INFORME ENSP

"Um Sistema de Informação em Saúde (SIS) do Sistema Único de Saúde (SUS) é sociotécnico com predominância de processos interpessoais e constituído, de forma indissociável, pelas dimensões dos marcos da institucionalidade do SUS, do Modelo de Atenção à Saúde, das opções da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) em Saúde, do contexto da organização local de seu uso e da dinâmica estabelecida pelos atores sociais envolvidos". É o que aponta a tese do aluno de doutorado em Saúde Pública da ENSP José Muniz da Costa Vargens. Segundo ele, esse sistema possui propriedades que o caracterizam como complexo, pelo seu aspecto de instabilidade, irredutibilidade, adaptabilidade e emergência, e cuja fronteira não se limita a um artefato de software. Em redes sociotécnicas, como os SIS do SUS, os artefatos de software interagem com humanos, organizações e sociedade, influenciando e sendo influenciadas por essas relações.

Como se transforma a ação individual e/ou coletiva na investigação, metodologia e difusão do conhecimento sobre política e por mediação tecnológica? Essa é a indagação que norteia o início do recém-lançado livro Políticas Públicas: interações e urbanidades, organizado com a participação da pesquisadora do Departamento de Ciências Sociais da ENSP Patrícia Ribeiro. A publicação é um produto da Rede de Políticas Públicas (RPP) - grupo formado por pesquisadores de diversas instituições de ensino e pesquisa, de diferentes campos disciplinares em torno do projeto Núcleo de Políticas Públicas do Rio de Janeiro -, do qual Patrícia faz parte. 

O Portal DSS Brasil publicou um relatório sobre o seminário conjunto da Rede de Institutos Nacionais de Saúde (RINS/Unasul) com a Rede de Institutos de Saúde Pública da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa  (Rinsp/CPLP), intitulado O Papel dos Institutos Nacionais de Pesquisa em Saúde e Vigilância da Saúde na Determinação Social da Saúde; e também o Caderno do Itaboraí 1: Classes Sociais, Território e Saúde. O objetivo do Seminário foi desenvolver uma proposta conjunta dos Institutos Nacionais de Saúde e organismos congéneres da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) e da CPLP para o estabelecimento e implementação de projetos geradores de evidências sobre a determinação social das iniquidades em saúde. 

Analisando os fatores de risco para a mortalidade infantil em municípios do norte e nordeste do Brasil e no Vale do Jequitinhonha (MG), onde as taxas de mortalidade infantil são as maiores do Brasil, a aluna do mestrado acadêmico em Epidemiologia em Saúde Pública Barbara Ayres observou que as variáveis que apresentaram associação de maior magnitude com a mortalidade neonatal e pós-neonatal nesse estudo foram as sociodemográficas. "A melhoria da atenção à saúde tem grande destaque na redução da mortalidade infantil, como a literatura já vem destacando com o passar dos anos, no entanto, não devemos desvalorizar a contribuição de outros fatores que não pertencem a esse âmbito na ocorrência da mortalidade infantil", pontuou.

Se, no início dos anos 2000, a falta de acesso a medicamentos constituía um grande obstáculo à promoção da saúde, hoje, essa realidade já apresenta importantes sinais de mudança. Um exemplo é o expressivo aumento do número de pessoas com HIV/Aids que têm acesso aos medicamentos de que necessitam, resultado de iniciativas nacionais e internacionais. E, na construção desta nova realidade, o Brasil teve papel diferenciado e decisivo. É o que defendem os autores do livro Assistência Farmacêutica: gestão e prática para profissionais da saúde, um lançamento da Editora Fiocruz. A publicação é fruto de um esforço coordenado pelo Núcleo de Assistência Farmacêutica da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), que é Centro Colaborador da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS) em Políticas Farmacêuticas, e tem a pesquisadora Claudia Garcia Serpa Osorio-de-Castro como responsável.

A pesquisa feita pela aluna do doutorado em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva da ENSP Márcia Silva Oliveira teve como objetivo avaliar o desenvolvimento da competência moral na formação do enfermeiro. Segundo ela, esse estudo se alinha com a perspectiva de um novo paradigma para a educação nas sociedades, trazendo a competência moral como elemento central para a sustentação da democracia, buscando contribuir com métodos que promovam agentes morais competentes, a mola propulsora do estado democrático. Nos resultados, a aluna evidencia a emergência de se dar o devido lugar do ensino da Bioética laica nos currículos, com ênfase nos temas como direitos humanos, justiça e autonomia. Essa pesquisa insere-se no rol dos estudos em educação moral como o primeiro na América Latina acerca da formação de enfermeiros com a utilização do método de discussão de dilemas.

A publicação do Conselho Federal de Medicina (CFM), Revista Bioética, traz, em sua mais recente edição - número 2, volume 22 -, artigos de alunos e docentes do Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS). As contribuições do Programa nesta revista se referem à questões da bioética na perspectiva da Estratégia de Saúde na Família; sobre o estupro e os serviços de aborto legal no país; e ainda sobre a relação de indígenas com os serviços de saúde. O PPGBIOS é um programa desenvolvido pela ENSP em associação ampla com a UFRJ, UFF e Uerj. A Revista Bioética é uma publicação científica que tem como objetivo fomentar a discussão interdisciplinar e plural de temas da área e é voltada à formação acadêmica e ao aperfeiçoamento constante dos profissionais de saúde.

Um estudo que tem como objeto o profissional que atua na área internacional do Ministério da Saúde (MS) foi desenvolvido pelo aluno do mestrado profissionalizante em Saúde Pública Sérgio Alexandre Gaudêncio, com o objetivo de mapear e analisar os contextos de ação desse profissional, a partir da definição de competências profissionais, a fim de apresentar norteadores para definição dessas competências. Sua pesquisa considera que o tema saúde tem ampliado seu escopo de influência tanto em âmbito nacional quanto internacional. "Neste, principalmente nas últimas décadas, há uma crescente inter-relação temática da saúde que perpassa áreas de atuação como comércio, propriedade intelectual, finanças, biossegurança, entre outros. Toda a complexidade do tema saúde em âmbito nacional reverbera em escala global, impondo a necessidade de ações coordenadas, articuladas e negociadas nessa esfera de atuação", destacou.

Os emissários submarinos de esgotos são adotados como destino final de efluentes domésticos em virtude da eficiência oceânica na depuração da matéria orgânica. A avaliação do impacto provocado pelo lançamento desses efluentes pode auxiliar a tomada de decisão quanto ao ponto de lançamento ideal, a delimitação das áreas impactadas, e a probabilidade de contaminação das zonas balneáveis. O pesquisador do Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental (DSSA/ENSP) Renato Castiglia Feitosa trabalha na avaliação da contaminação de águas costeiras por emissários submarinos de esgotos. 

"Dos atropelamentos com o trem não se vê divulgação. É porque os meio de imprensa estão nas mãos do patrão. É necessário, então, falar, se unir e reivindicar em favor do cidadão. Todos contra o inimigo defendendo o nosso torrão, a vitória será certa contra toda a exploração. Da vida, vale é mantê-la e lutar para defende-la do Pará ao Maranhão", assim diz um trecho do documentário A peleja do povo contra o dragão de ferro - Carajás 30 anos, lançado na ENSP, no âmbito das comemorações dos 60 anos da Escola. A atividade reuniu pesquisadores em torno do tema da violação dos direitos e da injustiça ambiental, em consequência da implementação de grandes empreendimentos no país. O diretor da ENSP, Hermano Castro, assumiu um acordo de cooperação com a Ordem dos Missionários Cambonianos e o Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs) para o desenvolvimento de pesquisas. "Temos o papel social de qualificar a informação em saúde", defendeu.  

Metodologias quantitativa e qualitativa, seus usos, desafios e contribuições foram o foco do Centro de Estudos da ENSP Miguel Murat realizado na Escola. O encontro, intitulado Metodologias qualitativas e abordagens participativas em Saúde, reuniu pesquisadores da ENSP e uma convidada internacional: a diretora da Unidade de Saúde Pública Internacional e Bioestatística do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, da Universidade de Nova Lisboa, em Portugal, Sónia Diaz. Durante o evento, a pesquisadora do Departamento de Ciências Sociais (DCS/ENSP) e coordenadora da mesa, Regina Bodstein contou que a vinda de Sónia à ENSP pontua o início de uma articulação de cooperação que visa construir e desenvolver uma proposta de ensino de metodologia qualitativa em diversas modalidades e estratégias. 

Infância, trabalho e saúde: estas três palavras formaram o eixo das questões levantadas pelo seminário O Direito à Saúde no Trabalho a partir da concepção de infância, realizado no salão internacional da ENSP, no último dia 25 de agosto. A palestra foi ministrada por Valdinei Santos de Aguiar Júnior, aluno do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da Escola e orientando do pesquisador Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos, do Grupo Direitos Humanos e Saúde, o Dihs. Participaram da mesa os professores Paulo Pena, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), e Carmen Maria Raymundo, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

O Brasil é signatário de importantes tratados de proteção à infância e sobre o trabalho infantil. Apesar disso, essa ainda é uma prática corrente no Brasil e no mundo. Nos casos em que ele é combatido existem leis compensatórias, como escola em tempo integral, manutenção destas crianças e adolescentes na escola, políticas de geração de renda familiar, entre outras, porém estas não são insuficientes para dar conta do problema. Para refletir sobre a relação trabalho, saúde e infância na atualidade será realizada a palestra A construção do direito à saúde no trabalho a partir da concepção de infância. O encontro - marcado para o dia 25/8, às 13h30, no salão internacional da ENSP -, visa, ainda, demarcar a construção do direito à saúde no trabalho, a partir da proteção da infância no alvorecer da Revolução Industrial.

Com o objetivo de analisar o comportamento médico no âmbito da estrutura militar brasileira enquanto profissão, e frente aos desafios éticos do século XXI, a aluna de doutorado em Bioética, Ética aplicada e Saúde Coletiva Sandra Maria Becker, elaborou sua tese. Para o estudo, foram discutidos aspectos sociológicos e éticos estruturantes da profissão, identificando a relação do médico militar brasileiro com seus pacientes e as obrigações profissionais do mesmo, abordando as diretivas de caráter ético-profissional vigentes no país e identificando os possíveis conflitos éticos enfrentados no cotidiano de suas atividades.

Elaborar orientações e subsídios para o desenvolvimento de ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador a populações expostas a agrotóxicos, visando contribuir para a efetivação dessas ações pelos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) rurais. Esse foi o objetivo do estudo desenvolvido pelo aluno do Mestrado Profissionalizante em Saúde Pública da ENSP, Roque Manoel Perusso Veiga, sob orientação do pesquisador Carlos Minayo Gómez. O  foco da pesquisa foi o Cerest do município de Primavera do Leste, Mato Grosso, um dos berços do agronegócio no país, que detém altas extensões de plantio em áreas de soja, milho e algodão, e utiliza de forma maciça agrotóxicos. "Isso vem trazendo consequências danosas à saúde da população brasileira, além de causar danos à natureza pela degradação dos recursos naturais não renováveis, destruição da flora e fauna e poluição das águas, solos e do ar", alerta o aluno.