INFORME ENSP

O Brasil é signatário de importantes tratados de proteção à infância e sobre o trabalho infantil. Apesar disso, essa ainda é uma prática corrente no Brasil e no mundo. Nos casos em que ele é combatido existem leis compensatórias, como escola em tempo integral, manutenção destas crianças e adolescentes na escola, políticas de geração de renda familiar, entre outras, porém estas não são insuficientes para dar conta do problema. Para refletir sobre a relação trabalho, saúde e infância na atualidade será realizada a palestra A construção do direito à saúde no trabalho a partir da concepção de infância. O encontro - marcado para o dia 25/8, às 13h30, no salão internacional da ENSP -, visa, ainda, demarcar a construção do direito à saúde no trabalho, a partir da proteção da infância no alvorecer da Revolução Industrial.

Os renomados especialistas nacionais e internacionais em controle do tabagismo reuniram-se nos dias 18 e 19 de agosto, no salão internacional da ENSP, para discutir as relações entre esta atividade e as políticas econômicas, especialmente aquelas ligadas ao comércio internacional e a decisões de investimento. Os debates servirão para a promoção de esforços mais abrangentes para a melhoria de políticas de saúde pública a nível internacional, particularmente no que se refere à prevenção de doenças crônicas não-transmissíveis (DCNT). O evento foi uma promoção conjunta do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab/ENSP) e da American Cancer Society (ACS).

Terminam, na sexta-feira (22/8), as inscrições para o XI Congresso Brasileiro de Epidemiologia (Epivix), organizado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), que será realizado de 7 a 10 de setembro, em Vitória - Espírito Santo. Com o tema central As fronteiras da epidemiologia contemporânea: do conhecimento científico à ação, o evento pretende mobilizar os epidemiologistas brasileiros para a divulgação e o debate de questões relevantes para a saúde da população com base nas abordagens metodológicas modernas.

Está aberta a chamada de artigos para o Seminário Internacional Poder Popular na América Latina, que acontecerá entre os dias 25 e 28 de novembro de 2014, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O evento pretende promover um espaço de intercâmbio de reflexões e de experiências sobre os caminhos para o fortalecimento e consolidação do poder popular, tomando por base as constantes experiências de democratização do Estado e da tomada de poder pelo povo, seja a partir de movimentos sociais, de organizações dos trabalhadores, de povos indígenas ou por iniciativas de governos locais e nacionais no sentido de repensar o sistema democrático representativo liberal.

No dia 29/8, defesa de tese de doutorado em Epidemiologia em Saúde Pública Qualidade de vida relacionada à saúde de indivíduos com fissura labiopalatal, por Ana Paula Correa de Queiroz Herkrath, no salão das Canoas (Instituto Leônidas e Maria Deane-Fiocruz Manaus), às 9 horas.

O Globo online divulgou, no dia 17/8, uma reportagem sobre as residências terapêuticas e seus benefícios, não só para os usuários do programa mas também para a economia do município de Carmo, onde estão localizadas 21 casas com 117 portadores de distúrbios mentais.  A experiência do programa, segundo a publicação, é importante para o processo conhecido como desinstitucionalização dos pacientes. O coordenador do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial da ENSP e presidente da Associação Brasileira de Saúde Mental, Paulo Amarante, explicou na matéria que o projeto começou na Itália, na década de 1970, e se difundiu por vários países da Europa. "Lá, eles nem gostam do nome 'terapêutica'. É um local de moradia, que precisa ser visto dessa forma para que não acabe tendo regras muito rígidas, o que tornaria as casas semelhantes às clínicas." 

Estão disponíveis no Canal da ENSP no YouTube as apresentações do Seminário Internacional sobre as Perspectivas de Controle do Tabaco no Mundo, realizado na Escola em 15/8 como encerramento das atividades do curso de atualização em Políticas de Controle do Tabagismo. O evento contou com a participação de quatro lideranças mundiais no assunto: Roberto Iglesias, Stella Bialous, Tânia Cavalcante e Vera Luiza da Costa e Silva, cujas palestras abordaram a política de preços e impostos dos produtos derivados dessa substância, as estratégias inovadoras da indústria, as perspectivas da Política Nacional de Controle do Tabaco, além dos desafios para o controle do fumo no mundo, respectivamente. 

Plágio, falsificação e fabricação de resultados científicos deixaram de ser problemas exclusivos de potências em produção científica, como os Estados Unidos, Japão, China ou o Reino Unido. A avaliação foi feita por Nicholas Steneck, diretor do programa de Ética e Integridade na Pesquisa da University of Michigan, dos Estados Unidos, em palestra no 3º Brazilian Meeting on Research Integrity, Science and Publication Ethics (Brispe). 

No dia 25 de agosto será realizada, na ENSP, a sessão científica 'Medicina Baseada em Evidências: relacionamento centrado em cuidados e serviços de saúde científicamente informados'. A atividade contará com exposição do professor da Faculdade de Medicina e Cirurgia da Universidade de Columbia e fundador e diretor do Departamento de Saúde Baseada em Evidências da Academia de Medicina de Nova Yorque, Peter C Wyer. Sob a coordenação das pesquisadoras do Laboratório de Epidemiologia Clínica do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz) Sonia Lambert e Suzana Silva, o evento está marcado para 13h30, na sala 410 do prédio da ENSP, é aberto aos interessados, não necessitando de inscrição prévia. 

Foi publicada na edição da terça-feira (18/8) do Diário Oficial da União, a Instrução Normativa (IN) 06/14 que dispõe aspectos referentes à operacionalização do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM) no tocante à interface entre os detentores de registro de medicamentos e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. As especificações se aplicam à descrição de eventos de registro obrigatório no SNCM, dados que deverão ser disponibilizados à Anvisa e eventos de comunicação entre os participantes da cadeia de produtos farmacêuticos.

No dia 3 de setembro, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca completará 60 anos de existência e, para comemorar a data, a Direção da ENSP/Fiocruz organizou uma série de atividades. De 3 a 5/9, a instituição abre suas portas para promover reflexões acerca das melhorias nas condições de saúde, trabalho e vida da população brasileira, por meio de mesas redondas, palestras, rodas de conversas e painéis temáticos. Com o tema Saúde, educação, ciência e cidadania, nossa luta de todo dia, todos estão convidados a relembrar a trajetória da Escola, desde a sua fundação até o presente momento.

No dia 26/8, apresentação da dissertação de mestrado profissional em Saúde Pública Contextos para definição de competências profissionais aos que atuam na área internacional da saúde, por Sérgio Alexandre Gaudêncio, às 10h30 na Fiocruz Brasília.

Abordando o tema Desenvolvimento sem Desmatamento, a última edição da Policy in Focus, da ONU, reúne 13 artículos que mostram que o desflorestamento não é sinônimo de progresso. Pelo contrário, a publicação visa a mostrar que o desenvolvimento sem desmatamento é fundamental para a sustentabilidade do sistema econômico global e a preservação da vida na Terra.

A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) lança o concurso Amamentar: amor e saúde para sempre!, que irá reconhecer as melhores histórias, relatos, fotos e vídeos sobre amamentação no Brasil. A iniciativa tem por objetivo comemorar o Dia Mundial do Aleitamento Materno - celebrado em 1 de agosto -, além de destacar os benefícios e a importância do leite materno para a saúde das crianças e contribuir com o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio sobre Redução da Mortalidade Infantil. Tem por objetivo também a inclusão da data nas estratégicas políticas, programas e projetos de saúde pública. As inscrições devem ser feitas via formulário eletrônico até 31 de agosto.

Biólogo e pesquisador do departamento de Endemias Samuel Pessoa da ENSP, Salvatore Siciliano concedeu entrevista ao Jornal O Globo, na segunda-feira (18/8), na qual comentou os riscos que a possível retirada do lobo-marinho encontrado na Praia das Conchas, em Cabo Frio, poderia trazer para a vida do animal. De acordo com o pesquisador, o estresse ocasionado pela captura pode levar o animal a óbito. Leia a reportagem.