INFORME ENSP

No dia 15 de julho, apresentação da dissertação de mestrado profissional em Saúde Pública Avaliação de implementação da Vigilância Epidemiológica do município de Itaboraí no estado do Rio de Janeiro, por Madrilane de Carvalho Costa, na sala 403 da ENSP, a partir das 14 horas.

A edição de julho de 2013 (vol.18 n.7) da revista Ciência & Saúde Coletiva, da qual a pesquisadora da ENSP/Fiocruz Maria Cecília Minayo participa como editora-chefe, já está disponível on-line. A publicação apresenta um conjunto de artigos que trata do conceito e das práticas orientados à qualidade de vida. No editorial, de autoria da própria Minayo, a pesquisadora destaca que 'Qualidade de vida é uma noção eminentemente humana, subjetiva e polissêmica, que se refere ao bem-estar que os indivíduos e a coletividade encontram na vida familiar, amorosa, social e ambiental. Do ponto de vista sociológico, o conceito se define como o padrão de sociabilidade e institucionalidade que uma sociedade determina para si e se mobiliza para conquistar, por meio de políticas públicas e sociais que induzam e orientem o desenvolvimento humano, as liberdades individuais e coletivas e as mudanças positivas no modo e no estilo de vida e nas condições sociais'.

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde comemora, em 2013, seus 25 anos de existência com participação recorde em seu congresso anual: 4.700 inscritos, sendo 1.700 secretários municipais de saúde. Presente no 19° Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, realizado no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília, o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, reforça a importância da inovação e da configuração do complexo econômico da saúde para dar sustentação às demandas e à sustentabilidade do SUS de forma que atenda a todos. "É preciso constituir uma base produtiva nacional que evite a dependência externa e também tenha capacidade de pesquisa e desenvolvimento no país para superar o modelo de importação de tecnologias modernas. O papel de protagonismo do Ministério da Saúde como autoridade sanitária é fundamental para definir um portfólio de demandas para o Brasil com parceiros federativos e da iniciativa privada”, disse Gadelha. Dois assuntos polêmicos também foram tratados no evento: o projeto de lei do "ato médico" e a contratação de médicos estrangeiros.

Erros Evitáveis na Gestão dos Fundos de Saúde é o tema do seminário oferecido pelo Saber SUS, que ocorrerá de 19 a 20 de julho. O objetivo do evento será abordar aspectos dos novos procedimentos contábeis e orçamentários a serem aplicados ao setor público com reflexos nos fundos de saúde, em virtude de atualizações da portaria do Ministério do Orçamento e Gestão n° 42/1999 e portaria interministerial n° 163/2001. Além do Sistema de Informações de Orçamentos Públicos em Saúde e das formas de prestação de contas de acordo com a Lei Complementar 141/2012.  

O pacote de medidas, anunciado nesta segunda-feira (8/7) pela presidenta da República, Dilma Rousseff, no programa “Mais Médicos”, teve grande repercussão nos veículos de comunicação do país. Segundo o Ministério da Saúde, o plano visa ampliar a presença desses profissionais em regiões carentes como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades. Outra iniciativa estabelece que os estudantes de medicina atuem por dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS). A respeito desse tema, a pesquisadora da ENSP Maria Helena Machado concedeu entrevista ao jornal O Globo, na edição desta terça-feira (9/7). Ela considerou a atitude adequada. “É preciso ter contato com a realidade do SUS”, disse.

O projeto Terrapia da ENSP realizou, no dia 5 de julho, a formatura dos novos seminaristas e educadores que irão repassar seus conhecimentos dos conceitos de uma vida mais saudável e uma culinária mais rica em todos os sentidos. A atividade começou pela manhã com o suco de clorofila feito em grupo e distribuído entre todos os presentes. Logo depois, houve a entrega dos certificados, momento de emoção para os que irão para bem longe redistribuir todo o aprendizado que obtiveram no curso.

No dia 12 de julho, das 8 às 14 horas, ocorrerá a III Conferência Municipal de Promoção pela Igualdade Racial, com o tema Democracia e Desenvolvimento, sem racismo, por um Estado e um Brasil afirmativo.

No dia 15 de julho, apresentação da dissertação de mestrado profissional em Saúde Pública Internações por condições sensíveis à atenção primária e sua relação com a qualidade da atenção aos serviços de saúde primários em Itaboraí, RJ, por Janaína Furtado Botelho, na sala 403 da ENSP, a partir das 9 horas.

A Gestão do Conhecimento e da Informação foi discutida como ferramenta de incorporação de novas estratégias para acesso, disseminação de informação em saúde na esfera pública para fortalecimento da participação social. O VII Congresso Nacional de Gestão do Conhecimento na Esfera Pública (Congep) teve como tema A gestão do conhecimento para a efetividade da administração pública com participação social e contou com a experiência de vários órgãos do governo na implantação de modelos organizacionais. Em destaque pelo setor da saúde, a democratização do acesso à informação em saúde, com o exemplo da acessibilidade da Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde (BVS/MS) e a Rede Nacional de Pesquisa (RNP).

O Conselho Gestor do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria da ENSP elegeu novos membros representantes dos usuários. Os segmentos votados foram Mulheres; Negros; Doenças Crônicas; e Juventude. O Conselho Gestor é constituído de três representações: gestão, trabalhadores do CSEGSF/ENSP e usuários. Seu objetivo é criar uma instância coletiva de deliberação para o controle social de sua política de saúde. A iniciativa visa garantir a participação das comunidades de trabalhadores, gestores e moradores de Manguinhos na formulação de propostas, avaliação de processos de gestão e o uso de recursos. Será um conselho deliberativo com poder de decisão.

Está aberta a 14ª rodada de financiamento de projetos da Iniciativa Bloomberg para reduzir o uso de tabaco. Os interessados têm até 26 de julho para enviar propostas pelo  link http://www.tobaccocontrolgrants.org/ .

"Os objetivos da atual agenda de reforma regulatória no Brasil espelham austeridade regulatória em busca de uma regulação mais sinérgica, eficiente e efetiva, numa visão de governo como um todo. Em vez de simplesmente debater sobre 'menos' ou 'mais regulação', busca-se, atualmente, por estratégias, mecanismos e práticas que favoreçam a 'melhor regulação' a partir do controle e acompanhamento da qualidade do processo decisório, em busca de uma regulação mais democrática e responsiva aos interesses legítimos da sociedade." A opinião é do aluno Gustavo Henrique Trindade da Silva, que defendeu sua dissertação de mestrado profissional em Saúde Pública pela ENSP, no dia 4 de julho, intitulada Performance regulatória: uma análise do Programa de Melhoria do Processo de Regulamentação da Anvisa no contexto da atual Agenda de Reforma Regulatória no Brasil, sob a orientação do pesquisador da Escola José Mendes Ribeiro.

A oitava edição do Crisinforma está disponível para download. O número traz como destaques mais uma iniciativa da Fiocruz voltada ao fortalecimento do sistema de saúde do Haiti - o curso de manutenção hospitalar, que será, em breve, oferecido a profissionais de saúde do país caribenho -, além das novas ações da Fundação em prol de maior acesso a medicamentos para doenças negligenciadas.

Duas publicações diferentes (Jornal da Alerj e revista Flor da Idade) abordaram a importância da sustentabilidade, principalmente no campo das licitações públicas. A chefe do Serviço de Gestão de Compras, da Vice-Direção de Desenvolvimento Institucional e Gestão (VDDIG/ENSP), Rejane Tavares, que atua na Coordenação da Comissão de Gestão Sustentável da ENSP/Fiocruz, falou, em ambos os veículos de comunicação, das licitações sustentáveis realizadas pela Escola.

No dia 15 de julho, apresentação da dissertação de mestrado profissional em Saúde Pública Assistência e informação sobre óbitos por AVC em Cachoeiras de Macacu: avaliação sob o enfoque da qualidade, por Carlos Alberto Dias Pinto, na sala 413 da ENSP, a partir das 14 horas.