INFORME ENSP

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Assessoria de Direitos Humanos e de Minorias (ADHM/MPRJ), assinou, na terça-feira (5/12), convênio com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para a realização de pesquisas visando à melhoria das condições de saúde nas prisões do Estado. Inicialmente, o plano de trabalho priorizará duas linhas de pesquisa: a saúde materno-infantil, incluindo atenção pré-natal, parto e assistência às crianças, e o estudo de óbitos da população carcerária, com a identificação de suas causas.

A epidemia do vírus zika no Brasil em 2016 teve determinantes sociais, como a desigualdade social e a ausência de saneamento básico, que correm o risco de ser invisibilizados caso o combate à doença foque-se exclusivamente no mosquito Aedes aegypti, afirmou a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima. A declaração foi concedida no simpósio Intervenção e diagnóstico precoces em malformações do neurodesenvolvimento pediátrico, onde Nísia fez a apresentação O impacto social da síndrome pós-zika, ao lado do pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) Gustavo Corrêa da Matta.  

Menos de uma semana depois de manifestarmos nosso repúdio ao prefeito que, junto com capangas, impediu a apresentação de uma pesquisa na Universidade Federal do Pará, é com consternação e surpresa que a ENSP recebe a notícia da condução coercitiva, pela Polícia Federal, do reitor Jaime Arturo Ramirez e mais seis funcionários da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para investigar suposto desvio de verbas. É cada vez mais claro que vive-se um tempo de arbítrio, em que a justiça se confunde com justiçamentos e linchamentos morais.

De 5 a 7 de dezembro, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Departamento de Políticas de Medicamentos e Assistência Farmacêutica da Escola Nacional de Saúde Pública (NAF/ENSP/Fiocruz) e o Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (Isags/Unasul) promovem o workshop Acesso a tecnologias sanitárias, patentes e preços: consulta para o fortalecimento de capacidades no uso do direito da concorrência para promover o acesso a medicamentos. O evento internacional conta com a participação de representantes do Ministério da Saúde, do Escritório de Patentes e dos setores de Defesa da Concorrência de 12 países da América do Sul. A abertura foi realizada pelo chefe do NAF/ENSP/Fiocruz, Jorge Bermudez, com participação de representantes do PNUD e Isags. 

A dissertação "Desigualdade e dupla porta de entrada no território: desafios para organização da atenção às urgências de baixo risco no município do Rio de Janeiro", defendida por Stefânia Santos Soares, no Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da ENSP/Fiocruz (mestrado - turma 2015), venceu, na categoria mestrado, o Prêmio de Incentivo em Ciência, Tecnologia e Inovação para o SUS 2017. O trabalho, orientado pela pesquisadora Luciana Dias Lima, teve como objetivo geral analisar as implicações da coexistência de UPA e UBS para a atenção às urgências de baixo risco nos bairros da Rocinha e do Complexo do Alemão, no município do Rio de Janeiro. A premiação foi realizada durante o evento Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde: conectando pesquisas e soluções, em São Paulo, nos dias 29 e 30 de novembro de 2017.

A Editora Fiocruz, os autores e organizadores convidam para o lançamento coletivo de sua recente produção editorial. O evento acontecerá no dia 13 de dezembro, no Viva Rio.

A Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) outorgou à pesquisadora Maria Helena Barros, chefe do Departamento de Direitos Humanos e Saude (Dihs/ENSP/Fiocruz), a Medalha do Mérito da Emerj. A condecoração, que aconteceu na segunda-feira (4/12), na cerimônia que celebrou os 29 anos da Escola de Magistratura, coroa uma trajetória de dedicação e comprometimento na construção de um saber integrado que dê conta das questões entre Direito, Saúde e Cidadania. Maria Helena Barros é uma das responsáveis pela parceria entre ENSP e Emerj, que culminou, entre outras coisas, na criação do Fórum Permanente de Direito e Saúde e no Curso de Mestrado em Justiça e Saúde, destinado a magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).  

A revista Radis de dezembro (número 183) já está disponível e traz como assunto principal a preocupação com a redução da Atenção Básica de Saúde. "A nova Política Nacional de Atenção Básica (Pnab), adotada pelo governo Michel Temer numa articulação dos gestores à revelia do Conselho Nacional de Saúde, submete o cuidado na Saúde à política econômica pautada na retirada de recursos das políticas sociais e serviços públicos para assegurar compromissos com o mercado financeiro." De acordo com especialistas entrevistados pela revista, as mudanças vão impactar no funcionamento de equipes e impor restrições ao trabalho. A Pnab modificada em 2011 já permitia a criação das chamadas equipes de Atenção Básica (EAB), reduzidas a um médico e enfermeiro, o que foi muito criticado. No entanto, na avaliação de Celina Boga, médica do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria/ENSP, a mudança contemplava outros formatos de Estratégia Saúde da Família e incluía equipes especializadas no atendimento da população em situação de rua, por exemplo. 

O Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva, desenvolvido pela ENSP/Fiocruz em associação ampla com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal Fluminense e (UFF) e Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), promove, de 4 a 6 de dezembro, a IV Jornada de Bioética "Por que o outro importa?". O evento, realizado na ENSP das 9h às 17 horas, é coordenado pelos alunos do PPGBIOS.

A direção da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) informa que a Eleição de Delegados para o VIII Congresso Interno Fiocruz acontecerá na próxima quarta-feira, 6 de dezembro, das 9 às 13 horas, no auditório térreo da Escola. É fundamental a participação de todos.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fiocruz vem a público manifestar solidariedade aos pesquisadores da Universidade Federal do Pará que, segundo denúncia apresentada à Polícia Federal, sofreram intimidações, ameaças e agressões por parte do prefeito da cidade de Senador Porfírio durante um evento em que se debatia os impactos da instauração de uma mineradora em uma área do Xingu. O projeto da mineradora "Belo Sun" é alvo de dois processos judiciais. De acordo com o que relataram os presentes, o prefeito Dirceu Biancardi chegou ao evento acompanhando de um grupo de quarenta pessoas, tumultuando sua realização e mantendo alunos e professores trancados na sala, sob ameaças.

A revista Ciência e Saúde Coletiva (vol.22 n.11) é um número temático que nasce de um projeto de pesquisa sobre o aprimoramento da política pública para pessoas com funcionalidade reduzida, liderado pela Fundação Oswaldo Cruz, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e com apoio da Faculdade de Medicina de Petrópolis/Rio de Janeiro. Os artigos refletem sobre os aspectos positivos e negativos de uma política pública ímpar a nível mundial por conta de seu foco na funcionalidade. Autora do editorial, a pesquisadora Carla Sabariego, do Institute for Medical Information Processing, Biometry and Epidemiology,Ludwig-Maximilians-Universität (LMU), em Munique, avalia o aprimoramento da política pública com foco na funcionalidade do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo ela, em 2001, a Organização Mundial da Saúde (OMS) propôs, por meio da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), uma abordagem que compreende a deficiência como um fenômeno multidimensional e universal, e que se situa não somente no indivíduo, mas depende de vários fatores de seu entorno físico, político e social.

Foi prorrogado, até 7 de dezembro, o prazo para submissão de atividades ao 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, o Abrascão 2018. As propostas de atividades para o congresso (mesas e palestras) deverão ser submetidas até a próxima quinta-feira (7/12), para avaliação da Comissão Científica, através de formulário. Já as propostas de atividades pré-congresso (cursos, oficinas e reuniões) deverão ser enviadas até o dia 12 de março, também por meio de formulário. Todas as atividades pré-evento do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva ocorrerão nos dias 24 e 25 de julho, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Hermano Castro, diretor da ENSP, comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira, 29 de novembro, que coloca um ponto final na luta pelo banimento do amianto em território nacional. Hermano, que dedicou boa parte de suas pesquisas em Saúde do Trabalhador e Ambiente a estudar os efeitos nocivos do amianto, acredita que o caminho agora é a elaboração de um projeto de vigilância em saúde do trabalhador, tanto para se observar a possibilidade de surgimento de doenças, uma vez que o câncer demora muitos anos para se desenvolver, como para a elaboração de um plano para a substituição de caixas d`água e telhas de amianto. 

A última sessão de 2017 do Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcelos da ENSP acontecerá na quinta-feira, 7 de dezembro, e terá como tema Ciências Sociais e Saúde Coletiva: desafios e perspectivas. Coordenado pelo pesquisador do Departamento de Ciências Sociais da ENSP, Carlos Otavio Fiuza Moreira, o Ceensp contará com a participação do professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Luiz Antonio de Castro Santos, e do professo do DCS/ENSP, Nilson do Rosário. O Ceensp está marcado para às 9 horas, no salão internacional da ENSP. A atividade é aberta a todos os interessados e não necessita de inscrição prévia.