INFORME ENSP

No dia 23 de dezembro, defesa de tese de doutorado em Saúde Pública Câncer de Mama em Mulheres jovens no Rio de Janeiro: estudo de fatores de risco e sobrevida, por Guillermo Patrício Ortega Jácome, na sala 404 da ENSP, a partir das 13 horas.

Uma das atribuições da Política Nacional de Saúde do Trabalhador é promover a formação e a capacitação dos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A Escola Nacional de Saúde Pública, como parte integrante da iniciativa, vem atuando na qualificação dos profissionais do SUS, em diversas regiões do país, com a Área Técnica de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde (CGESAT/SVS). No fim de 2013, a Escola, por meio do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh), formará cerca de 350 especialistas na área, em 9 dos 16 municípios previstos no acordo do Estado de São Paulo. No início de 2014, a ENSP capacitará os profissionais dos Centros Regionais de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) da capital paulista.

O campo da saúde pública e a formação do sanitarista foi o tema da palestra realizada no âmbito da formatura do curso mais tradicional da ENSP e que faz parte da sua grade curricular há 58 anos: a especialização em Saúde Pública. Na ocasião, 52 profissionais receberam o título de especialista em Saúde Pública e estão capacitados para atuar no Sistema Único de Saúde (SUS). Para o professor do curso e pesquisador do Departamento de Ciências Sociais da Escola, José Inácio Jardim Motta, é importante que os alunos compreendam que a saúde é também uma prática social. A palestra contou, ainda, com a participação da coordenadora da Secretaria Executiva da Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública, Tania Celeste Matos Nunes.

As inscrições para o Concurso de Artigos Jurídicos sobre Direito à Assistência Social foram prorrogadas até o dia 23 de março de 2014. O certame resulta de parceira do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) com a Fiocruz Brasília, por meio do Programa de Direito Sanitário (Prodisa), e tem por objetivo estimular a reflexão e o desenvolvimento da produção científica sobre o Direito à Assistência Social como área do conhecimento.

Para comemorar os 25 anos da Constituição Cidadã e os 25 do Sistema Único de Saúde (SUS), o Portal da Inovação em Saúde entrevistou os ministros da saúde protagonistas na construção da política de saúde, considerada como a mais inclusiva do Estado Brasileiro. Adib Jatene, José Serra, Humberto Costa, Saraiva Felipe, Agenor Álvares e José Gomes Temporão fazem um balanço dos 25 anos do Sistema de Saúde brasileiro e elencam os desafios e perspectivas para o futuro.

Acaba de ser fundado o Instituto Nacional de Pesquisa em Comunicação Comunitária (INPECC). O Instituto reúne três laboratórios e núcleos de pesquisa vinculados a três programas de pós graduação em comunicação de três universidades federais: o Laboratório de Estudos em Comunicação Comunitária (LECC), do PPGCOM-UFRJ, o Laboratório de Investigação em Comunicação Comunitária e Publicidade Social (LACCOPS), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Mídia e Cotidiano da UFF e o Laboratório de Pesquisa e Estudos em Comunicação Comunitária e Saúde Coletiva (LAPECCOS), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Estudos da Mídia da UFRN. 

Um novo teste rápido de aids realizado por fluido oral estará disponível no Sistema Único de Saúde (SUS), a partir de março de 2014. O resultado sai em até 30 minutos. A portaria que normatiza a medida foi publicada nesta quarta-feira (18) pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. O novo diagnóstico será ofertado para a população em todas as campanhas do Fique Sabendo, nos serviços do SUS que atendem as populações vulneráveis e nas farmácias da rede pública, a partir do segundo semestre do próximo ano. Testes com essa metodologia, que possuírem registro na Anvisa, também poderão ser vendidos em farmácias da rede privada.

"As mudanças de hábitos e estilo de vida do mundo moderno, a maior longevidade e as demandas enfrentadas pelas mulheres na sociedade atual contribuem para que as doenças crônicas não transmissíveis estejam entre as principais causas de morte." A partir dessa observação, a aluna do doutorado em Saúde Pública e Meio Ambiente da ENSP, Rita de Cássia Albuquerque, elaborou sua tese intitulada Padrões de consumo de alimentos de mulheres - análises dos registros alimentares da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008-2009 e revisão sistemática da relação com o câncer de mama. A pesquisa, orientada pela professora Dirce Maria Lobo Marchioni, teve como objetivo principal a investigação de padrões de consumo alimentar na população brasileira feminina com idade superior a 35 anos e a análise da relação entre os padrões de consumo alimentar e o câncer de mama.

Crescimento da qualidade e discussão de novas estratégias para a consolidação da área da Saúde Coletiva. O Fórum de Coordenadores das Pós-Graduações em Saúde Coletiva reuniu mais de 100 coordenadores de programas de pós-graduação de todo o país, durante dois dias em São Paulo, para discutir com a Comissão de Avaliação da área os critérios e indicadores utilizados na Avaliação Trienal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

O coordenador geral do Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva e pesquisador da ENSP, Sergio Rego, comentou a inédita decisão da indústria farmacêutica GlaxoSmithKline (GSK) em suspender pagamentos a médicos para que promovam seus produtos em palestras e conferências. A entrevista foi publicada na edição desta quarta-feira (18/12), na sessão Saúde, do jornal On-line O Globo.

Como resultado mais importante do III Fórum Global sobre Recursos Humanos em Saúde, foi publicada pelos participantes do encontro a Declaração de Recife – carta política de compromisso dos países membros.

O Ministério da Justiça lançou o Atlas de Acesso à Justiça. O portal foi criado para levar ao cidadão informações e dados sobre direitos e garantias. Contém uma seção voltada para tirar dúvidas, esclarecer conceitos e explicar como funciona a Justiça brasileira. Além disso, possui um mapa com os endereços, telefones e páginas na internet dos órgãos que atuam na prestação da Justiça em todo o país. A página ainda apresenta o Índice Nacional de Acesso a Justiça (Inaj). Trata-se do maior banco de dados sobre a Justiça no Brasil.

A Fundação Oswaldo Cruz, por meio do Centro de Estudos e Pesquisas em Emergências e Desastres em Saúde (Cepedes), em conjunto com a Defesa Civil Nacional e o escritório da Estratégia Internacional de Redução de Desastres, realizou entre os dias 2 e 3 de dezembro, na Fiocruz Brasília, um encontro com o objetivo de estruturar uma rede de instituições acadêmicas que trabalham com gestão de riscos de desastres. Os pesquisadores Carlos Machado de Freitas e André Monteiro coordenaram a iniciativa.

De acordo com a Ouvidoria Geral da União (OGU), já está na etapa final a elaboração da minuta do decreto que estabelece o Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal. O decreto define a OGU como órgão central de coordenação técnica, e prevê um funcionamento integrado das ouvidorias federais, fator determinante para garantir um atendimento de excelência às manifestações dos cidadãos e o aprimoramento de políticas e de serviços públicos prestados.

A edição de dezembro de 2013 (vol. 18, n. 12) da revista Ciência & Saúde Coletiva está disponível on-line. Esse número aborda o tema Envelhecimento: bônus demográfico - o desafio para o setor saúde. De acordo com o editorial da publicação, trata-se do novo paradigma demográfico, já que cerca de 190 milhões de habitantes residentes no Brasil, contados pelo Censo Demográfico de 2010, são resultados de uma história populacional iniciada há mais de cem anos. Para a pesquisadora Ana Amélia Camarano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que assina o editorial, o envelhecimento populacional está ocorrendo antes de o Estado brasileiro resolver as necessidades sociais básicas, como educação e saúde. “Essa visão foi responsável pela legitimação de alguns direitos sociais, como a universalização da aposentadoria, filas especiais, assentos reservados nos transportes públicos, gratuidade nos transportes urbanos, meia entrada e outros”, considera.