INFORME ENSP

Nesta terça-feira (20/6), de 10 às 13 horas, será lançado o 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, no auditório térreo da ENSP. Tendo como tema A defesa da democracia e do SUS, o evento contará com a presença do presidente da Abrasco, Gastão Wagner de Souza Campos e da presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima. Na oportunidade também será instalada a Comissão Organizadora Local do Congresso que contará com a participação de Antonio José Leal Costa, diretor do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da UFRJ; de Aluísio Gomes da Silva Júnior, diretor do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal Fluminense e de Gulnar Azevedo e Silva, diretora do Instituto de Medicina Social da UERJ.

Embora o maior objetivo da Promoção da Saúde seja a equidade e melhoria das condições de vida, há de se considerar que as formas de expressão da sociedade que ocorrem nos diferentes territórios e cidades são distintas e únicas. O princípio da equidade tem relação direta aos conceitos de igualdade e justiça e passam pela redução no impacto dos determinantes sociais de saúde no âmbito das políticas públicas e dos grupos vulneráveis. Faltam pesquisas que estudem experiências bem-sucedidas de Promoção da Saúde e equidade voltadas ao direito à cidade. A presente proposta de número temático de Ciência & Saúde Coletiva busca preencher esta lacuna na literatura científica. A pergunta que orientará a edição é: "Como produzir saúde no âmbito das cidades em conjunto com diversos setores da sociedade, visando enfrentar e diminuir situações de exclusão e iniquidades, garantindo de forma justa o direito à cidade a todos os seus moradores?". A chamada pública está aberta até 30 de agosto de 2017.

Acontece no dia 19 de junho, das 9h às 17h, a Oficina Horizon 2020 - Oportunidades de colaboração em pesquisa e inovação em saúde entre a América Latina e Caribe e a União Europeia. Aberto a pesquisadores, gestores de pesquisa, profissionais de cooperação internacional, agências de fomento e outros interessados de todas as áreas e instituições, o encontro tem o objetivo de apresentar as oportunidades oferecidas pelo programa europeu de financiamento à pesquisa Horizonte 2020 e oferecer informações práticas para participar do programa.

A formação e a estruturação de uma carteira de projetos na área de oncologia e as oportunidades para captação de recursos dentro e fora da Fiocruz foram os principais temas do 2º Simpósio do Programa Fio-Câncer, realizado nos dias 6 e 7 de junho em Manguinhos, no Rio de Janeiro. Promovido pela Vice-Presidência de Pesquisa e Coleções Biológicas (VPPCB), o encontro reuniu mais de 100 inscritos, entre pesquisadores e gestores das diferentes unidades da Fundação Oswaldo Cruz. O Fio-Câncer é uma das onze redes de pesquisa translacionais da Fiocruz, que têm a meta de promover a articulação de grupos de pesquisa nas áreas biomédica, clínica, desenvolvimento tecnológico e saúde coletiva em torno de um determinado problema de saúde pública. A primeira edição do Simpósio Fio-Câncer aconteceu em maio de 2016. De acordo com o vice-presidente de Pesquisa e Coleções Biológicas, Rodrigo Correa, a rede cumpre o papel de mapear e coordenar os esforços da Fiocruz na área de oncologia.

No dia 21 de junho, apresentação de dissertação de mestrado em Epidemiologia em Saúde Pública Dengue em idosos: perfil clínico e distribuição espacial na cidade do Rio de Janeiro, 2008 e 2012, por Taís Suane de Souza, a partir das 14 horas, na sala 39 do prédio do Cesteh/ENSP. 

A reportagem da Radis de junho Ciência made in Brasil alerta para os cortes na área de ciência, tecnologia e inovações que colocam em xeque a autonomia do complexo industrial e produtivo do Sistema Único de Saúde (SUS). "As perdas de investimentos podem colocar a saúde brasileira de volta à posição de 'refém' na área de inovação e do complexo econômico e industrial, na contramão da busca pela autonomia científica", apontam os especialistas ouvidos pelo repórter Luiz Felipe Stevanim. No fim de março deste ano, o corte anunciado para o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC) foi de R$ 2,2 bilhões, correspondente a 44% das verbas da área - com isso, o orçamento do setor será o mais baixo dos últimos 12 anos, segundo a revista britânica Nature, uma das mais importantes publicações da área científica no mundo. O ajuste se soma a outras medidas, como a PEC do Teto dos Gastos Públicos, aprovada no fim de 2016, que congelou por 20 anos os investimentos governamentais: segundo a nova regra, o governo poderá aplicar somente o valor gasto no ano anterior, corrigido pela inflação.

Estão abertas, até 3 de julho de 2017, as inscrições para o Curso de Formação para Responsáveis Técnicos de Agências Transfusionais, realizado por intermédio da parceria entre a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) e a Coordenação Geral de Sangue e Hemoderivados (CGSH), do Ministério da Saúde. Oferecido na modalidade a distância, o curso tem por objetivo qualificar profissionais médicos para atuar como responsáveis técnicos de Agências Transfusionais nas diversas regiões do país. Ao todo, são ofertadas 500 vagas. Confira a disponibilidade por região no edital.

Começou na terça-feira (13/6) o período de inscrições para os candidatos externos nos cursos de inverno e em disciplinas oferecidas pelos programas de Saúde Pública, Saúde Pública e Meio Ambiente e Epidemiologia em Saúde Pública da ENSP - 2º semestre. A chamada, o formulário de inscrição e a lista de disciplinas disponíveis podem ser acessados na página de cada programa, na Plataforma Siga Fiocruz. As inscrições estarão disponíveis até dia 20 de junho. O Serviço de Gestão Acadêmica da ENSP (SECA) alerta aos candidatos para lerem atentamente os documentos, principalmente no tocante às disciplinas e cursos com vagas esgotadas ou canceladas.  

Quais as possibilidades de se contar com um orçamento generoso para o setor Saúde, de modo que o SUS cumpra seus objetivos constitucionais? Que fontes alternativas de financiamento de políticas públicas podem ser utilizadas? Que estratégias podem ser adotadas para que esses recursos se viabilizem? E que cara deveria ter esse SUS mais bem financiado? Essas perguntas, nem sempre trazidas à tona, estarão em debate no seminário Saúde Sem Dívida e Sem Mercado, que o Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz e o Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcelos, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ceensp/ENSP/Fiocruz), realizam nos dias 21 e 28 de junho, às 13h30, no Salão Internacional da ENSP. 

A revista Cadernos de Saúde Pública (volume 33 número 5), que está disponível on-line, aborda o Projeto de Lei nº 4.302/98, que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. Carlos Eduardo Siqueira, da Universidade de Massachusetts Boston, Boston, que assina o editorial, considera o projeto o irmão siamês da precarização na saúde dos trabalhadores. “Embora ainda não existam estudos longitudinais com metodologia adequada para atribuir causalidade do ponto de vista epidemiológico, a evidência empírica sobre a terceirização descrita por estudiosos sugere fortemente que a terceirização de atividades meio é danosa aos trabalhadores.” Para Siqueira, o atual bloco partidário neoliberal que apoia o Governo Temer aprovou o PL 4302 sem qualquer discussão com a sociedade brasileira, “valendo-se de sorrateira manobra parlamentar”. 

O número de vítimas de febre amarela no estado do Rio já chega a 21 este ano e os novos casos ocorreram mais próximos à capital, com duas vítimas em Niterói e São Gonçalo, na região metropolitana. O número de mortos é de oito, um a mais do que na semana passada. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (12), pela Secretaria Estadual de Saúde.

O Centro de Referência Prof. Hélio Fraga, da Escola Nacional de Saúde Pública (CRPHF/ENSP/Fiocruz), realizou, no final de maio (30/05), sessão científica sobre a Gestão do Conhecimento. A pesquisadora Luíza Regina Pessoa, idealizadora do projeto no Centro de Referência, iniciou apresentação abordando a criação do conhecimento em uma organização. A atividade reuniu servidores de diferentes áreas da instituição, além do coordenador Otávio Porto. “Para falar de conhecimento em organizações, em especial em Saúde, deve-se utilizar: dado, informação e conhecimento. Este último é criado por pessoas, e esta criação acontece no nível do indivíduo, do grupo e da organização”, explicou. 

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), em parceria com o Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes), lançou, ao final de maio, o livro Direitos Humanos e Saúde: construindo caminhos, viabilizando rumos, resultado do mestrado profissional em Direito e Saúde, coordenado pelo Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (Dihs/ENSP). A publicação é fruto de um exitoso projeto de formação no município de Vitória da Conquista, na Bahia, que alia experiências vivenciadas no percurso acadêmico dos alunos nos campos da saúde e da ciência jurídica na região. O lançamento contou com a participação da coordenadora do Dihs/ENSP, Maria Helena Barros, do vice-diretor de Desenvolvimento Institucional e Gestão da Escola, Alex Molinaro, da diretora do Cebes, Ana Teresa Camargo, além do deputado federal e ex-secretário de Saúde de Vitória da Conquista, Jorge Solla, do ex-prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes de Andrade, e do jurista e professor titular da Uerj, Juarez Tavares. Jorge, Guilherme e Juarez assinam capítulos da publicação.

Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) promoveu a Semana do Meio Ambiente ENSP. Durante dois dias, foram realizadas oficinas de preparação de produtos artesanais; rodas de conversa sobre os impactos ambientais no rótulo dos alimentos e território e sustentabilidade, além do lançamento do relatório elaborado pela Pastoral da Comissão da Terra, Conflitos no Campo no Brasil 2016, e da tradicional edição da Feira Agroecológica Josué de Castro. Assista, na reportagem produzida pela ENSP TV, tudo o que aconteceu na Semana do Meio Ambiente ENSP. 

Em defesa da democracia e do SUS, o presidente da Abrasco, Gastão Wagner de Souza Campos e a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima estarão juntos no dia 20 de junho para o lançamento do próximo Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, o 12º Abrascão, a ser realizado no Campus da Fiocruz do Rio de Janeiro. Na ocasião também será instalada a Comissão Organizadora Local do Congresso que contará com a participação de Antonio José Leal Costa, diretor do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da UFRJ; de Aluísio Gomes da Silva Júnior, diretor do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal Fluminense e de Gulnar Azevedo e Silva, diretora do Instituto de Medicina Social da UERJ.