INFORME ENSP

O Comitê de Ética em Pesquisa da ENSP está comemorando - ao longo de 2017 - seus 20 anos de atuação. Desde abril desse ano o Cep/ENSP promoveu atividades que debateram, entre outros assuntos, os direitos dos participantes de pesquisa no Brasil, a questão das pesquisas envolvendo seres humanos que lidam diretamente com coleta e análise de materiais biológicos, além da vulnerabilidade e sua interface nas pesquisas com seres humanos. A última atividade comemorativa realizada pelo Comitê de Ética foi o Cinebioética, com a exibição do filme 'A vida imortal de Henrietta Lacks', que conta a história de uma descendente de escravos, nascida em 1920, em uma fazenda de tabaco no interior da Virgínia, região sudeste dos Estado Unidos da América, e que descobre aos 30 anos, casada e mãe de cinco filhos, que tinha um câncer no colo do útero. Após a exibição do filme, houve debate com a participação do professor da Universidade da Região de Joinville (Univille) Paulo Henrique França. 

Epidemiologia foi tema da aula aberta do curso de Especialização em Pneumologia Sanitária, realizada no Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF/ENSP), no dia 8 de agosto, e ministrada pelo pesquisador do Centro, Paulo Victor de Souza Viana. Segundo ele, a epidemiologia é o estudo da distribuição e dos determinantes de estados ou eventos relacionados à saúde em populações específicas, e sua aplicação na prevenção e controle dos problemas de saúde. “Em termos gerais, a saúde pública se refere a ações coletivas visando melhorar a saúde das populações, já a epidemiologia, é uma das ferramentas para melhorar a saúde pública. Nesse sentido, a epidemiologia é uma ciência médica básica que tem por objetivo melhorar a saúde das populações, especialmente dos menos favorecidos”, explicou Paulo Victor.

A Coordenação Geral de Pós-Graduação da Fiocruz, a Associação de Pós-Graduandos da Fiocruz Rio e o Sindicato dos Servidores da Fiocruz (Asfoc-SN), convidam pesquisadores e servidores da instituição; bolsistas de Iniciação Científica (Pibic); mestrandos e doutorandos; pós doutorandos; bolsistas de produtividade e demais interessados, a participaram da Assembleia, com pauta única sobre as bolsas CNPQ, nesta terça-feira, 15 de agosto, às 12 horas, no auditório térreo da ENSP. 

O terceiro e último dia da reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS), nesta sexta-feira (11/8), começou com a participação da presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima. O presidente do CNS, Ronald Santos, disse que, no momento atual, “o Estado está esvaziado e o mercado, privilegiado”. Fazendo uma alusão ao Dia do Estudante, comemorado nesta sexta-feira, ele disse que “somos, todos, eternos estudantes, sempre aprendendo”. Ao final da participação de todos os conselheiros inscritos para falar, os presidentes do CNS e da Fiocruz assinaram uma carta de intenções que prevê capacitação de recursos humanos, a elaboração de estratégias e ações comuns, o desenvolvimento de pesquisas e o compartilhamento de dados entre as duas instituições.

Dois artigos científicos recentes analisam o uso de agrotóxicos e os riscos ao ambiente e à saúde humana. Um deles, A flexibilização da legislação brasileira de agrotóxicos e os riscos à saúde humana: análise do Projeto de Lei nº 3.200/2015, reflete sobre a temática dos agrotóxicos, à luz do arcabouço legal brasileiro, na perspectiva da proteção à saúde humana e ao meio ambiente. Pesquisadores da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, entendem que o PL representa um dos maiores retrocessos às conquistas legislativas para a regulamentação dos agrotóxicos, de modo a alertar para os riscos à saúde humana frente à exposição a esses produtos e ao agravamento por outras propostas similares. Já o artigo Associação entre malformações congênitas e a utilização de agrotóxicos em monoculturas no Paraná, Brasil, da ENSP,  examina a associação entre o uso de agrotóxicos e as malformações congênitas em municípios com maior exposição aos agrotóxicos no estado, entre 1994 e 2014. No estudo foi encontrada uma tendência crescente nas taxas de malformação congênita, com destaque aos municípios de Francisco Beltrão e Cascavel.

Guerra às Drogas e Pós-Democracia foi o tema da aula inaugural da 35ª turma do curso de especialização em Saúde Mental da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), coordenado pelo pesquisador Paulo Amarante. Conferencista do dia, o juiz Rubens Casara justificou a escolha do tema com base em duas premissas. "A primeira é que guerra contra as drogas não é mais um conflito contra as substâncias, os entorpecentes, mas um projeto de destruição das pessoas". Com relação ao segundo princípio, apesar de afirmar que ainda não há unanimidade acerca dele, admitiu: "não vivemos mais sob a égide de um Estado Democrático de Direito. Embora muitos digam que vivemos um momento de crise do Estado de Direito, esse termo (crise) é utilizado para disfarçar algo que não existe mais", lamentou.  

A chamada pública para seleção 2018 dos programas de pós-graduação em Saúde Pública, Saúde Pública e Meio Ambiente e Epidemiologia em Saúde Pública (2018), da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), estará aberta de 1º a 24 de setembro de 2017. Os editais dos cursos de mestrado e doutorado dos três programas serão publicados em breve na Plataforma Siga Stricto Sensu Fiocruz e no Portal de Ensino da ENSP. A partir deste ano, a documentação deverá ser enviada exclusivamente por correio eletrônico. 

Disponível on-line, a revista Cadernos de Saúde Pública (volume 33 suplemento 2) enfoca as políticas e os sistemas de saúde na América Latina. As pesquisadoras da ENSP, Cristiani Vieira Machado  e Luciana Dias de Lima assinam o editorial da publicação e ressaltam que as sociedades latino-americanas são marcadas por profundas desigualdades socioeconômicas, originadas no período colonial e reiteradas pelos processos de modernização capitalista do século XX. "As características histórico-estruturais dos países e de seus padrões de desenvolvimento influenciaram a trajetória e especificidades dos sistemas nacionais de proteção social. O Estado teve responsabilidades na reprodução de desigualdades, por meio de sistemas tributários regressivos e do caráter das políticas sociais", analisam. A partir das décadas de 1980/1990, segundo o editorial, os Estados latino-americanos passaram por processos de liberalização econômica e de democratização de diferentes ritmos e intensidades, com implicações para as políticas sociais.

Em mais uma movimentação que busca consolidar o atual status quo político, garantir benefícios frente à crise política e econômica e ampliar a agenda recessiva e de perdas de direitos, o governo Michel Temer, negocia abertamente com a bancada ruralista o abrandamento da já ineficiente legislação atual sobre o uso de agrotóxicos, além de autorizar o uso de venenos com substâncias cancerígenas comprovadas. A Medida Provisória já foi redigida pela Casa Civil com contribuição das empresas do setor e aguarda apenas autorização para envio ao Legislativo. As informações são do projeto De olho nos ruralistas, integrante do Portal Outras Palavras, que ouviu a pesquisadora do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ESNP) e integrante da coordenação do Grupo Temático Saúde e Ambiente (GTSA/Abrasco), Karen Friedrich.

Teve início na quarta-feira (9/8) na Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), no campus da Fiocruz em Manguinhos (RJ), a 61ª reunião extraordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS). No primeiro de seus três dias, o colegiado que gerencia a saúde pública no Brasil discutiu principalmente a revisão da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), cuja consulta aberta encerrou na quinta-feira (10/8). Na abertura do evento, o presidente do órgão, Ronald Ferreira dos Santos, afirmou que o CNS é "um espaço da democracia, que reúne usuários, trabalhadores e gestores", e que a reunião aconteceu em Manguinhos para homenagear o centenário da morte de Oswaldo Cruz.  Santos observou que o CNS "não é uma entidade, mas sim uma instituição do estado brasileiro, com um conjunto de obrigações legais e processos legais a desenvolver". Segundo ele, no fato do órgão contar com obrigações, direitos e provisões legais "reside a fortaleza e a possibilidade de resistência, de usar o instrumento do CNS para resistir a qualquer ataque ao SUS".

O contrabando de derivados do tabaco é o tema do Boletim 1 do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco, publicado pelo Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fiocruz (Cetab/ENSP/Fiocruz). No editorial, a edição de julho/agosto destaca o problema global do comércio ilícito e o prejuízo à saúde pela ausência de regulamentação e fácil acesso a jovens e pessoas de baixa renda em razão de menor custo custo. A reportagem principal, com o economista e consultor da Organização Mundial da Saúde Roberto Iglesias, relembra o incentivo das próprias empresas para a criação do mercado ilegal de cigarros e revela que o Brasil, principal destino do cigarro paraguaio contrabandeado, é o maior fornecedor dentro da cadeia de produção do cigarro daquele país. O boletim pode ser acessado na página do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco.   

A próxima edição do Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP debaterá a Vulnerabilidade em saúde como desafio para as políticas públicas. Marcado para 23 de agosto, às 13h30, no salão internacional, o Ceensp terá participação do professor do Departamento de Medicina Preventiva, da Universidade de São Paulo, José Ricardo Ayres. A atividade será coordenada pela pesquisadora da ENSP Elyne Engstrom. Na ocasião, haverá o lançamento do número temático Políticas Públicas, Democracia e Saúde, da Revista Ciência e Saúde Coletiva, editada pela coordenadora do Departamento de Estudos sobre Violência e Saúde, Cecília Minayo. O pesquisador Nilson do Rosário (Daps/ENSP) é editor convidado. O Centro de Estudos é aberto aos interessados e não necessita de inscrição prévia.

A Fiocruz recebeu o Conselho Nacional de Saúde a fim de discutir temas fundamentais para o Sistema Único de Saúde diante do atual contexto político e econômico do país. Durante a 61ª Reunião Extraordinária do CNS, foi debatida a revisão da Política Nacional de Atenção Básica, além de relançada a Carta de Direitos dos Usuários do SUS. Na ocasião, houve grande manifestação dos profissionais da Saúde contra a perda de direitos e os ataques ao SUS. Centenas de agentes comunitários de saúde, médicos, enfermeiros, dentistas, entre outros profissionais que atuam na atenção básica se mobilizaram pela garantia dos direitos conquistados. 

No quarto encontro da Comissão Organizadora Local do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão 2018) foram apresentados os termos de referência da Comissão e ainda a estrutura de todas as subcomissões do grupo: infraestrutura e logística; cultural; mobilização social; comunicação e ainda a subcomissão de orçamento e finanças. A partir de agora os grupos já se movimentam de maneira independente o que alavanca a construção do Abrascão 2018. "A partir de trabalho em grupos, vamos poder destrinchar melhor as responsabilidades institucionais referentes a cada uma dessas comissões locais" explica Carlos Silva, secretário executivo da Abrasco. Além da secretaria executiva da Abrasco, estavam na reunião representantes de várias unidades da Fiocruz, UFRJ, UERJ, Unirio e UFF.

Pela segunda vez ao longo de sua história, a Fundação Oswaldo Cruz recebe o Conselho Nacional de Saúde (CNS) para uma série de atividades que têm por objetivo formalizar o desenvolvimento de projetos de cooperação e discutir temas relevantes e urgentes à saúde como a atenção básica, os direitos dos usuários de saúde, o desenvolvimento sustentável, dentre outros. Nesta quarta-feira, 9 de agosto, acontece a 61ª Reunião Extraordinária do CNS, com a participação das pesquisadoras Lígia Giovanella e Luciana Dias de Lima, da ENSP, e Márcia Morosini, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, e o Ato contra a nova Política Nacional de Atenção Básica, em defesa do SUS e da Atenção Primária à Saúde. Nos dias 10 e 11, será realizada a 296ª Reunião Ordinária do CNS, atividade em que serão apreciadas as demandas das Comissões Intersetoriais e os encaminhamentos sobre a 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres e 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde. No último dia, a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, apresentará a Carta de Intenções da Fiocruz com o CNS formalizando o início de uma agenda de colaboração com ações futuras a serem definidas para uma assessoria técnico-científica.