INFORME ENSP

Após atuar na qualificação de profissionais em 16 municípios do Estado de São Paulo, a Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da ENSP chegou ao principal centro financeiro, corporativo e mercantil do país. As inscrições para o curso a distância na cidade de São Paulo estão abertas até o dia 9 de maio, e o edital está disponível na página da Educação a Distância da ENSP. A iniciativa é uma parceria da Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz com a Escola Municipal de Saúde de São Paulo, da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, visando à formação de profissionais para apoiar a implementação das ações de saúde do trabalhador no SUS, com ênfase na Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast). São oferecidas 260 vagas.

O Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris/Fiocruz) foi nomeado Centro Colaborador para Saúde Global e Cooperação Sul-Sul da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. Durante os próximos quatro anos, a instância vai conduzir atividades focadas em temáticas como Determinantes Sociais da Saúde, a saúde na Agenda do Desenvolvimento Pós-2015 e saúde global e fortalecimento dos sistemas de saúde.

De 6 a 9 de abril, o jornal O Globo publicou a série Dilema Petroquímico, que trouxe diversas reportagens sobre os impactos que o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) provocou na Região Leste do estado. As matérias relataram os atrasos na construção do empreendimento e as transformações econômicas e ambientais decorrentes das obras. A Escola Nacional de Saúde Pública, por meio do Laboratório de Monitoramento Epidemiológico de Grandes Empreendimentos (LabMep), coordena o Plano de Monitoramento Epidemiológico na Área de Influência do Comperj. A iniciativa monitora a evolução das causas relevantes de adoecimento, morte e segurança pública em quatro municípios da Região.

Estão abertas as inscrições para a edição 2014 do Prêmio Finep. Este ano, serão distribuídos de R$ 100 mil a R$ 500 mil para os primeiros colocados regionais e nacionais de cada categoria, totalizando cerca de R$ 8 milhões em prêmios. As inscrições foram prorrogadas até 12 de setembro e as cerimônias de entrega do Prêmio acontecem no fim do ano.

“O desenvolvimento científico no Brasil é uma das fortes vertentes que estão moldando o futuro do mundo.” Por essa afirmação do conselheiro federal Johann Scheneider Ammann, ministro da Economia, Educação e Pesquisa da Confederação Suíça, pode-se compreender o interesse que o país tem em convergir os conhecimentos científicos e tecnológicos com o Brasil. Com esta finalidade, foi inaugurada na sexta-feira, 6 de abril, na Glória, no Rio de Janeiro, uma unidade do consulado científico – Swissnex – uma rede suíça de cooperação internacional entre governos, empresas e universidades de todo o mundo para o desenvolvimento de pesquisas de cunho científico e tecnológico. O Brasil é o sexto local escolhido para abrigar uma filial do consulado científico suíço, e o único na América Latina. 

A 13ª edição do programa Grand Challenges Explorations, da Fundação Bill & Melinda Gates, está com inscrições abertas até o dia 6 de maio para projetos inovadores nas áreas de saúde, agricultura e desenvolvimento. O programa tem parceria com Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) de 17 estados brasileiros.

A Anvisa publicou no Diário Oficial da União da sexta-feira (12/4) a RDC nº 20, de 10 de abril de 2014, que dispõe sobre o regulamento sanitário para o transporte de material  biológico humano, como sangue, tecidos, rim, coração, entre outros órgãos, e dá diretrizes gerais. A norma define critérios técnicos sanitários para a embalagem, acondicionamento, sinalização e rotulagem, documentos necessários para acompanhar o material biológico humano, além das responsabilidades na circulação desse material.

No dia 16 de abril, defesa de tese de doutorado em Epidemiologia em Saúde Pública Quantos usuários de crack e/ou similares existem nas capitais brasileiras? Resultados de um inquérito nacional com a utilização da metodologia Network Scale-Up, por Neilane Bertoni dos Reis, na sala 405 da ENSP, a partir das 13h30.

Com a palestra Sistemas de saúde em Moçambique – História e perspectivas, foi aberto oficialmente, na capital moçambicana, Maputo, o curso de mestrado em Sistemas de Saúde. A iniciativa é fruto da cooperação entre o Instituto Nacional de Saúde (INS), vinculado ao Ministério da Saúde de Moçambique (Misau) e a Fiocruz. Na abertura do evento, o diretor nacional de Saúde Pública do país africano, Francisco Mbofana, afirmou que o mestrado vai responder às necessidades de mão de obra qualificada e competente para Sistema Nacional de Saúde (SNS). “As teses resultantes deste curso vão abordar temas alinhados com as principais preocupações do sistema de saúde de Moçambique”, disse. Já o diretor do INS, Ilesh Jani, argumentou que o mestrado consolida uma escola no instituto, no qual há cerca de 50 estudantes que fazem pós-graduação em diversas áreas da saúde, organizada pelo Misau, INS e parceiros..  

Entre 2010 e 2014, o Ministério da Saúde ampliou em 105% os recursos destinados para assistência em atenção básica no Sistema Único de Saúde, passando de R$ 9,7 bilhões para R$ 18,1 bilhões. Porta de entrada no SUS, cerca de 80% dos problemas de saúde podem ser resolvidos na Atenção Básica, evitando parte importante das internações hospitalares e resolvendo os problemas de saúde perto de onde as pessoas vivem ou trabalham.

O núcleo pernambucano da Comissão da Verdade da Reforma Sanitária (CVRS) foi instalado, no dia 08/04, em solenidade realizada no auditório da Fiocruz Pernambuco. Estudantes, professores e pesquisadores prestigiaram o evento, que foi aberto com a exibição do filme O dia que durou 21 anos, do Ministério da Justiça, sobre o Golpe Militar de 1964.  A presidente da Comissão da Verdade da Reforma Sanitária, Anamaria Tambellini, explicou o contexto histórico que resultou na criação dessa Comissão pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e pelo Centro de Estudos Brasileiros em Saúde (Cebes). O objetivo é investigar as violações de direitos humanos praticados por agentes do estado no período da ditadura (1964 – 1985) contra trabalhadores da saúde – um termo entendido de forma ampla, englobando inclusive alunos e professores da área de saúde na época. 

Em documento enviado ao Ministério Público, a Fundação Oswaldo Cruz desmentiu a empresa ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) sobre relatório supostamente assinado pela instituição. Há anos, pesquisadores da ENSP avaliam os impactos socioambientais e de saúde decorrentes da instalação e da operação desta empresa no local. O pesquisador do Cesteh/ENSP, Marcelo Firpo, integrante do Grupo de Trabalho Fiocruz que acompanha o caso, esclareceu que não houve auditoria de saúde da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) em parceria com a Fiocruz, Uerj e UFRJ, conforme foi divulgado em material distribuído pela TKCSA. Segundo Firpo, esta informação não corresponde à realidade. "Foi, sim, criada uma comissão, mas à esta jamais foi atribuído o objetivo de auditoria. Além disso, a Fiocruz retirou sua assinatura deste relatório por não concordar com seu teor", ratificou ele. 

O controle social e a importância do nexo coletivo para a saúde do trabalhador é o tema do próximo Centro de Estudos Miguel Murat, no dia 16 de abril. O encontro contará com a presença dos palestrantes Heleno Corrêa Filho, professor da Unicamp, Antônio de Marco Rasteiro, coordenador-geral da Associação dos trabalhadores expostos a substâncias químicas, e Glória Nozella Lima, representante do Sindicato de Químicos Unificados, regional de Campinas. A coordenação do evento ficará a cargo do pesquisador da Escola, Francisco Pedra. A atividade está marcada para as 14 horas, no salão internacional, e é aberta a todos os interessados.

O Centro de Referência Professor Hélio Fraga (ENSP/Fiocruz) reuniu, entre os dias 7 e 11 de abril, técnicos e auxiliares de Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACENS) com o objetivo de capacitar todos que atuam nos setores de lavagem, descontaminação e esterilização de materiais. O curso é coordenado pelo Laboratório de Referencia Nacional de Tuberculose e Micobacteriose Angela Maria Werneck (CRPHF/ENSP).

Na sessão científica A crise socioambiental e o materialismo histórico e dialético, promovida pelo Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP), o pesquisador Ary Miranda alertou para o crescimento econômico e populacional, além de comentar os impactos sobre o meio ambiente e a saúde provocados pela produção e consumo de energia no país. De acordo com o palestrante, as relações entre os componentes de desenvolvimento geram impactos sobre o solo, ar, água, clima, trabalho, estilo de vida e saúde. “A exaustão dos serviços na natureza é justificada pela lógica do desenvolvimento do capitalismo e do consumo”, explicou.