INFORME ENSP

A recente tragédia sanitária em territórios indígenas evidenciou o descaso, a desassistência e a violência que essas populações vêm sofrendo, especialmente nos últimos anos. Para além de medidas emergenciais, mobilização de recursos e a coordenação nacional de ações, o acesso à educação e ao conhecimento técnico e científico pelos povos indígenas são estratégias fundamentais para prevenção e enfrentamento das adversidades. Nesse sentido, a Fiocruz Mato Grosso do Sul e o Campus Virtual Fiocruz, em parceria com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), lançam o curso, online e gratuito, Participação e controle social em saúde indígena. Seu objetivo é fortalecer a participação social das lideranças e dos conselheiros indígenas nas instâncias formais do controle social do Subsistema de Saúde Indígena (SasiSUS) e do Sistema Único de Saúde (SUS). As inscrições estão abertas!

O curso de Introdução ao Diagnóstico Laboratorial da Tuberculose e Micobacterioses já está disponível na página do UNA-SUS. Oferecido pela Fundação Oswaldo Cruz - Brasília, o curso tem carga horária de 30 horas. O público-alvo são profissionais de saúde e demais interessados no tema. O curso será em formato remoto, a ser relizado a distância. A modalidade é de qualificação. 

O que vale mais? Um contrato ou a Constituição Federal, as leis e os tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil? Nesta entrevista para a Rede de Vigilância Popular em Saneamento e Saúde, o defensor público do Rio de Janeiro, Eduardo Chow, explica os fundamentos que embasam a ação civil pública (ACP) com pedido de urgência pela adoção do mínimo vital de água potável à população em extrema vulnerabilidade.

Pelo direito humano à água e ao saneamento! Curso oferecido pela Fiocruz será na terceira semana de julho de 2023, para quem reside no município do Rio de Janeiro - de forma presencial, e virtual para quem reside fora do Rio de Janeiro. Venha participar desse curso, discutiremos os principais problemas na área do saneamento ambiental. 

Universalização do saneamento no Rio não está prevista em contrato, já que exclui as áreas não urbanizadas ou parcialmente urbanizadas das metas, exatamente aquelas com maior déficit do serviço. Leia artigo de Caroline Rodrigues da Silva e João Roberto Lopes Pinto, exclusivo para a Rede!

O livro ‘Lei Geral da Proteção de Dados e o Controle Social da Saúde’ está disponível em acesso aberto no site da Editora Redeunida. A obra é organizada pela pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), Angélica Baptista Silva e pelo pesquisador da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Francisco José Aragão Pedroza Cunha. O lançamento presencial do livro ocorrerá durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, que acontecerá de 2 a 5 de julho, em Brasília. A publicação traz um amplo panorama sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados nos diversos segmentos do controle social. 

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) está presente na 16ª sessão da Conferência dos Estados-Membros da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP16) junto à delegação do governo brasileiro. O evento é realizado na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, de 12 a 16 de junho. Pesquisadora do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde (Daps/ENSP), Laís Silveira Costa está ao lado da secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Anna Paula Feminella, e da representante da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD), Patrícia Almeida, além de outros participantes do país. 

No dia 20 de junho, às 10h, apresentação de defesa da dissertação de mestrado acadêmico em Saúde Pública A metamorfose das 'comunidades terapêuticas' no Brasil: um estudo das práticas discursivas e das políticas de atenção aos usuários de álcool e drogas, por Amanda Milani de Oliveira.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), em parceria com o Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde (DJUD/SE/MS), vai realizar o Ciclo de Debates 'Doenças Raras: desafios para o cuidado e para os Sistemas de Saúde'. O evento será realizado em quatro manhãs de segunda-feira, entre os dias 3 e 24 de julho de 2023. Serão realizados oito debates, ou seja, dois por dia. Os encontros começarão às 9h e serão remotos, com transmissão ao vivo pelo canal da ENSP no Youtube. Confira a programação na matéria.

A pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), Ana Lúcia Fittipaldi, nutricionista do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSEGSF), apresentou uma pesquisa sobre a experiência da educação em saúde na Atenção Primária no município do Rio de Janeiro - Brasil, durante o 17º Congresso Mundial de Saúde Pública, realizado recentemente na Itália. Com o tema ‘Um mundo em turbulência: oportunidades para focar na Saúde Pública’ a edição de 2023 do Congresso reforçou o compromisso da comunidade da saúde global em promover a equidade e construir um futuro mais sustentável e justo. 

No dia 21 de junho, de 8h:30 às 12h:30, a ENSP vai promover o seminário estadual de devolutiva dos resultados da pesquisa Avaliação participativa da Vigilância Alimentar e Nutricional (VAN) na Atenção Primária à Saúde (APS) em municípios de grande porte de Minas Gerais. O evento vai acontecer em formato remoto e será transmitido pelo canal da Escola no Youtube. O objetivo é realizar a devolutiva dos resultados da pesquisa aos parceiros do nível estadual, além de divulgar amplamente os achados do estudo e criar um espaço de troca para debater aprendizados e novos desdobramentos. Participe!

A edição de maio de 2023 de Cadernos de Saúde Pública está disponível na íntegra no site da revista. No Editorial, os autores Ricardo Ventura Santos, Tsuptó Bupréwen Wairi e James R. Welch relatam as trocas de saberes entre pesquisadores e liderança indígena no contexto de formulação de políticas públicas direcionadas aos povos indígenas. “Que a sociedade brasileira seja capaz de compreender as demandas trazidas pelos povos indígenas em suas lutas por respeito, justiça social, garantia de seus territórios e políticas públicas mais efetivas. Está na Constituição Federal de 1988, mas ainda longe de se traduzir de forma efetiva no cotidiano”, concluem os autores.

O 9º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde da Abrasco, que será entre os dias 30 de outubro e 3 de novembro em Recife (PE), prorrogou as inscrições e vai receber trabalhos até o dia 3 de julho. Os autores interessados devem escolher um dos 35 Coletivos Temáticos e enviar um resumo expandido. É possível submeter trabalhos em três diferentes modalidades: Relato de Pesquisa, Relato de Experiência e Outras Linguagens, sendo esta última específica e exclusiva para o CT Ampliando Linguagens. Os Coletivos Temáticos têm o objetivo de ser um espaço de aprofundamento da reflexão crítica, dialógica, processual e compartilhada do seu tema central. Alguns CTs estão sob coordenação de pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz). 

No dia 23 de junho, às 14h, defesa de tese de doutorado em Saúde Pública Fatores Logísticos e de Gestão da Cadeia de Suprimentos como Elementos de Desenvolvimento do CEIS e Redução das Vulnerabilidades em Saúde, por Denílson Sant'Ana Bastos. 

No dia 20 de junho, às 9h, apresentação da dissertação de mestrado acadêmico em Epidemiologia em Saúde Pública Avaliação da cobertura e completitude das notificações de Sífilis Congênita no Município do Rio de Janeiro, 2016-2020, por Maria Eduarda França de Lannes Pereira.