INFORME ENSP

Há 131 anos, trabalhadores de Chicago, nos Estados Unidos, organizaram manifestações contra o regime de trabalho ao  qual eram submetidos e levaram milhares de pessoas às ruas. Eles lutavam pela redução da carga horária de trabalho e garantias de direitos. Na ocasião, foram reprimidos violentamente pela polícia, resultando em quase 20 trabalhadores assassinados. A partir daí, começou uma série de manifestações por todo o mundo. Em 1889, a Segunda Internacional Socialista, na França, declarou o 1º de maio como Dia Internacional de Luta pela Jornada de 8 horas, e mais manifestações foram convocadas por todo o mundo. No Brasil, essa história começou em 1917 com a chegada de imigrantes europeus, e, em 1925, o 1º de maio foi declarado feriado pelo presidente Artur Bernardes. Um século depois, no ano de 2017, brasileiros precisam novamente sair às ruas para tentar barrar os retrocessos apresentados pelo presidente não eleito Michel Temer. A ENSP, atuante na defesa da saúde e segurança do trabalhador, coloca-se mais uma vez na luta e reafirma: nenhum direito a menos! A Escola é contra os retrocessos propostos, em especial a precarização das leis trabalhistas.

A edição n°176 de maio de 2017 da Revista Radis, disponível on-line, aborda como temas de capa a reforma trabalhista, a terceirização e a precarização. Conforme o editorial da publicação, o trabalho e o ambiente e as condições em que é realizado, o emprego, o salário e os direitos dos trabalhadores são questões essenciais de saúde pública, na medida em que interferem diretamente no processo de determinação social da saúde e do adoecimento humano, por isto, a aprovação da reforma trabalhista do governo Temer por uma insensível maioria de 296 dos 473 presentes à sessão plenária da Câmara dos Deputados, às 22h29 da noite do dia 26 de abril de 2017, representa uma catástrofe sanitária. "Entre as alterações criticadas estão a diminuição da competência dos sindicatos, inclusive na proteção dos trabalhadores em casos de homologação de rescisões contratuais; a permissão de acordos individuais para a definição de bancos de horas e jornadas de trabalho, mesmo que exaustivas; a possibilidade de impedimento ao acesso à Justiça na forma de acordos extrajudiciais irrevogáveis e arbitragem das relações de trabalho sem a participação da Justiça do Trabalho. A criação do trabalho intermitente, com recebimento apenas por horas ou dias, legaliza para as empresas contratar o "bico" sem a perspectiva de qualquer direito trabalhista, dizem os entrevistados. Cai a proteção atual ao trabalho de 30 horas semanais, como em telemarketing e outros, e se amplia o trabalho parcial e a adoção do teletrabalho, sem previsão de horas extras e outros direitos". Esta mudança radical na regulação das relações de trabalho, feita à revelia da sociedade, salienta o editorial, por não ter sido submetida a ela como proposta em processo eleitoral democrático, representa a demolição das leis de proteção ao trabalho, que resultaram de lutas históricas dos trabalhadores de todo o mundo. 

As expectativas da sociedade brasileira em relação às pesquisas e serviços providos pela ENSP/Fiocruz são elevadas, e devemos mirar ao atendimento dessas expectativas. É fundamental propiciar condições adequadas para que os trabalhadores e alunos desempenhem suas atividades segundo padrões de qualidade desejáveis e com satisfação.  Igualmente, todos os usuários-cidadãos dos nossos serviços, incluindo os assistenciais e laboratoriais, devem ter a segurança quanto a qualidade dos serviços ofertados pela ENSP.

Confira as propostas do candidato Hermano Castro para os estudantes da ENSP.

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, da Fiocruz, iniciou o Curso de Mestrado em Justiça e Saúde, destinado a magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). A aula inaugural foi realizada nessa segunda-feira, 24, com a participação do presidente do TJRJ, desembargador Milton Fernandes de Souza, do corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio de Mello Tavares, e do diretor-geral da Emerj, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo. "As diretrizes de ensino da EMERJ se alinham à gestão estratégica da presidência do TJRJ para o aprimoramento funcional do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro. A parceria firmada com a Fiocruz é motivo de comemoração, pois a instituição é exemplo na promoção de saúde e no desenvolvimento social, responsável por gerar e difundir conhecimentos científicos e tecnológicos, se posicionando a serviço da vida, como um verdadeiro agente da cidadania" - declarou o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, na abertura do curso.

Está disponível o áudio do debate entre os candidatos à Direção da ENSP, realizado no dia 27/4.

Somos Democracia Somos SUS Somos Todos ENSP   O novo Regimento formalizou a VDLAB fortalecendo a área de atenção e dos laboratórios; campos estratégicos para o desenvolvimento de pesquisa, ensino e da prestação de serviços para a população.

Estamos diante do desafio de assegurar sustentabilidade aos programas, grupos e linhas de pesquisa instituídas na ENSP no atual cenário regressivo do financiamento público. Fundamental uma ENSP potente, capaz de fortalecer a ciência, tecnologia e inovação como pilares do desenvolvimento social, humano e econômico, articulados com as necessidades do SUS. A geração e o acesso ao conhecimento contemplam uma dimensão do processo civilizatório e de soberania nacional, redefinindo os destinos do país.

Confira as propostas do candidato Hermano Castro para o Desenvolvimento Institucional e a Gestão .

A primeira sessão do Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP em 2017 debateu o conjunto de mudanças relativas aos mecanismos de transferência de recursos pelo Ministério da Saúde aos entes subnacionais, incidindo em alterações relativas ao financiamento no Sistema Único de Saúde (SUS). O encontro, realizado em 12 de abril, teve como tema Financiamento e a descentralização do SUS: potenciais impactos das mudanças nos mecanismos de transferência federal, e contou com a participação da pesquisadora do Departamento de Administração e Planejamento (Daps/ENSP) em Saúde Luciana Dias de Lima e do pesquisador do Departamento de Ciências Sociais da Escola Assis Mafort. Durante a atividade, coordenada pelo pesquisador do Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica (NAF) da ENSP Rondineli Mendes, foram debatidas a crítica ao modelo engessado pelos entes federativos subnacionais e o papel do Ministério da Saúde como regulador, formulador e indutor de políticas públicas - considerando sua relevância como importante financiador. Confira no Canal da ENSP no Youtube as apresentações do Centro de Estudos. 

Pesquisadores da área de epidemiologia discutiram as diversas questões que cercam o aumento dos casos de febre amarela no país. A vacinação consciente e a melhor organização da vigilância em saúde foram alguns dos temas levantados pelos participantes do Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP (Ceensp) A expansão da febre amarela Silvestre: desafios e perspectivas. As apresentações do coordenador de Controle de Doenças da Secretaria de Estado de São Paulo, Marcos Boulos, da pesquisadora do Departamento de Endemias Samuel Pessoa da ENSP Andréa Sobral, do consultor científico de Bio-Manguinhos Reinaldo de Menezes Martins, e da coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI/SVS/MS), Carla Domingues já estão disponíveis, na íntegra, no canal da ENSP no youtube. O encontro foi realizado em 19 de abril, na Escola. Confira!

O fenômeno da terceirização vem ganhando corpo nas últimas quatro décadas no mundo globalizado. Já no início da década de 1990, especialmente no Brasil, chamava-se a atenção para o desvirtuamento do vocábulo. O termo inglês original outsourcing - busca de suprimentos (fornecimento vindo de fora) - contemplava uma estratégia relacional para aumentar a produtividade e a qualidade do produto final, de modo a garantir maior competitividade no mercado, baseada no conceito de parceria (partnership) com o próprio mercado e com os trabalhadores. Pouco a pouco, a estratégia se mostrou como um novo formato de acumulação de curto prazo, especialmente pela redução de custos em cima da redução de mão de obra e desobrigação de encargos trabalhistas. 

Maria Angélica Borges dos Santos, Leonardo Castro, Mônica Olivar e Fábio Falcão, trabalhadores da área de saúde, depõem sobre o Projeto de Reforma da Previdência.

A Comissão Eleitoral convoca toda a comunidade de trabalhadores e estudantes da ENSP para o debate entre Margareth Portela e Hermano Castro, candidatos à direção da ENSP para o mandato 2017-2021, a ser realizado nesta quinta-feira, dia 27/04, às 13:30, no auditório térreo da Escola, com transmissão via internet pelo link http://webconf2.rnp.br/ensp1.

Na quinta-feira, 27 de abril, serão apresentadas três dissertações de mestrado na ENSP, sendo uma na modalidade profissional. Confira.