INFORME ENSP

Já estão disponíveis para consulta, no Atlas de mortalidade por câncer, os dados referentes ao ano de 2011. Uma das principais finalidades do atlas é auxiliar os profissionais de saúde pública na determinação de prioridades necessárias à prevenção e ao controle do câncer.

O parto normal da duquesa de Cambridge, Kate Middleton, na segunda-feira (22/7), motivou uma série de reportagens sobre o tema na imprensa nacional. Nesta quarta-feira (24/7), a Folha de S.Paulo publicou reportagem na qual revela que, no Reino Unido, apenas um quarto dos nascimentos ocorre por via cirúrgica. Ao comparar esse número com o caso brasileiro, apresentou dados do Estudo Nascer no Brasil, coordenado pela ENSP. Segundo a pesquisa, a cesárea responde por 52% dos partos na rede pública. Na rede privada, há cerca de dez anos, a fatia dos partos cirúrgicos fica em torno de 80%.

O Ministério da Saúde instituiu, por meio da Portaria 1.504 (publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2013), a Qualificação Nacional em Citopatologia na prevenção do câncer do colo do útero (QualiCito). A QualiCito consiste na definição de padrões de qualidade e na avaliação da qualidade do exame citopatológico (também conhecido como preventivo ginecológico ou teste de Papanicolaou) do colo do útero, por meio do acompanhamento do desempenho dos laboratórios públicos e privados prestadores de serviços para o Sistema Único de Saúde (SUS).

No dia 31 de julho, defesa da tese de doutorado em Saúde Pública Dilemas do controle social na construção do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Estado do Rio de Janeiro: um estudo sobre o Conselho Estadual de Saúde (CES/RJ), por Paulo Renato Flores Durán, na sala 413 da ENSP, a partir das 14 horas.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) deferiu a prorrogação da associação temporária entre a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) e a Universidade Federal do Acre (Ufac) para o Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva no Acre. A parceria entre as duas instituições foi firmada, em 2008, para formar três turmas de mestrado. Agora, com a extensão por mais quatro anos, formará duas novas turmas. O pesquisador da ENSP e coordenador da pós-graduação em Saúde Pública e Meio Ambiente, Sergio Koifman, é o responsável pela associação temporária na Fiocruz.

O relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) lançado em julho aponta que cerca de 6 milhões de pessoas morrem no mundo por ano em virtude do uso do cigarro. O documento, chamado Epidemia global do tabaco 2013, ressalta tendências sobre o uso da substância e avanços com relação ao seu combate pelo planeta. Se o ritmo atual continuar, o número de mortes por cigarro deve subir para 8 milhões de pessoas por ano em 2030, afirmou a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, à Rádio ONU - instituição à qual a OMS é ligada.

Foi aberta na segunda-feira (22/7), e com o prazo de 30 dias, a Consulta Pública nº 26/2013 da Anvisa. O documento coloca em discussão a possibilidade da produção de medicamentos de uso veterinário, produtos médicos, cosméticos e produtos de higiene em área compartilhada com a produção de medicamentos. A proposta representa uma equiparação com os aspectos regulatórios encontrados na maioria dos países inspecionados pela agência e posiciona a regulamentação da Anvisa com os avanços tecnológicos ligados à produção dos diferentes produtos citados.

Os Programas de Pós-Graduação em Saúde Pública, Epidemiologia em Saúde Pública e Saúde Pública e Meio Ambiente da ENSP estão com inscrições abertas a candidatos estrangeiros no mestrado e doutorado. Para a seleção pública de 2014, podem se inscrever candidatos oriundos de todos os países. Os interessados devem preencher o formulário eletrônico de inscrição, disponível no site da Plataforma Siga, até o dia 30/7. Para os candidatos brasileiros, os editais estarão disponíveis a partir do dia 12/8, e as inscrições terminarão em 6/9. A chamada completa para alunos do Brasil será publicada no dia 5/8.  

O Centro Latino-Americano de Perinatologia – Saúde da Mulher e Reprodutiva (Clap/SMR), da área Saúde Familiar e Comunitária, da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), acaba de lançar o documento Plano de ação para acelerar a redução da mortalidade materna e morbidade materna grave – Estratégia de monitoramento e avaliação. O objetivo da publicação, disponível em português, inglês, espanhol e francês, é ser um passo a mais para melhorar a saúde das mulheres, o que contribui indiretamente com os esforços dos países para atingir o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio 5.

O professor colaborador do mestrado profissional em Desenvolvimento e Políticas Públicas da ENSP José Eustáquio Ribeiro Filho, técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, foi o vencedor do Prêmio Ruy Miller Paiva, concedido pela Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (Sober). O artigo premiado, cujo título é "Mudança tecnológica na agricultura: uma revisão crítica da literatura e o papel das economias de aprendizado", escrito em parceira com José Maria da Silveira, professor da Unicamp, foi publicado no volume n.º 50 (out./dez. 2012) da Revista de Economia e Sociologia Rural. 

O curso de capacitação Agentes Locais em Desastres Naturais: Defesa Civil e Saúde na Redução de Riscos, resultado do trabalho do Centro de Estudos e Pesquisas em Emergências e Desastres em Saúde (Cepedes/Fiocruz), coordenado pelo pesquisador da ENSP Carlos Machado de Freitas, foi tema de reportagem no Portal G1, nesta segunda-feira (22/7). Destinado a 60 alunos, o curso é uma parceria entre a Fiocruz (ENSP, EPSJV e IOC), UFF, UFRJ e Defesa Civil do Rio de Janeiro, com o objetivo de fomentar, articular, mobilizar práticas educativas e executar ações de prevenção e primeiras respostas a desastres naturais.

No dia 26 de julho, defesa da tese de doutorado em Saúde Pública Análise da dinâmica de geração de inovação em saúde: a perspectiva dos serviços e do território, por Laís Silveira Costa, na sala 101 do Castelo Mourisco, a partir das 12h30.

Na próxima terça-feira (30/7), haverá apresentação de uma dissertação de mestrado e defesa de três teses de doutorado, todas do programa de Saúde Pública da ENSP. Confira.

Para iniciar sua quarta turma de mestrado e doutorado, o Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS), desenvolvido pela ENSP em associação ampla com a UFRJ, UFF e Uerj, realizará aula inaugural no dia 5/8, às 9h30, no auditório térreo da ENSP. O tema deste ano, Controle social e pesquisa científica no Brasil, será apresentado pelo coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), Jorge Venâncio. Na ocasião, também ocorrerá a transmissão de cargo do PPGBIOS. Hoje, a coordenação-geral do programa está sob a responsabilidade de Marisa Palacios, da UFRJ. Com a transmissão, o cargo passará para o pesquisador da ENSP Sergio Rego. 

"Os produtos terapêuticos derivados de plantas medicinais e oficializados para uso no Brasil são remédios, mas ainda não são medicamentos e não devem ser regulamentados como tal. Eles serão disponibilizados ao consumidor sem a garantia da sua eficácia e da sua segurança, perpetuando a ausência de controle sanitário da área e contrariando os princípios básicos de toda política de medicamentos: o acesso seguro, a qualidade e o uso racional." O alerta é da aluna do doutorado em Saúde Pública Sabrina Schaaf Teixeira Costa Pereira, que defendeu sua tese na ENSP no dia 22/7, com a orientação do pesquisador Francisco José Roma Paumgartten. Segundo ela, esses produtos não são avaliados cientificamente de forma adequada por meio de pesquisas pré-clínicas e clínicas, e existe um processo de regulamentação facilitador da sua entrada no mercado e, consequentemente, da sua incorporação no sistema de saúde.