INFORME ENSP

Nesta quarta-feira, 9 de maio, a discussão do XIII Ciclo de Debates - Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família terá como pauta os Descaminhos na Atenção Primária: a atual Política Nacional de Atenção Básica e a portaria nº 83/2018. A mesa contará com a exposição de Liu Leal, do Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes) e do Conselho Nacional de Saúde (CNS), e terá o presidente da Federação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias (FENASCE), Luiz Cláudio de Souza, como debatedor. A coordenação da atividade fica por conta da professora e pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), Mariana Nogueira. O evento é aberto aos interessados e não necessita de inscrição prévia.

Em Nota Pública, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) se posiciona de forma contrária ao Projeto de Lei 6299/02, que trata do registro de agrotóxicos no país, com votação prevista no Congresso Nacional nesta terça-feira (8/5). Para a Fundação, o projeto visa alterar em profundidade o Marco Legal sobre o tema (lei 7.802/1989), negligenciando a promoção da saúde e a proteção da vida, e configurando uma desregulamentação que irá fragilizar o registro e reavaliação desses produtos no Brasil. A proposta significa um retrocesso que põe em risco a população, em especial grupos populacionais vulnerabilizados como mulheres grávidas, crianças e os trabalhadores envolvidos em atividades produtivas que dependem da produção ou uso desses biocidas.  

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) está com inscrições abertas para o Doutorado em Epidemiologia em Saúde Pública (2ª entrada). A chamada para seleção pública encontra-se disponível na Plataforma Siga Stricto Sensu e no Portal de Ensino ENSP. As inscrições seguem abertas até 21 e maio e devem ser feitas na Plataforma Siga. O programa de pós-graduação em Epidemiologia é coordenado pelas pesquisadoras Letícia de Oliveira Cardoso e Maria de Fátima Rodrigues Pereira de Pina. Confira os orientadores, linhas de pesquisa e vagas disponíveis. Inscreva-se aqui.

Na quinta e sexta-feira, 10 e 11 de maio, o Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP/Fiocruz) promoverá o seminário Saúde no trabalho e estratégias sindicais: experiências francesa e brasileira. A atividade, realizada no âmbito da Pós-Graduação em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, contará com a participação de sociólogos e sindicalista franceses, além de pesquisadores da Fiocruz, para discutir a reestruturação produtiva que afeta o mundo do trabalho desde do final década de 70, trazendo a dessindicalização massiva que afeta todas as centrais sindicais francesas, particularmente a Confederação Geral do Trabalho (CGT). O seminário, aberto aos interessados e sem necessidade de inscrição prévia, é coordenado pela pesquisadora do Cesteh, Simone Oliveira.

Nesta terça-feira, 8 de maio, a discussão do XIII Ciclo de Debates - Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família terá como pauta a Intervenção Militar no Rio de Janeiro: interferências no contexto do território da saúde. O debate contará com a exposição da professora da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Luciana Boiteux. Josinaldo da Silva, do projeto Maré Vive e Renata Souza, pós doutoranda da Universidade Federal Fluminense (UFF), serão os debatedores. A residente da ENSP, Clara Camatta, será a coordenadora da atividade. O evento é aberto aos interessados e não necessita de inscrição prévia.

Cerca de 11 mil pessoas morrem por suicídio todos os anos no país. De acordo com o primeiro Boletim Epidemiológico de Tentativas e Óbitos por Suicídio no Brasil, divulgado em 2017 pelo Ministério da Saúde (MS), entre 2011 e 2016, 62.804 pessoas tiraram suas próprias vidas no país, 79% delas são homens e 21% mulheres. Um dos alertas é a alta taxa de suicídio entre idosos com mais de 70 anos. Nessa faixa etária, foram registradas uma média de 8,9 mortes por 100 mil nos últimos seis anos. As taxas mundiais também são preocupantes. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o suicídio representa 1,4% de todas as mortes em todo o mundo, tornando-se, em 2012, a 15ª causa de mortalidade na população geral; entre os jovens de 15 a 29 anos, é a segunda principal causa de morte. A Índia e a China são os países com as maiores taxas. Para a OMS, este é um grave problema de saúde pública  com sérias consequências emocionais, sociais e econômicas, mas pode ser prevenido. Vários estudos vêm abordando o problema e a informação é estratégica, tanto para quem precisa de ajuda, quanto para acionamento das redes de atenção, recomenda a OMS. 

Em abril de 2018, a Anvisa reuniu entidades de controle do tabagismo, representantes da sociedade civil, da comunidade acadêmica e associações interessadas no registro dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) para discutir a regulação do uso de cigarros eletrônicos, os riscos à saúde e a falta de estudos que comprovem eficácia e segurança do produto no país. O painel, que teve participação de representantes da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Instituto Nacional de Câncer (Inca), Associação Médica Brasileira (AMB), Secretariado da Convenção Quadro para Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde (OMS) e ainda do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fiocruz (Cetab/ENSP), foi analisado por especialistas como uma tentativa de a indústria do fumo pressionar a revisão a RDC 46/2009 alegando que os produtos são menos prejudiciais à saúde, por aquecer o tabaco em vez de queimá-lo.

Qual é a situação vivida pelas famílias das crianças afetadas pelo vírus zika, mais de dois anos depois da epidemia no Brasil? Que dimensões sociais da doença foram ignoradas, e como tirá-las da invisibilidade? De que modo a discussão sobre o vírus é indissociável de um debate sobre os direitos reprodutivos das mulheres e sobre o aborto, por exemplo? Qual deve ser uma abordagem ética para os sujeitos de pesquisa com um tema tão delicado? Essas e outras questões estiveram em pauta nos dias 26 e 27 de abril na Fiocruz, na oficina Saúde Global: a epidemia de zika e interseções internacionais. 

Apenas nos três meses primeiros meses deste ano, o número de casos de chikungunya registrado no estado do Rio de Janeiro é quase o mesmo notificado durante todo o ano de 2017. De janeiro a março de 2018, foram 4.262 notificações da doença, enquanto em 2017, 4.305. Na cidade do Rio de Janeiro, a região com maior número de notificações foi a zona Oeste, principalmente os bairros de Campo Grande, Guaratiba e Santa Cruz. Para o infectologista Rivaldo Venâncio, pesquisador e coordenador de Vigilância em Saúde e Laboratórios de Referência da Fiocruz, não é surpresa o aumento de casos de doenças transmitidas por mosquitos durante o verão. Nos meses de março e abril, são registradas temperaturas ambiente mais elevadas e chuvas em abundância, que são dois fatores fundamentais para a proliferação dos mosquitos transmissores.

A manhã do dia 5 de abril trouxe a notícia da apresentação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Polícia Federal de Curitiba (PR), onde foi preso. Mas "Cantar nunca foi só de alegria. Com tempo ruim. Todo mundo também dá bom dia", disse Nísia Trindade, presidente da Fiocruz, na mesa de abertura do Seminário Preparatório Ciência e Tecnologia, Universidade Pública e Saúde, para o Abrascão 2018. "Todos estamos ainda sob o impacto desta madrugada, mas com tempo ruim também damos bom dia como canta Gonzaguinha: este Seminário é um bom dia deste tipo", arrematou Nísia.

A Fiocruz firmou recentemente um acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) para a instalação de ônibus do programa Justiça Itinerante nas dependências da Fundação em Manguinhos, no Rio de Janeiro, quinzenalmente. Os primeiros atendimentos na instituição serão realizados em 9 de maio, das 9 às 15h. A iniciativa é conduzida na Fiocruz pelo Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da Escola Nacional de Saúde Pública (Dihs/ENSP/Fiocruz) e pela Coordenação de Cooperação Social.

A revista Radis de número 188, de maio de 2018, aborda o problema da água como um direito, não um privilégio. Para a matéria de capa, a repórter Liseane Morosini entrevistou participantes do Fórum Alternativo Mundial da Água (Fama 2018) e do 8º Fórum Mundial das Águas (FMA), realizados em março, em Brasília. No primeiro, ribeirinhos, indígenas, pescadores, marisqueiros, quilombolas, ativistas, ambientalistas, acadêmicos, estudantes, do Brasil e de fora dele bradavam que a água é de todos, é um bem comum, não uma mercadoria. No outro, estavam o que eles identificavam como um grande balcão de negócios, no chamado fórum das corporações que discutia tecnologias e modelos que, na prática, visam reduzir direitos, controlar o acesso para capturar e comercializar a água no mundo.

Jorge Bermudez, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) e membro do Painel de Alto Nível em Acesso a Medicamentos do Secretário-Geral das Nações Unidas, fala sobre projeto para desregulamentar análise de patentes pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e aprovar concessões sem o necessário rigor e análise

O Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da próxima quarta-feira, dia 2 de maio, celebrará os 40 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica Italiana (Lei 180, de 13 de Maio de 1978), conhecida como Lei Basaglia. O evento, que também homenageia o "Marco Cavalo", ícone da desmontagem dos manicômios de Trieste, na Itália, receberá o psiquiatra Ernesto Venturini, da Universidade Federal de Minas Gerais, e a professora Maria Stella Goulart, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG. O Ceensp coordenado pelo pesquisador Paulo Amarante, da ENSP/Fiocruz, está marcado para as 14h, no salão internacional. A atividade é aberta aos interessados.

Sábado, 28 de abril, é lembrado como Dia Mundial das Vítimas de Acidentes de Trabalho e Doenças do Trabalho. Nesta data a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) homenageia todos os trabalhadores vítimas de acidentes de trabalho e doenças do trabalho. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT) ocorrem anualmente no mundo, aproximadamente 270 milhões de acidentes de trabalho, cerca de 160 milhões de casos de doenças ocupacionais e morrem diariamente, em média, cinco mil trabalhadores. Essas ocorrências chegam a comprometer 4% do PIB mundial. Segundo a pesquisadora do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP), Élida Hennington, o Brasil é o quarto país que mais registra acidentes durante atividades laborais, atrás apenas de China, Índia e Indonésia.