INFORME ENSP

A crise política brasileira, as fontes de recursos para o financiamento adequado à garantia do direito universal à saúde e o enfrentamento aos obstáculos que cercam esse objetivo estiveram no centro das discussões do primeiro dia do seminário Saúde sem dívida e sem mercado, em 21/6/2017. Resultado de parceria entre o Centro de Estudos da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ceensp/Ensp/Fiocruz) e o Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE-Fiocruz), o evento reuniu no Salão Internacional da Ensp os pesquisadores Áquilas Mendes, professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, Maria Lucia Fatorelli, coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, e Carlos Ocké-Reis, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), na mesa Saúde: fontes de financiamento em disputa.

Defender as conquistas da Saúde Coletiva é uma das ideias centrais do próximo Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva da Abrasco, popularmente conhecido como Abrascão. “Sabemos de nossa tradição ruim do clientelismo, do patrimonialismo, da concentração de renda, da violência, do machismo, do racismo. Mas temos nossa tradição na Constituição de 1988, temos a conquista do Sistema Único de Saúde - apesar de todos os problemas -, temos uma tradição a ser defendida, aperfeiçoada e desenvolvida: essa é a história do próximo Congresso da Abrasco”, disse Gastão Wagner de Sousa Campos no lançamento do Abrascão, que acontecerá no campus da Fiocruz, no Rio de Janeiro, em julho do ano que vem. Na manhã do dia 20 de junho, num auditório cheio da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), o presidente da Abrasco pediu mais ativismo e militância de todos aqueles que estarão envolvidos na construção do 12º Abrascão. “Precisaremos de mais tolerância nesse congresso; vamos caminhar mais, teremos menos conforto. Porém, vamos cuidar melhor da qualidade de nossas apresentações, do nosso espaço democrático. Queremos construir um congresso que facilite a participação dos estudantes de graduação e estamos avaliando a possibilidade do valor de inscrição, para esse grupo, ser realmente bastante simbólico” adiantou Gastão.

O Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para a Saúde (Cidacs) da Fiocruz Bahia, em parceria com o Ministério da Saúde, inaugurou, em maio, a Plataforma Zika - plataforma de vigilância de longo prazo para a zika e microcefalia no âmbito do SUS. Seu objetivo é desenvolver e adotar instrumentos, protocolos, procedimentos e outras metodologias de colaboração e compartilhamento entre instituições governamentais e pesquisadores no Brasil e no exterior, visando estudar as consequências da infecção pelo vírus zika na gestação, parto, puericultura e juventude, pelo período inicial estimado de 30 anos.

Acontece no dia 19 de junho, das 9h às 17h, a Oficina Horizon 2020 - Oportunidades de colaboração em pesquisa e inovação em saúde entre a América Latina e Caribe e a União Europeia. Aberto a pesquisadores, gestores de pesquisa, profissionais de cooperação internacional, agências de fomento e outros interessados de todas as áreas e instituições, o encontro tem o objetivo de apresentar as oportunidades oferecidas pelo programa europeu de financiamento à pesquisa Horizonte 2020 e oferecer informações práticas para participar do programa.

A formação e a estruturação de uma carteira de projetos na área de oncologia e as oportunidades para captação de recursos dentro e fora da Fiocruz foram os principais temas do 2º Simpósio do Programa Fio-Câncer, realizado nos dias 6 e 7 de junho em Manguinhos, no Rio de Janeiro. Promovido pela Vice-Presidência de Pesquisa e Coleções Biológicas (VPPCB), o encontro reuniu mais de 100 inscritos, entre pesquisadores e gestores das diferentes unidades da Fundação Oswaldo Cruz. O Fio-Câncer é uma das onze redes de pesquisa translacionais da Fiocruz, que têm a meta de promover a articulação de grupos de pesquisa nas áreas biomédica, clínica, desenvolvimento tecnológico e saúde coletiva em torno de um determinado problema de saúde pública. A primeira edição do Simpósio Fio-Câncer aconteceu em maio de 2016. De acordo com o vice-presidente de Pesquisa e Coleções Biológicas, Rodrigo Correa, a rede cumpre o papel de mapear e coordenar os esforços da Fiocruz na área de oncologia.

O Catálogo 2016 - 2017, que acaba de ser lançado, traz cerca de 430 títulos já lançados pela Editora Fiocruz nos seus quase 25 anos de existência, inclusive os já esgotados. Os títulos são listados por classificação temática e também organizados em fichas completas, que trazem a reprodução da capa e o resumo do conteúdo. Para facilitar a busca, no final o leitor encontra ainda uma lista de todos os títulos em ordem alfabética e com a indicação das páginas das respectivas fichas. Além dos livros já lançados, a publicação traz uma relação dos lançamentos programados para 2017.

Na segunda-feira (29/5), o médico pneumologista Hermano Castro tomou posse para mais quatro anos como diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. A cerimônia ocorreu durante as celebrações de 117 anos da Fiocruz na Tenda da Ciência. "A Fiocruz completa, mais uma vez, seu ciclo de democracia interna, e isso é muito importante, pois trata-se de um momento no qual o país atravessa uma crise institucional e democrática, no contexto de um governo ilegítimo; e, mais ainda, nesse período, com as denúncias que tornam inviável a continuação desse governo. Faz-se relevante essa confirmação democrática, de eleições diretas, na qual a comunidade elege seu presidente e os diretores de suas unidades. É a demonstração de uma prática democrática que deveria ser repetida a todo tempo e está em nossa Constituição. No momento em que o país atravessa enorme crise institucional, a Fiocruz dá um exemplo nesse campo, que deveria ser repetido, principalmente diante do clamor da sociedade por eleições diretas. A posse coletiva dos diretores das unidades que compõem a Fundação é um momento no qual cada diretor se reveste de uma autoridade outorgada pela comunidade, renovando com isso os compromissos com a saúde pública, com o Sistema Único de Saúde, com a inovação tecnológica, mas, em especial, os compromissos democráticos com a população e a sociedade brasileira", destacou o diretor da ENSP.

Foi aprovado na última quarta-feira (24), na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, o relatório final do projeto de lei 6.437/16, que altera o texto da Lei 11.350/2006 - que regulamenta a atividade dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate a Endemias (ACE) - para dispor de temas como as atribuições, formação, jornada e condições de trabalho dos ACS e ACE. O projeto, que segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça - para então ser encaminhado para o Senado -, foi aprovado por unanimidade na comissão, que realizou audiências públicas em 21 estados do Brasil para debater a proposta.  

Em comemoração ao seu aniversário de 117 anos, a Fiocruz, durante quatro dias, promoverá palestras, oficinas, mostras científicas, apresentações artísticas e ações de prevenção e promoção a saúde. A programação especial inclui ainda a posse dos diretores eleitos nas unidades da Fundação, na segunda-feira, dia 29 de maio, às 11 horas, na Tenda da Ciência. Com resultado homologado em 11 de maio, Hermano Castro foi reeleito diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz)  para o quadriênio 2017-2021.

Segundo informações obtidas pela área de Segurança da Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi (Cogic), Wilson Mello de Oliveira, irmão dos trabalhadores da Fiocruz Ubirajara Cosme Mello de Oliveira, do Serviço de Informação e Estatística do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, e Marcos Antônio Mello da Silva, que atua na Portaria do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), morreu durante a operação policial que está sendo realizada desde do início da manhã de hoje (26/5) nas comunidades Mandela I e Mandela II. 

Os desafios de uma esquerda enfraquecida frente à abertura de um novo ciclo político serão analisados no próximo debate online da série Futuros do Brasil, realizada pelo Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz. A discussão se dará em torno do livro Esquerda: crise e futuro, do professor e pesquisador José Maurício Domingues, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Uerj e pesquisador associado do CEE-Fiocruz. Ao seu lado, participará do debate a professora Ingrid Sarti, do Programa de Pós-Graduação em Economia Política Internacional (Pepi-UFRJ), fazendo comentários à exposição do autor. O evento será realizado em 1/6/2017, e como nos demais debates online da série, a participação é virtual. Qualquer pessoa pode se conectar pelo blog do CEE-Fiocruz, acompanhar o debate em tempo real e fazer perguntas aos participantes.

Nos dias 29 e 30 de maio, a Fiocruz promoverá o Seminário Internacional Cenários da Redução de Danos na América Latina na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), no Rio de Janeiro. O evento é dedicado à troca de experiências sobre estratégias para prevenção de doenças que decorrem do uso de drogas. O conceito de 'redução de danos' surgiu na década de 1990, quando diversos países latino-americanos passaram a desenvolver programas de troca de seringas entre pessoas que faziam uso de drogas injetáveis, como parte de suas respostas frente à epidemia de HIV/Aids. Organizado pelo Programa Institucional Álcool, Crack e outras Drogas da Presidência da Fundação Oswaldo Cruz (PACD/Fiocruz), o seminário contará com a presença de pesquisadores, profissionais e ativistas envolvidos com redução de danos no Brasil, Paraguai, Uruguai, Argentina, Colômbia, Porto Rico e Costa Rica.  

Nesta segunda-feira, 22 de maio, se celebra o Dia Internacional da Biodiversidade. E há praticamente dois anos a comunidade científica comemorava a aprovação da Lei da Biodiversidade, sancionada pela presidente Dilma Roussef, em junho de 2015. O Marco Legal da Biodiversidade, estabelecido com a aprovação do Projeto de Lei 7.735/2014, que deu origem à Lei 13.123/2015, com o apoio de instituições científicas como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), prometia reduzir a burocracia e estimular a pesquisa com espécies nativas. Essa lei também foi criada para regular a repartição dos benefícios para a conservação e o uso sustentável da natureza.

A Fundação Oswaldo Cruz celebrará nos dias 27, 29, 30 e 31 de maio os seus 117 anos de existência em prol da ciência e da saúde do país. As atividades serão realizadas no campus de Manguinhos, no Rio de Janeiro.  Estandes montados na Praça Pasteur, ao lado do Castelo, vão oferecer diversas atividades para os trabalhadores: vacinação e orientações de saúde. A programação conta com atividades culturais, como apresentações musicais e teatrais, a tradicional Corrida & Caminhada Fiocruz Saudável, homenagem aos trabalhadores da Fiocruz  e lançamentos editoriais. Também serão realizadas atividades do Ano Oswaldo Cruz: ciência e saúde no projeto nacional. A programação será divulgada em breve.

Estamos no Maio Amarelo, mês dedicado a chamar a atenção para o alto índice de mortos e feridos no trânsito. O movimento internacional com o lema "atenção pela vida" foi criado com inspiração em outros que conseguiram repercussões positivas sobre os temas dos quais tratam, como o Outubro Rosa, sobre o câncer de mama. Dentro dessa temática, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) realizou entre 25 e 26 de abril, em Brasília, o Seminário Internacional sobre Segurança no Trânsito, com a participação de palestrantes do Brasil, Argentina, Canadá, Portugal, França e Espanha. Com o aumento da gravidade e do número de mortes em acidentes de trânsito que o Brasil vem acompanhando, o impacto deles no Sistema Único de Saúde (SUS) foi um dos pontos centrais de interesse do seminário.