INFORME ENSP

Na quarta-feira, 18 de maio, o Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP) realizará o debate Saúde do Trabalhador e Ação Sindical: debate conceitual e troca de experiências - Brasil e Turquia. A atividade, que faz parte de mais um dos Encontros do Cesteh, consistirá na recepção de uma comitiva composta por sindicalistas paulistas e turcos com o objetivo de apresentar as experiências do Cesteh na área. Marcado para às 9 horas, na sala 32 do Centro, o evento contará com a participação do ex-presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) e consultor da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Nilton Freitas e dos pesquisadores do Cesteh Fadel Vasconcellos e Augusto Pina. A moderação da atividade será do chefe do Laboratório de Toxicologia do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador, Leandro Vargas. A programação inclui também recepção e abertura, às 9 horas, com a chefe do Cesteh, Kátia Reis. O debate é aberto a todos os interessados e não necessita inscrição prévia. 

No momento em que o país está passando por uma crise democrática, o XI Ciclo de Debates - Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família debate se a saúde mental está em xeque ou em choque. Mas essa questão não serve apenas para aqueles envolvidos pela luta antimanicomial, uma vez que estamos vivendo um momento delicado, no qual a presidente eleita, Dilma Rousseff, foi afastada de suas funções, sendo chamado por muitos de "golpe de Estado". Essa foi uma das tônicas apresentadas por Hugo Fagundes, superintendente de Saúde Mental da Secretária Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, durante sua exposição. Para o palestrante, o SUS é o principal instrumento democrático e de justiça social do nosso país pós-Constituição de 1988. Entretanto, no novo cenário que se desenha com a mudança de gestão do Ministério da Saúde, as políticas de Saúde caminham sem o apoio necessário para a garantia de direitos à nossa população.

Contrastes, divergências e paradoxos marcaram as apresentações do XI Ciclo de Debates - Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família, que abordou o tema Contradições entre a expansão da Estratégia de Saúde da Família e o modelo assistencial. Para tanto, recebeu o secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz, e o pesquisador do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal Fluminense Aluísio Gomes. Segundo ressaltou Daniel, vivemos um tempo de debate bem menos intenso no que se refere ao modelo assistencial adotado. Conforme apontado por Aluísio, o fortalecimento da Atenção Primária como solução para a reordenação dos sistemas de saúde apresenta contradições na medida em que os discursos de universalização são, na realidade, dirigidos a uma atenção primária pouco resolutiva, voltada para pobres e fragmentada, ou seja, “a manifestação prática desse discurso é um contrassenso. Por isso, deve-se pensar sempre sobre qual atenção primária se está falando”, comentou.

"A universalização do saneamento básico apresenta grandes desafios de mudança cultural, que cabem a cada um de nós, como trabalhadores, técnicos, políticos, legisladores e operadores da lei, dirigentes e gestores, mas, sobretudo, como cidadãos, enfrentá-los". A convocação do professor titular em saneamento e participante especial da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Luiz Roberto Santos Moraes, no segundo dia (3/5) do XI Ciclo de Debates, dimensiona o quão árdua é a tarefa de assegurar um direito já reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) e presente na legislação brasileira, mas pouco valorizado por sua população.

 A Residência Multiprofissional em Saúde da Família realizou, de 2 a 6 de maio, a 11ª edição do Ciclo de Debates - Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família. Ao longo de uma semana de intensas discussões, estiveram em pauta a atual conjuntura do país, a Política de Saneamento no Brasil, as contradições entre a expansão da Estratégia de Saúde da Família e o modelo assistencial, a Política de Saúde Mental e a Política Nacional de Residência, além da tradicional formatura do curso. No primeiro dia de atividades, o debate contou com a participação do deputado federal Chico Alencar e da historiadora Virginia Fontes. Sob a coordenação da pesquisadora da ENSP Sandra Venâncio, os palestrantes refletiram acerca do momento pelo qual passa o país. Segundo "Chico", estamos vivendo uma crise de destino na sociedade, uma crise civilizatória. Sobre o dia de votação na Câmara dos Deputados, em 17 abril, na opinião do deputado, aquele momento expressou a política dominante no Brasil, que, infelizmente, é a política da família como elemento de amálgama para a reprodução de mandatos, e não das Estratégias de Saúde da Família.

O momento político e social que vivemos no país afeta diretamente o direito democrático, impactando na população que sofre com a ausência de políticas públicas e ambientais que garantam um bem viver para todos. Essa foi a tônica do Encontro Estadual do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social no Rio, realizado na ENSP e que reuniu pesquisadores, estudantes, moradores da periferia, militantes de movimentos sociais e entidades que lutam por direitos no Brasil, trazendo uma diversidade de pensamentos, entre revelações, reflexões e dados científicos. Organizado pelo Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social, o encontro buscou congregar iniciativas comuns para o desenvolvimento de redes de pessoas ou governos na busca por políticas ambientais, além de preparar uma agenda prévia para os fóruns regionais e nacional de mudanças climáticas que acontecerão ainda em 2016.

"A poluição sonora só é um aspecto ambiental de menor relevância até atingir você", disse o representante do Instituto Estadual do Ambiente José Fernando Lisbôa durante o encontro em comemoração ao Dia Internacional da Conscientização sobre o Ruído. O evento, que congregou pesquisadores da ENSP, representantes do Ministério Público, Inea, Polícia Militar e Inmetro, teve como tema central Ruído: a solução está na educação! Na ocasião, a major Samya, representante da PM, jogou por terra a afirmação de que até as 22h é permitido fazer barulho: "Isso é mito! Após esse horário, o nível de ruído aceitável diminui, o que não significa que, durante o dia, os cidadãos possam fazer o barulho que quiserem perturbando o sossego ou o trabalho alheio", advertiu ela.

Investigar os possíveis impactos ou condicionamentos que os novos modelos de gestão possam ter para a qualidade do cuidado hospitalar, ampliando as informações sobre os hospitais do Rio de Janeiro e fornecendo ao gestor estadual uma linha de base para a avaliação do modelo de gestão e das qualidade da atenção nos hospitais do SUS do Estado do Rio de Janeiro foi o objetivo da pesquisa Novos modelos e arranjos de gestão em saúde: limites e possibilidades para a melhoria do cuidado nos hospitais do SUS, coordenado pela pesquisadora da ENSP Marilene Castilho e financiado com recursos da segunda edição do Programa Inova ENSP. Os resultados do estudo e seus produtos desenvolvidos serão apresentados na terça-feira, 10 de maio, na sala 410 da ENSP, a partir das 9 horas. O encontro é aberto a todos os interessados.

Ao longo de uma semana temas como ameaça à democracia, política de saneamento, expansão da Estratégia de Saúde da Família, e a Política de Saúde Mental foram discutidas no XI Ciclo de Detabes - Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família. Encerrando a atividade, na sexta-feira, 6 de maio, será realizada a mesa Política Nacional de Residência: como garantir a formação de propostas substitutivas de mão de obra, tendo como conferencista convidada a pesquisadora da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP) Laura Feuerwerker. O encontro contará com Alice Mariz, da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), como debatedora e será coordenado pela pesquisadora da ENSP Maria Alice Pessanha. Marcada para 9 horas, a última mesa acontecerá no auditório térreo da Escola. Encerrando a semana, será realizada também a tradicional formatura da turma 2014-2016 da Residência Multiprofissional em Saúde da Família. A solenidade está marcada para às 14 horas.

"Da mesma maneira como a sociedade julga com indignação as penas aplicadas no passado, como a decapitação, enforcamento e apedrejamento, futuramente, daqui a 200 ou 300 anos, o modelo prisional atual, que 'enjaula' os indivíduos, provocará a mesma perplexidade". A afirmativa é do professor de Direito Penal da PUC/MG e membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Leonardo Yarochewsky, ao criticar, com rigor, as penas aplicadas pelos juízes criminais. Durante o evento O Encarceramento Feminino e os Direitos Humanos, promovido pelo Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da ENSP (Dihs), Yarochewsky indignou-se com a situação da mulher encarcerada: "De 2005 a 2012, a população carcerária masculina cresceu 70%, enquanto a feminina dobrou - chegando a 146%. E as mulheres não se tornaram mais violentas ou passaram a cometer mais crimes. A lei ridícula e moralista de drogas, que coloca negros, pobres e miseráveis na prisão, justifica esse aumento."

As discussões do XI Ciclo de Debates - Conversando sobre a Estartégia de Saúde da Família seguem na quinta-feira, 5 de maio, com a mesa A política de saúde mental em xeque ou em choque? A nomeação do psiquiatra Valencius Wurch Duarte Filho para o cargo de coordenador de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde e o repúdio de diversos especialistas do campo norteará o debate. O quarto dia de atividades contará com a conferência do pesquisador do Instituto de Psiquiatria da UFRJ Pedro Gabriel Delgado e do superintendente de Saúde Mental da Secretária Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Hugo Faguntes, como debatedor. O encontro, marcado para às 9 horas, no auditório térreo da ENSP, será coorddenado pela pesquisadora da ENSP Fátima Rocha. 

No dia em que a tragédia ocorrida no município de Mariana, em Minas Gerais, causada pelo rompimento da barragem da Mineradora Samarco, completa seis meses, pesquisadores, profissionais de órgãos governamentais (defesa civil, saúde e meio ambiente), movimentos sociais e representantes dos moradores das regiões afetadas se reunirão para discutir os impactos sofridos e as ações realizadas durante o semestre. O encontro tem como um de seus organizadores o pesquisador da ENSP e coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas em Emergências e Desastres em Saúde (ENSP/Fiocruz), Carlos Machado de Freitas. Léo Heller, coordenador do grupo de pesquisa de Direitos Humanos e Políticas Públicas em Saúde e Saneamento do Centro de Pesquisa René Rachou (CPqRR/Fiocruz Minas), responsável por conduzir as ações relacionadas à tragédia em toda a Fundação também participará das discussões. O seminário será realizado nos dias 5 e 6 de maio em Mariana.

Tornar visível às mulheres jovens a violência do sexismo, abrir as portas do sistema de saúde e as mentalidades para o convívio com outros corpos, produzir novas possibilidades de vida e afeto a partir do que me é diferente. O último dia do seminário Diálogos Dissidentes: Pelo Direito de Ser, realizado nos dias 18 e 19 de abril na ENSP, produziu amplo e potente debate que não só denunciou as violências institucionais e cotidianas a que estão sujeitos aqueles que não se enquadram em padrões estabelecidos autoritariamente, mas versou sobre a potência de se abrir para o novo, para o risco do encontro e para a alegria da liberdade. Organizado pela especialização em Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos da ENSP, o segundo e último dia do seminário contou com uma roda de conversa e uma mesa temática.

O terceiro dia de atividades do XI Ciclo de Debates - Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família debaterá as Contradições entre a expansão da Estratégia de Saúde da Família e o modelo assistencial. Para falar sobre o assunto, o evento terá como conferenciasta o secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz, e como debatedor o pesquisador do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal Fluminense Aluísio Gomes. O debate, marcado para às 9 horas, no auditório térreo da ENSP, será coordenado pela pesquisadora da ENSP Roberta Gondim. 

De ressaca, estarrecidos, assustados. Esses foram os estados de espírito descritos por muitos dos participantes do seminário Diálogos Dissidentes: Pelo Direito de Ser, que aconteceu nos dias 18 e 19 de abril na ENSP. O motivo? O evento estava sendo realizado um dia depois da votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rouseff na Câmara dos Deputados. Organizado pela Pós-Graduação em Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos do Departamento de Direitos Humanos. Saúde e Diversidade Cultural (Dihs/ENSP), a proposta era debater questões relativas aos gêneros e às lutas das minorias. O que havia se passado no congresso nacional, na véspera, acabou invadindo quase todas as falas. No entendimento de palestrantes e demais presentes, os discursos dos deputados, em sua maioria, acabaram por comprovar a preponderância do pensamento conservador na política brasileira e do avanço desse conservadorismo sobre direitos conquistados ou por conquistar. Uma política feita por homens brancos, ricos e cristãos, numa sociedade muito mais plural e diversa do que supõe o entendimento de suas excelências.