INFORME ENSP

O Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) vêm a público manifestar sua solidariedade à Professora Sonia Maria Fleury Teixeira, diante de sua demissão da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape/FGV). Sonia Fleury foi presidente do Cebes e diretora da Abrasco e é reconhecida como uma das pessoas mais influentes na construção do pensamento brasileiro e latino americano em saúde. Foi participante ativa da Assembleia Nacional Constituinte de 1988, onde contribuiu para a formulação do capítulo da seguridade social, mecanismo mais inovador e progressista de nossa carta cidadã. Sonia Fleury também contribuiu de forma exemplar para a incorporação da noção de cidadania como elemento de democratização da sociedade brasileira, através dos direitos sociais. Seus estudos ajudaram a construção do projeto da reforma sanitária brasileira como um projeto que não se restringe à assistência médica, mas é sim um projeto civilizador de ampliação da democracia e enfrentamento das desigualdades sociais.

A relação entre trabalho e saúde é o tema do dicionário que reuniu colaboradores do Brasil e de outros países. Mais de 500 autores somaram esforços para escrever o Dicionário de Saúde e Segurança do Trabalhador, já lançado em algumas cidades. Entre os autores da publicação coletiva estão pesquisadores do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (Dihs) e do Centro de Estudos do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh), ambos da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz). Ao todo são 1.236 verbetes temáticos, biográficos, institucionais e de relatos de cases históricos, no Brasil e no mundo, que foram reunidos no dicionário, organizado por René Mendes, diretor científico da Associação Brasileira da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Abrastt). Para Mendes, esta obra é indispensável ferramenta de trabalho técnico-científico, fonte de debate e reflexão na atual sociedade latino-americana e brasileira, e subsídio para a luta por um mundo melhor para todos.

O acesso a água é hoje um tema incontornável para todos que pensam o futuro das sociedades humanas sobre a Terra. Um relatório lançado este mês pelo Banco Mundial e pela ONU aponta que em 2030, 700 milhões de pessoas podem ter que deixar suas casas em busca de água. O alarme amplifica discussões importantes que vem sendo travadas, entre elas a da privatização da água e as buscas por fontes alternativas. Com o tema do acesso a água como pano de fundo e aprofundando as questões referentes a análise de riscos microbiológicos das fontes alternativas, será realizado na ENSP, entre os dias 3 e 4 de abril, o workshop "Água, saneamento e saúde". O evento pretende ser mais um passo da parceria que a Fiocruz vem realizado com a Commonwealth Scientific and Industrial Research Organization (CSIRO) da Austrália.

O Ministério da Saúde elaborou uma cartilha com instruções sobre a doença para auxiliar profissionais e gestores que atuam em unidades básicas de saúde localizadas em regiões com surtos constatados. O documento contou com a colaboração de quatro pesquisadores do Instituto Nacional de Infectologia (INI/Fiocruz) em sua redação: André Siqueira, José Cerbino Neto, Juliana Arruda de Matos e Marília Santini de Oliveira.O Ministério da Saúde elaborou uma cartilha com instruções sobre a doença para auxiliar profissionais e gestores que atuam em unidades básicas de saúde localizadas em regiões com surtos constatados. O documento contou com a colaboração de quatro pesquisadores do Instituto Nacional de Infectologia (INI/Fiocruz) em sua redação: André Siqueira, José Cerbino Neto, Juliana Arruda de Matos e Marília Santini de Oliveira.

No dia 3 de abril, às 14h, será realizada a aula inaugural do Curso de Gestão e Tecnologias do Saneamento. A formação, que está em sua quinta edição, debaterá a questão do saneamento em tempos de crise. Para tanto, vai trazer à ENSP os especialistas na área José Stelberto Porto Soares e João Roberto Pinto. Segundo seus coordenadores - os pesquisadores do Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental da Escola, Rosália Oliveira e Paulo Roberto de Abreu Bruno -, neste ano, "considerando-se o momento de incertezas com relação à conservação do patrimônio natural do país e à integridade física de grande parte da população que convive com a intolerância e de violência, pretendemos discutir a situação do saneamento a partir de duas perspectivas: a situação de corpos hídricos no Estado do Rio de Janeiro e a questão da privatização dos recursos naturais ainda disponíveis no país", detalhou Paulo Bruno. A aula é aberta a todos, não sendo necessária inscrição prévia. O encontro acontecerá no prédio da ENSP, na sala 410.  

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) lamenta profundamente a demissão da professora Sonia Fleury, após mais de 35 anos de serviços prestados à Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape/FGV). Apesar de inoportuna e incoerente, a "dispensa" da docente mais produtiva da Ebape/FGV, segundo os indicadores de avaliação da produção acadêmica, representa uma perda imensurável para as áreas da ciência, da política social e para o Sistema Político Brasileiro. Fleury, além de membro do Conselho Consultivo da ENSP/Fiocruz, teve contribuição decisiva na construção da democracia e da concepção do Sistema Único de Saúde, na companhia de inúmeros pesquisadores da ENSP/Fiocruz. "Sonia Fleury foi uma das maiores articuladoras do Movimento da Reforma Sanitária. Trata-se de mais uma atitude arbitrária e de austeridade contra a saúde pública brasileira", alertou Hermano Castro, diretor da ENSP. Confira, abaixo, a carta de Fleury aos diretores da Ebape/FGV e o abaixo-assinado contra sua demissão.    

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) lamenta o falecimento da desembargadora aposentada Maria Collares Felipe da Conceição, desembargadora aposentada da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). Ela, que durante dez anos presidiu o Fórum Permanente de Direito Ambiental da Emerj, foi peça fundamental no convênio entre ENSP e Emerj na área de Direito e Saúde. 

O curso de Especialização em Saúde Pública, reconhecido por acompanhar a trajetória da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) e expressar o compromisso institucional com o sistema público e universal de saúde, receberá, no dia 2 de abril, o atual diretor do Centro de Relações Internacionais da Fiocruz e ex-diretor da ENSP e da Fundação, Paulo Buss, e o epidemiologista e especialista em avaliação de políticas públicas, Romulo Paes Sousa, para a aula inaugural do curso, que terá como tema E a saúde? adoecer e morrer em tempos de crise e austeridade. O encontro, marcado para às 13h30, no auditório térreo da ENSP, é aberto aos interessados e não necessita de inscrição prévia. O curso, coordenado pelas pesquisadoras Tatiana Wargas de Faria Baptista, Lenice Gnocchi da Costa Reis e Delaine Martins Costa, tem por objetivo formar profissionais interessados no desenvolvimento de habilidades que potencializem o olhar crítico, reflexivo e abrangente sobre a situação de saúde e o contexto político-social, com vistas ao desenvolvimento dos sistemas públicos de saúde.

O primeiro Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcelos da ENSP de 2018 debateu os acidentes de trabalho no Brasil e em Portugal. Para discutir o tema, a atividade contou com a participação de Marianne Lacomblez, da Universidade do Porto, Marcelo Figueiredo, da Universidade Federal Fluminense (UFF), e Jorge Machado, da Diretoria Regional de Brasília da Fiocruz. O Ceensp foi coordenado pelas pesquisadoras do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP), Simone Oliveira e Ana Maria Cheble Braga. De acordo com Simone, o objetivo do encontro foi discutir a temática do acidente de trabalho enfocando as dimensões tecnológica, organizacional, interinstitucional e subjetiva. Confira, nos vídeos abaixo, as apresentações na íntegra, ou acesse o Canal da ENSP no Youtube.

A etapa nacional da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (CNVS), realizada em Brasília entre 27 de fevereiro e 2 de março, reuniu duas mil pessoas com o objetivo de discutir diretrizes para a construção da Política Nacional de Vigilância em Saúde e fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS). Promovido pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) com o tema central "Vigilância em Saúde: Direito, Conquistas e Defesa de um SUS Público de Qualidade", o evento foi palco da apresentação e discussão das propostas formuladas nas etapas municipais, macrorregionais, estaduais e livres da conferência.

O Senado aprovou no dia 20 de fevereiro a intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro, proposta dias antes pelo presidente Michel Temer sob o argumento de "pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública". A medida atribui a um interventor, o general do Exército Walter Souza Braga Netto, a responsabilidade de comando da Secretaria Estadual de Segurança, das Policias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros e do Sistema Prisional do estado até 31 de dezembro de 2018. O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, externou publicamente a intenção de expedir mandados coletivos de prisão e captura de suspeitos. "Em lugar de você dizer, por exemplo, rua tal, número tal, você vai dizer, digamos uma rua inteira, uma área, um bairro", explicou. Já o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, afirmou em reunião que os militares precisavam de "garantias" para não enfrentar "uma nova Comissão da Verdade". Para debater sobre a intervenção militar, a ENSP sediou, em 9 de março, o debate Intervenção Militar: até aonde a vista alcança?, organizado pelo Sindicato dos Servidores de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública (Asfoc-SN).

Na edição de março da revista Ciência e Saúde Coletiva (vol. 23 n.3), da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), os editores-chefe Maria Cecília de Souza Minayo e Romeu Gomes  apresentam uma revisão interna do ano de 2017 aos colaboradores da publicação. A conclusão a ser tirada é que mesmo em um ano tão difícil e cheio de pessimismo, a Ciência & Saúde Coletiva superou todas as expectativas e pode ser considerada vitoriosa (...), contribuindo para o progresso da ciência e para a implementação do SUS.” O ponto mais relevante, segundo os editores, é o conteúdo: 3.331 originais foram recebidos; 389 foram aprovados (13,1%), 1.767 foram rejeitados (66,5%) e o restante ainda está sendo avaliado. Foram publicados 368 textos, dos quais 77% foram traduzidos para o inglês; se somarmos os artigos em espanhol, esse percentual subirá para 86%. O ano também contou com a colaboração de 93 pesquisadores de outros países. Oito das edições temáticas foram baseadas em uma chamada pública de artigos; três a convite dos autores, e um composto de artigos de interesse geral, organizados pelos editores-chefes. 

Estão abertas, até 26 de abril, as inscrições para curso de Especialização em Pneumologia Sanitária 2018. Com a oferta de 30 vagas (sendo 25 alunos brasileiros e 5 alunos estrangeiros), a especialização tem o objetivo de capacitar profissionais de saúde a analisar criticamente, planejar, promover ações, desenvolver vigilância epidemiológica e gerenciar programas de controle, no âmbito da tuberculose."O curso existe desde 1979 e possui longa tradição na capacitação de profissionais de saúde de todo país. Atuamos em parceria com as secretarias municipais e estaduais de saúde visando a mudança de paradigma em relação à tuberculose”, afirmou o coordenador Jesus Ramos. Acesse o edital e saiba mais sobre o curso. 

Médico sanitarista com grande trajetória nas lutas sociais da Saúde Pública brasileira, Ary Carvalho de Miranda atualmente coordena o Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP/Fiocruz) e integra o Grupo Temático Saúde e Ambiente (GTSA/Abrasco). Acompanhe nas mídias da Abrasco a Série Comissão Científica do Abrascão 2018 que vai mostrar os participantes do grupo responsável pela construção de toda a programação científica do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva e ainda pela seleção dos trabalhos submetidos ao congresso.

A psicóloga, doutora em saúde coletiva e pesquisadora da ENSP, Tatiana Wargas, fala a respeito do impacto da conjuntura política do país sobre a vida dos brasileiros e as recentes alterações nas políticas de Atenção Básica e de Saúde Mental