INFORME ENSP

O Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP começará o ano de 2017 debatendo Financiamento e a descentralização do SUS: potenciais impactos das mudanças nos mecanismos de transferência federal. O encontro, marcado para o dia 12 de abril, debaterá o conjunto de mudanças relativas aos mecanismos de transferência de recursos pelo Ministério da Saúde aos entes subnacionais, incidindo em alterações relativas ao financiamento no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo pesquisador do Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica (NAF) da ENSP Rondineli Mendes, que está na coordenação do Centro de Estudos, a atividade abordará diversos pontos, entre eles, a crítica ao modelo engessado pelos entes federativos subnacionais e o papel do Ministério da Saúde como regulador, formulador e indutor de políticas públicas - considerando sua relevância como importante financiador. O Ceensp é aberto a todos interessados e acontecerá no salão internacional da ENSP, a partir das 14 horas. Não é necessária inscrição prévia.

O Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP, em sua penúltima edição de 2016, debateu os desafios do Complexo Industrial da Saúde (CIS). Com a participação do vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Jorge Bermudez, do vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina), Reinaldo Guimarães, do presidente do Instituto Pereira Passos, Mauro Osorio, e da representante do grupo de pesquisa Saúde, Estado e Sociedade do Instituto de Medicina Social da Uerj, Catalina Kiss, durante o Ceensp, foi lançada a publicação Desafios de operação e desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde, organizada pelo Departamento de Políticas de Medicamentos e Assistência Farmacêutica (NAF/ENSP), em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Na quarta-feira, 14 de dezembro, dando continuidade às atividades de encerramento do ano letivo da Escola Nacional de Saúde Pública, a partir das 8 horas, começa a ação de Natal do Projeto Livro em Movimento. Às 11 horas, haverá a exibição do documentário Catastroika, seguida da sessão especial do Centro de Estudos da ENSP com o lançamento do Selo Sergio Arouca de Qualidade da Informação em Saúde na Internet, no blog Tuberculose: circulando a informação, a partir das 14 horas. Participe!

O excesso de intervenções obstétricas e o baixo uso de boas práticas na atenção ao parto permanecem no Brasil. Os novos dados da pesquisa Nascer no Brasil: inquérito nacional sobre parto e nascimento foram divulgados na quinta-feira (1/12), na Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), e revelam que a taxa de prematuridade brasileira (11,5%) é quase duas vezes superior à observada nos países europeus, sendo 74% desses prematuros tardios (34 a 36 semanas gestacionais). Muitos casos podem decorrer de uma prematuridade iatrogênica, ou seja, retirados sem indicação, em mulheres com cesarianas agendadas ou avaliação incorreta da idade gestacional. O Nascer no Brasil é um inquérito nacional de base hospitalar, realizado em 191 municípios, com 23.894 mulheres entrevistadas.

Nesta quinta-feira (1/12), às 9 horas, durante o Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca lançará os novos resultados da pesquisa Nascer no Brasil: inquérito nacional sobre parto e nascimento. O novos dados estão publicados na revista Reproductive Health (suplemento (3) 2016;13), por meio de artigos que descrevem as práticas de atenção ao parto, suas consequências e ideias potenciais para intervenções que possam ajudar a mudar esse cenário. O editor científico da revista, José Belizan, e a pesquisadora Catherine Deneux-Tharaux, do Institut National de la Santé et de la Recherche Médicale (Inserm), Paris, estarão presentes no encontro coordenado pela pesquisadora Maria do Carmo Leal.

Silêncioso, invisível e letal. Os riscos à saúde causados pelo benzeno, substância cancerígena presente nos combustívels, há muito são conhecidos pela comunidade científica. Na década de 1990, quando foi instituida a Comissão Nacional do Benzeno, normas regulatórias foram impostas às indústrias químicas e siderúgicas, mas os postos de combustível ficaram de fora. Agora, um anexo foi incluído à legislação para dar conta também da exposição nos postos. Ainda que alvo de críticas pelas concessões que foram feitas nas discussões tripartites entre governo, trabalhadores e donos de postos, é a primeira vez que esse serviço é regulado no que diz respeito ao benzeno. No último dia 23 de novembro, o Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP debateu os aspectos legais, técnicos e científicos do tema. Na ocasião, foram apresentados dados de um extenso dossiê elaborado a partir de estudos feitos em oito estados brasileiros. Pesquisadores, representantes dos trabalhadores e ténicos que trabalham com Saúde do Trabalhador estiveram presentes na discussão. Veja nos três vídeos abaixo a íntegra das mesas e palestras. 

Apesar de passar despercebida entre jovens brasileiros, a violência no namoro pode ter papel importante na prevenção das violências de gênero e doméstica nas relações adultas. O tema, debatido no Centro de Estudos da ENSP (21/11), uniu pesquisadores brasileiros e mexicanos para expressar a universalidade do assunto e as diferentes formas pelas quais as violências física e emocional se manifestam entre jovens dos dois países. No México, com base numa amostra de 742 estudantes (56% de mulheres; 44% de homens), com idade predominante entre 15 e 18 anos, de Guadalajara, 32,5% confessaram ter participado de uma relação violenta. As mulheres foram maioria, 34,9%, contra 29,4% de homens. A violência intrafamiliar foi determinante para a ocorrência desses casos. "O caminho para uma relação violenta é curto. Você não percebe que tem namorado(a) violento(a) e vai naturalizando. Sob outra perspectiva, também é muito difícil os homens assumirem que são maltratados, sobretudo quando se trata da violência sexual. Essas posições contribuem para a invisibilidade desse fenômeno", reconhece a pesquisadora mexicana Maria Guadalupe Vegas Lopez.

Nesta quarta-feira, 23 de novembro, serão realizadas duas sessões do Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP. Pela manhã, a partir das 9 horas, o debate gira em torno do benzenismo, doença ocupacional que acomete trabalhadores dos postos de gasolina devido à exposição ao benzeno, substância presente nos combustíveis e considerada cancerígena. Na parte da tarde, o Complexo Industrial da Saúde  (CIS) será o tema do debate, marcado para as 14 horas. O debate abordará as diversas perspectivas do CIS. Ambas atividades acontecerão no salão internacional da ENSP, abertas aos interessados, e marcadas com o lançamento de publicações. Na parte da manhã, será lançado um dossiê, elaborado pela Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, sobre exposição ao benzeno em postos do Rio Grande do Sul, Bahia, Espírito Santos, Minas, Santa Catarina e São Paulo. À tarde, será a vez do livro Desafios de operação e desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde, importante insumo para estudo e contribuição para o debate complexo para o campo da saúde coletiva. 

Desafios de operação e desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde será o tema do Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP, marcado para o dia 23 de novembro. A atividade contará com a participação do Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Jorge Bermudez, do Vice-Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina), Reinaldo Guimarães, do Presidente do Instituto Pereira Passos, Mauro Osorio, e da representante do grupo de pesquisa Saúde, Estado e Sociedade do Instituto de Medicina Social da UERJ, Catalina Kiss. Coordenados pela pesquisadora do Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica (NAF/ENSP), Maria Auxiliadora Oliveira, os palestrantes abordarão o Complexo Industrial da Saúde (CIS) em suas diversas perspectivas. Na ocasião haverá também o lançamento do livro que traz como título o tema do Ceensp. O evento, marcado para às 14 horas, no salão internacional da Escola, é aberto a todos os interessados e não necessita de inscrição prévia.

Os trabalhadores dos postos de gasolina são uma das categorias profissionais mais expostas ao benzeno, substância presente nos combustíveis e considerada cancerígena. O risco de contaminação se dá em ações comuns no cotidiano dos frentistas, como secar a mão em uma estopa e guardá-la no bolso, encher o tanque dos carros acima do "click" (margem de segurança) ou permanecer sem máscara enquanto os reservatórios dos postos são abastecidos. O benzenismo será tema do Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP (Ceensp) na próxima quarta-feira, 23 de novembro. Esse Ceensp será realizado exepcionalmente pela manhã, das 9h às 13h.  

A próxima edição do Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos, marcada para o dia 21 de novembro, receberá os pesquisadores mexicanos Guillermo Julián González-Pérez e Maria Guadalupe Vegas Lopez, da Universidade de Guadalajara, e as pesquisadoras do departamento de Estudos sobre Violência e Saúde (Claves/ENSP) Kathie Njaine e Queiti Batista Oliveira para discutir um fenômeno internacional: a violência no namoro. Coordenado pela pesquisadora Edinilsa Ramos (Claves), o Ceensp abordará as semelhanças entre os dois países no que diz respeito às relações de namoro, ciúme e violência na adolescência. "As agressões entre jovens namorados são expressões da violência de gênero, e devemos estar atentos a isso. Falar sobre a violência entre parceiros íntimos adolescentes é fundamental na discussão sobre a prevenção da violência doméstica nas relações adultas", reforçou a pesquisadora Queiti Oliveira. O evento está marcado para o salão internacional da ENSP, às 14 horas, e é aberto ao público.

Debatendo o tema Dignidade humana e os Direitos Humanos, o Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP celebrou o Bioethics Day. O encontro, organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS), também homenageou dois grandes nomes que se destacam no campo da bioética: os professores Fermin Roland Schramm, da ENSP, e Olinto Pegoraro, da UFRJ, Uerj e PPGBIOS. Os palestrantes do encontro foram a professora da Universidade de Brasília (UnB), Débora Diniz, e o pesquisador do Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF), Pablo Dias Fortes. Confira as apresentações, que estão disponíveis, na íntegra, no canal da ENSP, no youtube. 

Nesta quarta-feira, 19 de outubro, o Centro Estudos Miguel Murat de Vansconcelos da ENSP debaterá Dignidade humana e os Direitos Humanos, a partir das 14 horas. O Ceensp marca o Bioethics Day, instituído pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e acontecerá através da parceria entre o Programa Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS) e a unidade do Rio de Janeiro da Chair in Bioethics da Unesco. Na ocasião haverá uma homenagem aos professores Fermin Roland Schramm, do Departamento de Ciências Sociais (DCS/ENSP) e Olinto Pegoraro, (UFRJ e UERJ e PPGBIOS) pela fundamental contribuição no desenvolvimento da Bioética no Brasil e no mundo. Após a homenagem acontecerá a palestra Bioética e Saúde Pública, com a participação do pesquisador do Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF), Pablo Fortes, que abordará a eticidade do tratamento compulsório em tuberculose, e da professora da Universidade de Brasília (UnB), Débora Diniz, que discutirá a questão da zika, direitos humanos e mulheres. Haverá ainda o lançamento do livro Zika: do sertão nordestino à ameaça global, de autoria de Débora e do PPGBIOS.

Tratada como área estratégica desde os tempos em que os pioneiros da Fiocruz registravam e publicavam suas expedições científicas, a comunicação da fundação vem passando por uma série de transformações importantes nas últimas décadas, o que fez surgir a necessidade uma política própria para o setor. Em discussão desde junho de 2015, a Política de Comunicação da Fiocruz esteve em consulta pública até o último dia 9 de setembro e agora aguarda que a câmara técnica responsável analise todo conteúdo enviado colaborativamente nesta consulta, para apresentá-lo ao Conselho Deliberativo da Fiocruz. Entre outros eventos em que se discutiu o tema, foi realizado no dia 5 de setembro um debate no Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP (Ceensp), com a participação de Rogério Lannes, coordenador do programa Radis e do vice-diretor do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica (Icict/Fiocruz), Rodrigo Murtinho.

O Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos, da Escola Nacional de Saúde Pública, recebeu as professoras Heloisa Helena Barboza, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), e Maria Clara Dias, da Universidade Federal Fluminense (UFRJ), para discutir os desafios éticos e jurídicos das pessoas com deficiência. Apesar de sabermos que a cidadania deveria estar presente em todos os âmbitos da sociedade, na maioria das vezes, não é o que ocorre. Sob a coordenação do pesquisador Sergio Rego, do Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS), o debate marcou também o início das atividades letivas do segundo semestre da Pós-Graduação. De acordo com Sergio, a população de pessoas com deficiência foi contemplada no ano passado com a aprovação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que traz grandes novidades e afeta profundamente a vida e os direitos desse segmento populacional. Para o coordenador geral do PPGBIOS, é importante discutir os aspectos e desafios éticos e jurídicos dentro do contexto atual de grande preocupação, uma vez que estamos passando por um momento delicado, em que as perspectivas são de um governo que vai contra, cada vez mais, os direitos adquiridos e os direitos conquistados da cidadania.