Saúde no trabalho na concepção de infância em debate
Publicado em:21/08/2014
O Brasil é signatário de importantes tratados de proteção à infância e sobre o trabalho infantil. Apesar disso, essa ainda é uma prática corrente no Brasil e no mundo. Nos casos em que ele é combatido existem leis compensatórias, como escola em tempo integral, manutenção destas crianças e adolescentes na escola, políticas de geração de renda familiar, entre outras, porém estas não são insuficientes para dar conta do problema. Para refletir sobre a relação trabalho, saúde e infância na atualidade será realizada a palestra A construção do direito à saúde no trabalho a partir da concepção de infância. O encontro - marcado para o dia 25/8, às 13h30, no salão internacional da ENSP -, visa, ainda, demarcar a construção do direito à saúde no trabalho, a partir da proteção da infância no alvorecer da Revolução Industrial.
A sessão, que é aberta ao público, pretende também debater o campo das ações realizadas e as políticas para a área. A palestra será proferida por Valdinei Santos de Aguiar Júnior, aluno da ENSP no Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da Escola. A apresentação de Valdinei tem como base sua defesa de mestrado, cujo tema é Contribuição histórica do direito à saúde no trabalho na perspectiva da infância. Seu trabalho, que ainda não foi defendido, está sendo orientado pelo pesquisador do Grupo Direitos Humanos e Saúde da ENSP (Dihs), Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos, que também será o moderador da mesa.
Segundo Fadel, esta discussão, praticamente inédita no país, tem como base as primeiras leis de proteção da infância, datadas no início do século XIX. “Com a retirada da criança do trabalho industrial, essas foram protegidas, mas o trabalho continua adoecendo e matando centenas de milhares de pessoas em todo o mundo. As crianças saem do trabalho, porém não existem políticas efetivas e robustas que garantam que elas continuem sendo crianças efetivamente protegidas”.
Além de Valdinei e Fadel, a mesa terá a participação do professor do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Universidade Federal da Bahia (Faculdade de Medicina/UFBA), Paulo Pena e a assistente social do Núcleo de Estudos da Saúde do Adolescente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Nessa/Uerj),Carmen Maria Raymundo (saúde de adolescentes).
O evento foi organizado no âmbito da subárea Saúde, Trabalho e Ambiente, do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da ENSP e está sob a coordenação da pesquisadora do Centro de Estudo em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da Escola (Cesteh), Simone Oliveira.
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