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Consulta pública sobre critérios e parâmetros assistenciais de planejamento no âmbito do SUS

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Publicado em:17/04/2014
O Ministério da Saúde, através da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), divulga Consulta Pública referente a critérios e parâmetros assistenciais de planejamento e programação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa tem o objetivo de construir parâmetros referenciais para o planejamento e programação das ações e serviços de saúde regidos pela lógica das necessidades de saúde da população e da organização de redes de atenção à saúde, garantindo um modelo de gestão eficiente e um modelo de atenção à saúde integral e resolutivo. 
 
Os documentos que compõem esta Consulta foram elaborados sob a coordenação do Núcleo de Educação em Saúde Coletiva (NESCON/UFMG), a partir de convênio firmado com o Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas, da Secretaria de Atenção à Saúde (DRAC/SAS/MS), voltado à revisão dos parâmetros contidos na Portaria MS 1.101/2002. 
 
 
A presente Consulta Pública ficará aberta durante 45 dias e terá ampla divulgação, para que se possa obter o maior número possível de contribuições. Eventuais contestações e/ou sugestões de modificação ou incorporação poderão ser encaminhadas ao Ministério da Saúde durante esse período por meio do endereço eletrônico consultaparametros@saude.gov.br, com especificação, no título da mensagem, da seção a que se refere à contribuição.

O Prazo para contribuições é 28 de abril.

Acesse os documentos aqui.

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