INFORME ENSP

O Sala de Convidados debate, no dia 19/8, ao vivo, às 11h, o IDH 2013. Como o Brasil foi avaliado e o que significa para a saúde pública a avaliação feita no mais recente Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) lançado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), levando em conta que a saúde é um dos três indicadores que compõe o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)?

No dia 22 de agosto, defesa de doutorado em Epidemiologia em Saúde Pública: Alimentação de grupos humanos pré-históricos do sítio arqueológico Furna do Estrago, Pernambuco - Brasil, por Isabel Teixeira dos Santos. A apresentção da tese será às 10h, na Sala 32 do Cesteh/ENSP.

O pesquisador da ENSP e coordenador do Grupo de Trabalho Saúde Indígena da Associação Brasileira de Saúde Coletiva ,Carlos Coimbra foi entrevistado na quarta-feira, 13 de agosto, pela afiliada da Rádio CBN, em Belém. Em pauta, a Mesa Redonda ‘Populações negligenciadas’, do 9º Congresso Brasileiro de Epidemiologia da Abrasco, o EpiVix, que será realizado em Vitória - Espírito Santo, de 7 a 10 de setembro. Na entrevista, Coimbra destacou a saúde da população indígena e da população quilombola, "O Brasil, que tem uma população indígena muito diversificada, teve tardiamente uma efetiva política pública diferenciada para esta população. O desafio é muito grande, o agravante é que nós ainda não conhecemos bem as especificidades dos indígenas, temos políticas, mas precisamos de mais ousadias nessas políticas",’ avaliou Coimbra.

A 20ª Conferência Internacional de Aids teve início sob forte sentimento de tristeza, após o acidente aéreo que causou a morte de diversos ativistas, pesquisadores e profissionais da saúde que participariam do evento. Durante cinco dias de atividades, aproximadamente 12 mil pessoas se reuniram em Melbourne, na Austrália, para discutir as ações já realizadas e o que ainda precisa ser posto em prática a afim de diminuir a prevalência do HIV/Aids no mundo. Na ocasião, ressaltou-se que, apesar dos esforços de todos os envolvidos na luta contra a doença nos últimos 30 anos, ainda há muito o que ser feito. Com o lema Ninguém deve ser deixado pra trás, o encontro culminou na construção da Declaração de Melbourne, elaborada para dar visibilidade ao impacto das leis discriminatórias e estigmatizantes que aumentam ainda mais a vulnerabilidade de determinados grupos frente ao HIV/Aids. 

A 15° edição do Crisinforma já está disponível on-line. A publicação traz como destaques a cooperação firmada entre a Fiocruz e a Universidade de Yale (Estados Unidos) para a formação de uma Aliança para Saúde Global. A Escola Nacional de Saúde Pública também se insere nessa parceria, que prevê a possibilidade de intercâmbio entre alunos e pesquisadores das duas instituições. A edição apresenta também um estudo que avalia a aceitabilidade da autotestagem do HIV no Brasil, desenvolvido por pesquisadores da ENSP, do Instituto de Nacional de Infectologia (INI/Fiocruz) e das Universidades da Califórnia e de Emory, além de citar a posse da coordenadora do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da ENSP, Vera da Costa e Silva, no cargo de chefe do Secretariado da Conveção-Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O Ministério da Saúde coloca em consulta pública a portaria que estabelece os critérios para a realização das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP). É a consolidação de um novo marco regulatório adotado pelo governo federal na gestão dos acordos entre instituições públicas e privadas que visam produzir medicamentos, equipamentos e materiais estratégicos para o SUS. Entre os principais ganhos está o fortalecimento do monitoramento por parte do governo federal e a definição de prazos para as empresas apresentarem as propostas de transferência tecnológica.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou nova ferramenta digital, que reúne iniciativas envolvendo educação ambiental e comunicação social em resíduos sólidos. A Plataforma EducaRES tem o objetivo de mapear e divulgar ações que ajudem a enfrentar os desafios da implantação da Política Nacional de Resíduos (PNRS). Instituições da sociedade civil, poder público e setor privado podem cadastrar suas práticas na Plataforma EducaRES até o dia 16 de agosto. Com essa iniciativa, espera-se utilizar a educação ambiental para auxiliar a implantação da PNRS, criando uma base de dados de práticas existentes. A chamada pública para seleção de práticas foi publicada no Diário Oficial.

Os Ministérios da Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) firmaram, na quarta-feira (13/8), acordo de cooperação técnica para implementar o programa Ebserh de pesquisas clínicas estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS). O acordo tem por objetivo fomentar estudos clínicos nos hospitais universitários federais.

Apesar dos ganhos significativos para as crianças desde a adoção da Convenção sobre os Direitos da Criança, em 1989, o mundo não vem cumprindo seus compromissos em relação às crianças indígenas. Seja em países de baixa, média ou alta renda, crianças indígenas ainda enfrentam disparidades gritantes em todos os indicadores de desenvolvimento humano. No Brasil, por exemplo, o índice médio de mortalidade de crianças indígenas de até nove anos é quase o dobro da média de crianças não indígenas.

A edição de junho de 2014 da revista Cadernos de Saúde Pública (vol.30 n°6) aborda o tema da fragilidade física na perspectiva de seus determinantes sociais, reforçando o debate sobre a necessidade de políticas públicas voltadas à diminuição das iniquidades sociais como forma de promover o envelhecimento saudável e ativo em termos populacionais. De acordo com o editorial assinado pelo pesquisador da Universidade Estadual Paulista, Edison Iglesias de Oliveira Vidal, futuras revisões sobre este tema devem construir sínteses quantitativas sobre a força das associações entre determinantes sociais e fragilidade física, além de englobar outras formas de diagnóstico desta síndrome. Ele ressalta que os conceitos de fragilidade psicológica e social permanecem inacabados, como lacunas de conhecimento férteis para investigações e abordagens futuras em Saúde Coletiva.

Em palestra direcionada aos alunos do curso de especialização em Pneumologia Sanitária, a pesquisadora do Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF/ENSP) Margareth Dalcolmo, abordou a situação epidemiológica, os tratamentos usuais e as perspectivas com o advento das novas descobertas para a tuberculose resistente. "Hoje, existem no mundo aproximadamente 450 mil casos de tuberculose resistente, e 150 mil mortes em decorrência dessa grave forma da doença. O Brasil, que apresenta uma queda consistente na mortalidade nos últimos 10 anos, possui uma situação diferenciada em relação aos demais países da América Latina por contar com uma série de ações de controle e tratamento da TB".

O sistema financeiro global movimenta atualmente cerca de 225 trilhões de dólares por ano, porém só uma pequena parcela desta quantia é usada para fomentar a transição para uma economia verde e inclusiva. O que pode ser feito para mudar esse quadro? Como governos, empresas e líderes globais poderiam contribuir para a construção de sistema financeiro mais sustentável? Em busca de respostas para estas e outras perguntas, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) lançou, durante o Fórum Econômico de Davos, a Consulta sobre a Elaboração de um Sistema Financeiro Sustentável. A iniciativa global vai reunir colaborações de especialistas no setor de finanças sobre como a transição para uma economia de baixo carbono pode ser acelerada pelo mercado financeiro mundial. O levantamento será realizado ao longo de 2014 e do primeiro semestre de 2015.

A Fundação lançou seu 38º edital de 2014: o programa Fundo Newton RCUK-Faperj, fruto da parceria entre a Faperj e os Conselhos de Pesquisa do Reino Unido (RCUK, na sigla em inglês), por meio do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap). A chamada tem como objetivo apoiar pesquisas e atividades em rede, a fim de estabelecer colaboração sustentável entre pesquisadores do Reino Unido e do Brasil. O programa visa receber projetos nas áreas de saúde, transformações urbanas, interdependência entre comida, energia e água; biodiversidade, desenvolvimento econômico e bem-estar. Propostas em outras áreas também serão aceitas, desde que estabeleçam uma forte colaboração entre o Reino Unido e o Brasil e atendam aos critérios associados com a Assistência Oficial ao Desenvolvimento.

A indústria de alimentos retirou, em um ano, 1.295 tonelada de sódio em três tipos de alimentos: pão de forma, bisnaguinhas e macarrão instantâneo. A previsão é que a retirada deste item, que começou em 2011, alcance mais de 1,8 mil tonelada até o fim deste ano. Esses ganhos na alimentação do brasileiro são resultados do acordo de cooperação entre o Ministério da Saúde e a Associação das Indústrias da Alimentação (Abia) para monitoramento do uso de sódio em alimentos industrializados. A Anvisa é responsável pelo monitoramento dos produtos.

Nesta quarta-feira (20/8), o Centro de Estudos Miguel Murat da ENSP debaterá o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária: a construção de uma carreira pública. O evento, que acontecerá às 14 horas, no salão internacional da Escola, contará com as participações de Claudia Cristina Santiago Gomes, da Superintendência de Serviços de Saúde e Gestão do SNVS/Anvisa; Márcia Teixeira, do Núcleo de Estudo e Pesquisa em Recursos Humanos para a Saúde/Daps/ENSP; e André Ferraz, da Associação dos Servidores da Vigilância Sanitária do Rio de Janeiro. O Ceensp é aberto a todos os interessados e não é necessária inscrição prévia.