INFORME ENSP

A Direção da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) torna pública a prorrogação dos prazos do processo seletivo para adesão ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD). Confira a retificação do edital e o novo cronograma!

A Direção da ENSP anunciou a retificação do edital do processo seletivo para adesão ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD/ENSP), com um novo cronograma. O PGD na ENSP abrangerá as atividades cujas características permitam a mensuração dos  resultados e do desempenho do participante, podendo participar os servidores públicos ocupantes de cargo efetivo e de cargo em comissão. As inscrições ocorrem até 17 de abril.

O Conselho Deliberativo (CD) da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz) aprovou a adesão da instituição ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD). Após um extenso debate realizado ao longo dos últimos anos, a decisão foi tomada em reunião extraordinária nesta terça-feira (15).

Está disponível a Portaria Nº 1015, que estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito da Fiocruz. A portaria autoriza e institui o PGD nos termos da IN SEGES-SGPRT /MGI Nº 24, de 28 de julho de 2023. O PGD da Fiocruz abrangerá as atividades cujas características permitam a mensuração dos resultados e do desempenho do participante. 

A Direção da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca promoverá nesta segunda-feira, 17 de junho, o Seminário Programa de Gestão e Desempenho da ENSP. A atividade, determinada pelo Conselho Deliberativo da Escola, é voltada aos trabalhadores e trabalhadoras e acontecerá no auditório térreo, às 14 horas. O objetivo do evento é debater a proposta e o cronograma para implementação do PGD na ENSP, além de esclarecer dúvidas sobre o tema. Participe!

Considerando o Decreto n°11.072, de 17 de maio de 2022, que dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e a Instrução Normativa nº 24, de 28 de julho de 2023, que estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho, confira os atos normativos do PDG, por unidade da Fiocruz.

Foi publicada no Diário Oficial da União, em 22/12/2023, a Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI nº 52/2023 . O texto estabelece orientações a respeito das regras de gestão de pessoas no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) que devem ser observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (Siorg).

Desde terça-feira (13/11), os Processos "Gestão do PGD: Instituição PGD na Unidade", "Gestão do PGD: Plano de Entregas da Unidade de Execução" e "Gestão do PGD: Plano de Trabalho do Participante" estão disponíveis para tramitação pelo Sistema Eletrônico de Informação (SEI). A Cogepe esclarece que outros processos da área de gestão de pessoas, cujas tramitações não estejam habilitadas no SEI, continuam como fluxo de processos físicos, a partir do acesso ao Manual do Servidor e preenchimento de formulário específico da solicitação desejada.

Em mais uma etapa da implantação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na Fiocruz, a Diretoria-Executiva e a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (Cogepe) promoveram uma live para tirar dúvidas dos servidores sobre como se dará o funcionamento do programa na instituição. Assista ao evento virtual no canal da Cogepe no YouTube.

A Coordenação de Desenvolvimento Institucional (CDI) da ENSP divulga o Caderno com os Resultados do Planejamento Institucional Participativo (PIP 2022 – 2026). O documento apresenta as propostas dos objetivos estratégicos construídos com base nos grupos temáticos: comunicação; cooperação; ensino; gestão e desenvolvimento institucional; pesquisa; atenção à saúde e laboratórios. O coletivo de dirigentes e os representantes aprovaram 36 objetivos, os quais, após terem sido validados, serão desdobrados em outros planos, por exemplo, plano de ação, orçamento e cronograma.

Está disponível no Portal Fiocruz a área do Programa de Gestão e Desempenho (PGD). Na página é possível ter acesso a guias e documentos sobre a regulamentação e questões de saúde do trabalhador; informações dos percursos de aprendizagem preparados pela Escola Corporativa Fiocruz; e diretrizes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). 

A Presidência da Fiocruz publicou segunda-feira (16/10) a Portaria nº 1015, que autoriza e institui o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na Fiocruz. O PGD da Fiocruz tem como diferenciais o foco na valorização do trabalho coletivo e a salvaguarda, a promoção e o monitoramento da saúde dos trabalhadores participantes do programa. O formato final é fruto de amplo processo de debate institucional com intensa participação dos integrantes do Conselho Deliberativo.

A Secretaria de Gestão e Inovação e a Secretaria de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho divulgam a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT /MGI Nº 24, de 28 de julho de 2023, que estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.

Revoga a Instrução Normativa SGP-SEGES/SEDGG/ME nº 89, de 13 de dezembro de 2022, que estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg relativos à implementação de Programa de Gestão e Desempenho - PGD, e dá outras providências.

A Portaria Nº 1312, de 28 de novembro de 2022, estabelece os procedimentos gerais para a instituição do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito da Fundação Oswaldo Cruz. Confira o documento e o modelo da tabela de atividades.