INFORME ENSP

O programa Sala de Convidados do Canal Saúde, que irá ao ar na próxima terça-feira (2/7), às 11h, discutirá como as medidas socioeducativas estão sendo aplicadas no país e quais os caminhos possíveis para melhorar o sistema. Segundo dados da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, mais de 50 mil crianças e adolescentes cumprem medidas socioeducativas no país por terem cometido algum tipo de crime ou infração. Que medidas são essas? Como são aplicadas e em quais estruturas? Há exemplos bem-sucedidos de aplicação de medidas socioeducativas no Brasil? Ou apenas depósitos de menores? Qual é a esperança de recuperar um menor infrator e que ações são mais indicadas para isso? O nosso modelo de educação contribui para afastar crianças e adolescentes do crime?

A pesquisadora da ENSP, Lígia Giovanella foi entrevistada pela Agência Brasil, em 29/6, sobre os gastos com a saúde. "Não alcançamos uma universalidade completa com o Sistema Único de Saúde [SUS]. A criação do SUS possibilitou a melhoria do acesso da população, mas essa melhoria do acesso ainda não é suficiente para cobrir as necessidades de saúde. Mais da metade dos gastos totais em saúde no país são gastos privados. Os gastos públicos não alcançam 50%. Nos países que têm realmente sistemas universais de saúde, os gastos públicos correspondem a 80%" disse Lígia à agência de notícias.

Estão abertas as inscrições para o Prêmio Mercosul de Ciência e Tecnologia, edição 2013, cujo tema central é Educação para a ciência. Os candidatos podem se inscrever em uma das seguintes categorias: iniciação científica, estudante universitário, jovem pesquisador e integração. Os trabalhos devem ser enviados à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) até o dia 19 de agosto.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) definiu a programação de sua 65ª Reunião Anual, que ocorrerá em Recife entre 21 e 26 de julho. Com o tema central Ciência para o novo Brasil, o evento promoverá 266 atividades, como conferências, mesas-redondas, minicursos, encontros, simpósios e assembleias.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) contribuirá com os trabalhos do Fórum da Saúde, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estuda e propõe soluções para a judicialização da saúde. O órgão passa a integrar permanentemente o Comitê Executivo Nacional, que hoje é composto de representantes do Judiciário, do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

"Sistematizar o Projeto Acari, iniciado numa escola municipal da zona norte do Rio de Janeiro, situada em território marcado por situações de pobreza, violência e segregação social". Esse foi o objetivo da pesquisa de Carmelinda Monteiro Costa Afonso, que defendeu sua tese de doutorado em Saúde Pública na ENSP, em 24 de junho. O projeto, conforme ela explicou, tomou a promoção da saúde como modelo norteador das ações e se organizou coletivamente em torno dos capitais social e cultural no enfrentamento de adversidades e iniquidades presentes no contexto, além das atividades terem sido estendidas à comunidade local.

No dia 4 de julho, apresentação da dissertação de mestrado profissional em Saúde Pública Performance regulatória: uma análise do Programa de Melhoria do Processo de Regulamentação da Anvisa no contexto da atual Agenda de Reforma Regulatória no Brasil, por Gustavo Henrique Trindade da Silva, na sala 10 do andar térreo da Fiocruz Brasília, a partir das 10 horas.

A Escola Nacional de Saúde Pública reuniu sua experiência na formalização e certificação dos grupos de pesquisa em uma publicação que dá visibilidade às diferentes áreas de atuação. Intitulado, Linhas e Grupos de Pesquisa 2013, o livro apresenta as 45 linhas de pesquisa hoje institucionalizadas na ENSP e distribuídas nos programas de pós-graduação, bem como 78 grupos de pesquisa certificados em dezembro de 2012, com vistas à inclusão no censo do CNPq de 2013. O livro expõe a diversidade e riqueza da produção científica da Escola.

O Ministério da Saúde vai tornar obrigatório o registro dos casos de violência por homofobia atendidos na rede pública de saúde. A iniciativa será aplicada, a partir de agosto, aos estados de Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Sul e, em janeiro do próximo ano, será estendida ao restante do país.

Rejane Tavares, chefe do Serviço de Gestão de Compras da Vice-Direção de Desenvolvimento Institucional e Gestão (VDDIG/ENSP) e responsável pela Comissão de Gestão Sustentável da Escola, fala da importância da política de sustentabilidade que a ENSP vem adotando nos últimos anos e das campanhas de conscientização desenvolvidas na instituição.

Assista, no canal da ENSP, no YouTube, os vídeos do Centro de Estudos da Escola feitos em 19 de junho, que fez parte da aula inaugural do Curso de Vigilância do Óbito Materno, Infantil e Fetal e Atuação em Comitês de Mortalidade, oferecido pela Escola. O tema em debate foi Vigilância do óbito materno, infantil e fetal e atuação em comitês de mortalidade e contou com a presença da professora da Universidade Federal de Pernambuco Sandra Valongueiro Alves, da coordenadora do Comitê de Prevenção do Óbito Materno, Fetal e Infantil da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, Sônia Lansky, e do professor do Instituto Fernandes Figueira/Fiocruz Marcos Augusto Bastos Dias.

No dia 3 de julho, apresentação da dissertação de mestrado acadêmico em Epidemiologia em Saúde Pública Tuberculose na população indígena de Rondônia: caracterização do acesso aos serviços de saúde e diagnóstico situacional entre os Wari’ da aldeia Igarapé Ribeirão, por Jocieli Malacarne, na sala 602 da ENSP, a partir das 14 horas.

O Fórum de Articulação com os Movimentos Sociais da ENSP acaba de publicar um manifesto sobre os protestos populares que vêm sendo realizados no país. No documento, os membros integrantes do Fórum defendem ser difícil avaliar um processo histórico em curso, cujos desdobramentos, a partir das respostas governamentais e das iniciativas do poder do Estado, ainda não estão claros. Eles destacam, ainda, ser indispensável um posicionamento inicial até mesmo para acompanhamentos dos fatos e reavaliação posterior, se for o caso.

Com o objetivo de discutir a forma pela qual a saúde está sendo abordada nas recentes manifestações que vêm ocorrendo em todo o país, o Fórum de Estudantes de Pós-Graduação da ENSP promoverá, nesta sexta-feira (28/6), o debate Qual o mal-estar na sociedade e na saúde pública? Para estimular as discussões, a atividade contará com a presença do pesquisador e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da ENSP, Nilson do Rosário, e da professora da UFRJ e membro da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Lígia Bahia. A coordenação da atividade ficará a cargo de Vanessa Nolasco Ferreira, membro do Fórum de Estudantes da Escola. O debate é aberto ao público e pretende reunir alunos, docentes, pesquisadores e sociedade em geral para discutir os rumos da saúde no país, destacando a importância dos movimentos sociais nessa questão. O evento ocorrerá no auditório térreo da ENSP, a partir das 14 horas.

A crise do financiamento do SUS e os desafios da sua sustentabilidade foram os temas debatidos no programa Sala de Convidados, do Canal Saúde da Fiocruz. A edição teve a participação do pesquisador do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde e ex-diretor da ENSP, Antônio Ivo de Carvalho. O programa teve como base um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que analisou dados de 2003 a 2011.