INFORME ENSP

Em setembro próximo, com o início da 69ª Assembléia Geral das Nações Unidas, a discussão sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) começa uma etapa mais ampla e política. Em vista disso, realiza-se uma discussão online sobre propostas para os ODS, parte fundamental da Agenda Pós-2015. O propósito da discussão, uma inciativa do Centro Mundial para Desenvolvimento Sustentável (Centro RIO+), é receber comentários da sociedade civil brasileira a respeito da proposta do Grupo de Trabalho Aberto sobre ODS (OWG) da Organização das Nações Unidas; aumentar a participação pública nos processos relacionados à Agenda Pós-2015; e começar a pensar como a proposta dos ODS poderia ser implementada no Brasil.

As inscrições para a edição 2014 do Prêmio Celso Furtado de Desenvolvimento Regional vão até o dia 31 de agosto. O concurso está aberto a todos os segmentos da sociedade. O prêmio é direcionado a pesquisadores, pessoas vinculadas às instituições públicas, privadas, paraestatais, entidades de classe, autônomos, agências e companhias. O objetivo é levantar pontos importantes a serem trabalhados, de modo a contribuir para a redução das desigualdades regionais no país, e identificar projetos inovadores e reconhecer boas práticas regionais em execução, que norteiem a criação de novas ações. 

Composta em sua maioria por mulheres, o Complexo de Manguinhos conta, segundo o Censo 2010, com mais de 20 mil moradores. Destes, 36% apresentam problemas relacionados a pressão alta, 44% foram internados devido a motivos clínicos como infarto e derrame e 45% são atendidos nos serviços públicos da região. Esses e outros números foram obtidos após um trabalho de pesquisa da Fiocruz, com participação dos moradores do próprio complexo, capacitados a partir de uma uma iniciativa do Programa de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Saúde Pública (PDTSP), que buscou analisar as condições de saúde na comunidade carioca, ao mesmo tempo em que capacitava e oferecia oportunidades profissionais aos seus moradores.

Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro pede indenização no valor de R$ 1 bilhão a ser paga pela empresa Eternit, por manter seus trabalhadores em risco devido à exposição ao amianto, fibra considerada cancerígena pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Para o diretor da ENSP e pesquisador especialista no tema, Hermano Castro, "esta indenização é mais do que justa porque a própria indústria do amianto tem conhecimento de que a fibra causa grandes danos à saúde, entre eles o mesotelioma, que é o câncer na pleura", afirmou.

No dia 27/8, defesa da tese de doutorado em Epidemiologia em Saúde Pública Pessoas vivendo com Aids no Brasil: desigualdades regionais e entre populações vulneráveis na era pós-terapia antirretroviral tardia, por Tatiana Rodrigues de Araujo Teixeira, na sala 406 da ENSP, às 13h30.  

A nova edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP já está disponivel on-line. A publicação apresenta a pesquisa realizada pelo Instituto de Defesa de Consumidor (Idec), que reprovou todas as 25 amostras analisadas em relação às informações contidas nos rótulos e o que de fato o produto trazia. Algumas não continham as quantidades dos nutrientes informadas e cinco apresentaram coliformes fecais.

Será realizada, na próxima terça-feira (26/8), de 9 às 12h, no auditório do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), a palestra Política e políticas de saúde no Brasil hoje, com a participação da Ana Costa, presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e Lucia Souto, médica e ex-deputada estadual do Rio de Janeiro. O pesquisador do Icict e professor do Programa de Pós-Graduação em Informação e Comunicação em Saúde (PPGICS)/Icict, José Noronha, será o mediador.

Francisco Paumgartten, pesquisador do Departamento de Ciências Biológicas da ENSP e chefe do Laboratório de Toxicologia Ambiental, esclarece a decisão polêmica da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a qual suspende a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de proibir a comercialização de alguns inibidores de apetite.

A Opas/OMS no Brasil finalizou a consulta pública sobre o documento da Estratégia para Cobertura Universal de Saúde (CE154/12), cujo resultado foi sistematizado em um Relatório Técnico, o qual incorporou as contribuições do país. O propósito é garantir que a estratégia contemple as necessidades do Brasil e esteja em total consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Nos dias 25, 26 e 29 de agosto, duas defesas de doutorado e uma dissertação de mestrado serão apresentadas na ENSP. Confira abaixo a programação e as bancas.

Estão abertas as inscrições para o curso de Residência Multiprofissional em Saúde da Família - ano 2015/2017. A formação - uma parceria da ENSP com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ) e o Núcleo do Estado do Rio de Janeiro do Ministério da Saúde (Nerj/RJ) -, tem como objetivo capacitar os residentes para integrar as instituições de ensino e serviços de saúde por meio de ações que visem à mudança das práticas de formação e atenção, da organização do processo de trabalho, do cuidado individual, coletivo e familiar, da formação e educação na saúde e da construção do conhecimento, a partir das necessidades dos usuários. As inscrições podem ser feitas até o dia 3 de outubro de 2014 por meio da Plataforma Siga Lato Sensu. Ao todo estão disponíveis 21 vagas para graduados em enfermagem, odontologia, psicologia, nutrição e serviço social.

O Centro de Estudos Miguel Murat da ENSP promoverá, na quarta-feira (27/8), um debate acerca do tema Metodologias qualitativas e abordagens participativas em Saúde. O evento, que acontecerá às 13h30 no salão internacional da Escola, contará com a presença da diretora da Unidade de Saúde Pública Internacional e Bioestatística do Instituto de Higiene e Medicina Tropical/UNL em Lisboa (Portugal), Sonia Diaz, e do pesquisador da ENSP Willer Baumgarten Marcondes. A atividade, coordenada pela pesquisadora do Departamento de Ciências Sociais (DCS/ENSP) Regina Bodstein, é aberta a todos os interessados e não é necessária inscrição prévia.

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e a Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde realizaram em agosto novas oficinas de capacitação de multiplicadores, como parte da expansão de um programa de prevenção do uso de drogas nas escolas que foi adaptado para o contexto brasileiro. Trata-se do Programa #Tamojunto, que promove discussões entre alunos de dez a 14 anos de idade, em uma linguagem descontraída e acessível, abordando diversos assuntos e situações de estresse que podem levar adolescentes a usar drogas. Através das discussões dirigidas por professores dentro das salas de aula, o programa fortalece diversos fatores de proteção, como bem estar psicológico e bom relacionamento com os pais, que tornam os alunos menos vulneráveis ao uso de drogas e a outros comportamentos negativos.

Na segunda-feira, 25 de agosto, serão relizadas duas sessões científicas na ENSP: 'A construção do direito à saúde no trabalho a partir da concepção de infância' e 'Medicina Baseada em Evidências: relacionamento centrado em cuidados e serviços de saúde científicamente informados'. A primeira atividade pretende refletir sobre a relação trabalho, saúde e infância na atualidade, além de  debater o campo das ações realizadas e as políticas para a área. A palestra será proferida por Valdinei Santos de Aguiar Júnior, aluno da ENSP no Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da Escola. A segunda sessão, por sua vez, contará com a com a exposição do professor da Faculdade de Medicina e Cirurgia da Universidade de Columbia e fundador e diretor do Departamento de Saúde Baseada em Evidências da Academia de Medicina de Nova Iorque, Peter C. Wyer. Ambas ativividades são abertas ao público e não necessitam de inscrição prévia. 

Audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Ministérios Públicos de Contas (MPC) de São Paulo, irá debater as causas e possíveis mecanismos de controle jurídico do subfinanciamento da saúde pública no país. O encontro acontecerá no dia 5 de setembro, às 8h30, no Auditório Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).