INFORME ENSP

Em consonância com os novos desafios globais para o controle da tuberculose, durante o encontro de representantes de Ministérios da Saúde dos BRICS na 45º Conferencia Mundial de Saúde Pulmonar da Union, em Barcelona - Espanha, o Brasil propôs aos países dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) a compra conjunta de matéria-prima para a produção de medicamentos de primeira linha para o controle da tuberculose nos países de média e baixa renda. Uma ação como essa poderá garantir o acesso universal ao tratamento gratuito para os pacientes desses países, contribuindo sobremaneira para o controle da tuberculose no mundo.

A proposta compartilhada foi bem recebida, e cada país ficou responsável por promover uma discussão interna para a construção de uma proposta oficial, a ser discutida na reunião de ministros que acontecerá, em dezembro, no Brasil. Nesta mesma semana, a Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou o Global tuberculosis report 2014. O documento traz os principais dados sobre a situação epidemiológica da tuberculose no mundo e os avanços e desafios referentes ao atingimento das metas globais, tuberculose drogarresistente, coinfecção TB-HIV, financiamento e pesquisa e desenvolvimento.

Segundo o relatório, houve um aumento global do número de casos estimados, que passou de 8.6 milhões em 2012 para 9 milhões de casos novos em 2013. O número de óbitos foi estimado em 1.5 milhões em 2013, sendo 360 mil HIV positivos. Isto também se deve à melhoria na qualidade dos dados informados pelos países. Contudo, a lacuna entre os casos estimados e reportados persiste em torno de 3 milhões de casos. O Brasil apresentou uma taxa de detecção de 82% e reportou 70.336 casos novos em 2013, mantendo a 16ª posição entre os 22 países de alta carga.

Quanto ao coeficiente de incidência o país também manteve a 111ª posição, quando considerados todos os países do mundo, com um coeficiente de incidência de 35,7 casos por 100 mil habitantes. O coeficiente de mortalidade no país foi de 2,2 óbitos por 100 mil habitantes em 2013. Em relação às metas globais estabelecidas para 2015, o objetivo do milênio de redução da incidência da doença foi atingido globalmente. A região das Américas e do Pacifico Ocidental atingiram as metas globais de redução da incidência, prevalência e mortalidade. Entre os 22 países de alta carga, nove atingiram os objetivos de redução da prevalência e mortalidade pela metade quando comparado a 1990, entre eles o Brasil. Além disso, o país atingiu todas as metas globais de redução da doença antes de 2015.

Com 670 casos novos de tuberculose multidrogarresistente (TB-MDR) em 2013, o Brasil não faz parte dos 27 países de alta carga de TB-MDR, mas essa continua sendo uma das grandes preocupações globais . O Report deste ano traz suplemento especial de vigilância e resposta à tuberculose drogarresistente, citando o Brasil quanto à implantação da vigilância sentinela da resistência primaria aos medicamentos. Quanto ao financiamento, estima-se a necessidade de 8 bilhões de dólares anuais para a prevenção, diagnóstico e tratamento, e adicional de 2 bilhões só para pesquisa e desenvolvimento. Contudo, dos 8 bilhões estimados, os países reportaram terem investido 6.3 bilhões de dólares na luta contra a tuberculose.

Os BRICS, bloco do qual o Brasil faz parte e que são responsáveis por 50% dos casos de tuberculose do mundo, conseguem mobilizar os recursos necessários por fontes domésticas.  Os outros 17 países de alta carga apresentam aproximadamente 50% de financiamento internacional, sendo os principais doadores: o Fundo Global e o governo americano. A nova estratégia pós-2015 traz novos desafios e metas mais ousadas como: redução em 95% dos óbitos e 90% da incidência até 2030, além de nenhuma família sofrendo os custos catastróficos relacionados à doença.