INFORME ENSP

Tratada como área estratégica desde os tempos em que os pioneiros da Fiocruz registravam e publicavam suas expedições científicas, a comunicação da fundação vem passando por uma série de transformações importantes nas últimas décadas, o que fez surgir a necessidade uma política própria para o setor. Em discussão desde junho de 2015, a Política de Comunicação da Fiocruz esteve em consulta pública até o último dia 9 de setembro e agora aguarda que a câmara técnica responsável analise todo conteúdo enviado colaborativamente nesta consulta, para apresentá-lo ao Conselho Deliberativo da Fiocruz. Entre outros eventos em que se discutiu o tema, foi realizado no dia 5 de setembro um debate no Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP (Ceensp), com a participação de Rogério Lannes, coordenador do programa Radis e do vice-diretor do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica (Icict/Fiocruz), Rodrigo Murtinho.

O Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos, da Escola Nacional de Saúde Pública, recebeu as professoras Heloisa Helena Barboza, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), e Maria Clara Dias, da Universidade Federal Fluminense (UFRJ), para discutir os desafios éticos e jurídicos das pessoas com deficiência. Apesar de sabermos que a cidadania deveria estar presente em todos os âmbitos da sociedade, na maioria das vezes, não é o que ocorre. Sob a coordenação do pesquisador Sergio Rego, do Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS), o debate marcou também o início das atividades letivas do segundo semestre da Pós-Graduação. De acordo com Sergio, a população de pessoas com deficiência foi contemplada no ano passado com a aprovação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que traz grandes novidades e afeta profundamente a vida e os direitos desse segmento populacional. Para o coordenador geral do PPGBIOS, é importante discutir os aspectos e desafios éticos e jurídicos dentro do contexto atual de grande preocupação, uma vez que estamos passando por um momento delicado, em que as perspectivas são de um governo que vai contra, cada vez mais, os direitos adquiridos e os direitos conquistados da cidadania.

O Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP reuniu os olhares acadêmico, científico, jurídico e legislativo para discutir a "eficácia" da fosfoetanolamina sintética para fins terapêuticos. A atividade, que recebeu o coordenador do Laboratório de Toxicologia da ENSP, Francisco Paumgartten, a advogada e professora do Instituto de Saúde Coletiva da UFRJ, Miriam Ventura, e o vereador (RJ) Paulo Pinheiro, debateu as evidências experimentais, os argumentos do judiciário e a necessidade de as instâncias de poder caminharem ao lado da ciência para a tomada de decisões. Em relação à eficiência da "pílula do câncer", o expositor da ENSP questionou a fragilidade das avaliações. "Sobre a eficácia da fosfoetanolamina sintética para tratar o câncer, o que há são apenas rumores que não têm, até agora, qualquer apoio em evidência empírica cientificamente válida."

O próximo Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP terá como tema Telhados verdes e seus impactos na saúde e meio ambiente. A tecnologia é bem simples: o telhado verde consiste basicamente na utilização de recipientes com plantas no topo das residências que objetivam reduzir a temperatura interna do ambiente. Segundo o pesquisador da ENSP e engenheiro civil Renato Castiglia, os benefícios são muitos e qualquer pessoa pode fazer um telhado verde. “Além de proporcionar economia de energia, as plantas retêm água, podendo conter a quantidade de chuvas que chegam ao solo e, consequentemente, reduzir o risco de enchentes”, explica. O Ceensp, marcado para 21 de setembro, às 14 horas, contará com as apresentações de Renato Castiglia e Sylvia Meimaridou Rola, diretora adjunto de extensão da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro. A atividade, coordenada pelo pesquisador da ENSP Tatsuo Carlos Shubo, é aberta a todos os interessados e não necessita de inscrição prévia. 

A próxima edição do Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP discutirá a implantação da Política de Comunicação da Fiocruz. O documento, que está em consulta pública interna até o dia 9/9, tem o propósito de estabelecer princípios, diretrizes, orientações, normas e responsabilidades, no âmbito de sua abrangência, com a finalidade de contribuir para a missão da Fiocruz e seus objetivos estratégicos, em especial o seu compromisso com a sociedade e com o desenvolvimento e a consolidação do SUS. Coordenado pelo editor-chefe do Programa Radis de Comunicação e Saúde, Rogério Lannes, e com participação do vice-diretor do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica (Icict/Fiocruz), Rodrigo Murtinho, o Ceensp 'Comunicação, Saúde e Sociedade' está marcado para as 14 horas, no auditório térreo da ENSP. O evento é aberto ao público.

A cidadania atinge todos os segmentos da população? Apesar de sabermos que ela deveria estar presente em todos os âmbitos da sociedade, na maioria das vezes, não é o que acontece. Quais são os desafios éticos e jurídicos das pessoas com deficiência? Essas serão questões centrais abordadas no próximo Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconsellos da ENSP (Ceensp), marcado para o dia 24 de agosto, no salão internacional da Escola, às 14h. Para o pesquisador da ENSP e coordenador geral do Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS), Sergio Rego, que também é moderador desse encontro, a oportunidade de debater a questão não poderia ser melhor, pois coincide com a realização dos Jogos Paralímpicos Rio 2016, quando, de forma especial, os holofotes se voltam para essa população tão invisibilizada. O encontro marcará, também, o início das atividades letivas do segundo semestre do PPGBIOS. O Ceensp é um evento aberto a todos os interessados.

A questão já está, há meses, em discussão. No entanto, até agora, não existe uma posição sobre liberar ou não a produção e comercialização da fosfoetanolamina. Agências, instituições e pesquisadores divergem sobre a Lei N. 13.269, de 13 de abril de 2016, que autoriza o uso da substância sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna. A fim de dar continuidade ao debate e trazer novas questões à discussão, o próximo Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP terá o seguinte tema Fosfoetanolamina sintética, a pílula do câncer: ciência, política, regulação e ética. Para tanto, receberá como palestrantes o pesquisador da ENSP, Francisco Paumgartten, o médico e vereador do município do Rio de Janeiro, Paulo Pinheiro, e a professora adjunta do Instituto de Saúde Coletiva da UFRJ, Miriam Ventura. O encontro acontecerá no salão internacional da ENSP no dia 10/8, às 14h.

A ausência de leitos hospitalares e médicos compromete o funcionamento da rede de urgências do país. A conclusão da pesquisadora Gisele O'Dywer, revelada durante o Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP, no dia 13/7, baseia-se nos resultados da pesquisa que analisou o processo de implantação da atenção pré-hospitalar móvel e fixa (Samu e UPA) no Brasil, financiada com recursos do edital Inova ENSP. De acordo com o estudo, o Samu está presente em todos os estados do país, com cobertura de 75,9% da população (2016), enquanto as UPAs totalizam 446 unidades, com maior concentração na Região Sudeste. "O Samu foi considerado imprescindível para a conformação da rede de urgência e diminuição da morbimortalidade. A UPA, por sua vez, trouxe um diferencial expressivo em relação aos tradicionais prontos-socorros. Pode-se afirmar ter sido a primeira vez que um componente do SUS foi proposto com tanta exigência nos critérios estruturais, mas é preciso dialogar com outros componentes da rede de urgência", concluiu.

O impacto das novas relações de trabalho em saúde será o tema do próximo Centro de Estudo Miguel Murat de Vasconcellos (Ceensp), que acontecerá na quarta-feira, dia 27 de julho, às 14h, no salão internacional da ENSP. O encontro terá como palestrantes as pesquisadoras Ana Paula Pereira Marques, do Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais, da Universidade do Minho, e Marilene Castilho de Sá, do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da ENSP. As convidadas falarão sobre a abordagem sociológica do trabalho e a perspectiva da subjetividade pensando a gestão e os desafios da contemporaneidade, respectivamente. O Ceensp Destinos do trabalho na contemporaneidade: implicações para o trabalho em saúde será coordenado pela pesquisadora do Departamento de Ciências Sociais, Maria Inês Carsalade Martins e é aberto a todos os interessados. 

O protagonismo da população brasileira nos processos de vigilância em saúde foi preconizado pela Reforma Sanitária, que, durante a redemocratização dos anos 1980, criou o Sistema Único de Saúde. Na prática, porém, com alguma exceção, o que se observa, nos últimos trinta anos, é a prevalência da vigilância feita nos moldes tradicionais, ou seja, focada na identificação e controle de doenças e numa visão exclusivamente biomédica dos modelos de saúde. Ao discutir esse tema, na próxima quarta-feira, 20/7, o Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP (Ceensp) pretende apresentar propostas alternativas a esse modelo tradicional, que vêm sendo construídas por pesquisadores no sentido de acolher a participação popular de maneira mais efetiva na vigilância em saúde. Participam do debate os pesquisadores Marcelo Firpo e Paulo Sabrosa, da ENSP. A coordenação é do professor Gil Sevalho, também da Escola.   

O processo de implantação da atenção pré-hospitalar no Brasil será o tema do Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos desta quarta-feira (13/7), atividade que terá participação das pesquisadoras da ENSP Gisele O' Dwyer, coordenadora do Projeto Teias - Escola Manguinhos, e Luciana Dias Lima, do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde. Marcado para as 14 horas no salão internacional, o Ceensp apresentará os resultados da pesquisa O processo de implantação da urgência pré-hospitalar no Brasil, desenvolvida no âmbito do edital Inova ENSP, que analisou as fragilidades e potências das redes de urgência nos estados brasileiros. O Ceensp é aberto ao público, não necessita de inscrição prévia e será gravado pelo Núcleo Audiovisual da ENSP.

Estão disponíveis no Canal da ENSP no Youtube as apresentações do Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcelos que debateu A defesa do direito das pessoas privadas de liberdade à saúde: o papel do Ministério Público, realizado em 22 de junho, na ENSP. O encontro contou com a participação de Érica Puppim, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Bernard Larouzé, professor da Sorbonne Universités de Paris, além das pesquisadoras da ENSP Maria Cecília Minayo e Alexandra Sanches. A sessão promoveu o lançamento do número temático da Revista Ciência & Saúde Coletiva, da Abrasco, sobre saúde nas prisões. O Ceensp foi coordenado pela pesquisadora Maria do Carmo Leal (ENSP/Fiocruz).

O Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP (Ceensp) debateu, no dia 22 de junho, um tema complexo e urgente: a saúde nas prisões. Em um país marcadamente violento, em que se assiste à propagação de discursos de ódio, discutir os direitos à saúde daqueles que a sociedade, por força da lei, excluiu de seu convívio, pode ser encarado um tabu. Para falar do assunto, o Ceensp contou com a participação da professora Maria do Carmo Leal, como coordenadora da mesa, e ainda com as falas da promotora Érica Puppim, do Ministério Público do Rio de Janeiro, Alexandra Sanches, pesquisadora da ENSP, e Bernard Larouzé, pesquisador do Incerm, da França, e ex-pesquisador visitante da Escola. Como Maria do Carmo lembrou logo na abertura do Centro de Estudos, tratou-se de tripla jornada, uma vez que, além da palestra da promotora, o evento serviu para apresentação e prestação de contas da pesquisa "Saúde Materno Infantil nas Prisões", feita com recursos do Ministério da Saúde e do programa Inova ENSP. Um número especial temático da Revista Ciência e Saúde Coletiva, da Abrasco, também foi lançado na ocasião.

O Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP trouxe para discussão um tema que vem preocupando as autoridades de saúde em todo mundo: a resistência microbiana. Segundo a representante da Organização Mundial da Saúde (OMS), Carmem Lucia Pessoa da Silva, que participou da atividade, toda população mundial sofre com a resistência microbiana, principalmente aquela que reside nos países em desenvolvimento. Carmen expôs o Plano de Ação Global para Resistência Microbiana, que está sendo desenvolvido pela OMS com o objetivo de conscientizar as populações acerca dos perigos da resistência microbiana com risco emergente para a saúde pública global. O Ceensp, realizado em 8 de junho, contou também com a participação do gerente-geral de Tecnologia em Serviços de Saúde da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Diogo Penha Soares, e com a pesquisadora do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) Marise Dutra Asensi. A atividade foi coordenada pesquisadora da ENSP Lenice Gnocchi da Costa Reis.  

Na quarta-feira, 22 de junho, a 7ª edição do Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP em 2016 abordará A defesa do direito das pessoas privadas de liberdade à saúde: o papel do Ministério Público. O encontro terá a participação Érica Puppim, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Bernard Larouzé, professor da Sorbonne Universités de Paris, além das pesquisadoras da ENSP Maria Cecília Minayo e Alexandra Sanches. A sessão promoverá o lançamento do número temático da Revista Ciência & Saúde Coletiva, da Abrasco, sobre saúde nas prisões. O Ceensp, marcado para as 14 horas, no salão internacional da ENSP, será coordenado pela pesquisadora Maria do Carmo Leal (ENSP/Fiocruz). A atividade, aberta aos interessados, não necessita de inscrição prévia.