial grupos populacionais vulnerabilizados como mulheres grávidas, crianças e os trabalhadores envolvidos em atividades produtivas que dependem da produção ou uso desses biocidas.  

Jorge Bermudez, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) e membro do Painel de Alto Nível em Acesso a Medicamentos do Secretário-Geral das Nações Unidas, fala sobre projeto para desregulamentar análise de patentes pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e aprovar concessões sem o necessário rigor e análise