INFORME ENSP

O estabelecimento de um teto fiscal para os gastos com políticas sociais é um "remédio amargo", do qual o governo interino está lançando mão indevidamente, modificando o modelo constitucional vigente. A comparação é da procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo Élida Graziane Pinto, no debate Estado de sítio fiscal no SUS, da série Futuros do Brasil, realizado pelo Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz, em parceria com o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), em 16/8, no Rio de Janeiro, do qual participou, ao lado da assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e conselheira do Cebes Graziele Custódio David.

A Agenda 2030 das Nações Unidas inclui 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que devem ser alcançados por todos os países do mundo até 2030. O ODS número 3 busca assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos. De fato, esse objetivo reconhece a interdependência entre desenvolvimento e saúde e inclui metas como acabar com a epidemia de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, assim como combater hepatite, doenças transmitidas pela água e outras doenças transmissíveis. O ODS número 3 também prevê alcançar a cobertura universal de saúde, incluindo proteção financeira de risco, o acesso aos serviços de saúde essenciais de qualidade e acesso seguro, eficaz, de qualidade e a preços acessíveis a medicamentos essenciais e a vacinas para todos.

Disse certa vez o célebre arquiteto Oscar Niemeyer: "O que me atrai não é o ângulo reto, nem a linha reta, dura, inflexível, criada pelo homem. Me atrai a curva livre e sensual, a curva que encontro nas montanhas do meu país, no curso sinuoso dos rios, na onda do mar, no corpo da mulher preferida. De curvas é feito o universo inteiro, o universo curvo de Einstein". Palavras que inspiraram o título do novo livro da Editora Fiocruz, A Linha Curva: o espaço e o tempo da desinstitucionalização, de Ernesto Venturini, psiquiatra que contribuiu ativamente para a reforma psiquiátrica na Itália. “Com efeito, a desinstitucionalização é como a linha curva de que fala Niemeyer, uma linha oposta à rigidez do pensamento manicomial”, afirma Venturini, que acompanhou a reforma psiquiátrica brasileira. Ele também é colaborador do curso de especialização em Saúde Mental e Atenção Psicossocial e possui trabalhos em parceria com o pesquisador Paulo Amarante, da ENSP.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estabeleceu como meta a eliminação da malária em 35 países até 2030. O objetivo traçado em maio do ano passado também inclui a redução dos casos em 90%. Alinhado a esses objetivos, o Ministério da Saúde lançou o Plano de Eliminação da Malária no Brasil, em dezembro de 2015. Segundo levantamento da pasta, em 2015 o Brasil registrou o menor número de casos da doença nos últimos 35 anos.

A intenção já vinha sendo anunciada - e provocando barulho - há algumas semanas, mas foi só na sexta-feira (5/8) que o ministro interino da Saúde, Ricardo Barros, deu o passo inicial para sua concretização. O titular da pasta escolheu uma data, o Dia Nacional da Saúde, para editar portaria que define que, em até 120 dias, uma proposta de plano de saúde “acessível”, novo nome para o que até então era chamado plano “popular”, será apresentada ao país. Independentemente do adjetivo escolhido, a ideia é alterar exigências mínimas de cobertura hoje vigentes para estimular as empresas operadoras de planos a oferecer produtos mais baratos para a população. O governo provisório argumenta que a medida vai desafogar os serviços públicos e gerar economia de recursos para o Sistema Único de Saúde.

O SUS está ameaçado! A proposta de constitucionalização de teto para despesas públicas (PEC 241/2016), em tramitação no Senado, afetará profundamente o Sistema Único de Saúde, já cronicamente subfinanciado, eliminando perspectivas de avanços na sua proposta de universalidade e na melhoria da qualidade da atenção. Os gastos federais com saúde e também com educação, hoje vinculados a percentuais mínimos da receita da União, deixariam de variar conforme essa receita. A proposta visa definir um teto para os gastos públicos com base no ano de 2016, marcado por recessão e gastos sociais baixíssimos, e retirar a obrigatoriedade de aplicação de um mínimo do orçamento público em saúde, setor com recursos hoje insuficientes para a cobertura dos 200 milhões de brasileiros. Para proporcionar à sociedade um conjunto de informações e argumentos que elucidem o real impacto dessa proposta para o futuro do SUS, a ENSP/Fiocruz receberá, no dia 16/6, o debate Estado de sítio fiscal no SUS, da série Futuros do Brasil, promovido pelo Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE-Fiocruz), em parceria com Cebes, que discutirá questões centrais para o país e a conjuntura brasileira em suas diversas dimensões.

Tendo como inspiração o seminário promovido recentemente pela Ensp Sistema de Avaliação da Pós-Graduação no Brasil: avanços, limites e possibilidades, a Fiocruz Brasília realizou,  em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), o encontro O Sistema de Avaliação da Pós-Graduação no Brasil: conquistas e perspectivas. A necessidade de visitar as conquistas e ao mesmo tempo refletir o processo que permeia o sistema de avaliação da pós-graduação no Brasil foi destacada por todos os participantes do Seminário. O encontro teve como palestrantes e debatedores Rita Barradas Barata, diretora de Avaliação e Acompanhamento da Capes; Guilherme Werneck, coordenador geral da área de Saúde Coletiva da Capes; Naomar Almeida, reitor da Universidade Federal do Sul da Bahia; Mauricio Barreto, pesquisador da Fiocruz Bahia e Isaac Roitman, coordenador do Núcleo do Futuro da UnB. 

Em virtude de seu compromisso com o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação no Brasil, a Fundação Oswaldo Cruz manifesta profunda preocupação com o corte médio de 20% das bolsas de iniciação científica, promovido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para o período 2016/2017.

Quantos projetos e experiências estão acontecendo no Brasil para apoiar a pessoa idosa e o envelhecimento? Para saber quais são e também premiar as experiências exitosas, o Ministério da Saúde e o Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz) lançaram (1º/8) a quarta edição do Mapeamento de Experiências Exitosas de Gestão Pública no campo do Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa 2016. Conhecer e dar visibilidade a boas práticas no campo da saúde da pessoa idosa que estão sendo realizadas nas cidades, estados e nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) é o objetivo do Mapeamento.

O SUS está ameaçado! A proposta de constitucionalização de teto para despesas públicas (PEC 241/2016), em tramitação no Senado, afetará profundamente o Sistema Único de Saúde, já cronicamente subfinanciado, eliminando perspectivas de avanços na sua proposta de universalidade e na melhoria da qualidade da atenção. Os gastos federais com saúde e também com educação, hoje vinculados a percentuais mínimos da receita da União, deixariam de variar conforme essa receita. A proposta visa definir um teto para os gastos públicos com base no ano de 2016, marcado por recessão e gastos sociais baixíssimos, e retirar a obrigatoriedade de aplicação de um mínimo do orçamento público em saúde, setor com recursos hoje insuficientes para a cobertura dos 200 milhões de brasileiros. 

No momento em que uma pesquisa realizada pelo Instituto Patrícia Galvão - Mídia e Direitos, em parceria com o Data Popular e o apoio da Organização das Nações Unidas para Mulheres (ONU Mulheres), aponta reclamação das mulheres e gestantes sobre a falta e da qualidade das informações sobre zika (tanto nos sistemas de saúde privado e público como na imprensa), o Canal Saúde debaterá o assunto na próxima edição do Sala de Convidados. Com o tema Direitos Reprodutivos e Zika, o programa vai ao ar nesta terça-feira (9/8), ao vivo, às 11h.

Aberto a estudantes, maiores de 18 anos, o concurso Curta Visa pretende estimular a produção audiovisual sobre Vigilância Sanitária. A iniciativa pretende ainda contribuir para maior visibilidade desse tema tão importante da agenda de ações do SUS. Os trabalhos devem ter duração máxima de cinco minutos. O prazo para envio do vídeo é 10 de setembro. Os melhores vídeos serão exibidos no 7º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária (7º Simbravisa), que será realizado no período de 26 a 30 de novembro de 2016, em Salvador. Os estudantes escolhidos receberão passagem aérea e diárias para participarem do encontro.     

Às vésperas do início dos Jogos Olímpicos, que serão abertos nesta sexta-feira, 5 de agosto, o Rio de Janeiro já está cheio de turistas de todas as partes do mundo. A entrada e circulação da grande quantidade de pessoas que vêm para o mega evento é um desafio não só para os setores relacionados à mobilidade e à Segurança Pública, mas também para a área da Saúde. Por isso, nesta terça-feira (2/8), o Sala de Convidados debate Vigilância em Saúde e Olimpíadas, às 11h, ao vivo, no Canal Saúde. Com as Olimpíadas, o Brasil está recebendo visitantes de uma grande variedade de nações, e cada pessoa pode trazer consigo vírus e bactérias que antes não circulavam no país. Ações em prevenção e vigilância sanitária estão sendo implementadas, e o atendimento e vigilância epidemiológica estão funcionando integradamente.

O Ministério da Saúde e o Icict/Fiocruz lançam, dia 1º de agosto de 2016, a quarta edição do Mapeamento de Experiências Exitosas de Gestão Pública no campo do Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa – 2016. As inscrições são gratuitas e as experiências inscritas serão avaliadas por um comitê composto por gestores, pesquisadores e controle social, além de representantes de diversas instituições ligadas à área de saúde do idoso e envelhecimento. Ao final, 14 experiências serão escolhidas.

O SUS está ameaçado! A proposta de constitucionalização de teto para despesas públicas (PEC 241/2016), em tramitação no Senado, afetará profundamente o Sistema Único de Saúde, já cronicamente subfinanciado, eliminando perspectivas de avanços na sua proposta de universalidade e na melhoria da qualidade da atenção. Os gastos federais com saúde e também com educação, hoje vinculados a percentuais mínimos da receita da União, deixariam de variar conforme essa receita. A proposta visa definir um teto para os gastos públicos com base no ano de 2016, marcado por recessão e gastos sociais baixíssimos, e retirar a obrigatoriedade de aplicação de um mínimo do orçamento público em saúde, setor com recursos hoje insuficientes para a cobertura dos 200 milhões de brasileiros.