Fiocruz desmente relatório apresentado por siderúrgica
Publicado em:11/04/2014
Em documento enviado ao Ministério Público, a Fundação Oswaldo Cruz desmentiu a empresa ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) sobre relatório supostamente assinado pela instituição. Há anos, pesquisadores da ENSP avaliam os impactos socioambientais e de saúde em Santa Cruz decorrentes da instalação e da operação desta empresa no local. O pesquisador do Centro de Estudo da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP), Marcelo Firpo, integrante do Grupo de Trabalho Fiocruz que acompanha o caso, esclareceu que não houve auditoria de saúde da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) em parceria com a Fiocruz, Uerj e UFRJ, conforme foi divulgado em material distribuído pela TKCSA. Segundo Firpo, esta informação não corresponde à realidade. “Foi, sim, criada uma comissão, mas à esta jamais foi atribuído o objetivo de auditoria. Além disso, a Fiocruz retirou sua assinatura deste relatório por não concordar com seu teor”, ratificou ele.
A Fiocruz desmente a empresa explicando que não assinou o relatório usado pela siderúrgica como argumento em sua defesa e questiona, ainda, a validade desse documento como resultado de uma auditoria de saúde. O pesquisador comentou o ocorrido dizendo que a SEA/RJ, de fato, criou uma comissão para discutir os impactos à saúde da empresa TKCSA e convidou algumas instituições para participarem. “A responsabilidade da realização de uma auditoria foi assumida pela Fundacentro de São Paulo. Entretanto o relatório não foi concluído por diversos fatores”, disse ele.
Outro aspecto fundamental levantado por Firpo é que, "a Fiocruz retirou sua assinatura do documento divulgado por essa comissão por não concordar com seu teor, não ter incorporado informações presentes no relatório Avaliação dos impactos socioambientais e de saúde em Santa Cruz decorrentes da instalação e da operação da empresa TKCSA - documento divulgado pela Fiocruz que indica que o pó emitido pela siderúrgica, em funcionamento desde o segundo semestre de 2010, em Santa Cruz, contém substâncias tóxicas como, por exemplo, silício, enxofre, manganês e outros -, e por não ter caracterizado adequadamente os perigos existentes nas emissões atmosféricas produzidas pela planta industrial".
Atualmente a siderúrgica funciona com um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) - assinado com a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), enquanto aguarda a licença de operação. Para obter tal licença, a TKCSA deveria cumprir, até 15 de abril de 2014, 134 não conformidades previstas no TAC. No entanto, às vésperas do prazo final, a siderúrgica não cumpriu todas as condicionalidades e ainda divulgou uma informação falsa sobre a participação da Fiocruz numa auditoria de saúde que sequer foi realizada.
Confira o documento que a Fiocruz encaminhou ao Ministério Público do Rio de Janeiro, negando a participação no relatório.
Leia, aqui, a matéria divulgada pela Escola Politécnica em Saúde Joaquim Venância (EPSJV/Fiocruz): Fiocruz desmente TKCSA em documento enviado ao Ministério Público
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