INFORME ENSP

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), em parceria com o Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes), lançou, ao final de maio, o livro Direitos Humanos e Saúde: construindo caminhos, viabilizando rumos, resultado do mestrado profissional em Direito e Saúde, coordenado pelo Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (Dihs/ENSP). A publicação é fruto de um exitoso projeto de formação no município de Vitória da Conquista, na Bahia, que alia experiências vivenciadas no percurso acadêmico dos alunos nos campos da saúde e da ciência jurídica na região. O lançamento contou com a participação da coordenadora do Dihs/ENSP, Maria Helena Barros, do vice-diretor de Desenvolvimento Institucional e Gestão da Escola, Alex Molinaro, da diretora do Cebes, Ana Teresa Camargo, além do deputado federal e ex-secretário de Saúde de Vitória da Conquista, Jorge Solla, do ex-prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes de Andrade, e do jurista e professor titular da Uerj, Juarez Tavares. Jorge, Guilherme e Juarez assinam capítulos da publicação.

Pode parecer estranho diante do cenário que a cada dia se descortina para o cidadão brasileiro, mas já houve um tempo em que grupos de pressão não eram formados por indivíduos que se reúnem na calada da noite nos palácios, mas sim por coletivos que se registravam no Congresso Nacional para lutar por direitos sociais. Foi assim que se conquistou, por exemplo, o acesso universal à saúde e se assegurou ao trabalhador direitos que, agora, vão sendo implodidos. Para debater um dos principais flancos desse embate, a Reforma da Previdência, a sessão técnico-científica do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSEGSF/ENSP) convidou Maria Lucia Teixeira Werneck Viana, professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e Lígia Bahia, pesquisadora da UFRJ e integrante da Comissão de Políticas, Planejamento e Gestão da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

O XII Ciclo de Debates - Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família discutiu temáticas importantes da política macroeconômica, da política de saúde e da própria Estratégia de Saúde da Família abordando seus conceitos, práticas, desafios e potências. Reunidos durante cinco dias, professores, alunos, trabalhadores e residentes desfrutaram de diversas experiências da produção de conhecimento de forma compartilhada. O último dia de atividades trouxe a redução de danos, conceito que surgiu na década de 1990, quando diversos países latino-americanos passaram a desenvolver programas de troca de seringas entre pessoas que faziam uso de drogas injetáveis, como parte de suas respostas frente à epidemia de HIV/Aids. Para discutir a questão, estiveram presentes o professor e pesquisador da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) Denis Petuco e a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Rita Cavalcante. A mesa Política de redução de danos e produção de cidadania foi coordenada pelo membro da Equipe Consultório na Rua (CnaR-CFADS), Césio Sotero. Finalizando esta edição do Ciclo de Debates, houve, também, a formatura da 11ª turma de Residência Profissional em Saúde da Família (2015/2017).

O Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da ENSP/Fiocruz lançará, nesta segunda-feira (29/5), o livro Direitos Humanos e Saúde: construindo caminhos, viabilizando rumos, às 14 horas, no salão internacional. Fruto do mestrado profissional em Direito e Saúdede, um exitoso projeto de formação no município de Vitória da Conquista, na Bahia, o livro é uma produção do Cebes e alia experiências vivenciadas no percurso acadêmico dos alunos nos campos da saúde e da ciência jurídica na região. O evento é aberto aos interessados.  

Na próxima terça-feira, 30 de maio, será realizada mais uma webconferência fruto da parceria entre o Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP) e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), através Rede Universitária de Telemedicina (RUTE). Com o tema Acidentes de trabalho graves e fatais em menores de 18 anos, a webconferência contará com a participação da coordenadora Estadual de Saúde do Trabalhador de São Paulo, Simone Alves dos Santos. A webconferência terá início às 14 horas e os interessados devem assistir, enviar perguntas, dúvidas ou sugestões através do endereço https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/rutesigsaudedotrabalhador. 

"A conversa de hoje não é tranquila. A conjuntura do país é extremamente complexa, difícil e de ataque às forças democráticas, populares e socialistas da sociedade brasileira. E quem acha que esse ataque à democracia não está relacionado à Estratégia de Saúde da Família, perdoe a sinceridade, mas não está entendendo nada. Esse indivíduo não entende o projeto de SUS que está em disputa." A fala do economista Carlos Octávio Ocké-Reis, na abertura do segundo dia do XII Ciclo de Debates - Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família, na terça-feira (16/5), deu o tom das discussões na mesa que abordou o contexto político e econômico e seu impacto no SUS. A política de austeridade, proposta pelo governo Temer, e sua lógica de reforçar o país como um exportador de commodities foram duramente atacadas pelos palestrantes. A atividade teve, ainda, a apresentação do sociólogo Paulo Henrique Rodrigues, professor do IMS/Uerj e dirigente do Cebes. Rogério Lannes, do Radis, conduziu as apresentações.

Previdência e Saúde: dos direitos sociais à privatização é o tema da próxima sessão técnico-científica promovida pelo Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSEGSF/ENSP), marcada para quinta-feira, 25 de maio, às 14 horas. Para o debate estarão presentes a professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Maria Lucia Teixeira Werneck Viana e a integrante da Comissão de Políticas, Palnejamento e Gestão da  Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Ligia Bahia, que atuará como debatedora. A sessão é aberta a todos os interessados, não necessita de inscrição prévia e acontecerá no auditório térreo da ENSP. 

O último dia de atividades do XII edição do Ciclo de Debates - Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família debaterá a Política de redução de danos e produção de cidadania. O debate contará com a participação Denis Petuco, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) e Rita Cavalcante, da UFRJ, será responsável pelo debate, enquanto Cesio Sotero, da Equipe de Consultório na Rua (CnaR-CFADS) coordenará o evento. Às 14 horas, o auditório térreo receberá a formatura da 11ª turma de Residência Profissional em Saúde da Família (2015/2017).

Na quinta-feira (18/5), quarto dia de atividades da XII edição do Ciclo de Debates - Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família, o debate terá como tema Violência nos territórios de alta vulnerabilidade: o lugar da saúde. A palestra será ministrada por Luane Tássia, egressa do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família da ENSP 2017. Rafael Morganti, da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, atuará como debatedor da atividade. A coordenação caberá à Valeska Antunes, também da SMS/ RJ.

Os eixos que nortearam a nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) estiveram na pauta da mesa de abertura do XII Ciclo de Debates - Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família, na segunda-feira (15/5), na ENSP. O ex-diretor do Departamento de Atenção Básica, da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Hêider Aurélio Pinto, elencou os desafios no campo do financiamento, infraestrutura, informatização e uso da informação, cobertura e melhoria de qualidade que orientaram a nova PNAB. Ele também reforçou a importância da composição de uma equipe multiprofissional e explicou as bases que justificavam a mudança global do financiamento da saúde no país. "Mudanças de financiamento são feitas com o aumento do financiamento; e isso não aconteceu no Brasil", refletiu o palestrante.

O terceiro dia de atividades (17/5) do XII edição do Ciclo de Debates - Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família discutirá os Movimentos sociais e garantia dos direitos. André Lima, do Conselho Gestor Intersetorial do Teias - Escola Manguinhos, será o conferencista. O debate ficará a cargo de Raphael Calazans, do Coletivo Papo Reto, e Teresa Neves, do Departamento de Ciências Biológicas, da ENSP, coordenará o evento. Participe!    

O contexto político e econômico brasileiro e o seu impacto no SUS será o tema do segundo dia de discussões propostas na XII edição do Ciclo de Debates - Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família. Para tanto, a ENSP receberá a pesquisadora Denise Gentil, da UFRJ. O debatedor será o pesquisador Joyker Peçanha, do Departamento de Ciências Sociais da Escola. O coordenador do Programa Radis - Comunicação e Saúde, Rogério Lannes, coordenará a mesa. As bases temáticas das discussões para esta edição do ciclo serão a política macroeconômica, a política de saúde e a própria ESF, abordando seus conceitos, práticas, desafios e potências. Participe!

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) e a Vice-Presidência de Pesquisa e Coleções Biológicas (VPPCB) convidam toda a comunidade científica da Fiocruz para a apresentação sobre a Lei da Biodiversidade (Lei 13.123, de maio de 2015) e os desdobramentos de sua regulamentação (Decreto 8.772/2016). O debate acontecerá na segunda-feira, 15 de maio, às 13h30, no auditório térreo da ENSP. A assessora da VPPCB e ex-integrante do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente (CGEN/MMA), Manuela da Silva, promoverá palestra sobre a Lei da Biodiversidade e o impacto da regulamentação da legislação na pesquisa e no desenvolvimento tecnológico - que utilizam a biodiversidade brasileira - e sobre o Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen). A atividade, desenvolvida no âmbito do Programa de Saúde Pública e Meio Ambiente da ENSP, contará também com a participação das pesquisadoras da Escola Liliane Teixeira e Eliana Napoleão.

Na semana de 15 a 19 de maio, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca promoverá a XII edição do Ciclo de Debates - Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família. Em 2017, o evento coincide com o início da 13ª turma da Residência Multiprofissional em Saúde da Família, e as discussões terão como base temáticas importantes da política macroeconômica, da política de saúde e da própria ESF, abordando seus conceitos, práticas, desafios e potências. "O ciclo de debates é um espaço para privilegiarmos a discussão sobre saúde em um contexto de desmonte das políticas públicas e ataques aos processos democráticos inclusivos". O evento é aberto a todos os interessados e as inscrições devem ser feitas dia 15/5. O certificado será concedido aos participantes que comparecerem a todos os dias de atividade.

Há 131 anos, trabalhadores de Chicago, nos Estados Unidos, organizaram manifestações contra o regime de trabalho ao  qual eram submetidos e levaram milhares de pessoas às ruas. Eles lutavam pela redução da carga horária de trabalho e garantias de direitos. Na ocasião, foram reprimidos violentamente pela polícia, resultando em quase 20 trabalhadores assassinados. A partir daí, começou uma série de manifestações por todo o mundo. Em 1889, a Segunda Internacional Socialista, na França, declarou o 1º de maio como Dia Internacional de Luta pela Jornada de 8 horas, e mais manifestações foram convocadas por todo o mundo. No Brasil, essa história começou em 1917 com a chegada de imigrantes europeus, e, em 1925, o 1º de maio foi declarado feriado pelo presidente Artur Bernardes. Um século depois, no ano de 2017, brasileiros precisam novamente sair às ruas para tentar barrar os retrocessos apresentados pelo presidente não eleito Michel Temer. A ENSP, atuante na defesa da saúde e segurança do trabalhador, coloca-se mais uma vez na luta e reafirma: nenhum direito a menos! A Escola é contra os retrocessos propostos, em especial a precarização das leis trabalhistas.