INFORME ENSP

Um estudo que tem como objeto o profissional que atua na área internacional do Ministério da Saúde (MS) foi desenvolvido pelo aluno do mestrado profissionalizante em Saúde Pública Sérgio Alexandre Gaudêncio, com o objetivo de mapear e analisar os contextos de ação desse profissional, a partir da definição de competências profissionais, a fim de apresentar norteadores para definição dessas competências. Sua pesquisa considera que o tema saúde tem ampliado seu escopo de influência tanto em âmbito nacional quanto internacional. "Neste, principalmente nas últimas décadas, há uma crescente inter-relação temática da saúde que perpassa áreas de atuação como comércio, propriedade intelectual, finanças, biossegurança, entre outros. Toda a complexidade do tema saúde em âmbito nacional reverbera em escala global, impondo a necessidade de ações coordenadas, articuladas e negociadas nessa esfera de atuação", destacou.

Os emissários submarinos de esgotos são adotados como destino final de efluentes domésticos em virtude da eficiência oceânica na depuração da matéria orgânica. A avaliação do impacto provocado pelo lançamento desses efluentes pode auxiliar a tomada de decisão quanto ao ponto de lançamento ideal, a delimitação das áreas impactadas, e a probabilidade de contaminação das zonas balneáveis. O pesquisador do Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental (DSSA/ENSP) Renato Castiglia Feitosa trabalha na avaliação da contaminação de águas costeiras por emissários submarinos de esgotos. 

"Dos atropelamentos com o trem não se vê divulgação. É porque os meio de imprensa estão nas mãos do patrão. É necessário, então, falar, se unir e reivindicar em favor do cidadão. Todos contra o inimigo defendendo o nosso torrão, a vitória será certa contra toda a exploração. Da vida, vale é mantê-la e lutar para defende-la do Pará ao Maranhão", assim diz um trecho do documentário A peleja do povo contra o dragão de ferro - Carajás 30 anos, lançado na ENSP, no âmbito das comemorações dos 60 anos da Escola. A atividade reuniu pesquisadores em torno do tema da violação dos direitos e da injustiça ambiental, em consequência da implementação de grandes empreendimentos no país. O diretor da ENSP, Hermano Castro, assumiu um acordo de cooperação com a Ordem dos Missionários Cambonianos e o Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs) para o desenvolvimento de pesquisas. "Temos o papel social de qualificar a informação em saúde", defendeu.  

Metodologias quantitativa e qualitativa, seus usos, desafios e contribuições foram o foco do Centro de Estudos da ENSP Miguel Murat realizado na Escola. O encontro, intitulado Metodologias qualitativas e abordagens participativas em Saúde, reuniu pesquisadores da ENSP e uma convidada internacional: a diretora da Unidade de Saúde Pública Internacional e Bioestatística do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, da Universidade de Nova Lisboa, em Portugal, Sónia Diaz. Durante o evento, a pesquisadora do Departamento de Ciências Sociais (DCS/ENSP) e coordenadora da mesa, Regina Bodstein contou que a vinda de Sónia à ENSP pontua o início de uma articulação de cooperação que visa construir e desenvolver uma proposta de ensino de metodologia qualitativa em diversas modalidades e estratégias. 

Infância, trabalho e saúde: estas três palavras formaram o eixo das questões levantadas pelo seminário O Direito à Saúde no Trabalho a partir da concepção de infância, realizado no salão internacional da ENSP, no último dia 25 de agosto. A palestra foi ministrada por Valdinei Santos de Aguiar Júnior, aluno do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da Escola e orientando do pesquisador Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos, do Grupo Direitos Humanos e Saúde, o Dihs. Participaram da mesa os professores Paulo Pena, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), e Carmen Maria Raymundo, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

O Brasil é signatário de importantes tratados de proteção à infância e sobre o trabalho infantil. Apesar disso, essa ainda é uma prática corrente no Brasil e no mundo. Nos casos em que ele é combatido existem leis compensatórias, como escola em tempo integral, manutenção destas crianças e adolescentes na escola, políticas de geração de renda familiar, entre outras, porém estas não são insuficientes para dar conta do problema. Para refletir sobre a relação trabalho, saúde e infância na atualidade será realizada a palestra A construção do direito à saúde no trabalho a partir da concepção de infância. O encontro - marcado para o dia 25/8, às 13h30, no salão internacional da ENSP -, visa, ainda, demarcar a construção do direito à saúde no trabalho, a partir da proteção da infância no alvorecer da Revolução Industrial.

Com o objetivo de analisar o comportamento médico no âmbito da estrutura militar brasileira enquanto profissão, e frente aos desafios éticos do século XXI, a aluna de doutorado em Bioética, Ética aplicada e Saúde Coletiva Sandra Maria Becker, elaborou sua tese. Para o estudo, foram discutidos aspectos sociológicos e éticos estruturantes da profissão, identificando a relação do médico militar brasileiro com seus pacientes e as obrigações profissionais do mesmo, abordando as diretivas de caráter ético-profissional vigentes no país e identificando os possíveis conflitos éticos enfrentados no cotidiano de suas atividades.

Elaborar orientações e subsídios para o desenvolvimento de ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador a populações expostas a agrotóxicos, visando contribuir para a efetivação dessas ações pelos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) rurais. Esse foi o objetivo do estudo desenvolvido pelo aluno do Mestrado Profissionalizante em Saúde Pública da ENSP, Roque Manoel Perusso Veiga, sob orientação do pesquisador Carlos Minayo Gómez. O  foco da pesquisa foi o Cerest do município de Primavera do Leste, Mato Grosso, um dos berços do agronegócio no país, que detém altas extensões de plantio em áreas de soja, milho e algodão, e utiliza de forma maciça agrotóxicos. "Isso vem trazendo consequências danosas à saúde da população brasileira, além de causar danos à natureza pela degradação dos recursos naturais não renováveis, destruição da flora e fauna e poluição das águas, solos e do ar", alerta o aluno.

"As doenças cardiovasculares (DCV) apresentam surgimento cada vez mais precoce dos fatores de risco, tendo o excesso de peso como pilar para as alterações. Estudos apontam maior suscetibilidade para presença de excesso de peso e alterações metabólicas em crianças e adolescentes com história familiar (HF) para esses mesmos agravos. Assim, o conhecimento da HF de doenças e fatores de risco cardiovasculares é relevante, capaz de determinar maior ou menor sensibilidade às doenças." A constatação é do estudo da aluna do mestrado acadêmico em Saúde Pública e Meio Ambiente da ENSP Isabela dos Santos Souza. A pesquisa avaliou a influência da história familiar de doenças e fatores de riscos cardiovasculares selecionados, segundo grau de parentesco, no perfil de risco cardiovascular de crianças e adolescentes atendidas em um ambulatório de nutrição pediátrica do Rio de Janeiro.

Com o objetivo de apresentar as mais recentes produções acadêmicas no campo do trabalho em saúde e suas diferentes dimensões; e ainda problematizar e ampliar a reflexão com a comunidade acadêmica acerca do campo em questão, foi realizado na ENSP o Centro de Estudos Miguel Murat Trabalho em saúde: políticas públicas, desigualdade e relações de trabalho. Durante o encontro, foi lançado o livro eletrônico Trabalho em Saúde, Desigualdades e Políticas Públicas, que contou com a participação de pesquisadores da ENSP. O e-book é resultado do seminário Trabalho em Saúde, Desigualdades e Políticas Públicas, realizado em dezembro de 2013, na Universidade do Minho (Uminho), em Portugal. Ele traz artigos resultantes dos trabalhos científicos apresentados na ocasião. A publicação é de acesso livre. 

Está em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 7633/14, do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), que discute os direitos da mulher durante a gestação e o parto - inclusive nos casos de aborto - e as obrigações dos profissionais de saúde. O PL, além de tratar dos direitos do feto e do recém-nascido, segue as diretrizes da pesquisa Nascer no Brasil, desenvolvida ENSP/Fiocruz, cujos resultados apontam que a cesariana é realizada em 52% dos nascimentos, sendo que, no setor privado, o índice é de 88%. O projeto dispõe sobre a possível limitação do número de cesarianas realizadas no Brasil, e a Câmara dos Deputados lançou uma enquete para saber o que os brasileiros pensam da proposta.

De acordo com o Ministério da Saúde, os principais problemas da assistência às urgências e emergências no Brasil são: estrutura física e tecnológica inadequada, insuficiência de equipamentos, recursos humanos limitados e com capacitação insuficiente para trabalhar em emergências, baixa cobertura do atendimento pré-hospitalar móvel e número insuficiente de unidades de pronto atendimento não-hospitalares com baixa resolutividade e insuficiente retaguarda para transferência de doentes. A partir desses dados, o aluno da ENSP Hebert de Oliveira desenvolveu sua dissertação de mestrado em Saúde Pública. De acordo com ele, a assistência às urgências e emergências há muitas décadas é um dilema para o sistema público de saúde e cada vez tornou-se mais latente a necessidade de se pensar políticas que possibilitassem a organização, qualificação e consolidação da atenção nesses locais. 

A OMS considera o tabagismo uma doença pediátrica pois 90% dos fumantes começam a fumar antes dos 19 anos e quanto mais cedo iniciam o uso do tabaco, mais rápido se tornam dependentes. Uma das estratégias praticadas pela indústria para atrair os jovens é a utilização de aditivos que conferem aroma e sabor aos produtos derivados do tabaco, com o intuito de torná-los mais atraentes e palatáveis. Neste contexto, a Anvisa proibiu o uso desses aditivos, com o objetivo de reduzir a experimentação e iniciação por crianças e jovens. Para compreender e relatar o processo de proibição dos aditivos nos produtos derivados do tabaco no Brasil, as pesquisadoras do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab/ENSP), Vera da Costa e Silva, Silvana Rubano Turci e Valeska Carvalho Figueiredo, desenvolveram um artigo que aponta que indústria do tabaco tem procurado ao máximo adiar a entrada em vigor da Resolução da Anvisa que proíbe os aditivos no país.

Fernanda Ribeiro, pesquisadora do Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli da ENSP, fala sobre pesquisa que aborda o papel da religião na prevenção da violência e na recuperação e reabilitação de pessoas envolvidas com atos ilícitos. 

Avaliar a validade dos indicadores de práticas alimentares do questionário utilizado na Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) entre adolescentes da cidade do Rio de Janeiro foi o foco do artigo assinado, em parceria com outros autores, pela pesquisadora do Departamento de Epidemiologia da ENSP Letícia de Oliveira Cardoso. Foram estudados 174 alunos, dos quais 54% eram do sexo feminino, e 67,2% estudavam em escola pública. A faixa etária do grupo pesquisado variou de 13 a 17 anos. Os indicadores avaliados pelo estudo são a ingestão regular dos alimentos marcadores de alimentação saudável, marcadores de alimentação não saudável e as rotinas alimentares - refeição com responsável, desjejum e comer enquanto estuda ou assiste à TV. Entre os meninos, estão os maiores índices de acurácia em 12 dos 18 indicadores estudados.