INFORME ENSP

No dia 23 de junho, as pesquisadoras do Departamento de Estudos sobre Violência e Saúde Jorge Careli (Claves/ENSP) Patrícia Constantino e Simone Gonçalves de Assis serão as palestrantes do Fórum Permanente de Direito e Saúde da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). Intitulada Entre a Margem e a Inclusão: os presos do Rio de janeiro e as crianças e adolescentes usuários de crack, a atividade promoverá o lançamento de duas publicações: Crianças, Adolescentes e Crack: desafios para o cuidado, organizado por Simone Gonçalves de Assis, e Deserdados Sociais: condições de vida e saúde dos presos do estado do Rio de Janeiro, das pesquisadoras Maria Cecília de Souza Minayo, Patrícia Constantino. A juíza de direito do TJERJ Isabel Coelho fará a abertura da atividade,  marcada para às 9h30, no auditório Paulo Roberto Leite Ventura.

No dia 8 de junho, às 10 horas, o Centro de Referência Professor Hélio Fraga, da ENSP/Fiocruz, promoverá a sessão científica Tuberculose e Determinantes Sociais, com palestra do pesquisador Alexandre San Pedro. Na atividade, Alexandre, que é membro do Laboratório de Monitoramento Epidemiológico de Grandes Empreendimentos da ENSP (LabMep), apresentará um estudo sobre a tuberculose como marcadora de iniquidade social em saúde. "A ideia é destacar questões relacionadas aos determinantes sociais de produção deste grave problema de saúde pública em uma área sob intensa transformação socioespacial - o município de Itaboraí", afirmou o palestrante. A atividade é aberta aos interessados.

O Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, promoverá, nos dias 2 e 3 de junho, o seminário de encerramento da turma voltada para os profissionais que cuidam da saúde dos policiais civis e militares do Estado do Rio de Janeiro, criada por intermédio da parceria com a Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro. Abertura da atividade, na quinta-feira (2/6), às 8h30, terá presença do secretário de Segurança Pública do Estado do RJ, José Mariano Beltrame, do diretor da ENSP, Hermano Castro, do coordenador de Ensino do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da ENSP, Gideon Borges, da coordenadora do curso, Rita Mattos, e de representantes das polícias civil e militar do Estado do Rio de Janeiro. O evento é aberto aos interessados.

Na terça-feira, 31 de maio, será realizado na ENSP o Simpósio Ambiente Alimentar e sua relação com as Práticas Alimentares: diálogo entre diferentes perspectivas. A atividade contará terá participação da pesquisadora do Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos da ENSP, Letícia Cardoso, da professora da University of Wollongong - Austrália, Heather Yeatman e da professora da Drexel University - EUA, Amy Auchincloss. O debate ficará a cargo da professora do Instituto de Nutrição da Uerj, Inês Rugani. A atividade é fechada e acontecerá no salão internacional da ENSP, a partir das 9h30.

Com o propósito de intensificar o diálogo entre os campos da Saúde Coletiva e da Justiça e, assim, contribuir para a efetivação do direito à saúde, a ENSP realizou - por meio de parceria entre a Comissão Permanente de Defesa da Saúde, do Grupo Nacional de Direitos Humanos, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e o Ministério da Saúde -, o curso de aperfeiçoamento em Política e Gestão da Saúde Pública para o Ministério Público, oferecido na modalidade a distância e envolvendo cerca de 140 alunos. Para marcar o fim desse ciclo, nos dias 30 e 31 de maio, será realizado o último encontro presencial do curso com o seminário A sustentabilidade do direito à saúde e do Sistema Único de Saúde. O encontro, fechado ao público, conta com a presença de representantes dos diversos órgãos envolvidos na parceria. 

O último dia do XI Ciclo de debates - Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família, realizado na ENSP entre os dias 2 e 6 de maio, foi dedicado ao tema da residência multiprofissional. A proposta era debater a Política Nacional de Residências, a formação dos profissionais e a necessidade de se enfrentar o uso da residência como um substitutivo de mão de obra no sistema de saúde. Na mesa coordenada pela pesquisadora da ENSP Maria Alice Pessanha, estiveram presentes Laura Camargo Feuerwecker, da USP, no papel de conferencista, e Alice Mariz, da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, como debatedora. A tarde ocorreu a formatura da turma 2014/2016 da Residência Multiprofissional da ENSP.

No dia 23 de maio, a ENSP recebe a docente da Escola de Serviço Social (ESS/UFRJ) e investigadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas da UFRJ Sara Granemann para a palestra Previdência em pauta: a reforma do sistema brasileiro e seu impacto para a classe trabalhadora. A atividade, aberta a todos os interessados, dá início ao curso de especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da Escola e está marcada para 9 horas, no salão internacional.

Na quarta-feira, 18 de maio, o Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP) realizará o debate Saúde do Trabalhador e Ação Sindical: debate conceitual e troca de experiências - Brasil e Turquia. A atividade, que faz parte de mais um dos Encontros do Cesteh, consistirá na recepção de uma comitiva composta por sindicalistas paulistas e turcos com o objetivo de apresentar as experiências do Cesteh na área. Marcado para às 9 horas, na sala 32 do Centro, o evento contará com a participação do ex-presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) e consultor da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Nilton Freitas e dos pesquisadores do Cesteh Fadel Vasconcellos e Augusto Pina. A moderação da atividade será do chefe do Laboratório de Toxicologia do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador, Leandro Vargas. A programação inclui também recepção e abertura, às 9 horas, com a chefe do Cesteh, Kátia Reis. O debate é aberto a todos os interessados e não necessita inscrição prévia. 

No momento em que o país está passando por uma crise democrática, o XI Ciclo de Debates - Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família debate se a saúde mental está em xeque ou em choque. Mas essa questão não serve apenas para aqueles envolvidos pela luta antimanicomial, uma vez que estamos vivendo um momento delicado, no qual a presidente eleita, Dilma Rousseff, foi afastada de suas funções, sendo chamado por muitos de "golpe de Estado". Essa foi uma das tônicas apresentadas por Hugo Fagundes, superintendente de Saúde Mental da Secretária Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, durante sua exposição. Para o palestrante, o SUS é o principal instrumento democrático e de justiça social do nosso país pós-Constituição de 1988. Entretanto, no novo cenário que se desenha com a mudança de gestão do Ministério da Saúde, as políticas de Saúde caminham sem o apoio necessário para a garantia de direitos à nossa população.

Contrastes, divergências e paradoxos marcaram as apresentações do XI Ciclo de Debates - Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família, que abordou o tema Contradições entre a expansão da Estratégia de Saúde da Família e o modelo assistencial. Para tanto, recebeu o secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz, e o pesquisador do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal Fluminense Aluísio Gomes. Segundo ressaltou Daniel, vivemos um tempo de debate bem menos intenso no que se refere ao modelo assistencial adotado. Conforme apontado por Aluísio, o fortalecimento da Atenção Primária como solução para a reordenação dos sistemas de saúde apresenta contradições na medida em que os discursos de universalização são, na realidade, dirigidos a uma atenção primária pouco resolutiva, voltada para pobres e fragmentada, ou seja, “a manifestação prática desse discurso é um contrassenso. Por isso, deve-se pensar sempre sobre qual atenção primária se está falando”, comentou.

"A universalização do saneamento básico apresenta grandes desafios de mudança cultural, que cabem a cada um de nós, como trabalhadores, técnicos, políticos, legisladores e operadores da lei, dirigentes e gestores, mas, sobretudo, como cidadãos, enfrentá-los". A convocação do professor titular em saneamento e participante especial da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Luiz Roberto Santos Moraes, no segundo dia (3/5) do XI Ciclo de Debates, dimensiona o quão árdua é a tarefa de assegurar um direito já reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) e presente na legislação brasileira, mas pouco valorizado por sua população.

 A Residência Multiprofissional em Saúde da Família realizou, de 2 a 6 de maio, a 11ª edição do Ciclo de Debates - Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família. Ao longo de uma semana de intensas discussões, estiveram em pauta a atual conjuntura do país, a Política de Saneamento no Brasil, as contradições entre a expansão da Estratégia de Saúde da Família e o modelo assistencial, a Política de Saúde Mental e a Política Nacional de Residência, além da tradicional formatura do curso. No primeiro dia de atividades, o debate contou com a participação do deputado federal Chico Alencar e da historiadora Virginia Fontes. Sob a coordenação da pesquisadora da ENSP Sandra Venâncio, os palestrantes refletiram acerca do momento pelo qual passa o país. Segundo "Chico", estamos vivendo uma crise de destino na sociedade, uma crise civilizatória. Sobre o dia de votação na Câmara dos Deputados, em 17 abril, na opinião do deputado, aquele momento expressou a política dominante no Brasil, que, infelizmente, é a política da família como elemento de amálgama para a reprodução de mandatos, e não das Estratégias de Saúde da Família.

O momento político e social que vivemos no país afeta diretamente o direito democrático, impactando na população que sofre com a ausência de políticas públicas e ambientais que garantam um bem viver para todos. Essa foi a tônica do Encontro Estadual do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social no Rio, realizado na ENSP e que reuniu pesquisadores, estudantes, moradores da periferia, militantes de movimentos sociais e entidades que lutam por direitos no Brasil, trazendo uma diversidade de pensamentos, entre revelações, reflexões e dados científicos. Organizado pelo Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social, o encontro buscou congregar iniciativas comuns para o desenvolvimento de redes de pessoas ou governos na busca por políticas ambientais, além de preparar uma agenda prévia para os fóruns regionais e nacional de mudanças climáticas que acontecerão ainda em 2016.

"A poluição sonora só é um aspecto ambiental de menor relevância até atingir você", disse o representante do Instituto Estadual do Ambiente José Fernando Lisbôa durante o encontro em comemoração ao Dia Internacional da Conscientização sobre o Ruído. O evento, que congregou pesquisadores da ENSP, representantes do Ministério Público, Inea, Polícia Militar e Inmetro, teve como tema central Ruído: a solução está na educação! Na ocasião, a major Samya, representante da PM, jogou por terra a afirmação de que até as 22h é permitido fazer barulho: "Isso é mito! Após esse horário, o nível de ruído aceitável diminui, o que não significa que, durante o dia, os cidadãos possam fazer o barulho que quiserem perturbando o sossego ou o trabalho alheio", advertiu ela.

Investigar os possíveis impactos ou condicionamentos que os novos modelos de gestão possam ter para a qualidade do cuidado hospitalar, ampliando as informações sobre os hospitais do Rio de Janeiro e fornecendo ao gestor estadual uma linha de base para a avaliação do modelo de gestão e das qualidade da atenção nos hospitais do SUS do Estado do Rio de Janeiro foi o objetivo da pesquisa Novos modelos e arranjos de gestão em saúde: limites e possibilidades para a melhoria do cuidado nos hospitais do SUS, coordenado pela pesquisadora da ENSP Marilene Castilho e financiado com recursos da segunda edição do Programa Inova ENSP. Os resultados do estudo e seus produtos desenvolvidos serão apresentados na terça-feira, 10 de maio, na sala 410 da ENSP, a partir das 9 horas. O encontro é aberto a todos os interessados.