INFORME ENSP

Estudantes, trabalhadores da Fiocruz e lideranças comunitárias fizeram um grande ato contra a violência crescente em Manguinhos, decorrente, principalmente, das incursões policiais nas favelas do território. Nas últimas semanas, morreram ou ficaram feridos moradores, policiais, jovens, estudantes. Confirmando a triste estatística, em sua maioria, as vítimas eram negros e pobres. Um tiro atingiu uma janela da Escola Politécnica em Saúde Joaquim Venâncio e as aulas foram suspensas no Politécnico e na ENSP. Com cartazes, perfomances de teatro e falas cheias de indignação, o protesto chamou a atenção da grande mídia, presente no ato, e serviu para reafirmar o compromisso da ENSP e da Fiocruz com as comunidades do território de Manguinhos, do qual orgulhosamente fazem parte.

A Fiocruz promove nesta terça-feira, 25 de abril, um ato contra a violência em Manguinhos. A concentração será a partir das 8h30 na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV). Os frequentes conflitos armados em Manguinhos vêm afetando a vida de moradores, trabalhadores e estudantes da região. Diversas atividades da Fiocruz, em especial no campo do ensino e pesquisa, vêm sendo afetadas diretamente pelos conflitos. O ato tem o objetivo de promover uma reflexão sobre a necessidade de enfrentamento da violência e chamar a atenção da sociedade e das autoridades sobre a situação atual. 

O Projeto de Lei 6.437/16 está em discussão e, entre outras propostas, passa a exigir desses agentes Ensino Médio completo e 200 horas de curso de aperfeiçoamento a cada 24 meses de atuação. Ao mesmo tempo, a categoria luta para aprovar um piso salarial nacional e adicional de insalubridade. Para se aprofundar nessa discussão, o Sala de Convidados traz como tema nesta terça-feira (25/4) os Agentes Comunitários de Saúde e Endemias. O programa vai ao ar, ao vivo, às 11h, no Canal Saúde.

Trabalhadores, estudantes, pesquisadores, moradores de Manguinhos e usuários do Centro de Saúde da ENSP estiveram reunidos na tarde de quarta-feira, 19 de abril, para discutir o aumento da violência na região. As incursões policiais nas favelas ao redor da Fiocruz têm trazido, como consequência, a morte de inocentes, além de alterar drasticamente o cotidiano da instituição. Na manhã do mesmo dia, um jovem de 19 anos, filho de uma liderança de Manguinhos - que é ex-bolsista de um projeto da ENSP -, foi baleado pelas costas. Diante da vulnerabilidade de todos, a assembleia extraordinária decidiu suspender as aulas até terça-feira, dia 25, quando será realizado grande ato, puxado pela Fiocruz e pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio - alvejada na semana passada e que também paralisou as atividades acadêmicas. A proposta é realizar ações ao longo desses dias e mobilizar toda a comunidade da Fiocruz, dos territórios ao redor e a mídia para chamar atenção das diversas formas de violência que atingem não só o campus da Fundação e seu entorno, mas a sociedade brasileira como um todo. 

Na tarde de ontem (19/4), representantes da Fiocruz oram recebidos pelo subsecretário de Comando e Controle da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, Rodrigo Alves, e expuseram a grave situação vivida nos últimos meses em Manguinhos, destacando as consequências dos confrontos nas comunidades e os riscos às vidas tanto dos moradores quanto dos trabalhadores, estudantes e usuários dos serviços prestados pela instituição. A reunião representou uma abertura de diálogo, durante a qual os representantes do governo ressaltaram a importância das informações levadas pela Fiocruz e consolidadas em documento entregue em mãos.

Criado por decisão do Conselho Deliberativo Ampliado realizado no dia 4 de abril, na ENSP, o "Subcomitê de enfrentamento à violência - ENSP" se reuniu pela primeira vez no dia 6. Estiveram presentes o diretor Hermano Castro e os vice-diretores Alexandre Molinaro e Tatiana Wargas, Eliane Vianna, chefe do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria, Norma Maria, moradora de Manguinhos, entre outros representantes dos moradores, pesquisadores e trabalhadores da Escola. Na ocasião, foram discutidas não só ações contingenciais para os momentos de violência aguda, que têm se multiplicado nas últimas semanas, mas também a proposição de políticas públicas e ações de apoio psicológico para as vítimas indiretas da violência, estejam elas dentro ou fora dos muros da escola.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP) vem, por meio desta, oferecer um contraponto às recentes declarações veículadas pelo ministério da Saúde de que a Fiocruz, por ser um órgão do governo, não deveria reunir seu Conselho Deliberativo para emitir notas contrárias a medidas e projetos de autoria do governo. Em tom cordial e aberto ao diálogo, o objetivo desta carta é apontar alguns equívocos nesta declaração, que geram preocupação entre aqueles que trabalham por uma saúde pública que atenda verdadeiramente aos interesses do povo Brasileiro.

A contribuição do campo das ciências humanas para o combate à zika foi o tema de um seminário na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) que reuniu cientistas de instituições internacionais no último dia 30 de março. Esse foi o primeiro encontro dos pesquisadores da área de ciências sociais do ZIKAlliance, um consórcio multinacional e multidisciplinar que reúne dezenas de parceiros pelo mundo coordenado pelo INSERM, o instituto nacional francês de saúde e pesquisa médica. Nísia Trindade Lima, presidente da Fiocruz e coordenadora do Grupo de Pesquisa em Ciências Sociais do ZIKAlliance, disse que é um desafio importante trabalhar com os aspectos humanos e sociais diante de uma epidemia cujos esforços se voltam principalmente para o diagnóstico, o tratamento e um grande foco no mosquito. “Não se trata de uma guerra de um mosquito contra a humanidade, e sim de processos sociais que explicam essa proliferação. Mas o fato é que na mídia e no imaginário essa associação com o mosquito é a mais forte e muitas vezes dificulta o olhar para outras causas”, ressaltou.

Discutir encarceramento no Brasil passa necessariamente pela discussão da política de drogas no país. A Lei de Drogas brasileira mais recente é a 11.343/06, promulgada em outubro de 2006. Dez anos desde a sua criação e o número de presos por tráfico de drogas aumentou, passando a 28% dos encarcerados. A lei foi considerada um avanço na época por ter alterado o tratamento dado aos usuários de droga, que deixaram de ser vistos como criminosos e tiveram a prisão de seis meses a dois anos revogada. Porém, ainda é difícil diferenciar quem tem a posse da substância para uso pessoal e quem a tem para venda, pois os critérios na prática são subjetivos. E soma-se a esta questão a forma como a prisão e apreensão das drogas são realizadas.

Quando se trata da temática das drogas, a intervenção jurídica é "trágica" e torna-se um entrave à condução saudável do problema. Com essa avaliação o advogado e professor de Direito Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro Salo de Carvalho, abriu a palestra Política de drogas e encarceramento no Brasil, da série Futuros do Brasil, realizada pelo Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE-Fiocruz), em parceria do Centro de Estudos Giuliano de Oliveira Suassuna, do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (DIHS/Ensp), em 30/3/2017. "Estamos há três décadas operando em cima da mesma política punitivista, sem obter nenhum dos efeitos a que ela política se propôs", observou Salo. "Nós, os juristas, só atrapalhamos, com esses temas que deveriam ser exclusivamente da saúde pública, atravessados em determinados momentos, pelo Direito Penal".

A depressão foi escolhida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para a campanha do Dia Mundial da Saúde deste ano, comemorado em 7 de abril. E não é por menos. O transtorno mental é a maior causa de incapacidade no mundo e contribui para o elevado número de doenças físicas em nível global. E tão grave quanto seus sintomas e demais consequências é o aumento dos casos em todo o mundo. 

Em 2017, a Organização Mundial de Saúde (OMS) iniciou o segundo ano da campanha global Unidos para Acabar com a Tuberculose (United to End TB, em inglês), uma das dez maiores causas de morte em todo o mundo, com 10 milhões de novos casos notificados por ano, levando mais de um milhão de pessoas a óbito. Nos últimos anos, a preocupação com esses números elevados fez com que a OMS redefinisse a classificação de países prioritários para o período de 2016 a 2020. Três são as listas prioritárias, definidas segundo os critérios epidemiológicos: carga de tuberculose; tuberculose multidrogarresistente; e coinfecção TB/HIV. O Brasil, que ainda permanece entre os 20 países que apresentam mais casos da doença, encontra-se em duas dessas listas, ocupando a 20ª posição na classificação de carga da doença e a 19ª quanto à coinfecção TB/HIV. Em depoimento ao Informe ENSP, o médico pneumologista Hermano Castro, diretor da Escola Nacional de Saúde Pública, destacou o necessário investimento na infraestrutura urbana e o combate à pobreza como fatores ímpares no controle da tuberculose.

O desenvolvimento de uma política de drogas orientada pelo viés da assistência social e da saúde pública, bem como seus efeitos para o sistema prisional brasileiro serão tema do novo evento da série "Futuros do Brasil", realizado pelo Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE-Fiocruz) e o Centro de Estudos Giuliano de Oliveira Suassuna, do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da ENSP (Dihs). O advogado e professor Salo de Carvalho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), proferirá a palestra intitulada Política de drogas e encarceramento no Brasil em 30/3/2017, às 10h, no salão internacional da ENSP (ENSP/Fiocruz). O evento também será transmitido ao vivo pelo blog do CEE-Fiocruz.