INFORME ENSP

O Brasil é signatário de importantes tratados de proteção à infância e sobre o trabalho infantil. Apesar disso, essa ainda é uma prática corrente no Brasil e no mundo. Nos casos em que ele é combatido existem leis compensatórias, como escola em tempo integral, manutenção destas crianças e adolescentes na escola, políticas de geração de renda familiar, entre outras, porém estas não são insuficientes para dar conta do problema. Para refletir sobre a relação trabalho, saúde e infância na atualidade será realizada a palestra A construção do direito à saúde no trabalho a partir da concepção de infância. O encontro - marcado para o dia 25/8, às 13h30, no salão internacional da ENSP -, visa, ainda, demarcar a construção do direito à saúde no trabalho, a partir da proteção da infância no alvorecer da Revolução Industrial.

Com o objetivo de analisar o comportamento médico no âmbito da estrutura militar brasileira enquanto profissão, e frente aos desafios éticos do século XXI, a aluna de doutorado em Bioética, Ética aplicada e Saúde Coletiva Sandra Maria Becker, elaborou sua tese. Para o estudo, foram discutidos aspectos sociológicos e éticos estruturantes da profissão, identificando a relação do médico militar brasileiro com seus pacientes e as obrigações profissionais do mesmo, abordando as diretivas de caráter ético-profissional vigentes no país e identificando os possíveis conflitos éticos enfrentados no cotidiano de suas atividades.

Elaborar orientações e subsídios para o desenvolvimento de ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador a populações expostas a agrotóxicos, visando contribuir para a efetivação dessas ações pelos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) rurais. Esse foi o objetivo do estudo desenvolvido pelo aluno do Mestrado Profissionalizante em Saúde Pública da ENSP, Roque Manoel Perusso Veiga, sob orientação do pesquisador Carlos Minayo Gómez. O  foco da pesquisa foi o Cerest do município de Primavera do Leste, Mato Grosso, um dos berços do agronegócio no país, que detém altas extensões de plantio em áreas de soja, milho e algodão, e utiliza de forma maciça agrotóxicos. "Isso vem trazendo consequências danosas à saúde da população brasileira, além de causar danos à natureza pela degradação dos recursos naturais não renováveis, destruição da flora e fauna e poluição das águas, solos e do ar", alerta o aluno.

"As doenças cardiovasculares (DCV) apresentam surgimento cada vez mais precoce dos fatores de risco, tendo o excesso de peso como pilar para as alterações. Estudos apontam maior suscetibilidade para presença de excesso de peso e alterações metabólicas em crianças e adolescentes com história familiar (HF) para esses mesmos agravos. Assim, o conhecimento da HF de doenças e fatores de risco cardiovasculares é relevante, capaz de determinar maior ou menor sensibilidade às doenças." A constatação é do estudo da aluna do mestrado acadêmico em Saúde Pública e Meio Ambiente da ENSP Isabela dos Santos Souza. A pesquisa avaliou a influência da história familiar de doenças e fatores de riscos cardiovasculares selecionados, segundo grau de parentesco, no perfil de risco cardiovascular de crianças e adolescentes atendidas em um ambulatório de nutrição pediátrica do Rio de Janeiro.

Com o objetivo de apresentar as mais recentes produções acadêmicas no campo do trabalho em saúde e suas diferentes dimensões; e ainda problematizar e ampliar a reflexão com a comunidade acadêmica acerca do campo em questão, foi realizado na ENSP o Centro de Estudos Miguel Murat Trabalho em saúde: políticas públicas, desigualdade e relações de trabalho. Durante o encontro, foi lançado o livro eletrônico Trabalho em Saúde, Desigualdades e Políticas Públicas, que contou com a participação de pesquisadores da ENSP. O e-book é resultado do seminário Trabalho em Saúde, Desigualdades e Políticas Públicas, realizado em dezembro de 2013, na Universidade do Minho (Uminho), em Portugal. Ele traz artigos resultantes dos trabalhos científicos apresentados na ocasião. A publicação é de acesso livre. 

Está em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 7633/14, do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), que discute os direitos da mulher durante a gestação e o parto - inclusive nos casos de aborto - e as obrigações dos profissionais de saúde. O PL, além de tratar dos direitos do feto e do recém-nascido, segue as diretrizes da pesquisa Nascer no Brasil, desenvolvida ENSP/Fiocruz, cujos resultados apontam que a cesariana é realizada em 52% dos nascimentos, sendo que, no setor privado, o índice é de 88%. O projeto dispõe sobre a possível limitação do número de cesarianas realizadas no Brasil, e a Câmara dos Deputados lançou uma enquete para saber o que os brasileiros pensam da proposta.

De acordo com o Ministério da Saúde, os principais problemas da assistência às urgências e emergências no Brasil são: estrutura física e tecnológica inadequada, insuficiência de equipamentos, recursos humanos limitados e com capacitação insuficiente para trabalhar em emergências, baixa cobertura do atendimento pré-hospitalar móvel e número insuficiente de unidades de pronto atendimento não-hospitalares com baixa resolutividade e insuficiente retaguarda para transferência de doentes. A partir desses dados, o aluno da ENSP Hebert de Oliveira desenvolveu sua dissertação de mestrado em Saúde Pública. De acordo com ele, a assistência às urgências e emergências há muitas décadas é um dilema para o sistema público de saúde e cada vez tornou-se mais latente a necessidade de se pensar políticas que possibilitassem a organização, qualificação e consolidação da atenção nesses locais. 

A OMS considera o tabagismo uma doença pediátrica pois 90% dos fumantes começam a fumar antes dos 19 anos e quanto mais cedo iniciam o uso do tabaco, mais rápido se tornam dependentes. Uma das estratégias praticadas pela indústria para atrair os jovens é a utilização de aditivos que conferem aroma e sabor aos produtos derivados do tabaco, com o intuito de torná-los mais atraentes e palatáveis. Neste contexto, a Anvisa proibiu o uso desses aditivos, com o objetivo de reduzir a experimentação e iniciação por crianças e jovens. Para compreender e relatar o processo de proibição dos aditivos nos produtos derivados do tabaco no Brasil, as pesquisadoras do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab/ENSP), Vera da Costa e Silva, Silvana Rubano Turci e Valeska Carvalho Figueiredo, desenvolveram um artigo que aponta que indústria do tabaco tem procurado ao máximo adiar a entrada em vigor da Resolução da Anvisa que proíbe os aditivos no país.

Fernanda Ribeiro, pesquisadora do Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli da ENSP, fala sobre pesquisa que aborda o papel da religião na prevenção da violência e na recuperação e reabilitação de pessoas envolvidas com atos ilícitos. 

Avaliar a validade dos indicadores de práticas alimentares do questionário utilizado na Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) entre adolescentes da cidade do Rio de Janeiro foi o foco do artigo assinado, em parceria com outros autores, pela pesquisadora do Departamento de Epidemiologia da ENSP Letícia de Oliveira Cardoso. Foram estudados 174 alunos, dos quais 54% eram do sexo feminino, e 67,2% estudavam em escola pública. A faixa etária do grupo pesquisado variou de 13 a 17 anos. Os indicadores avaliados pelo estudo são a ingestão regular dos alimentos marcadores de alimentação saudável, marcadores de alimentação não saudável e as rotinas alimentares - refeição com responsável, desjejum e comer enquanto estuda ou assiste à TV. Entre os meninos, estão os maiores índices de acurácia em 12 dos 18 indicadores estudados.

"Será que estamos assistindo a um surto silencioso de morte súbita de homens associada ao uso de sildenafil, medicamento usado para disfunção erétil?" O questionamento foi tema de um artigo, intitulado Risco de alta potência, publicado na edição desta segunda-feira (30/6), do jornal O Globo. Assinado pelos pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), Suely Rosenfeld e Álvaro Nascimento, o texto alerta para os relatos de morte súbita em motéis, cujas vítimas possuíam, entre seus pertences, medicamentos com a substância sildenafil. "A aparente ocorrência de aumento de casos de morte súbita de homens em uso do sildenafil - paralelo ao extraordinário crescimento das vendas no país, de dois milhões de unidades/ano para 30 milhões, com o fim da vigência de sua patente - merece investigação de caráter público", advertem os pesquisadores.

A obesidade é um problema de saúde entre adultos indígenas Xavante do Mato Grosso, sendo associada a fatores socioeconômicos e padrões de subsistência e consumo alimentar. A informação vem da pesquisa do aluno do doutorado em Epidemiologia em Saúde Pública, Felipe Guimarães Tavares. Dela, participaram 479 indígenas (homens e mulheres), sendo que mais da metade da população apresentava excesso de peso (sobrepeso: 43,0%; obesidade 20,9%), correspondendo a 92,4% da população alvo. "Entre os povos indígenas no Brasil, a emergência de obesidade tem sido associada a mudanças nos padrões de alimentação, de atividade física e de exposição a determinantes sociais da saúde, em geral relacionados à história de contato com sociedades não indígenas", observa Tavares.

A experiência brasileira com o modelo de atenção voltado à Estratégia Saúde da Família tem proporcionado avanços importantes na ampliação do acesso aos serviços de saúde. Com a proposta de explorar conteúdos que podem funcionar como cenários descortinados por quem esteve in loco observando a realidade, tornando-se úteis para a melhor compreensão dos contornos dos resultados da avaliação da atenção básica, foi lançado o livro Rotas da Atenção Básica no Brasil: Experiências do Trabalho de Campo Pmaq AB. A obra, publicada em versão eletrônica, está disponível para download na Biblioteca Multimídia da ENSP. 

O trabalho humanitário da organização não governamental Médicos Sem Fronteiras e a emergência de um hospital público no município do Rio de Janeiro foram os campos de pesquisa da aluna do doutorado em Saúde Pública da ENSP Luciana Bicalho Cavanellas. Para ela, os desafios impostos por contextos críticos e complexos, onde limites e riscos são permanentemente confrontados, tornam o trabalho mais exigente, expondo a vulnerabilidade dos pacientes, dos trabalhadores e das organizações, mas também sua capacidade de superação, enfrentamento e criação. A tese foi orientada pela pesquisadora da Escola Jussara Cruz de Brito.

"Os procedimentos em relação aos pacientes idosos no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) tendem a ser executados, sem discussão, com os enfermos e com os responsáveis, os quais têm estado alheios à maioria das decisões e acolhem aquelas tomadas pelos médicos de forma autoritária." A observação é da aluna do doutorado em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva, Edna Estelita Costa Freitas. De acordo com ela, vem aumentando rapidamente o número de pacientes idosos com demência - inclusive em grau avançado - necessitando, com isso, de cuidados no Centro de Tratamento Intensivo. A partir disso, seu estudo buscou desenvolver a Bioética de Proteção (BP) como modelo de tomada de decisão moral na medicina clínica em relação ao paciente idoso vulnerado.